-
Ocorrência de Fornecedor 114794
Id
114794
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
03/2013
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 121413
Id
121413
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23117005096201313
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 121414
Id
121414
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23117006257201396
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 123548
Id
123548
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23070023342201301
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 126089
Id
126089
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
007564/2013
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 126090
Id
126090
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
007569/2013
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 126552
Id
126552
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25209002777201415
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 126554
Id
126554
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25209002777201415
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 127331
Id
127331
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
2013/3055/001733
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 128378
Id
128378
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23072005423201309
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 128754
Id
128754
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23117006262201307
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 128756
Id
128756
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23117007144201316
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 129197
Id
129197
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
PA 03/2014
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 129800
Id
129800
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23122001770201310
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 129979
Id
129979
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23057012486201482
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 130596
Id
130596
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23072049622201311
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 131010
Id
131010
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23057012486201482
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 131608
Id
131608
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23185000109201435
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 131609
Id
131609
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23185000109201435
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 133939
Id
133939
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
013295/2013
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 133941
Id
133941
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
013295/2013
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 135044
Id
135044
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
000362/2013-15
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 135528
Id
135528
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25209006409201438
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 135529
Id
135529
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25209006407201449
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 135531
Id
135531
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25209006408201493
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 136007
Id
136007
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
0065-000155/2014
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 136443
Id
136443
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23111000568520144
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 136446
Id
136446
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23110005685201442
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 137310
Id
137310
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25209006402201416
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 137931
Id
137931
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
21002000103201352
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 147157
Id
147157
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23077077113201419
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 147744
Id
147744
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
004487/2013
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 147746
Id
147746
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
004487/2013
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 149188
Id
149188
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
014851/2013
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 153164
Id
153164
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
001164/2013-51 F
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 156946
Id
156946
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23422010966201401
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 156947
Id
156947
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23422010966201401
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 192310
Id
192310
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23118002353201606
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 197403
Id
197403
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
20802/2016-32
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 197406
Id
197406
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
22282/2016-01
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 199404
Id
199404
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23067.023483/2016
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 231316
Id
231316
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23243009816201889
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 232487
Id
232487
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23290001998201711
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 232490
Id
232490
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23290002998201711
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 233065
Id
233065
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
009874/2017
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 233779
Id
233779
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
029418/2018-57
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 237730
Id
237730
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25832.208/17-69 F
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 240963
Id
240963
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
0060.011426/2016
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 243962
Id
243962
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
2538700239201770E
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 248027
Id
248027
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23080024622201813
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 248550
Id
248550
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
21156004779201876
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 250452
Id
250452
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
000662/2017-18 F
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 251462
Id
251462
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030.210/17-28 C
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 251641
Id
251641
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030.215/17-51H
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 251740
Id
251740
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23072.034908/2018
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 252665
Id
252665
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23064050920201867
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 252914
Id
252914
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23110018533201833
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 253530
Id
253530
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
21165.000903/2018
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 253875
Id
253875
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23080079346201821
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 254253
Id
254253
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
000655/2017-16 C
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 257636
Id
257636
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
21179000900201911
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 257886
Id
257886
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
013128/2019-48
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 257888
Id
257888
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
013128/2019-48
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 258091
Id
258091
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
000843/2017-36 G
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 258537
Id
258537
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
000654/2017-63 D
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 261704
Id
261704
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
010262/2018-43 H
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 261708
Id
261708
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
010262/2018-43 J
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 261710
Id
261710
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
010262/2018-43 J
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 262056
Id
262056
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23080010152201991
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 262089
Id
262089
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23080010152201991
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 262153
Id
262153
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23064.024715/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 263406
Id
263406
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
002320/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 263408
Id
263408
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
002320/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 263409
Id
263409
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
002320/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 263491
Id
263491
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
003870/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 263492
Id
263492
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
003870/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 265227
Id
265227
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23524017622201981
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 265426
Id
265426
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23524014506201919
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 267915
Id
267915
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030100219/1816C
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 267995
Id
267995
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
PE Nº 06/2018
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 267997
Id
267997
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
PE Nº 06/2018
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 268500
Id
268500
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030100416/1838D
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 268554
Id
268554
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23066020237201966
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 269233
Id
269233
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23066016025201984
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 272274
Id
272274
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23524021008201914
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 272571
Id
272571
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23108.032314/1997
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 272573
Id
272573
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23108.032314/1997
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 273586
Id
273586
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
64133021172201821
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 273928
Id
273928
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25388010262/1843H
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 274256
Id
274256
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030100416/1838D
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 274471
Id
274471
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23169001226201929
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 282554
Id
282554
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23524018103201931
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 289187
Id
289187
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23526005365201915
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 292695
Id
292695
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
08020007559202096
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 295980
Id
295980
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23114.902744/2021
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 295981
Id
295981
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23114.902744/2021
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 297678
Id
297678
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
21181001190201990
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 297679
Id
297679
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
21181001190201990
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 298806
Id
298806
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23114.905582/2021
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 298808
Id
298808
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23114.905582/2021
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 306131
Id
306131
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
21167001692/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 316726
Id
316726
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
08020.008495/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 317203
Id
317203
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
0092-006902/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 317204
Id
317204
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
0092-006902/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 342300
Id
342300
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25410.008433/2019
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 345277
Id
345277
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23528014362202258
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 345278
Id
345278
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23528014362202258
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 350151
Id
350151
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23117092094202247
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 350152
Id
350152
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23117092094202247
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 354023
Id
354023
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25029.000358/2340
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 355471
Id
355471
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030.000535/2359
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 356280
Id
356280
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23075011610202365
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 356732
Id
356732
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23075026140202253
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 360714
Id
360714
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030.000938/2306
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 362876
Id
362876
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
65311.004252/2023
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 364717
Id
364717
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23090.018214/2022
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
-
Ocorrência de Fornecedor 364718
Id
364718
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23090.018214/2022
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 370385
Id
370385
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23091.016753/2023
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 370643
Id
370643
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030.1384/23-56
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 372905
Id
372905
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23536019723202334
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 374955
Id
374955
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
25030.000272/2469
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 375971
Id
375971
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23528001241202416
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
-
Ocorrência de Fornecedor 376135
Id
376135
Tipo pessoa
PJ
Número do Processo
23075069675202308
Unidade Cadastradora
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º