-
CONVÊNIO 373085.57.00001.2000
Identificador do Contrato
37308557000012000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Execução de demarcaçÃo_de 836 ( oitocen tos e trinta e seis) parcelas rurais nos proje tos de Assentamento: buritis, Caçador, Maringá, Magno, Muiraquitã, Recanto, São Roque e Tarumã, situados no Estado do Tocantins.
Número do Processo
544000018739923
Data de Assinatura
07/11/2000
Fundamento Legal
INSTRUçÃO NORMATIVA 01 DE 15JANEIRO DE 1997
Data de Início da Vigência
07/11/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 345.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00001.2001
Identificador do Contrato
37308557000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Prtestacao de servico de elaboracao de planos de Desenvolvimento Sustentavel PDA s, pa ra atender a 2116 familias assentadas em diver sos Projetos de Asentamentos do INCRA, no Es tado do Tocantins.
Número do Processo
544000012580139
Data de Assinatura
18/06/2001
Fundamento Legal
In N 01 DE 15/01/97
Data de Início da Vigência
22/06/2001
Data de Termino da Vigência
21/11/2001
Valor inicial
R$ 211.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00002.2000
Identificador do Contrato
37308557000022000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Prestação de serviços de assistência ju rídica a trabalhadores rurais desassistidos, no Estado do Tocantins
Número do Processo
544000008190058
Data de Assinatura
08/11/2000
Fundamento Legal
Instrução Normativa nº 01 de15 de janeiro de 1997
Data de Início da Vigência
08/11/2000
Data de Termino da Vigência
08/05/2001
Valor inicial
R$ 39.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00003.2000:Promover o desenvolvimento do programa de assistencia tecnica e extenção rural
Identificador do Contrato
37308557000032000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento do programa de assistencia tecnica e extenção rural
Número do Processo
544000011260037
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 1/97
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 9.576,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00004.2000:Promover o desenvolvimento de assistên cia técnica e extensão rural.
Identificador do Contrato
37308557000042000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento de assistên cia técnica e extensão rural.
Número do Processo
544000113900890
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 01/97
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 27.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00004.2001
Identificador do Contrato
37308557000042001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Formação de 71 turmas de alfabetizaçãode jovens e adultos trabalhadores rurais, total izando 1420 alfabetizandos, em projetos de assentamentos do INCRA no Estado do Tocantins.
Número do Processo
544000023162001
Data de Assinatura
21/12/2001
Fundamento Legal
In/STN/01 DE 15.01.97
Data de Início da Vigência
21/12/2001
Data de Termino da Vigência
21/12/2002
Valor inicial
R$ 639.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00005.2000:Promover e desenvolvimento do Progragra ma de Assistência Técnica e Extensão rural.
Identificador do Contrato
37308557000052000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Promover e desenvolvimento do Progragra ma de Assistência Técnica e Extensão rural.
Número do Processo
544000011370053
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 01/97
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 42.084,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00005.2001
Identificador do Contrato
37308557000052001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Implantação de obras de infra-estrutura constante de resconstrução de 16.122 km de es tradas vicinais.
Número do Processo
544002346200158
Data de Assinatura
21/12/2001
Fundamento Legal
In/STN/01 de 15/01/97
Data de Início da Vigência
21/12/2001
Data de Termino da Vigência
21/04/2002
Valor inicial
R$ 183.505,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00006.2000:Promover o desenvolvimento do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Identificador do Contrato
37308557000062000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Número do Processo
544000011350028
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 01/97
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 6.804,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00007.2000:Promover o Desenvolvimento do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Identificador do Contrato
37308557000072000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Promover o Desenvolvimento do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Número do Processo
544000011250074
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 01/97
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 19.908,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00007.2000
Identificador do Contrato
37308550000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Prestacao de servicos de medicao e de marcacao topografica de 307 (trezentos e sete), parcelas rurais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
544000008030018
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
15/07/2001
Valor inicial
R$ 82.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00007.2001
Identificador do Contrato
37308550000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Prestacao dos servicos de conclusao da obra do Edificio Sede da Superintendencia Regi onal do INCRA no Estado do Tocantins, na forma de execucao indireta sob o regime de empreitada por preco global menor preco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
5440000166200131
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/06/2001
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2001
Data de Termino da Vigência
02/01/2002
Valor inicial
R$ 948.708,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00007.2006:Aquisição de café e açúcar para esta Regional e suas Unidades Avançadas.
Identificador do Contrato
37308550000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Aquisição de café e açúcar para esta Regional e suas Unidades Avançadas.
Número do Processo
54400001654200671
Data de Assinatura
18/10/2006
Fundamento Legal
a lEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2006
Data de Termino da Vigência
18/10/2007
Valor inicial
R$ 7.908,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00007.2012
Identificador do Contrato
37308550000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Contratação de empresa visando a presta ção de serviços de um Sistema Software, a ser u tilizado pelo Setor de Transporte do INCRA-to.
Número do Processo
54400000797201211
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.144.891/0001-85: AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
22/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
22/11/2012
Data de Termino da Vigência
21/11/2013
Valor inicial
R$ 6.892,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00008.2000
Identificador do Contrato
37308550000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Prestacao dos servicos de medicao e demarcacao topografica de 283(duzentos e oiten _ta e tres) parcelas rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
544000008030018
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
15/07/2001
Valor inicial
R$ 76.410,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00008.2000:Promover o desenvolvimento do Programa de Assistência técnica e Extensão Rural.
Identificador do Contrato
37308557000082000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento do Programa de Assistência técnica e Extensão Rural.
Número do Processo
544000011240010
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 01/97
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 6.552,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00008.2010
Identificador do Contrato
37308550000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação de serviços fotográficos no d ecorrer dos Mutirões do Programa Nacional de Do cumentação da Trabalhadora RuralPNDTR.
Número do Processo
54400000589201042
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.140.005/0001-21: MANIA DIGITAL COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA L
Data de Assinatura
18/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2010
Data de Termino da Vigência
17/10/2011
Valor inicial
R$ 264.353,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00009.2000
Identificador do Contrato
37308550000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Prestacao de servicos de medicao e de marcacao topografica de 402 (quatrocentos e duas) parcelas rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
544000008030018
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.892.679/0001-64: RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
12/08/2001
Valor inicial
R$ 103.716,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00009.2000:Promover o desenvolvimento do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Identificador do Contrato
37308557000092000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Número do Processo
544000011220085
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 01/97
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 39.438,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00010.2000:Promover o desenvolvimento do Programa de Assistyência técnica e extensão rural.
Identificador do Contrato
37308557000102000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento do Programa de Assistyência técnica e extensão rural.
Número do Processo
544000011210013
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 01/97
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 12.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00010.2000
Identificador do Contrato
37308550000102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Presta;ao de servicos de medicao e de marcacao topografica de 341 (trezentos e qua renta e um) parcelas rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
544000008030018
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
15/07/2001
Valor inicial
R$ 100.595,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00010.2001:Locação de um imovél para as instala çoes da Unidade Avançada de Araguatins/TO
Identificador do Contrato
37308550000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Locação de um imovél para as instala çoes da Unidade Avançada de Araguatins/TO
Número do Processo
54400001670200159
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/07/2001
Fundamento Legal
Esta dentro do limite previsto na lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/07/2001
Data de Termino da Vigência
24/07/2002
Valor inicial
R$ 13.160,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00011.2000
Identificador do Contrato
37308550000112000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2000
Objeto
Prestacao de servicos de medicao e de marcacao topografica de 203 (duzentos e tres)_, parcelas rurais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
5440000008030018
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
30/05/2001
Valor inicial
R$ 80.185,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00011.2000:Promover o desenvolvimento do Programa de Asistencia tecnica e extensao rural
Identificador do Contrato
37308557000112000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento do Programa de Asistencia tecnica e extensao rural
Número do Processo
544000011400068
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 0197
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 28.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00011.2006:Prestação de serviços de recarga de car tuchos e tornes para as impressoras desta Regio nal
Identificador do Contrato
37308550000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Prestação de serviços de recarga de car tuchos e tornes para as impressoras desta Regio nal
Número do Processo
54400001651200637
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/10/2006
Fundamento Legal
A Lei n] 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2006
Data de Termino da Vigência
18/10/2007
Valor inicial
R$ 7.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00012.2000
Identificador do Contrato
37308550000122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Prestacao de servicos de medicao e de marcacao topografica de 311 (trezentos e onze ) parcelas rurais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
544000008030018
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
15/07/2001
Valor inicial
R$ 83.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00012.2000:Promover o desenvolvimento do programa de Assistencia Tecnica e Extencao rural
Identificador do Contrato
37308557000122000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento do programa de Assistencia Tecnica e Extencao rural
Número do Processo
544000011230049
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
In 0197
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 10.206,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00012.2002
Identificador do Contrato
37308550000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Prestação de confecção de 385 peças tec nicas topograficas referente a medição e demarcação de Projetos de Assentamentos. no Estado do Tocantins/TO.
Número do Processo
54400000693200227
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.892.679/0001-64: RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
07/08/2002
Fundamento Legal
A Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/08/2002
Data de Termino da Vigência
07/10/2002
Valor inicial
R$ 10.164,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00013.2000
Identificador do Contrato
37308550000132000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2000
Objeto
Prestacao de servicos de medicao e de marcacao topografica de 342 (trezentos e qua renta e duas)parcelas rurais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
544000008030018
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
15/07/2001
Valor inicial
R$ 92.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00013.2000:Promover o desenvolvimento do programa de assistencia tecnica e extensao rural
Identificador do Contrato
37308557000132000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2000
Objeto
Promover o desenvolvimento do programa de assistencia tecnica e extensao rural
Número do Processo
544000011190071
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
iN 0197
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 26.082,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00013.2001:Prestação de serviços reprograficos
Identificador do Contrato
37308550000132001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2001
Objeto
Prestação de serviços reprograficos
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001377200191
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.129.751/0001-75: C T SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA
Data de Assinatura
21/08/2001
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2001
Data de Termino da Vigência
20/08/2002
Valor inicial
R$ 17.293,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00013.2002
Identificador do Contrato
37308550000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Prestação de serviços de confecção de 385 peças tecnicas topograficas referentes a me dição e demarcação de projetos de Assentamentos no Estado do Tocantins.
Número do Processo
54400000693200227
Data de Assinatura
07/08/2002
Fundamento Legal
A Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/08/2002
Data de Termino da Vigência
07/10/2002
Valor inicial
R$ 11.492,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.00014.2000
Identificador do Contrato
37308557000142000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2000
Objeto
Tem por objeto mediante a conjuncao de esfor;os dos participes promover o desenvolvi mento do Programa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural junto a 2000 familias assentadas nos Projetos de Assentamento do INCRA no Estado do Tocantins.
Número do Processo
544000011570061
Data de Assinatura
21/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666-93 Decreto 93.872_-86 e IN-STN n01-97
Data de Início da Vigência
21/12/2000
Data de Termino da Vigência
20/08/2001
Valor inicial
R$ 287.848,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00014.2001
Identificador do Contrato
37308550000142001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2001
Objeto
Prestação de serviços de locação de ma quinas fotocopiadoras com suprimentos, assisten cia técnica total sem ônus para o INCRA
Número do Processo
54400001712200051
Data de Assinatura
21/08/2001
Fundamento Legal
A Lei 8.666/96
Data de Início da Vigência
21/08/2001
Data de Termino da Vigência
20/08/2002
Valor inicial
R$ 39.552,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00186.2019
Identificador do Contrato
37308550001862019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000186/2019
Objeto
Contratação de serviços terceirizados d e Recepcionistas e Técnico em Secretariado, com disponibilização de mão de obra em regime de d edicação exclusiva, para atender a Sede e as Un idades Avançadas de Araguaína, Araguatins e Gur upi, por meio do Contrato CRT/TO/nº 186/2019.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54000097993201891
Data de Assinatura
24/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN/SLTI/MPOG nº 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/04/2019
Data de Termino da Vigência
24/04/2020
Valor inicial
R$ 1.319.809,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00496.2020
Identificador do Contrato
37308550004962020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000144/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000496/2020
Objeto
Elaboração dos projetos e estudos neces sários para reconstrução da barragem do PA Dest ilaria, incluíndo: limpeza, corte de árvores so bre o maciço e áreas adjacentes; estudo topográ ficos; estudos hidrólogicos; estudos geotécnico s; projeto executivo; projeto estrutural sobre o novo vertedouro, dentre outros elementos que se fizerem necessários, nas condições estabelec idas no Termo de Referencia e documentos técnic os anexos ao Instrumento Convocatório que deu o rigem a este Contrato.
Número do Processo
54000122352201962
Data de Assinatura
11/09/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 7.983/2013.
Data de Início da Vigência
11/09/2020
Data de Termino da Vigência
11/04/2021
Valor inicial
R$ 70.783,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.00539.2019
Identificador do Contrato
37308550005392019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000539/2019
Objeto
Contrato de prestação de Serviço Telefô nico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móv el), na modalidade local, para as Unidades Avan çadas do INCRA em Araguaína, Gurupi e Araguatin s.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54000003968201773
Data de Assinatura
17/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislação pertinentes a matéria.
Data de Início da Vigência
17/12/2019
Data de Termino da Vigência
17/12/2020
Valor inicial
R$ 17.486,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.1999
Identificador do Contrato
37308550010001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/1999
Objeto
Locacao de imovel constituido de 01 salao terreo,03 salas no primei ro pavimento, 04 dep0sitos com 02 banheiro, com 350,00m2 de area edificada e 1.500,00m2 de area livre.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
544000010539879
CPF Contratada
Data de Assinatura
21/03/1999
Fundamento Legal
lei 8.66693
Data de Início da Vigência
23/03/1999
Data de Termino da Vigência
22/03/2000
Valor inicial
R$ 24.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2000
Identificador do Contrato
37308550010002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2000
Objeto
Contrato de prestação de serviço de de vigilância e segurança armada para o prédio se de (em construção) da Superintendência Regional
Número do Processo
544000004440017
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2000
Data de Termino da Vigência
01/12/2000
Valor inicial
R$ 5.565,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2001:Locacao de imovel urbano para abrigar as viaturas desta Superintendencia Regional
Identificador do Contrato
37308550010002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2001
Objeto
Locacao de imovel urbano para abrigar as viaturas desta Superintendencia Regional
Número do Processo
54400000073200115
CPF Contratada
***.759.87 -**
Data de Assinatura
05/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/04/2001
Data de Termino da Vigência
04/04/2002
Valor inicial
R$ 4.592,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2002:Contração de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza e zeladoria.
Identificador do Contrato
37308550010002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2002
Objeto
Contração de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza e zeladoria.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400002283200130
Data de Assinatura
01/03/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
28/02/2003
Valor inicial
R$ 37.025,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2003
Identificador do Contrato
37308550010002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2003
Objeto
Prestação de serviços especializados de publicações de editais e fornecimento de Diário de Justiça do Estado do Tocantins de interesse desta Regional/TO.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400000174200340
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/03/2003
Fundamento Legal
A Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/03/2003
Data de Termino da Vigência
24/03/2004
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2005
Identificador do Contrato
37308550010002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de agrimensura e topografia para medição e demarcação de 197 parcelas rurais em Projetos de Assentamento em diversos municípios no Esta do do Tocantins.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400000845200453
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/08/2005
Valor inicial
R$ 70.723,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2006
Identificador do Contrato
37308550010002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2006
Objeto
Contratação de concessionária especiali zada visando à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Local, para ligações oriun das na Superintendência Regional do INCRA, em P almas/TO, e nas suas respectivas Unidades Avanç adas, localizadas em Araguaína, Gurupi e Aragua tins, no Estado do Tocantins, destinadas a pont os fixos ou móveis dentro das circunscrições de stas cidades de acordo com as condições do Edit al do Pregão 02/2005, seus anexos e Proposta da Contratada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001187200506
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2006
Data de Termino da Vigência
19/01/2007
Valor inicial
R$ 39.736,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2007
Identificador do Contrato
37308550010002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e zeladoria ,a serem executados de forma contín ua nas dependencias da Sede desta Superintenden cia Regional e Unidades Avançadas de Araguatins Araguaína e Gurupi.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54400002080200658
Data de Assinatura
09/02/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005 e subsidiariamente alei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/02/2007
Data de Termino da Vigência
08/02/2008
Valor inicial
R$ 231.428,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 373085.54.01000.2008
Identificador do Contrato
37308554010002008
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2008
Objeto
O concedente constitui, em benefício da concessionária o direito de uso dos espaços den ominados cozinha, cantina e terraço, localizado s no segundo andar do prédio sede da SR-26,bem como das benfeitorias neles existentes.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400000281200882
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.154.936/0001-40: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRANO ESTADO DO TOCANTI
Data de Assinatura
21/05/2008
Fundamento Legal
Art. 70, Dec. nº 59.428; Norma de Execução 33 e art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/05/2008
Data de Termino da Vigência
20/05/2009
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2009
Identificador do Contrato
37308550010002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2009
Objeto
Regula o fornecimento de energia elétri ca pela concessionária CONTRATADA, à SUPERINTEN DÊNCIA REGIONAL DO INCRA/TO, unidade consumidor a do Grupo "A", enquadrada na modalidade tarifá ria horo-sazonal verde.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400002007200848
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
05/02/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2009
Data de Termino da Vigência
04/02/2010
Valor inicial
R$ 201.972,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2010
Identificador do Contrato
37308550010002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo, objetivando a prestação de serviços de vi gilância e segurança armada, executados de form a contínua, no prédio sede da Superintendência Regional do INCRA/TO e Unidades Avançadas de Gu rupi, Araguaína e Araguatins, no Estado do Toca ntins, nos endereços e condições especificadas no Termo de Referência parte integrante do Ed ital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400003022200994
Data de Assinatura
04/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Dec 5.540/2005, Dec 3.555/2000, Dec 2.271/1997, IN/SLTI-MPOG/Nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
04/03/2010
Data de Termino da Vigência
03/03/2011
Valor inicial
R$ 522.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2011:Aquisição de café e açúcar para servir o INCRA-TO e clientela.
Identificador do Contrato
37308550010002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2011
Objeto
Aquisição de café e açúcar para servir o INCRA-TO e clientela.
Número do Processo
54400002499201096
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2011
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2011
Data de Termino da Vigência
09/05/2012
Valor inicial
R$ 18.125,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2013
Identificador do Contrato
37308550010002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001000/2013
Objeto
Contratação da prestação de serviços de Agenciamento de passagens para viagens aéreas p ara o INCRA-TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002072201250
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
04/04/2013
Data de Termino da Vigência
03/04/2014
Valor inicial
R$ 161.093,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2014
Identificador do Contrato
37308550010002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2014
Objeto
Contratação da prestação de serviço Tel efônico Fixo Comutado(STFC)de Longa Distância N acional (Intra-regional e Inter-Regional), com origem das chamadas em terminais do STFC utiliz ados pela Superintendência Regional do INCRA SR -26 em Palmas e suas Unidade Avançadas de Aragu aína,Araguatins e Gurupi-TO.
Número do Processo
54400001682201317
Data de Assinatura
06/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
06/02/2014
Data de Termino da Vigência
05/02/2015
Valor inicial
R$ 76.851,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01000.2017
Identificador do Contrato
37308550010002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2017
Objeto
Contratação concessionaria para forneci mento de energia elétrica para a Unidade Avança da do INCRA de Araguaína-TO.
Número do Processo
54400000166201707
Data de Assinatura
22/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
22/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 69.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01002.1996
Identificador do Contrato
37308550010021996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001002/1996
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Unidade Avançada de Araguatins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
215960006089596
Data de Assinatura
16/01/1996
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/01/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 13.073,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.01009.1995
Identificador do Contrato
37308550010091995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001009/1995
Objeto
Contratação de serviços segurança armada na Sede da Superinten dência Regional do Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21596000959513
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/1995
Fundamento Legal
Artigo 22 inciso II combinado com Artigo 23 inciso IIda Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/1995
Data de Termino da Vigência
31/03/1996
Valor inicial
R$ 29.817,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2001
Identificador do Contrato
37308550020002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2001
Objeto
O objeto do presente Instrumento e a a distribuicao da publicidade legal de interesse da Superintendencia Regional do INCRA no Estado do Tocanins.
Número do Processo
54400000002200112
Data de Assinatura
16/03/2001
Fundamento Legal
Lei 8.66693
Data de Início da Vigência
16/03/2001
Data de Termino da Vigência
15/03/2002
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.02000.2001:Promover o desenvolvimento do programa de Assistência Técnica e Extenção Rural.
Identificador do Contrato
37308557020002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2001
Objeto
Promover o desenvolvimento do programa de Assistência Técnica e Extenção Rural.
Número do Processo
54400018812001
Data de Assinatura
10/10/2001
Fundamento Legal
In/STN DE 15011997
Data de Início da Vigência
10/10/2001
Data de Termino da Vigência
09/03/2002
Valor inicial
R$ 250.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2002:Serviços de distribuição de publicidade geral de interesse desta Autarquia
Identificador do Contrato
37308550020002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2002
Objeto
Serviços de distribuição de publicidade geral de interesse desta Autarquia
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400000143200216
Data de Assinatura
16/03/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2002
Data de Termino da Vigência
15/03/2003
Valor inicial
R$ 66.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2003
Identificador do Contrato
37308550020002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2003
Objeto
Contratação de serviços especialazada no ramo, da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assitencia tecnica.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54400000126200351
Data de Assinatura
23/04/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/04/2003
Data de Termino da Vigência
23/04/2004
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2005
Identificador do Contrato
37308550020002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de agrimensura e topografia para medição e demarcação de 130 parcelas rurais em Projetos de Assentamento em diversos municípios no Esta do do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000845200453
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/06/2005
Valor inicial
R$ 46.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2006
Identificador do Contrato
37308550020002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2006
Objeto
Locação de máquinas fotocopiadoras, de primeiro uso, sem opção de compra, sem ônus par a o INCRA/TO e com fornecimento de assistência técnica total, conforme especificações e quanti dades constantes do Edital do Pregão nº 01/2006 , seus anexos e proposta da contratada com seus anexos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400000188200614
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.978.554/0001-35: J G DE MELO OLIVEIRA E CIA LTDA -
Data de Assinatura
17/04/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2006
Data de Termino da Vigência
16/04/2007
Valor inicial
R$ 132.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2007
Identificador do Contrato
37308550020002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de SERVIÇO EM TELEFONIA MÓVEL PE SSOAL SMP, de 10 (dez) linhas com aparelhos e abrangência em todo o território nacional, par a atender às necessidades desta Superintendênci a Regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000171200730
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2007
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2007
Data de Termino da Vigência
26/07/2007
Valor inicial
R$ 2.819,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2008
Identificador do Contrato
37308550020002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2008
Objeto
O presente contrato tem como escopo do objeto a contratação com pessoa jurídica de dir eito privado visando ao fornecimento de combust íveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado , óleo diesel), óleo lubrificante de motores, f luido de freio e acessórios, para os veículos a utomotores que compõem a frota oficial desta Au tarquia, bem assim os das suas respectivas Unid ades Avançadas em deslocamento para esta Sede e outros, desde que estejam a serviço no interes se do INCRA/TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000315200839
Data de Assinatura
03/06/2008
Fundamento Legal
Leis 10.520/02, 8.078/90 e 8.666/93 e Decretos 3.555/00 e 5.450/05.
Data de Início da Vigência
03/06/2008
Data de Termino da Vigência
02/06/2009
Valor inicial
R$ 271.313,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2009
Identificador do Contrato
37308550020002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2009
Objeto
A prestação de publicações e divulgação de atos do CONTRATANTE no Diário da Justiça do Estado do Tocantins Eletrônico, de interesse d a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400002253200808
Data de Assinatura
28/05/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2009
Data de Termino da Vigência
27/05/2010
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2010
Identificador do Contrato
37308550020002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo para execução dos serviços de execução de uma nova rede elétrica, lógica e de telefonia para o prédio sede da Unidade Avançada de Aragu aína, conforme projeto básico.
Número do Processo
54400000989201058
Data de Assinatura
30/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
30/04/2010
Data de Termino da Vigência
30/07/2010
Valor inicial
R$ 14.483,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2011
Identificador do Contrato
37308550020002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2011
Objeto
Prestação de serviços reprográficos div ersos ao INCRA/TO,sob empreitada por preço unit ário, a serem prestados na cidade de Palmas/TO, conforme cláusulas contratuais pactuadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400000956201199
Data de Assinatura
05/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
05/08/2011
Data de Termino da Vigência
04/08/2012
Valor inicial
R$ 83.152,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2012
Identificador do Contrato
37308550020002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2012
Objeto
Prestação de serviços contínuos terceir izados de vigilância armada, com o fornecimento de mão-de-obra, executados de forma indireta, c ontínua, na sede da Superintendência Regional d o INCRA, em Palmas-TO, e nas Unidades Avançadas de Gurupi,Araguaína e Araguatins-TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400002599201101
Data de Assinatura
01/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/03/2012
Data de Termino da Vigência
03/03/2013
Valor inicial
R$ 777.368,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2013
Identificador do Contrato
37308550020002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, visan do ao atendimento da Unidade Avançada do INCRA em Araguaína-TO
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000542201321
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
30/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
29/04/2014
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2014
Identificador do Contrato
37308550020002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2014
Objeto
Contratação da prestação de serviços de publicações e divulgação de atos do INCRA-TO, n o Diário da Justiça do Estado do Tocantins Elet rônico, de interesse da Superintendência Region al do INCRA no Estado do Tocantins.
Número do Processo
54400002461201366
Data de Assinatura
07/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
07/04/2014
Data de Termino da Vigência
06/04/2015
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2015
Identificador do Contrato
37308550020002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2015
Objeto
Fornecimento de energia elétrica modali dade tarifário horária verde para atender a UC 2025825 da sede da Superintendência Regional do INCRA SR-26/TO.
Número do Processo
54400001418201464
Data de Assinatura
06/02/2015
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 289.129,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2016
Identificador do Contrato
37308550020002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2016
Objeto
Contratação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, co m origem das chamadas em terminais do STFC util izados pela Superintendência Regional do INCRASR-26 em Palmas e suas Unidades Avançadas.
Número do Processo
54400000415201594
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
03/03/2016
Data de Termino da Vigência
02/03/2017
Valor inicial
R$ 71.070,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02000.2017:Contratação da publicidade legal impres sa e/ou eletrônica de interesse do INCRA-TO.
Identificador do Contrato
37308550020002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2017
Objeto
Contratação da publicidade legal impres sa e/ou eletrônica de interesse do INCRA-TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000244201765
Data de Assinatura
09/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
09/06/2017
Data de Termino da Vigência
09/06/2018
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02002.1997
Identificador do Contrato
37308550020021997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002002/1997
Objeto
Locação de um imóvel com as seguintes caracteristicas: um prédio com 02(dois) pavimentos, sendo um pavimento térreo e um superior, com um total de 520,00m2.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
215960009709684
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/1997
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/1997
Data de Termino da Vigência
31/01/1998
Valor inicial
R$ 66.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.02009.1996
Identificador do Contrato
37308550020091996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002009/1996
Objeto
Locação de um imóvelcom área 770m2 para instalar a garagem para as viaturas pertencente a Superintendência Regional do Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
215967069513
CPF Contratada
***.759.87 -**
Data de Assinatura
01/02/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/1996
Data de Termino da Vigência
31/01/1997
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2000
Identificador do Contrato
37308550030002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2000
Objeto
Contrato de Locação de imóvel com 05 (cinco) salas, de uma galeria comercial, locali zada na ACNO 01 CONJ., 03 LOTES 27, na cidade de PALMAs-TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
544000010290081
CPF Contratada
***.081.04 -**
Data de Assinatura
09/11/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/11/2000
Data de Termino da Vigência
08/11/2001
Valor inicial
R$ 13.503,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2001
Identificador do Contrato
37308550030002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2001
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra preestacao de servico de limpeza e conser vacao, nas dependencias desta Regional.
Número do Processo
54400001255200103
Data de Assinatura
04/05/2001
Fundamento Legal
Lei 8.66693
Data de Início da Vigência
04/05/2001
Data de Termino da Vigência
04/07/2001
Valor inicial
R$ 7.319,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.03000.2001:Promover o desenvolvimento do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Identificador do Contrato
37308557030002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2001
Objeto
Promover o desenvolvimento do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Número do Processo
54400018562001
Data de Assinatura
10/10/2001
Fundamento Legal
In/STN DE 15.01.1997
Data de Início da Vigência
10/10/2001
Data de Termino da Vigência
09/03/2002
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2002:Aquisição de açucar e cafe para esta Regional
Identificador do Contrato
37308550030002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2002
Objeto
Aquisição de açucar e cafe para esta Regional
Número do Processo
54400000429200293
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 7.857,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2003
Identificador do Contrato
37308550030002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo da informática, para prestação de serviços de digitação de cadastro e atualização do siste ma na Divisão Operacional afétos à área de com petência desta Autarquia.
Número do Processo
54400000696200341
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.156.022/0001-18: DFINE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA
Data de Assinatura
25/06/2003
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/06/2003
Data de Termino da Vigência
25/07/2003
Valor inicial
R$ 3.931,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2005
Identificador do Contrato
37308550030002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para prestação de Ser viços Obras de Infra-Estrutura em diversos Pro jetos de Assentamentos jurisdicionados a Supe rintendência Regional do INCRA no Estado do To cantins.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400000833200429
Data de Assinatura
30/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/08/2005
Valor inicial
R$ 463.225,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2006
Identificador do Contrato
37308550030002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2006
Objeto
Limpeza e conservação da sede desta Sup erintendencia Regional e Unidades Avançadas de Araguaína,Araguatins e Gurupi pelo período de 04(quatro)meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001047200619
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
Inciso IV, artigo 24 da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/08/2006
Data de Termino da Vigência
13/12/2006
Valor inicial
R$ 70.901,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2007
Identificador do Contrato
37308550030002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2007
Objeto
Prestação de serviços de distribuição d a publicidade legal de interesse da Superintend ência Regional do INCRA no Estado do Tocantins, obedecidas às determinações contidas no Decret o nº 4.799, de 4 de agosto de 2003, na Lei nº 6 .650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, d e 18 de junho de 1965, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e das normas complementares es pecíficas, bem assim às diretrizes e orientaçõe s técnicas do SICOM.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54000000207200785
Data de Assinatura
04/04/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Data de Início da Vigência
04/04/2007
Data de Termino da Vigência
03/04/2008
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2008
Identificador do Contrato
37308550030002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2008
Objeto
Contrato tem como objeto a contratação para prestação de serviços fotográficos para ti ragem e revelação de aproximadamente 3.800 (trê s mil e oitocentos) fotos 3X4, adequadas a conf ecção de carteiras de Documentação da Trabalhad oras Rural, no decorrer do período de 21/07 a 0 9/08/2008.
Número do Processo
54400001226200818
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/07/2008
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2008
Data de Termino da Vigência
09/08/2008
Valor inicial
R$ 5.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2009
Identificador do Contrato
37308550030002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2009
Objeto
Aquisição, Instalação, Programa e Manut enção de 02(duas) Centrais de PABX para as Unid ades Avançadas do INCRA localizadas nas cidades de Araguaína e Gurupi, com garantia total dos mesmos, assistância técnica e treinamento de se rvidores da CONTRATANTE incluso.
Número do Processo
54400001354200853
Data de Assinatura
20/02/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2009
Data de Termino da Vigência
19/02/2010
Valor inicial
R$ 16.589,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2010
Identificador do Contrato
37308550030002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços securitários contemplando incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, impac tos, veículos e queda de aeronaves, recomposiçã o de registros e documentos, conforme proposta apresentada pela seguradora PORTO SEGURO COMPAN HIA DE SEGUROS GERAIS, bem como apólice da cont ratada e demais documentos constantes do proces so.
Número do Processo
54400000760201013
Data de Assinatura
24/06/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/06/2010
Data de Termino da Vigência
24/06/2011
Valor inicial
R$ 5.292,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2011
Identificador do Contrato
37308550030002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica em alt a tensão, aplicado aos consumidores pertencente s ao grupo A, nos padrões de tensão e de índice s de continuidade estabelecidos pelo órgãos com petentes, na frequencia de 60 Hz, para uso excl usivo em sua unidade consumidora 9936980, denom inado Instituto Nacional de Colonização e Refor ma Agrária-INCRA, situado na Rua 20 e Z, lotes, 02 e 03 QD 54, Setor União,no município de Guru pi-Tocantins.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400002040201173
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
09/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
09/08/2011
Data de Termino da Vigência
08/08/2012
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2012
Identificador do Contrato
37308550030002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2012
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (STFC), nas modalidades local fixo-fixo e fixo-móvel, para atender as necessidades oper acionais da Sede da Superintendência Regional d o INCRA em Palmas-TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001046201042
Data de Assinatura
23/04/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
23/04/2012
Data de Termino da Vigência
22/04/2013
Valor inicial
R$ 18.466,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2013
Identificador do Contrato
37308550030002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2013
Objeto
Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e dem ais matérias de interesse do INCRA-TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400002247201229
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/05/2013
Data de Termino da Vigência
27/05/2014
Valor inicial
R$ 57.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2014
Identificador do Contrato
37308550030002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de lavagem, limpeza e polimento cristalizado de viaturas oficiais do INCRA/TO a serem prestados na cidade de Palmas/ TO, conforme cláusulas contratuais vigentes.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400002272201393
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.962.126/0001-30: FERRARI E CARDOSO LTDA - ME -
Data de Assinatura
30/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, Decreto nº 3.555, Decreto nº 5.540, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/06/2014
Data de Termino da Vigência
29/06/2015
Valor inicial
R$ 23.364,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2016
Identificador do Contrato
37308550030002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2016
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância e segurança armada e desarmada para atender a demanda desta SR e Uni dades Avançadas do INCRA-TO.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400000866201521
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.609.047/0001-69: JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
18/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/03 e alterações
Data de Início da Vigência
05/03/2016
Data de Termino da Vigência
04/03/2017
Valor inicial
R$ 977.560,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03000.2017
Identificador do Contrato
37308550030002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2017
Objeto
Contratação de Concessionária para forn ecimento de energia elétrica para a Unidade Ava nçada de Araguatins-TO.
Número do Processo
54400000243201711
Data de Assinatura
22/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
22/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 11.261,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.03009.1997
Identificador do Contrato
37308550030091997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003009/1997
Objeto
Prestação de serviços de fotocópias mediante locação de 03 máquinas cópiadoras a serem instaladas nas Unidades Avançadas de Gurupi, Araguaina e Araguatins.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
544000000989701
Data de Assinatura
30/04/1997
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II da lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/04/1997
Data de Termino da Vigência
31/03/1998
Valor inicial
R$ 22.496,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.1999:Prestação de serviços de manutenção das viaturas da Unidade Avançada de Araguatins e/ou deste Órgão.
Identificador do Contrato
37308550040001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção das viaturas da Unidade Avançada de Araguatins e/ou deste Órgão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
544000003079931
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/1999
Fundamento Legal
Artigo 23 Inciso II Alínea ada Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/07/1999
Data de Termino da Vigência
19/07/2000
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2001
Identificador do Contrato
37308550040002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2001
Objeto
Locacao de 07(sete) veiculos, de pequeno porte, modelo basico 1.0, tipo passeio, sem ar condicionado, com 02(duas)portas, sem moto rista.
Número do Processo
54400000475200110
Data de Assinatura
09/05/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
09/05/2001
Data de Termino da Vigência
08/01/2002
Valor inicial
R$ 89.544,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2002
Identificador do Contrato
37308550040002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2002
Objeto
Contratação com empresa visando a pres tação de serviços de manutenção preventiva corretiva nos elevadores desta Regional
Número do Processo
544000004260550
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0009-65: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
09/05/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2002
Data de Termino da Vigência
08/05/2003
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2003
Identificador do Contrato
37308550040002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo, visando à prestação de serviços de manu tenção preventiva, corretiva e assistência téc nica, com mão-de-óbra e sem fornecimento de pe ças, em 02 (dois) elevadores, instaladores nes ta Superintendência Regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000716200384
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0009-65: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
26/06/2003
Fundamento Legal
Lei n°. 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/06/2003
Data de Termino da Vigência
26/06/2004
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2004
Identificador do Contrato
37308550040002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2004
Objeto
Visando a contratação de empresa espe cializada do ramo, à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistên cia técnica, com máo-de-obra e com fornecimento de peças, em 02(dois) elevadores, marca ATLAS SCHINDLER, instados nesta Regional.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
5440000561200467
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0009-65: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
30/08/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/08/2004
Data de Termino da Vigência
30/08/2004
Valor inicial
R$ 10.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.04000.2004
Identificador do Contrato
37308557040002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2004
Objeto
Prestação de serviços de articulação do Programa de Assessoria Técnica,Social e Ambiental a Reforma Agrária ATES, junto aos Núcleos Operacionais, visando atender 4.515 famílias as sentadas nos Projetos de Assentamento do INCRA.
Número do Processo
544000010202004
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 382.834,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2005
Identificador do Contrato
37308550040002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para prestação de Ser viços de Obras de Infra-Estrutura em diversos Projetos de Assentamentos jurisdicionados a Su perintendência Regional do INCRA no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000833200429
Data de Assinatura
30/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/08/2005
Valor inicial
R$ 343.514,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2006
Identificador do Contrato
37308550040002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2006
Objeto
Contrato de prestação de serviços de o bras de infraestrutura noa Projetos de Assentam entos ão Francisco, Camarão II e Praia Norte,Va le da Serra, Mata Bonita, Grotão ( vila s. josé ),Santa Juliana Grota D`água, São joão e Estre D`Álva.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400000443200611
Data de Assinatura
21/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2006
Data de Termino da Vigência
21/02/2007
Valor inicial
R$ 337.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2007
Identificador do Contrato
37308550040002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2007
Objeto
O presente contrato tem como objeto a l ocação de um imóvel com área total de 1.752,70 m2 e área construída de 342,06 m2, sendo esta c omposta de duas partes, uma de 9 (nove) cômodos e outra de 5 (cinco) cômodos, localizado na av . Pedro Ludovico nº 402, centro, na cidade de A raguatins/TO, de propriedade da locadora, para instalação da sede da Unidade Avançada de Aragu atins.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
544000733200745
CPF Contratada
Data de Assinatura
04/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/05/2007
Data de Termino da Vigência
03/05/2008
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2008
Identificador do Contrato
37308550040002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2008
Objeto
Locação de 01(um)veículo, tipo van, com capacidade para 18(dezoito)lugares,para transpo rte rodoviário de passageiros que compõem a equ ipe técnica de execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
Número do Processo
54400001225200865
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/08/2008
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2009
Identificador do Contrato
37308550040002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2009
Objeto
Aquisição, Instalação, Programação e Ma nutenção de 04(quatro) Pontos Eletrônicos com l eiura Biométrica para a sede do INCRA/TO e suas Unidades Avançadas localizadas nas cidades de Araguatins, Araguaína e Gurupi, com garantia to tal dos mesmos, assistência técnica e treinamen to de servidores da CONTRATANTE incluso.
Número do Processo
54400001354200853
CNPJ Contratada
Fornecedor 77.800.407/0001-28: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANCADA EM-CONTROLE DE PONTO E A
Data de Assinatura
06/03/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
06/03/2009
Data de Termino da Vigência
05/03/2010
Valor inicial
R$ 6.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2010
Identificador do Contrato
37308550040002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2010
Objeto
Contratação empresa especializada na pr estação de serviços de agencia de viagens aérea s, compreendendo emissão, remarcação e fornecim ento de bilhetes de passagens em âmbito naciona l, para atendimento, em especial, a servidores desta Superintendência Regional, em Palmas, e d as suas respectivas Unidades Avançadas de Gurup i, Araguaína e Araguatins, no Estado do Tocanti ns, mas também a colaboradores em deslocamento a serviço do INCRA/TO.
Número do Processo
54400000534201023
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.395.820/0001-43: SUMMER TURISMO E VIAGENS LTDA -
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
15/07/2011
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2011
Identificador do Contrato
37308550040002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2011
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC), nas modalidades LDN fixo fixo e fixo-móvel, para at ender as necessidades operacionais do INCRA-TO, para ligações originadas nas cidades de PalmasTO, Araguaína-TO, Araguatins-TO e Gurupi-TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54000001047201097
Data de Assinatura
05/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/08/2011
Data de Termino da Vigência
04/08/2012
Valor inicial
R$ 14.408,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2012
Identificador do Contrato
37308550040002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2012
Objeto
Distribuição, pela Contratada, da publi cidade legal impressa e/ou eletrônica de intere sse da Superintendência Regional do INCRA no Es tado do Tocantins.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400000717201210
Data de Assinatura
02/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
02/05/2012
Data de Termino da Vigência
01/05/2013
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2013
Identificador do Contrato
37308550040002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004000/2013
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de combustíveis (gasolina comum,etanol e óleo diesel), para uso dos veículos da Unidade Avanç ada do INCRA-TO.
Número do Processo
54401000179201172
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
05/06/2013
Data de Termino da Vigência
04/06/2014
Valor inicial
R$ 79.578,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2014
Identificador do Contrato
37308550040002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2014
Objeto
Contratação de empresa de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abast ecimento de combustíveis(gasolina comum, etanol e óleo diesel comum,através do cartão magnético ou micro processado, para atender a frota de v eículos do INCRA/TO e Unidades Avançadas de Ara guaína,Araguatins e Gurupi-TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400001334201340
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.340.639/0001-30: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA -EMPRESARIAL LTDA - EPP
Data de Assinatura
30/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
30/07/2014
Data de Termino da Vigência
29/07/2015
Valor inicial
R$ 589.815,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04000.2015
Identificador do Contrato
37308550040002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2015
Objeto
Prestação de serviço de manuntenção pre ventiva, corretiva e assistência térnica nos eq uipamentos de ar condicionado da SR-26, Palmas/ TO, incluindo o fornecimento de peças.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000134201451
Data de Assinatura
27/04/2015
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
27/04/2015
Data de Termino da Vigência
27/04/2016
Valor inicial
R$ 60.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.04009.1998
Identificador do Contrato
37308550040091998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004009/1998
Objeto
Contratar o fornecimento de combustivel e lubrificantes em geral pa ra uso em viaturas da Unidade Avançada de Araguatins.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
544000002539822
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/06/1998
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/06/1998
Data de Termino da Vigência
18/06/1999
Valor inicial
R$ 14.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.1999
Identificador do Contrato
37308550050001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/1999
Objeto
Objeto do presente contrato é a presta ção de serviços de limpeza e conservação nas de pendências da Superintendência Regional do IN CRA/TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400003989996
Data de Assinatura
04/08/1999
Fundamento Legal
Artigo 22 inciso II da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
04/08/1999
Data de Termino da Vigência
03/08/2000
Valor inicial
R$ 46.076,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2001:Prestacao de servi;os postais
Identificador do Contrato
37308550050002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2001
Objeto
Prestacao de servi;os postais
Número do Processo
54400000335200133
Data de Assinatura
16/04/2001
Fundamento Legal
A Lei n 8.66693
Data de Início da Vigência
16/04/2001
Data de Termino da Vigência
15/02/2002
Valor inicial
R$ 800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2002:Prestação de serviços de fornecimento de energia eletrica para esta Regional
Identificador do Contrato
37308550050002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2002
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de energia eletrica para esta Regional
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400000021200211
Data de Assinatura
27/05/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/05/2002
Data de Termino da Vigência
26/05/2003
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2003
Identificador do Contrato
37308550050002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo, na prestação de serviços reprográficos di versos tais como: cópias coloridas A4, cópias xerofráficas, cópias heliográficas, encaderna ções blinder e espiral, confecções de carimbos diversos e revelações de filmes fotográficos pa ra esta Regional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400000184200385
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.184.981/0001-25: CENTRO SERVICE - COMERCIO ESERVICOS REPROGRAFICOS LTDA
Data de Assinatura
01/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2003
Data de Termino da Vigência
01/08/2004
Valor inicial
R$ 57.264,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2004
Identificador do Contrato
37308550050002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2004
Objeto
Visa a contratação de empresa especiali zada do ramo da Informática para prestação de serviços de digitação,para atender a Divisão Té cnica desta Superintendência Regional.
Número do Processo
54400000686200497
Data de Assinatura
30/08/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/08/2004
Data de Termino da Vigência
30/12/2004
Valor inicial
R$ 9.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2005
Identificador do Contrato
37308550050002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para Prestação de Ser viços de Obras de Infra-Estrutura em diversos Projetos de Assentamentos jurisdicionados a Su perintendencia Regional do INCRA no Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000833200429
Data de Assinatura
30/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/08/2005
Valor inicial
R$ 489.269,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2006
Identificador do Contrato
37308550050002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2006
Objeto
Contrato de prestação dos serviços de obras de infarestrutura nos Projetos de Assenta mento Santa Clara II,Piedade, Floresta, Santa Tereza, Agua Fria, Irmâ Adelaide e Jacubinha.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
5440000443200611
Data de Assinatura
21/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2006
Data de Termino da Vigência
21/02/2007
Valor inicial
R$ 304.937,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2007
Identificador do Contrato
37308550050002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2007
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA's PRAIA NORTE,CAMARÃO II S.Jibóia, CAMARÃO II-S.Alto Bonito,CAMARÃO II,C AMARÃO I, SÃO FRANCISCO,(Grotão),S.JUDAS TADEU, SOLIDÁRIO, SANTA JULIANA (GROTA D'ÁGUA) E GROTÃ O (Vila São José), em diversos municípios do Es tado do Tocantins, compreendendo a perfuração e instalação de 06 (seis) poços profundos, impla ntação de 2.850 metros de rede de distribuição de água e instalação de 02 reservatórios de águ a, com capacidade de 20.000 litros de água cada
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001407200674
Data de Assinatura
09/05/2007
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2007
Data de Termino da Vigência
08/01/2008
Valor inicial
R$ 285.299,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2008
Identificador do Contrato
37308550050002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2008
Objeto
Contratação de empresa do ramo para for necimento de café torrado, moído e embalado a v ácuo e açúcar, não refinado, tipo cristal, bran co, com o fito de atender aos servidores do INC RA/TO e à sua respectiva clientela, no âmbito d esta Regional e das Unidades Avançadas, situada s em Gurupi, Araguaína, Araguatins, no Estado d o Toncantins, nas especificação e quantidades: 420 kg de café torrado moído embalado a vácuo e 1200 kg de açúcar não refinado tipo cristal br anco.
Número do Processo
54400000480200891
Data de Assinatura
17/07/2008
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
17/07/2008
Data de Termino da Vigência
16/07/2009
Valor inicial
R$ 5.302,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2009
Identificador do Contrato
37308550050002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2009
Objeto
A prestação de forma indireta, sob empr eitada por preço unitário, pela ECT à CONTRATAN TE, do serviço de MALOTE que consiste em coleta , transporte e entrega de correspondência agrup ada conforme detalhamento apresentado no Anexo Operacional, que é parte integrante deste contr ato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400002003200860
Data de Assinatura
26/06/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
26/06/2009
Data de Termino da Vigência
25/06/2010
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2010
Identificador do Contrato
37308550050002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando a aquisição de água mineral e potá vel de mesa, natural, desagaseificada, no quant itativo mensal estimado de 37,5 garrafões de 20 (vinte) litros e 2.550 garragas de 1,5 l, perf azendo um total anual de 450 garrafões de 20 l e 30.600 garrafas de 1,5 l, munidos de lacre de inviolabilidade intacto, com vistass ao atendi mento de primeira necessidade dos servidores de sta Superintendência Regional, bem como do públ ico/clientela desta Autarquia.
Número do Processo
54400001246201003
Data de Assinatura
21/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2010
Data de Termino da Vigência
20/07/2011
Valor inicial
R$ 54.157,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2011
Identificador do Contrato
37308550050002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2011
Objeto
Prestação de serviços de publicações e divulgação de atos do CONTRATANTE no Diário da Justiça do Estado do Tocantins Eletrônico, de i nteresse da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001934201146
Data de Assinatura
14/09/2011
Fundamento Legal
Lei
Data de Início da Vigência
14/09/2011
Data de Termino da Vigência
13/09/2012
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2012
Identificador do Contrato
37308550050002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2012
Objeto
Locação de um imóvel com área total de 956,37m2 e área construída de 347,46m2, sendo e sta composta de duas partes, uma de 09(nove) cô modos e outra de 05(cinco) cômodos, localizado na Av. Pedro Ludovico nº 402, Centro, na cidade de Araguatins/TO, de propriedade da Locadora, p ara instalação da sede do INCRA/SR/Unidade Avan çada de Araguatins-TO.
Número do Processo
54400000645201219
CPF Contratada
Data de Assinatura
04/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2012
Data de Termino da Vigência
03/06/2017
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2013
Identificador do Contrato
37308550050002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2013
Objeto
Contratação da prestação dos serviços d e Telefonia Fixo Comutada local na modalidade f ixo-fixo e fixo-móvel, para atender as necessid ades de Telecomunicações da Unidades Avançadas do INCRA no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000798201258
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
14/05/2013
Data de Termino da Vigência
13/05/2014
Valor inicial
R$ 41.598,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2014
Identificador do Contrato
37308550050002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação, pela ECT, de serviços de venda de prod utos que atendam às necessidades da CONTRATANTE , mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instrume nto contratual que, individualmente, caracteriz a(m) cada modalidade envolvida.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000135201430
Data de Assinatura
04/07/2014
Fundamento Legal
Art. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
04/07/2014
Data de Termino da Vigência
03/07/2015
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2016
Identificador do Contrato
37308550050002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2016
Objeto
Contratação da prestação dos serviços d e gerenciamento de frota de veículos para manut enção preventiva e corretiva através de cartão informatizado.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400000868201511
Data de Assinatura
23/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
23/05/2016
Data de Termino da Vigência
23/05/2017
Valor inicial
R$ 531.207,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05000.2017:Prestação de serviços de publicação no DOU de atos oficiais do interesse do INCRA-TO.
Identificador do Contrato
37308550050002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2017
Objeto
Prestação de serviços de publicação no DOU de atos oficiais do interesse do INCRA-TO.
Número do Processo
54400000319201716
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/09/2017
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.05005.1998
Identificador do Contrato
37308550050051998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005005/1998
Objeto
Fornecimento de água mineral sem gás à unidade avançada de Aragua ina condicionada em garrafões de 20 litros cada.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54402000000007898
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/07/1998
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/07/1998
Data de Termino da Vigência
05/07/1999
Valor inicial
R$ 2.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2000:Locação de salasnº's 02,03,04 e 07, pa ra instalação de setores desta Regional.
Identificador do Contrato
37308550060002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2000
Objeto
Locação de salasnº's 02,03,04 e 07, pa ra instalação de setores desta Regional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400001172200064
CPF Contratada
***.081.04 -**
Data de Assinatura
12/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2000
Data de Termino da Vigência
11/12/2001
Valor inicial
R$ 13.503,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2001
Identificador do Contrato
37308550060002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2001
Objeto
Contratacao de empresa para o forneci mento de agua mineral sem gas para esta Superin tendencia Regional
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400001226200133
Data de Assinatura
04/06/2001
Fundamento Legal
A Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2001
Data de Termino da Vigência
03/06/2002
Valor inicial
R$ 7.308,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2002
Identificador do Contrato
37308550060002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2002
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva com assitencia técnica __no sistema de ar condicionado central desta sr-26
Número do Processo
54400000459200208
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.865.285/0001-59: JOULE ENGENHARIA TERMICA LTDA
Data de Assinatura
02/05/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2002
Data de Termino da Vigência
02/02/2003
Valor inicial
R$ 7.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2003
Identificador do Contrato
37308550060002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2003
Objeto
Prestação de serviços de medição demarcação tografica de 205 (duzentos e cinco) parce las rurais referente ao lote I localizadas nos Projetos de Assentamento no Estado do Tocantins
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001201200300
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
19/04/2004
Valor inicial
R$ 56.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2004
Identificador do Contrato
37308550060002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2004
Objeto
Contratação com empresa para o fornecimentode 50 (cinquenta) quilos de café torrado e moído e70 (setenta ) quilos de açúcar refinado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000493200436
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.821.117/0001-50: MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
Data de Assinatura
16/09/2004
Fundamento Legal
A Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/09/2004
Data de Termino da Vigência
16/09/2005
Valor inicial
R$ 7.549,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2005
Identificador do Contrato
37308550060002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2005
Objeto
Contratacao com empresa especializada para prestacao de SERVIÇO EM TELEFONIA MÓVEL PESSOAL NA REGIÃO DO TOCANTINS, para atender as necessidades desta Superintendencia.
Número do Processo
54400000892200405
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/2005
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2006
Identificador do Contrato
37308550060002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2006
Objeto
Prestação de serviço especializado em organização de eventos para a realização do Se minario de Gestaõ de Convênios e prestação de Contas ATES em Palmas/To.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000874200687
CNPJ Contratada
Fornecedor 36.874.618/0001-28: BRSET PRODUCOES E EVENTOS LTDA -
Data de Assinatura
25/08/2006
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/08/2006
Data de Termino da Vigência
25/09/2006
Valor inicial
R$ 35.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2007
Identificador do Contrato
37308550060002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2007
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra -estrutura nos PA's PACIÊNCIA,SÃO PAULO,TUCUMIR IM (escola),AMIGOS DA TERRA,SUDAM,PALMEIRINHA ( ESCOLA),ALMÉCEGAS (ESCOLA),ÁGUA FRIA I, SÃO JOÃ O, PAULO FREIRE I e PAULO FREIRE II, em diverso s municípios do Estado do Tocantins,compreenden do a perfuração e instalação de 08 poços profun dos e implantação de 5.367,0 metros de rede de distribuição de água.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001407200674
Data de Assinatura
09/05/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2007
Data de Termino da Vigência
08/01/2008
Valor inicial
R$ 379.735,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2008
Identificador do Contrato
37308550060002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2008
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA': Bandeirantes II, mun. Augu stinópolis; Caraibinha, mun. Itaguatins e Najá, mun. Axixá do Tocantins, referente ao LOTE I, conforme Projetos Básicos, compreendendo a impl antação de estradas vicinais com obras de artes correntes e especiais e construção de pontilhõ es.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400000504200810
Data de Assinatura
24/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/07/2008
Data de Termino da Vigência
23/07/2009
Valor inicial
R$ 553.462,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2009
Identificador do Contrato
37308550060002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agência de viagens aér eas, compreendendo emissão, remarcação e fornec imento de bilhetes de passagens em âmbito nacio nal, para atendimento, em especial, a servidore s desta Superintendência Regional, em Palmas, e das suas respectivas Unidades Avançadas de Gur upi, Araguaína e Araguatins, no Estado do Tocan tins, mas também a colaboradores em deslocament o a serviço do INCRA/TO.
Número do Processo
54400001813200807
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5450/2005 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
19/04/2010
Valor inicial
R$ 143.808,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2010
Identificador do Contrato
37308550060002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2010
Objeto
O presente contrato tem como escopo do objeto a contratação de fornecimento, a critéri o da administração e nas quantidades de combust iveis a serem requisitadas para os veiculos aut omotores que compõem a frota oficial da Superin tendência Regional e outras a serviço e no inte resse do INCRA/TO.
Número do Processo
54400001019201070
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/08/2010
Data de Termino da Vigência
12/08/2011
Valor inicial
R$ 76.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2011
Identificador do Contrato
37308550060002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2011
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos terceirizados de digitaçã o de dados, com o fornecimento de mão-de-obra,e xecutados de forma indireta, na sede da Superin tendência Regional do INCRA, em Palmas-TO, e na Superintendência Regional de Regularização Fund iária-SRFA-09, em Palmas-TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400000550201114
Data de Assinatura
29/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
29/09/2011
Data de Termino da Vigência
28/09/2012
Valor inicial
R$ 199.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2012
Identificador do Contrato
37308550060002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2012
Objeto
Prestação de serviços contínuos terceir izados de limpeza, conservação e zeladoria, par a a Superintendência Regional do INCRA, em Palm as-TO e suas Unidades Avançadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400002592201181
Data de Assinatura
08/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
09/06/2012
Data de Termino da Vigência
08/06/2013
Valor inicial
R$ 307.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2014
Identificador do Contrato
37308550060002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2014
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água tratada, coleta e tratamento de esgoto n a Categoria Pública, para atender às cessidades desta Superintendência Regional do INCRA em Pa lmas e de suas respectivas Unidades Avançadas, em Araguaína e Gurupi, todas no Estado do Tocan tins.
Número do Processo
54400000314201432
Data de Assinatura
25/06/2014
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
25/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 44.266,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2015
Identificador do Contrato
37308550060002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2015
Objeto
Contratação de empresa para manutenção preventiva, correitva e assistência técnica à c entral elefônica, incluindo seus ramais digitai s e analógicos e as instalações que integram a rede estruturada da Superintendência Regional d o INCRA-TO, na cidade de Palmas-TO, com aquisiç ão eventual de peças.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001349201316
Data de Assinatura
23/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
23/04/2015
Data de Termino da Vigência
22/04/2016
Valor inicial
R$ 9.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2016
Identificador do Contrato
37308550060002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2016
Objeto
Contratação de serviço telefônico fico comutado STFC, local para ligações de saída e ligações de entrada com origem das chamadas em terminais do STFC utilizados pela Superintendên cia Regional do INCRA SR-26, em Palmas-TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000712201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
18/10/2016
Data de Termino da Vigência
18/10/2017
Valor inicial
R$ 67.063,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06000.2017
Identificador do Contrato
37308550060002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2017
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água tratada, coleta e tratamento de esgoto n a categoria pública para atender as necessidade s da Unidade Avançada de Araguatins, jurisdicio nada a esta Superintendência Regional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400000516201727
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 11.445/07, Lei 9.648/98 e Lei Complementar nº 123/2006.
Data de Início da Vigência
23/10/2017
Data de Termino da Vigência
23/10/2018
Valor inicial
R$ 343,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.06004.1996
Identificador do Contrato
37308550060041996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006004/1996
Objeto
Locação de imóvel composto de duas partes, sendo uma com 07 ( sete) comodos e a outra com 05 (cinco) comodos área com um total de 347,46 m2, pa ra instalação da Sede da Uniade Avançada de Araguatins.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
215970000629653
CPF Contratada
Data de Assinatura
24/06/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/06/1996
Data de Termino da Vigência
23/06/1997
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2002:Contrato de prestação de serviços de confecções de carimbos diversos.
Identificador do Contrato
37308550070002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2002
Objeto
Contrato de prestação de serviços de confecções de carimbos diversos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000467200246
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/06/2002
Data de Termino da Vigência
06/07/2002
Valor inicial
R$ 654,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2003
Identificador do Contrato
37308550070002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2003
Objeto
Prestação de serviços de medição demarcação topografica de 195 (cento e noventa e cin co) parcels rurais localizados nos Projetos deAssentamentos no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001201100300
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
19/04/2004
Valor inicial
R$ 53.625,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2004:Contratacão de empresa especializada,pa ra locacão de 01 (um) veiculo com motorista, ao CONTRATANTE.
Identificador do Contrato
37308550070002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2004
Objeto
Contratacão de empresa especializada,pa ra locacão de 01 (um) veiculo com motorista, ao CONTRATANTE.
Número do Processo
54400000763200417
Data de Assinatura
29/09/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/09/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 30.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2005
Identificador do Contrato
37308550070002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2005
Objeto
Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondencia agrupada no ambito desta SR e Unidades Avançadas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400001090200412
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
03/01/2006
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2006
Identificador do Contrato
37308550070002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2006
Objeto
O presente contrato, que tem como parte integrante o Plano de Trabalho, versa sobre a contratação de empresa especializada para prest ação de SERVIÇO EM TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SM P, de abrangência em todo o território nacional , para atender às necessidades desta Superinten dência Regional.
Número do Processo
54400001037200675
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.423.963/0001-11: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
14/08/2006
Data de Termino da Vigência
13/01/2007
Valor inicial
R$ 3.566,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2007
Identificador do Contrato
37308550070002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2007
Objeto
Prestação de serviços terceirizados e c ontínuosde atendimento telefônico, com fornecim ento de mão-de-obra, executado de forma indiret a e contínua, para a sede da Superintendência R egional do Incra, em Palmas/TO, devendo a contr atada, para dar cumprimento aos serviços especi ficados, colocar `a disposição da contratante, o quantitativo de 2 (dois) empregados telefonis tas, no único posto de trabalho de atendimento telefônico, com jornada de trabalho de 30 hs se manais, entre 7 e 19hs.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000612200701
Data de Assinatura
24/07/2007
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
24/07/2007
Data de Termino da Vigência
23/07/2008
Valor inicial
R$ 28.536,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2008
Identificador do Contrato
37308550070002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2008
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA': Palmeiras e Santa Luzia,mu n. Palmeiras; Vitória I, mun. Aguiarnópolis, re ferente ao LOTE II, conforme Projetos Básicos, compreendendo a implantação de estradas vicinai s com obras de artes correntes e especiais e co nstrução de pontilhões.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000504200810
Data de Assinatura
24/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/07/2008
Data de Termino da Vigência
23/07/2009
Valor inicial
R$ 543.064,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2009
Identificador do Contrato
37308550070002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2009
Objeto
Fornecimento de serviço de acesso à int ernet banda larga, na modalidade corporativa, c om vistas ao atendimento das Unidades Avançadas do INCRA, localizadas nas cidades de Gurupi, A raguaína, Araguatins, no Estado do Tocantins, u tilizando, preferencialmente, a tecnologia ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line Linha de Assinante Digital Assimétrica) e, quando indis ponível, tecnologias com qualidade, custo e vel ocidade de acesso equivalente, tal como frame r elay, para cominicação de dados.
Número do Processo
54400002251200819
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.555/00 e Lei 8.078/90.
Data de Início da Vigência
27/04/2009
Data de Termino da Vigência
26/04/2010
Valor inicial
R$ 34.579,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2010
Identificador do Contrato
37308550070002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2010
Objeto
O presente contrato tem como escopo do objeto a contratação de fornecimento, a critéri o da administração e nas quantidades de óleos l ubrificantes e filtros diversos a serem requisi tadas para os veículos automotores que compõem a frota oficial da Unidade Avançada de Araguati ns e/ou deste Órgão, desde que estejam a serviç o no interesse do INCRA/TO.
Número do Processo
54400001019201070
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/08/2010
Data de Termino da Vigência
12/08/2011
Valor inicial
R$ 11.835,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2011
Identificador do Contrato
37308550070002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2011
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuos terceirizados de recepção para o INCRA-TO, e suas respectivas Unidades Av ançadas, bem como a Superintendência Regional d e Regularização Fundiária da Amazônia Legal-SRF A-09.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400000551201151
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.134.888/0001-20: IMPERIAL RONDONIA FORNECIMENTO E -GESTAO DE RECURSOS HUM
Data de Assinatura
29/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
29/09/2011
Data de Termino da Vigência
28/09/2012
Valor inicial
R$ 287.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2013
Identificador do Contrato
37308550070002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a s Unidades Avançadas do INCRA, localizadas em A raguaína,Araguatins e Gurupi-TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400002038201366
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
10/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
12/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/12/2014
Valor inicial
R$ 38.440,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2014
Identificador do Contrato
37308550070002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2014
Objeto
Contratação da prestação de serviços fo tográficos de tiragem,edição e impressão de fot os tipo 3x4, coloridas, para emissão de documen tos(carteira de Identidades e Carteira de Traba lho,Carteira pescador e outros),nos mutirões de documentação, em diversos municípios do Estado do Tocantins.
Número do Processo
54400000426201493
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.840.163/0001-33: CINE FOTO SOM EXPRESS LTDA - ME -
Data de Assinatura
10/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
10/09/2014
Data de Termino da Vigência
09/09/2016
Valor inicial
R$ 66.066,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2015:Manutenção preventiva e corretiva dos e levadores instalados na SR-26/TO, localizada em Palmas-TO.
Identificador do Contrato
37308550070002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2015
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos e levadores instalados na SR-26/TO, localizada em Palmas-TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400000849201411
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0009-65: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
05/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
05/08/2015
Data de Termino da Vigência
04/08/2016
Valor inicial
R$ 11.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07000.2016:Fornecimento de energia elétrica para a Unidade Avançada do INCRA de Gurupi-TO
Identificador do Contrato
37308550070002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2016
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Unidade Avançada do INCRA de Gurupi-TO
Número do Processo
54400000556201698
Data de Assinatura
10/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
10/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 40.989,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.07007.1995
Identificador do Contrato
37308550070071995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007007/1995
Objeto
Locação de 04 salas, nºs 01, 05, 06 e 08 localizadas na Acno 01, Conj. 03, Lote 27, Palmas/TO, para instalação da Seção de Almoxarifado e Seção de Patrimônio da Superintendência Regional do Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
215964539551
CPF Contratada
***.081.04 -**
Data de Assinatura
10/10/1995
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso 10, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/10/1995
Data de Termino da Vigência
09/10/1996
Valor inicial
R$ 15.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.1994
Identificador do Contrato
37308550080001994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/1994
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Superintendência Regional do Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
215962809454
Data de Assinatura
01/08/1994
Fundamento Legal
Artigo 22 inciso II da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/1994
Data de Termino da Vigência
31/07/1995
Valor inicial
R$ 19.029,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2001
Identificador do Contrato
37308550080002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2001
Objeto
Prestacao de servicos de medicao e demarcacao topografica de 205 (duzentos e cinco), parcelas rurais, localizados no Projeto de assentamento Piracema,municipio de Marianopolis Estado do Tocantins,com area total 10.230. 5296 ha, conforme Projeto basico compreendendo o pe rimetro geral do Projeto de Assentamento, frentes e fundos das parcelas individuais, com implantacao de marcos indicadores nas linhas la terais.
Número do Processo
54400001298200181
Data de Assinatura
07/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
07/06/2001
Data de Termino da Vigência
05/01/2002
Valor inicial
R$ 49.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2002:Locação de veículos de pequeno porte mo delo basico para esta Regional
Identificador do Contrato
37308550080002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2002
Objeto
Locação de veículos de pequeno porte mo delo basico para esta Regional
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000418200211
Data de Assinatura
15/07/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 68.352,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2003
Identificador do Contrato
37308550080002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2003
Objeto
Prestação de serviços medição demarcação topografica de 244 (duzentos e quarenta e quatro)parcela rurais referente ao lote III, lo calizados nos Projetos de assentamento no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001201200300
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
19/04/2004
Valor inicial
R$ 67.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.08000.2003
Identificador do Contrato
37308557080002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2003
Objeto
Prestacao de servicos na construcao de 02 (duas) pontes mistas e 01 (um) bueiro, sao eles: 01 (uma) ponte com 8,00 m de comprimento por 4,00 m de largura sobre o corrego Sao Pedro , 01 (uma) ponte com 22,00 m de comprimento por 4,00 m de largura sobre o corrego Pau D`Arco e 01 (um) bueiro duplo com 1,00 m de diametro por 8,00 m de extensao no corrego Pau D`Arco no Pro jeto de Assentamento Pau D`Arco.
Número do Processo
544000013222003
Data de Assinatura
17/11/2003
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
02/12/2003
Data de Termino da Vigência
29/02/2004
Valor inicial
R$ 71.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2004
Identificador do Contrato
37308550080002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2004
Objeto
Contratação com empresa para prestação de serviços no ramo da construção civil, para a realização de reparos e adaptação no imóvel sede do INCRA/TO
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400758200404
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2004
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2004
Data de Termino da Vigência
15/12/2004
Valor inicial
R$ 33.478,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2005
Identificador do Contrato
37308550080002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2005
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra estrutura nos Projetos de Assentamento Barranco do Mundo, São Judas Tadeu, Lagoa da Onça, Volta do Rio e Santoa Fé jurisdicionados ao INCRA/TO compreendendo a perfuração de 3(três) poços pro fundos e construção de 6.500( seis mil e quinhe tos ) metros de rede de distribuição de águas.
Número do Processo
54400000958200530
Data de Assinatura
06/10/2005
Fundamento Legal
Alínea B, inciso I, art 23 dalei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/10/2005
Data de Termino da Vigência
05/04/2006
Valor inicial
R$ 176.709,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2006
Identificador do Contrato
37308550080002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2006
Objeto
Prestação de serviço de manutenção oper acional, periódica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para reposição e acessór ios e serviço de reboque para os veículos perte ncentes à atual frota oficial da Superintendênc ia Regional do Tocantins e outros que venham a ser acrescidos ou substituídos na frota atual.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400000441200621
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2006
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
27/09/2006
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 264.156,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2007
Identificador do Contrato
37308550080002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2007
Objeto
O presente contrato regula o fornecimen to de energia elétrica pela concessionária cont ratada à Superintendência Regional do Incra/TO (Unidades consumidora THS VERDE), extensivo, no que for aplicável, ao das suas respectivas Uni dades Avançadas (Unidades consumidoras do grupo B), situadas em Gurupi, Araguaína e Araguatins , Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000520200713
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
25/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/07/2007
Data de Termino da Vigência
24/07/2008
Valor inicial
R$ 268.728,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2008
Identificador do Contrato
37308550080002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2008
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA': 1º de Janeiro, mu. Palmeir as; Cajueiro, mun. Darcinópolis e Duas Cabeceir as, mun. Babaçulândia, referente ao LOTE III, c onforme Projetos Básicos, compreendendo a impla ntação de estradas vicinais com obras de artes correntes e especiais e construção de pontilhõe s.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000504200810
Data de Assinatura
24/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/07/2008
Data de Termino da Vigência
23/07/2009
Valor inicial
R$ 294.213,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2009
Identificador do Contrato
37308550080002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2009
Objeto
O presente processo tem por objeto de s erviço e fornecimento de equipamentos de comuni cação móvel via satélite que utilizam satélites da INMASART, a ser instalado em ônibus, tipo S AC, incluindo ativação e operação pelo sistema INMART Broadband Global Área Network por interm édio de cartão SIM (Subsscriber Identity Module Card) pelo período de 12 (doze) meses, com forn ecimento (locação) de terminal de comunicação I nmarsat BGAN.
Número do Processo
54400001363200925
Data de Assinatura
28/05/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec. 3.555/2000, Dec. 5.450/2005, Dec. 3931/2001 e a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/05/2009
Data de Termino da Vigência
27/05/2010
Valor inicial
R$ 83.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2011
Identificador do Contrato
37308550080002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2011
Objeto
Prestação de serviços contínuos terceir izados de postos de condutores de veículos, com o fornecimento de mão-de-obra, executados de f orma indireta, na sede da Superintendência Regi onal do INCRA, em Palmas/TO, e/ou eventualmente nas suas Unidades Avançadas de Gurupi, Araguaí na e Araguatins, no Estado do Tocantins. coloca ndo a disposição do INCRA dois postos de condut ores de veículos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001844201155
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.483.831/0001-85: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
08/11/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/11/2011
Data de Termino da Vigência
07/11/2012
Valor inicial
R$ 134.408,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2012
Identificador do Contrato
37308550080002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2012
Objeto
Prestação dos serviços de georreferenci amento, medição e demarcação de 302 parcelas ru rais, em diversos Projetos de Assentamento do I NCRA no Estado do Tocantins, relacionados no Lo te 1.
Número do Processo
54400001313201081
Data de Assinatura
12/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
12/06/2012
Data de Termino da Vigência
11/06/2013
Valor inicial
R$ 286.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2013
Identificador do Contrato
37308550080002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2013
Objeto
Prestação de serviços de reprografia co m instalação de máquinas fotocopiadoras e mão-d e-obra com 01(um)operador para a central de maq uinas na SR-26/TO, em Palmas-TO
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001045201341
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.793.622/0001-02: SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA
Data de Assinatura
16/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
16/12/2013
Data de Termino da Vigência
15/12/2014
Valor inicial
R$ 50.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2014
Identificador do Contrato
37308550080002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2014
Objeto
Contratação de empresa em que consiste num sistema de pesquisas de preços base de resu ltados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimativa de custos das contrataçãos para esta Superintendência.
Número do Processo
54400000430201451
Data de Assinatura
09/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
09/09/2014
Data de Termino da Vigência
08/09/2015
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2015
Identificador do Contrato
37308550080002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2015
Objeto
Contratação dos serviços de execução do s Projetos Básicos e Executivos,especificações técnicas, planilhas orçamentárias,cronograma fí sico/financeiros e demais documentos técnicos q ue se encontram anexos ao instrumento convocató rio do certame que deu origem a este Instrument o Contratual.O prazo de execução e entrega da o bra é de 02(dois)meses,contados a partir da exp edição da Ordem de Início dos respectivos servi ços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000474201481
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
06/11/2015
Data de Termino da Vigência
05/11/2016
Valor inicial
R$ 20.411,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.08000.2016
Identificador do Contrato
37308550080002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2016
Objeto
Contratação de serviço de engenharia,qu e será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico que se encontra anexo ao Instrum ento Convocatório da presente Dispensa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000706201663
Data de Assinatura
13/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
14/10/2016
Data de Termino da Vigência
13/04/2017
Valor inicial
R$ 135.466,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2001:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculo
Identificador do Contrato
37308550090002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2001
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculo
Número do Processo
54400001379200181
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2001
Data de Termino da Vigência
09/02/2002
Valor inicial
R$ 19.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2002:Locação de veiculos de pequeno porte ti po passeio para esta Regional.
Identificador do Contrato
37308550090002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2002
Objeto
Locação de veiculos de pequeno porte ti po passeio para esta Regional.
Número do Processo
54400000418200211
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 50.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2003
Identificador do Contrato
37308550090002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2003
Objeto
Prestação de serviços de medição demar cação topografica de 116 (cento e dessesseis re ais) parcelas rurais referente ao lote IV loca lizados nos Projetos de Assentamentos nos Estado do Tocantins
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001201200300
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
19/06/2004
Valor inicial
R$ 31.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.09000.2003
Identificador do Contrato
37308557090002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2003
Objeto
Prestacao de servicos pela AESCA na elaboracao de Planos de desvolvimento Sustentavel dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria no Estado do Tocantins.
Número do Processo
544000014022003
Data de Assinatura
21/11/2003
Fundamento Legal
IN/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
02/12/2003
Data de Termino da Vigência
02/04/2004
Valor inicial
R$ 30.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2004
Identificador do Contrato
37308550090002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2004
Objeto
Contratacão de empresa especializada do ramo, visando à prestacão de servicos de lava gem simples e geral com polimento cristalizado em veiculo, nesta Regional.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400000726200409
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/10/2004
Data de Termino da Vigência
29/10/2005
Valor inicial
R$ 11.448,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2005
Identificador do Contrato
37308550090002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2005
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra estrutura nos Projetos de Assentamento Reunidas ,Vitória Régia,Santa Luzia, 2 de janeiro, São Bento, Vinícius, Providência e Bandeirantes II jurisdicionados ao INCRA/TO compreendendo a per furação de 7(sete) poços profundos e construção de 5.900( cinco mil e novecentos) metros de red e de distribuição de águas.
Número do Processo
54400000958200530
Data de Assinatura
06/10/2005
Fundamento Legal
Alínea B, inciso I, art 23 dalei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/10/2005
Data de Termino da Vigência
05/04/2006
Valor inicial
R$ 370.615,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2006
Identificador do Contrato
37308550090002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2006
Objeto
Prestação de serviço de manutenção prev entiva, corretiva e assistência técnica do sist ema de ar condicionado, instalado na Sede do In stituto Nacional de Colonização e Reforma Agrár ia INCRA/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000504200640
Data de Assinatura
02/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/10/2006
Data de Termino da Vigência
01/10/2007
Valor inicial
R$ 34.799,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2007
Identificador do Contrato
37308550090002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica de direi to privado, objetivando à prestação de serviços especializados de suporte às redes lógica e el étrica estabilizada que atendem ao parque compu tacional desta Regional, atendimento individual aos usuários desta SR-26, manutenção preventiv a, corretiva, evolutiva incluindo o forneciment o de peças e acessórios (com prévio orçamento) que se fizerem necessários, visando a atender e quipamentos de informática desta Superintendênc ia Regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000912200782
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.170.271/0001-03: POLISERVICE INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
25/10/2007
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02; Dec 3.555/00 e 2.271/97; IN/MARE 18/97
Data de Início da Vigência
25/10/2007
Data de Termino da Vigência
24/10/2008
Valor inicial
R$ 62.595,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2008
Identificador do Contrato
37308550090002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2008
Objeto
O presente contrato consiste na aquisiç ão de cartuchos remanufaturados e toners para a s impressoras do acervo patrimonial desta Super intendência Regional no Estado do Tocantins, na s especificações e nos quantitativos previstos
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001110200871
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/07/2008
Data de Termino da Vigência
29/07/2009
Valor inicial
R$ 7.996,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2009
Identificador do Contrato
37308550090002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2009
Objeto
Locação de máquinas fotocopiadoras, com até 1 (um) ano de uso, sem opção de compra, sem ônus para o INCRA/TO e com fornecimento de ass istência técnica total, com fornecimento de sup rimentos, peças, estabilizadores e 02(dois) ope radores para máquinas fotocopiadoras exceção fo rnecimento papel, com execução indireta, sob re gime de empreitada global, ressalvada a cópia e xcedente, que será paga por unidade e conforme especificações, quantidades e localidades const antes abaixo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001051200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
20/07/2009
Data de Termino da Vigência
19/07/2010
Valor inicial
R$ 49.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2010
Identificador do Contrato
37308550090002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2010
Objeto
Contratação de empresa do ramo,objetiva ndo a prestação de serviços de reboque 24(vinte e quatro)horas para atendimento de viaturas ofi ciais desta SR-26/TO
Número do Processo
54400001228201013
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.930.655/0001-10: RM - SERVICOS DE MANUTENCAO E -REPARACAO DE AUTOMOVEIS L
Data de Assinatura
18/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2010
Data de Termino da Vigência
17/10/2011
Valor inicial
R$ 32.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2011
Identificador do Contrato
37308550090002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2011
Objeto
Prestação de serviço de agência de viag ens aéreas, compreendendo, emissão, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, para atendimento em especia l a servidores desta Superintendência Regional, em Palmas e das suas respectivas Unidades Avan çadas de Gurupi, Araguaína e Araguatins, Estado do Tocantins, mas também a colaboradores em de slocamento a serviço do INCRA/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001834201110
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2011
Data de Termino da Vigência
24/10/2012
Valor inicial
R$ 141.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2012
Identificador do Contrato
37308550090002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2012
Objeto
Prestação dos serviços de georreferenci amento, medição e demarcação de 206 parcelas ru rais, em diversos Projetos de Assentamento do I NCRA no Estado do Tocantins, relacionados no Lo te II.
Número do Processo
54400001313201081
Data de Assinatura
12/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
12/06/2012
Data de Termino da Vigência
11/06/2013
Valor inicial
R$ 195.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2013
Identificador do Contrato
37308550090002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2013
Objeto
Contratação da prestação de serviços co ntínuos terceirizados afetos a atividades auxil iares de atendimento telefônico, com fornecimen to de mão-de-obra,em regime de execução indiret a, no âmbito da Superintendência Regional do IN CRA,em Palmas e nas suas Unidades Avançadas de Araguaína,Aragutins e Gurupi-TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400002073201202
Data de Assinatura
18/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.66-93 e alterações
Data de Início da Vigência
18/12/2013
Data de Termino da Vigência
17/12/2014
Valor inicial
R$ 119.386,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2014
Identificador do Contrato
37308550090002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Administração,gerenci amento e controle da manutenção preventiva e co rretiva, fornecimento de peças,acessórios genuí nos ou originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para a gestão da Frota de Veículos do INCRA-TO. Sendo informatizado e de recrusos tecnólogicos e cartão magnético ou micro processado.
Número do Processo
54400002258201390
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.340.639/0001-30: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA -EMPRESARIAL LTDA - EPP
Data de Assinatura
05/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 507.858,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.09000.2015
Identificador do Contrato
37308550090002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2015
Objeto
Prestão de serviços de engenharia, na f orma de execução indireta,no regime de empreita da global,visando adaptar a atual estrutura fís ica do prédio sede do INCRA,para acesso adequad o as pessoas portadoras de deficiência física o u mobilidade reduzida.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400002242201387
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2015
Data de Termino da Vigência
19/01/2016
Valor inicial
R$ 21.291,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2002:Prestação de serviços de digitação di versos
Identificador do Contrato
37308550100002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2002
Objeto
Prestação de serviços de digitação di versos
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000628200200
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.156.022/0001-18: DFINE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA
Data de Assinatura
16/07/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 57.261,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2003
Identificador do Contrato
37308550100002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2003
Objeto
Fornecimento de combustiveis: gasolina, álcool, óleo díesel, óleo lubrificante e filtro de ar, filtro de óleo, filtro de combustivel e fluido para freios.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400001299200397
Data de Assinatura
16/12/2003
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/12/2003
Data de Termino da Vigência
16/12/2004
Valor inicial
R$ 96.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.10000.2003
Identificador do Contrato
37308557100002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2003
Objeto
Implantacao de 3,00 Km de estrada vici nal e construcao de ponte com 16,00 m de compri mento por 4,00 m de largura, tipo mista, concre to e madeira, no Projeto de Assentamento Real, Municipio de Colinas/To.
Número do Processo
544000013532003
Data de Assinatura
21/11/2003
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
02/12/2003
Data de Termino da Vigência
29/04/2004
Valor inicial
R$ 56.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.10000.2004
Identificador do Contrato
37308557100002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2004
Objeto
Execução dos serviços de Assistência Té cnica e Extensão Rural Especializada, em caráte r emergencial, dar-se-á conforme as modalidades especificadas no plano de trabalho abrangendo o s projetos de assentamentos.
Número do Processo
54400003952004
Data de Assinatura
09/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.66/93
Data de Início da Vigência
13/07/2004
Data de Termino da Vigência
26/08/2004
Valor inicial
R$ 295.076,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2004
Identificador do Contrato
37308550100002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo de prestação de serviços de manutenção pr entiva e corretiva com fornecimentos de peças e acessórios originais para as viaturas de marcas ford,chevrolet e toyota do INCRA na Unidade av ançada de Araguatins-To.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400000810200333
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2003
Fundamento Legal
LEI 8.666-93
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
29/12/2004
Valor inicial
R$ 54.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2005
Identificador do Contrato
37308550100002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2005
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra estrutura nos Projetos de Assentamento Santa Ju liana, Boa Sorte II, Grotão, Buritis, e Tocan tins jurisdicionados ao INCRA/TO compreendendo a perfuração de 3(três) poços profundos e const rução de 5.740( cinco mil, setecentos e quarent a) metros de rede de distribuição de águas.
Número do Processo
54400000958200530
Data de Assinatura
06/10/2005
Fundamento Legal
Alínea B, inciso I, art 23 dalei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/10/2005
Data de Termino da Vigência
05/04/2006
Valor inicial
R$ 176.509,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2006
Identificador do Contrato
37308550100002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2006
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra -estrutura nos PA's: Araguaminas, Remansão, Vit ória,Vale Verde, Bela Vista e Novo Plano, no Es tado do Tocantins, referente ao Lote II.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001659200601
Data de Assinatura
26/10/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/10/2006
Data de Termino da Vigência
25/10/2007
Valor inicial
R$ 490.982,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2007
Identificador do Contrato
37308550100002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2007
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra -estrutura nos PA's Ventura, mun. Piraquê, Aleg ria II, mun. Palmeirante, Remansinho, mun. Tupi ratins, Caçador e Limeira, mun. Xambioá, refere nte ao Lote I, conf. projetos básicos, compreen dendo a implantação de estradas vicinais com ob ras de artes correntes e especiais e construção de pontilhões e pontes.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400000248200771
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/09/2007
Data de Termino da Vigência
24/09/2008
Valor inicial
R$ 386.481,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2008
Identificador do Contrato
37308550100002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2008
Objeto
Tem como escopo do objeto a prestação d e serviços contínuos terceirizados de digitação de dados e recepção, com o fornecimento de mão -de-obra, executados de forma indireta, na sede da Superintendência Regional do INCRA, em Palm as/TO, e nas suas Unidades Avançadas de Gurupi, Araguaína e Araguatins, no Estado do Tocantins , devendo a CONTRATADA, para dar cumprimento ao s serviços especificados, colocar à disposição da CONTRATANTE, o quantitativo de cinco digitad ores de dados e sete recepcionistas.
Número do Processo
54400001017200866
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.109.761/0001-01: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
18/09/2008
Fundamento Legal
8666/93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2009
Identificador do Contrato
37308550100002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2009
Objeto
A prestação de serviços de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento do esgoto na Categoria Pública para atender às necessidad es desta Superintendência Regional e de suas re spectivas Unidades Avançadas, localizadas em Ar aguaína e Gurupi, todos no Estados Tocatins.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400001781200912
Data de Assinatura
24/07/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
24/07/2009
Data de Termino da Vigência
23/07/2010
Valor inicial
R$ 37.401,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2010
Identificador do Contrato
37308550100002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2010
Objeto
O objeto do presente contrato é execuçã o, por empreitada global, de serviços de elabor ação de projetos básicos e executivos de arquit etura e complementares para execução dos serviç os complementares no prédio sede da Superintend ência Regional do INCRA no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001560201088
Data de Assinatura
25/10/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2010
Data de Termino da Vigência
25/02/2011
Valor inicial
R$ 14.485,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2011
Identificador do Contrato
37308550100002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2011
Objeto
Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, munido s de inviolabilidade intacto, com vistas ao ate ndimento de primeira necessidade dos servidores desta Superintendência Regional, bem como do p úblico/clientela que busca os serviços colocado s à sua disposição por esta Autarquia Federal.
Número do Processo
54400001879201194
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2011
Data de Termino da Vigência
29/11/2012
Valor inicial
R$ 1.449,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2013
Identificador do Contrato
37308550100002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado fixo-fixo e fixo-móvel para INCRA/SR-26/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001336201339
Data de Assinatura
27/12/2013
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
27/12/2013
Data de Termino da Vigência
26/12/2014
Valor inicial
R$ 89.224,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2014
Identificador do Contrato
37308550100002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2014
Objeto
Prestação de serviços contínuos terceir izados de conservação,limpeza e zeladoria,com o fornecimento de mão-de-obra,materiais,equipamen tos e utensílios necessários,executados de form a indireta,na sede da Superintendência Regional do INCRA,em Palmas/TO, e nas suas Unidades Avan çadas de Gurupi,Araguaína e Araguatins,no Estad o do Tocantins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400000128201401
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.083.195/0001-60: SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS -TERCEIRIZADOS EIRELI - ME
Data de Assinatura
01/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
04/12/2014
Data de Termino da Vigência
03/12/2015
Valor inicial
R$ 389.106,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2015
Identificador do Contrato
37308550100002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 01 APA C antão 1 -nos municípios de Abreulândia,Araguace ma,Caseara e Dois Irmãos do Tocantins,para 17 P A`S no total de 1.388 famílias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 2.371.409,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10000.2016:Prestação dos serviços de recepção e se cretariado para o INCRA-TO
Identificador do Contrato
37308550100002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2016
Objeto
Prestação dos serviços de recepção e se cretariado para o INCRA-TO
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000622201620
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.637.812/0001-30: G A SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LT
Data de Assinatura
23/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
23/11/2016
Data de Termino da Vigência
23/11/2017
Valor inicial
R$ 651.896,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10008.1995
Identificador do Contrato
37308550100081995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010008/1995
Objeto
Contrato de locação de um imóvel com 05 ( cinco ) salas para insta lação do Grupamento de Cadastro da SR-26/TO.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
219560005689573
Data de Assinatura
17/11/1995
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/11/1995
Data de Termino da Vigência
16/11/1996
Valor inicial
R$ 49.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.10009.1998
Identificador do Contrato
37308550100091998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010009/1998
Objeto
Prestação de serviços de fotocópias mediante a locação de 02 (dois) equipamentos novos sem opção de compra, com fornecimento de assistência téc nica total, suprimentos e mão-de-obra para operação, sem ônus para INCRA sendo 01 (um) operador para cada equipaamento.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
544000003119827
Data de Assinatura
06/07/1998
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II da lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/07/1998
Data de Termino da Vigência
05/07/1999
Valor inicial
R$ 28.905,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.1999
Identificador do Contrato
37308550110001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica interna, pabx, ramais,linhas diretas, linhas privadas, linhas de fax etc, para _____esta Superintendência Regional e Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi-To.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
544000006959931
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/1999
Data de Termino da Vigência
31/08/2000
Valor inicial
R$ 17.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2001:Prestacao de servicos de confECÇÕES de 570 (quinhentas e setenta) pecas tecnicas topo graficas.
Identificador do Contrato
37308550110002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2001
Objeto
Prestacao de servicos de confECÇÕES de 570 (quinhentas e setenta) pecas tecnicas topo graficas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001663200184
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.892.679/0001-64: RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
30/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.66693
Data de Início da Vigência
30/07/2001
Data de Termino da Vigência
09/09/2001
Valor inicial
R$ 12.483,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2002
Identificador do Contrato
37308550110002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2002
Objeto
Contratação com empresa especializada com vistas à locação de 02 (duas) máquinas foto copiadoras novas de primeiro uso, e assistência tecnica total, com finalidades de atender aos serviços de reprodução de documentos na Unida des Avançadas de Gurupi e Araguatins, no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400000670200212
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.978.554/0001-35: J G DE MELO OLIVEIRA E CIA LTDA
Data de Assinatura
15/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2002
Data de Termino da Vigência
15/07/2003
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2003:Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nas viaturas desta Regional.
Identificador do Contrato
37308550110002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2003
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nas viaturas desta Regional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001239200374
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2003
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/12/2004
Valor inicial
R$ 119.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2004
Identificador do Contrato
37308550110002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2004
Objeto
Contratacão de servicos continuos de vi gilancia armada, a serem executados nas instala coes da Superintendencia Regional do INCRA/SR_TO, como tambem nas das suas respectivas Unida des Avancadas, localizadas em Araguina, Aragua tins e Gurupi, no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54400000852200455
Data de Assinatura
01/12/2004
Fundamento Legal
Lei N° 10.520/02
Data de Início da Vigência
03/12/2004
Data de Termino da Vigência
03/12/2005
Valor inicial
R$ 380.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2005
Identificador do Contrato
37308550110002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2005
Objeto
Contratação de concessionária especiali zada com vistas à prestação de SERVIÇOS TELEFÔN ICO FIXO COMUTADO (STFC)de longa Distância Naci onal Intra-Regional,nas modalidades de fico par a fixo e fixo para móvel, compreendendo a Regiã o II e Inter-Regional,nas modalidades de fixo p ara fixo e fixo para móvel, compreendendo as Re gião I e III,para ligações originadas na Superi ntendência Regional do INCRA/TO, e nas Unidades Avançadas,localizadas em Araguaína,Gurupi e Ara guatins/To.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400000522200541
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/09/2005
Data de Termino da Vigência
29/09/2006
Valor inicial
R$ 57.977,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2006:Prestação de serviços reprográficos di versos pra sede desta Superintendencia Regional
Identificador do Contrato
37308550110002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2006
Objeto
Prestação de serviços reprográficos di versos pra sede desta Superintendencia Regional
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400000595200613
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, decreto 3.555/2000, subsidiariamente a lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/11/2006
Data de Termino da Vigência
05/11/2007
Valor inicial
R$ 32.244,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2007
Identificador do Contrato
37308550110002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2007
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA's Estrela D'Alva, mun. de Do is Irmãos, Santa Clara I, mun. Araguacema, Paul o Freire I e II, mun. de Rio dos Bois, referent e ao Lote II, conforme Projetos Básicos, compre endendo a implantação de estradas vicinais com obras de artes correntes e especiais e construç ão de pontilhões e pontes.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54400000248200771
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/09/2007
Data de Termino da Vigência
24/09/2008
Valor inicial
R$ 371.114,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2008
Identificador do Contrato
37308550110002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2008
Objeto
Tem como escopo do objeto a contratação de empresa do ramo fornecimento de carimbos di versos, com o fito de atender as necessidades d o INCRA/TO, no âmbito desta Regional e das Unid ades Avançadas, situadas em Gurupi, Araguaína e Araguatins, no Estado do Tocantins.
Número do Processo
54400001305200811
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.444.658/0001-80: LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA -
Data de Assinatura
29/09/2008
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
29/09/2008
Data de Termino da Vigência
28/09/2009
Valor inicial
R$ 3.718,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2009
Identificador do Contrato
37308550110002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de lavagem, limpeza e polimento cristalizado de viaturas oficiais do INCRA/TO a serem prestados na cidade de Palmas/ TO conforme clausulas contratuais pactuadas.
Número do Processo
54400001231200901
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/08/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002, Dec. 3555/2000, Dec. 5.450/2005 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/08/2009
Data de Termino da Vigência
19/08/2010
Valor inicial
R$ 49.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2010
Identificador do Contrato
37308550110002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando o fornecimento parcelado de peças e acessórios originais para veículos da marca: FORD, MITSUBISHI, FIAT, VOLKSWAGEN, CHEVROLET, TOYOTA, IVECO E RENAULT, por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes das re spectivas tabelas de preços do fabricante, para atendimento dos veiculos pertencentes à frota do INCRA Superintendência Regional do Estado do Tocantins.
Número do Processo
54400001229201068
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/10/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/10/2010
Data de Termino da Vigência
25/10/2011
Valor inicial
R$ 346.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2011
Identificador do Contrato
37308550110002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2011
Objeto
Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafas de 1,5 l, munidos de lacre de ionviolabilidade intacto, com vistas a o atendimento de primeira necessidade dos servi dores desta Superintendência Regional, bem como do público/clientela que busca os serviços col ocados à sua disposição por esta Autarquia Fede ral.
Número do Processo
54400001879201194
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2011
Data de Termino da Vigência
29/11/2012
Valor inicial
R$ 19.797,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2012
Identificador do Contrato
37308550110002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2012
Objeto
Prestação de serviços de engenharia, na forma de execução indireta, no regime de emprei tada global, visando ajustar o prédio locado à Rua Senador Pedro Ludovico nº 1.226, lote 07-P, 08 e 10 da Quadra 33, Centro Gurupi-TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000692201254
Data de Assinatura
13/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
13/06/2012
Data de Termino da Vigência
13/10/2012
Valor inicial
R$ 77.093,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2015
Identificador do Contrato
37308550110002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 02 APA C antão 2 -nos municípios de Abreulândia,Divinópo lis,Dois Irmãos do Tocantins,Marianópolis,Monte Santo do Tocantins e Pium, para 20 PA`S, no to tal de 1.369 famílias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 2.435.012,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11000.2016
Identificador do Contrato
37308550110002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2016
Objeto
Locação de um imóvel para a instalação da Unidade Avançada do INCRA-SR/26 UNIDADE AV ANÇADA DE ARAGUATINS/UAAGT. Localizado na Rua S iqueira Campos s/n Cemtro Araguatins.
Número do Processo
54400000704201674
CPF Contratada
Data de Assinatura
13/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/12/2016
Data de Termino da Vigência
13/12/2021
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11005.1998
Identificador do Contrato
37308550110051998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011005/1998
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças e acessórios para as viatura de marcas Chevrolet,Ford Volkswagen e Toyota da Unidade Avançada de Gurupi.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
544000004219825
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.570.283/0001-70: Colorado Comércio e Distribuidorade Peças para Veículos.
Data de Assinatura
21/08/1998
Fundamento Legal
Artigo 23 incisso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/1998
Data de Termino da Vigência
20/08/1999
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.11403.1995
Identificador do Contrato
37308550114031995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011403/1995
Objeto
Locação de um imóvel para instalçao do Setor de Atividade de Apaio e Arquivos de Documentos da Superintendência Estadual do Tocantins.
Número do Processo
215960007129516
CPF Contratada
***.081.04 -**
Data de Assinatura
08/12/1995
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/12/1995
Data de Termino da Vigência
07/12/1996
Valor inicial
R$ 11.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2001
Identificador do Contrato
37308550120002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de conservação, lim peza e zeladoria nas dependências da Superinten dência Regional do INCRA/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001225200199
Data de Assinatura
10/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2001
Data de Termino da Vigência
11/07/2002
Valor inicial
R$ 40.122,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2004
Identificador do Contrato
37308550120002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2004
Objeto
Perfuracão e instalacão de pocos profun dos e construcão de rede de distribuicão de águas em Projetos de Assentamento em municipios jurisdicionados ao Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001014200407
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei n°8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/08/2005
Valor inicial
R$ 174.147,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2005
Identificador do Contrato
37308550120002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2005
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra -estrutura nos Projetos de Assentamento Pingo D ' Água, Mata Bonita e Lago Preto, nos município s de São Sebastião da Tocantins, Sampaio e Espe rantina, respectivamente e Projetos de Assentam ento 1º de Janeiro e Santa Luzia, município de Palmeiras, no Estado do Tocantins, referente ao lote II, conforme Projetos Básicos, compreende ndo a implantação e/ou complementação de estrad as vicinais com obras de artes correntes e espe ciais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400001201200563
Data de Assinatura
25/10/2005
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2005
Data de Termino da Vigência
25/04/2006
Valor inicial
R$ 414.057,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2006
Identificador do Contrato
37308550120002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2006
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra -estrutura nos PA's: Duas Cabeceiras, Turrão, T ucumirim, Mata Azul´e Mamédio, no Estado do Tocantins, referente ao Lote I
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400001659200601
Data de Assinatura
01/11/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2006
Data de Termino da Vigência
30/10/2007
Valor inicial
R$ 399.768,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2007
Identificador do Contrato
37308550120002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2007
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra -estrutura nos PA's Cristal, mun. Cristalândia, Santa Tereza, mun. Duere, Entre Rios, mun. de Palmas, Irmã Adelaide, mun. Miracema, Estado do Tocantins, conforme Projetos Básicos, compreen dendo a implantação de estradas vicinais com ob ras de artes correntes e especiais e construção de pontilhões e pontes.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000248200771
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/09/2007
Data de Termino da Vigência
24/09/2008
Valor inicial
R$ 412.336,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2008
Identificador do Contrato
37308550120002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2008
Objeto
Tem por objeto a contratação de serviço s reprográficos diversos e outros, conforme esp ecificações e quantitativos anuais: Adesivo vis itante dimensão 4x5 cm, 20.000 UN; Encadernação capa dura, 300 UN; Encadernação esperal, 1.200 UN;Cartaz tamanho A0 com 4 cores, 30 UN; Confec ção em Banner, 20 UN; Plastificação tamamho A4, 530 UN; Cópia colorida tamanho A4, 3.150; Cópi a xerográfica, 1.697 UN; Plotagem tamanho A0 P/ B, 250 UN; Plotagem tamanho A0 colorido, 150 UN .
Número do Processo
54400000787200891
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2008
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/09/2009
Valor inicial
R$ 31.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2009
Identificador do Contrato
37308550120002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de georreferenci amento, medição e demarcação de 470 parcelas ru rais em diversos Projetos de Assentamento do IN CRA no Estado do Tocantins, relacionados no Lot e I da TP/N 01/2009, com área total de 19.023, 4526 ha.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001234200937
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2009
Data de Termino da Vigência
13/09/2010
Valor inicial
R$ 338.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2010
Identificador do Contrato
37308550120002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2010
Objeto
Prestação de serviços terceirizados e c ontínuos de atendimento telefônico, com o forne cimento de mão-de-obra, executado de forma indi reta e contínua, para a sede da Superintendênci a Regional do INCRA, em Palmas/TO, devendo a co ntratada, para dar cumprimento aos serviços esp ecificados, colocar à disposição da contratante , o quantitativo de 2 (dois) empregados telefon istas, único posto de trabalho de atendimento t elefônico, com jornada de trabalho de 30 hs sem anais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001416201041
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Lei 8666/93, Dec 5.450/05, Dec 3555/00 e Dec 2271/97.
Data de Início da Vigência
22/11/2010
Data de Termino da Vigência
21/11/2011
Valor inicial
R$ 33.866,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2011
Identificador do Contrato
37308550120002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2011
Objeto
Fornecimento de forma parcelada, a crit ério da Administração e nas quantidades de óleo s lubrificantes e filtros diversos a serem requ isitadas para os veículos automotores que compõ em a frota oficial da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Tocantins e/ou deste Órg ão, bem como outros veículos de órgãos federais desde que estejam a serviço no interesse do INC RA/TO.
Número do Processo
54400001924201119
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2011
Data de Termino da Vigência
29/11/2012
Valor inicial
R$ 183.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2012
Identificador do Contrato
37308550120002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2012
Objeto
Contratação de fornecimento de forma pa rcelada, a critério da Administração e nas quan tidades de combustíveis(gasolina, etanol e óleo diesel) a serem requisitadas para os veículos a utomotores que compõem a frota oficial da Unida de Avançada de Araguatins, jurisdicionada à Sup erintendência Regional do INCRA no Estado do To cantins e/ou deste Órgão.
Número do Processo
54400002587201173
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2012
Data de Termino da Vigência
13/06/2013
Valor inicial
R$ 76.189,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12000.2015
Identificador do Contrato
37308550120002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 03 ragua ína, municípios de Araguaína, Arapoema,Babaçulâ ndia,Filadélfia,Nova Olinda, Palmeirante, Piraq uê e Wanderlândia, para 24 PA`S, no total de 1. 589 famílias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.052.507/0001-10: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 2.989.642,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.12001.1998
Identificador do Contrato
37308550120011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012001/1998
Objeto
Locação de imóvel, constituído de um pavilhão com 03 salas e um ba nhgeiro interno e um estacionamento com cobertura para 06 veículos e um de pósito.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54420005529810
CPF Contratada
***.011.72 -**
Data de Assinatura
17/10/1998
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso 10 da nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/10/1998
Data de Termino da Vigência
19/10/1999
Valor inicial
R$ 4.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.1999
Identificador do Contrato
37308550130001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/1999
Objeto
Prestação de serviços de lavagem completa de viaturas integrantes da frota da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Tocantins, e ou outras viaturas do Órgão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
544000003199910
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/1999
Data de Termino da Vigência
30/09/2000
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2005
Identificador do Contrato
37308550130002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2005
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra -estrutura nos Projetos de Assentamento Reunida s e São Gabriel, município de Aragominas e proj etos de Assentamento Cajueiro e Recanto, nos Mu nicípios de Darcinópolis e Xambioá, respectivam ente rferente ao lote I,conforme Projetos Básic os,correspondendo a implantação e/ou complement ação de estradas vicinais com obras de artes co rrentes e especiais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001201200563
Data de Assinatura
27/10/2005
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
27/10/2005
Data de Termino da Vigência
27/04/2006
Valor inicial
R$ 265.843,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2006
Identificador do Contrato
37308550130002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando o fornecimento de água mineral e p otável de mesa, desgaseificada, que deverá poss uir características de composição química ou pr opriedades físicas ou físico-químicas para clas sificação como água mineral, estabelecidas no C ódigo de Águas Minerais, Decreto-lei 7.841/45 c /c a Portaria/MME Nº 470/99 e demais legislaçõe s pertinentes, para a sede desta Superintendênc ia Regional.
Número do Processo
54400001318200628
Data de Assinatura
27/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/11/2006
Data de Termino da Vigência
26/11/2007
Valor inicial
R$ 16.195,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2007
Identificador do Contrato
37308550130002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2007
Objeto
Prestação de serviços de infra-estrutur a nos PA's Pingo D'Água, mun. esperantina, 1º d e Janeiro, mun. Palmeiras e Mogno, mun. de Arag ominas, Est. Tocantins, referente ao Lote I, co nforme Projeto Básico, compreendendo a construç ão de estradas vicinais com obras de artes corr entes e especiais e recuperação de ponte mista.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001860200761
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.195.536/0001-72: CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA -
Data de Assinatura
27/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/09/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2008
Valor inicial
R$ 131.885,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2008
Identificador do Contrato
37308550130002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2008
Objeto
Execução dos serviços de calçamento do pátio destinado ao estacionamento privativo par a os servidores e garagem para viaturas oficiai s, bem como os serviços de reforma e manutenção corretiva do prédio sede do INCRA/SR-26/TO, co nforme Projeto Básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001769200827
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.136.123/0001-27: ROSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE -ARTEFATOS DE CIMENTO E
Data de Assinatura
01/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
01/06/2009
Valor inicial
R$ 201.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2009
Identificador do Contrato
37308550130002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de georreferenci amento, medição e demarcação de 504 parcelas ru rais, em diversos Projetos de Assentamento do I NCRA no Estado do Tocantins, relacionados no Lo te II da TP Nº 01/2009, com área total de 26.09 1,1245.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001234200937
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2009
Data de Termino da Vigência
13/09/2010
Valor inicial
R$ 362.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2010
Identificador do Contrato
37308550130002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando a prestação de serviços de manuten ção periódica, preventiva e corretiva, compreen dendo: mecânica em geral, alinhamento/balanceam ento, elétrica, eletrônica, lanternagem, funila ria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeça ria e pintua para veículos oficiais que compõem e aqueles que venham a compor a frota oficial da Superintendência Regional do Estado do Tocan tins SR/26.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001227201079
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.930.655/0001-10: RM - SERVICOS DE MANUTENCAO E -REPARACAO DE AUTOMOVEIS L
Data de Assinatura
25/11/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/11/2010
Data de Termino da Vigência
24/11/2011
Valor inicial
R$ 269.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2011
Identificador do Contrato
37308550130002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2011
Objeto
Fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), de forma parcelada, med iante requisições a critério e nas quantidades necessárias à Administração, objetivando atende r os veículos automotivos que compõem a frota d a Superintendência Regional mas também os das s uas respectivas Unidades Avançadas em deslocame nto para esta Sede e outros veículos de órgãos federais, desde que estejam a serviço do INCRA.
Número do Processo
54400002628201127
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2011
Data de Termino da Vigência
21/12/2012
Valor inicial
R$ 218.299,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2012
Identificador do Contrato
37308550130002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2012
Objeto
Contratação de fornecimento de forma pa rcelada, a critério da Administração e nas quan tidades de óleos lubrificantes e filtros divers os a serem requisitadas para os veículos automotores que compõem a frota oficial da Unidade Avançada de Araguatins, jurisdicionada à Sup erintendência Regional do INCRA no Estado do To cantins e/ou deste Órgão.
Número do Processo
54400002587201179
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2012
Data de Termino da Vigência
13/06/2013
Valor inicial
R$ 6.491,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13000.2015
Identificador do Contrato
37308550130002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 04 Bico do Papagaio municípios de Araguatins,Augustinó polis e São Bento do Tocantins, para 23 PA`S, p ara um total de 1.317, famílias assentadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.052.507/0001-10: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 2.182.327,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.13008.1998
Identificador do Contrato
37308550130081998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013008/1998
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e o for necimento de peças e acessórios para as viaturas marca Chevrolet,Volkswagen Ford e Toyta.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
544000004199883
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.878.961/0001-01: Capital Comércio de Peças eAcessórios para Veículos Ltda
Data de Assinatura
15/12/1998
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II da lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/1998
Data de Termino da Vigência
14/12/1999
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.1999
Identificador do Contrato
37308550140001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/1999
Objeto
Demarcação de 225 parcelas rurais loca lizadas no Projeto de Assentamento Sta. Clara com área de 12.136,9 ha, no município de Aragua cema-To.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5440000113599-12
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/10/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/10/1999
Data de Termino da Vigência
19/03/2000
Valor inicial
R$ 89.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.2002
Identificador do Contrato
37308550140002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2002
Objeto
Contratação de empresa especializda pa ra prestação de serviços de conservação,limpeza e zeladoria nas dependências da Superintendên cia Regional do INCRA/TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000578200252
Data de Assinatura
12/08/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/08/2002
Data de Termino da Vigência
12/08/2003
Valor inicial
R$ 64.980,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.14000.2002
Identificador do Contrato
37308557140002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2002
Objeto
O Convênio para a implantação de obras de infra-estruturura, no Projeto cUPIM,no Municipio de Sampaio/TO.
Número do Processo
544000012910240
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
In stn/01/1997
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/03/2003
Valor inicial
R$ 85.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.2005
Identificador do Contrato
37308550140002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2005
Objeto
Prestação de serviços de infra-estrutur a nos Projetos de Assentamento Coimbra, Costa R ica e Faveira, municípios de Cariri, Wanderlând ia e Rio Sono, respectivamente, referente ao lo te III, conforme Projetos Básicos,compreendendo a implantação e/ou complementação de estradas v icinais com obras de artes correntes e especiai s.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001201200563
Data de Assinatura
27/10/2005
Fundamento Legal
8.666-93
Data de Início da Vigência
27/10/2005
Data de Termino da Vigência
27/04/2006
Valor inicial
R$ 306.333,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.2007
Identificador do Contrato
37308550140002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2007
Objeto
O presente contrato consiste na aquisiç ão de remanufatura de cartuchos e toners para a s impressoras do Acervo Patrimonial desta Super intedência Regional no Estado do Tocantins, nas especificações e quantitativos estabelecidos.
Número do Processo
54400001774200759
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2007
Data de Termino da Vigência
14/10/2008
Valor inicial
R$ 7.990,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.2008
Identificador do Contrato
37308550140002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2008
Objeto
Prestação dos serviços de georreferenci amento, medição e demarcação de 283 parcelas ru rais em diversas áreas de posse dentro das gleb as da União no Estado do Tocantins, com área to tal de 66.360,0000 ha, compreendendo o cadastro de moradias e benfeitorias, com rastreador de satelite GPS e levantamento topográfico, mediçã o e demarcação do perímetro da posse, com georr eferenciamento e implantação de marcos indicado res nas linhas laterais, conforme projetos bási cos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001720200874
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
01/06/2009
Valor inicial
R$ 274.481,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.2009
Identificador do Contrato
37308550140002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de georreferenci amento, medição e demarcação de 515 parcelas ru rais, em diversos Projetos de Assentamento do I NCRA no Estado do Tocantins, relacionados no Lo te III da TP/Nº 01/2009. com área total de 2384 0,3901.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001234200937
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2009
Data de Termino da Vigência
13/09/2010
Valor inicial
R$ 370.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.2010
Identificador do Contrato
37308550140002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2010
Objeto
Contratação de empresa do ramo de forne cimento de carimbos diversos, co o fito de aten der as necessidades do INCRA/TO, no âmbito dest a Regional e das Unidades Avançadas, situadas e m Gurupi, Araguaina e Araguatins, no Estado do Tocantins.
Número do Processo
54400002600201017
Data de Assinatura
20/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2010
Data de Termino da Vigência
19/12/2011
Valor inicial
R$ 7.933,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.2012
Identificador do Contrato
37308550140002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2012
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água tratada, coleta e tratamento de esgoto n a Categoria Pública para atender às necessidade s da Unidade Avançada de Araguatins,jurisdicionada a Superintendência Regional do INCRA-TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400001237201276
Data de Assinatura
01/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2013
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14000.2015
Identificador do Contrato
37308550140002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 05 Bico do Papagaio2 municípios de Augustinópolis,Axixá do Tocantins,Carrasco Bonito,Itaguatins,Praia N orte,Sampaio,São Miguel do Tocantins e Sítio No vo do Tocantins,30 PA`S,para 1.452 familias
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.052.507/0001-10: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 2.389.256,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14003.1995:Locação de um imóvel para instalação do Setor de Atividade de Apoio e arquivos de documentos.
Identificador do Contrato
37308550140031995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014003/1995
Objeto
Locação de um imóvel para instalação do Setor de Atividade de Apoio e arquivos de documentos.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
215960007129516
CPF Contratada
***.081.04 -**
Data de Assinatura
08/12/1995
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/12/1995
Data de Termino da Vigência
07/12/1996
Valor inicial
R$ 11.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.14004.1998
Identificador do Contrato
37308550140041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014004/1998
Objeto
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas viatu ra de marca Chevrolet, Volkswagen, Ford e Toyota da Unidade Avançada de Araguaina.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
544000004239851
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/1998
Fundamento Legal
Artigo 22 inciso 2 da lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/12/1998
Data de Termino da Vigência
16/12/1999
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.1999
Identificador do Contrato
37308550150001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/1999
Objeto
Prestação de serviços de lavagem comple ta nas viaturas integrantes da frota da Unidade Avançada de Araguaina.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5440200047699-14
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/1999
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/10/1999
Data de Termino da Vigência
21/10/2000
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2001:Medição e demarcação topográficas de 349 (trezentas e quarentas e nove) parcelas ru rais.
Identificador do Contrato
37308550150002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2001
Objeto
Medição e demarcação topográficas de 349 (trezentas e quarentas e nove) parcelas ru rais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5440000016592001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/09/2001
Data de Termino da Vigência
17/02/2002
Valor inicial
R$ 83.411,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2002
Identificador do Contrato
37308550150002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2002
Objeto
Prestação dos serviços de medição e demarcação topográfica de 275 (duzentos e setenta e cinco) parcelas rurais, referente ao lote I.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400947200215
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.892.679/0001-64: RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
10/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 109.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.15000.2002
Identificador do Contrato
37308557150002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2002
Objeto
O Convênio tem o objetivo a implantação de obras de infra-estrutura no Projeto de Assen tamento Loroty, no município de Lagoa da Confu são.
Número do Processo
544000007380263
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
iN/STN/01/1997
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/03/2003
Valor inicial
R$ 94.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2005
Identificador do Contrato
37308550150002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2005
Objeto
Contratação de prestação de serviços d e obras de infra-estrutura, nos Projetos de Ass entamento Paulo Freire I e II, Mamédio, Caracol I, Real, Agua Fria Ii e Entre Rios, municipio de Rio dos Bois, Axixá, Formoso do Araguaia, Co linas, Tocantínia e Palmas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001358200599
Data de Assinatura
01/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
01/06/2006
Valor inicial
R$ 267.664,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2006
Identificador do Contrato
37308550150002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2006
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra -estrutura no Projeto de Assentamento Volta do Rio, Município de Jaú do TO, conforme Projeto B ásico, planilha orçmanetária e cronograma físic o-financeiro,compreendendo a abertura 10,0 Km d e estrada vicinal e drenagem superificial.
Número do Processo
54400002077200634
Data de Assinatura
14/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2006
Data de Termino da Vigência
14/04/2007
Valor inicial
R$ 84.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2007
Identificador do Contrato
37308550150002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2007
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co mercialização, em âmbito nacional, pela ECT à c ontratante, de produtos postais, de serviços po stais, telemáticos e adicionais, nas modalidade s nacional e internacional que são disponibiliz ados em Unidades de Atendimento da ECT, para ve nda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.
Número do Processo
54400002590200714
Data de Assinatura
16/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/10/2007
Data de Termino da Vigência
15/10/2008
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2008
Identificador do Contrato
37308550150002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2008
Objeto
Prestação dos serviços de georreferenci amento, medição e demarcação de 235 parcelas ru rais, em diversos Projetos de Assentamento do I NCRA no Estado do Tocantins, com área total de 8.636,5788 ha.
Número do Processo
54400001718200803
Data de Assinatura
03/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/12/2008
Data de Termino da Vigência
02/12/2009
Valor inicial
R$ 158.625,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2009
Identificador do Contrato
37308550150002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de georreferenci amento, medição e demarcação de 202 parcelas ru rais, em diversos Projetos de Assentamento do I NCRA no Estado do Tocantins, relacionados no LO TE IV da TP/Nº 01/2009, com área total de 10.98 3,5920.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001234200937
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2009
Data de Termino da Vigência
13/09/2010
Valor inicial
R$ 145.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2010
Identificador do Contrato
37308550150002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de lavagem, limpeza e polimento cristalizado de viaturas oficiais do INCRA/TO a serem prestados na cidade de Palmas/ TO, conforme cláusulas contratuais pactuadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400002318201021
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/12/2010
Data de Termino da Vigência
15/12/2011
Valor inicial
R$ 5.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.15000.2015
Identificador do Contrato
37308550150002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 06 Bico do Papagaio3 municípios de Araguatins,Buriti do Tocantins e São Sebastião do Tocantins, para 25 PA`S, para 1.492, famílias assentadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.655.758/0001-07: AGROTER - SERVICOS DE ASSISTENCIA-TECNICA E ELABORACAO
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 2.482.512,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2001:Medição e demarcação topografica de 426 (quatrocentos e vinte e seis) parcelas rurais.
Identificador do Contrato
37308550160002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2001
Objeto
Medição e demarcação topografica de 426 (quatrocentos e vinte e seis) parcelas rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5440000016592001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/09/2001
Data de Termino da Vigência
17/09/2002
Valor inicial
R$ 122.262,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2002
Identificador do Contrato
37308550160002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2002
Objeto
Prestação de serviços de medição e de marcação topográfica de 86 (oitenta e seis) par celas rurais, referente ao lote II.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000947200215
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.892.679/0001-64: RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
10/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 34.228,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.16000.2002
Identificador do Contrato
37308557160002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2002
Objeto
o Convênio tem o objetivo a implantação de obras de artes no Projeto de Assentamento Pé do Morro no município de Couto Magalhães.
Número do Processo
54400006640265
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
In?stn?01/1997
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/03/2003
Valor inicial
R$ 89.473,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2005
Identificador do Contrato
37308550160002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2005
Objeto
Contratação de prestação de serviços de obras de infra-estrutura nos Projetos de Assen tamento Buritis I e Buritis II, Boa Sorte II, S anta Barbára, Oziel e Cocal, municípios de Axix a, Cachoeirinha e Maurilândia, referente ao Lot e II.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001358200599
Data de Assinatura
01/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
01/06/2006
Valor inicial
R$ 268.607,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2006
Identificador do Contrato
37308550160002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2006
Objeto
Implantação de 829,1 Km de poligonais e letrônicas e topográficas georreferenciadas em diversos PA's do INCRA/TO, referente ao lote nº I, localizadas nos PA's: Barro Alto, em Aragua çú, Pirarucu I, em Formoso do Araguaia, Santa R ita, em Cariri, São Jorge I, em Peixe, Tauari, em Sandolândia, Renascer, em Figueirópolis, no Estado do Tocantins, com área total de 18.742,8 5 hectares, conforme Projetos Básicos respectiv os.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400001202200699
Data de Assinatura
13/12/2006
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2006
Data de Termino da Vigência
12/12/2007
Valor inicial
R$ 393.822,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2007
Identificador do Contrato
37308550160002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2007
Objeto
Prestação dos serviços de infra-estrutu ra nos PA's: Universo e Brejinho, Amigos da Ter ra, Vale da Serra, Água Fria I e São João II, r eferente ao Lote I, conforme projetos básicos, compreendendo a perfuração de 01 (um) poço prof undo de até 120,0 metros e a construção de 7.25 0,0 metros de rede de distribuição de água nos Projetos de Assentamento do INCRA, acima citado s.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400002537200713
Data de Assinatura
05/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/11/2007
Data de Termino da Vigência
05/07/2008
Valor inicial
R$ 128.812,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2008
Identificador do Contrato
37308550160002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2008
Objeto
É execução, por empreitada global, de s erviços de elaboração de projetos básicos e exe cutivos de arquitetura e complementares, para a construção do prédios sede da Unidade Avançada de Gurupi, conforme Projeto Básico, que faz pa rte integrante deste Contrato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001245200836
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2008
Data de Termino da Vigência
17/04/2009
Valor inicial
R$ 43.248,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2009
Identificador do Contrato
37308550160002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos Projetos de Assentamento: PA RE MANSÃO e PA VARGEM GRANDE, mun. Nova Olinda, PA BARRA MANSA, mun. de Recursolândia e PA Brejin ho, município de Miracema do Tocantins, referen te ao Lote I, conforme Projetos Básicos, compre endendo a implantação e/ou recuperação de estra das vicinais e obras de artes correntes e espec iais e construção e/ou recuperação de pontes mi stas.
Número do Processo
54400001233200992
Data de Assinatura
22/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/09/2009
Data de Termino da Vigência
21/09/2010
Valor inicial
R$ 835.785,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2010
Identificador do Contrato
37308550160002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2010
Objeto
Contratação de fornecimento, a critério da administração e nas quantidades de combustí veis, de forma parcelada, mediante requisições, a critério e nas quantidades necessárias a Adm inistração para os veículos automotores que com põem a frota oficial da Superintendência Region al do Tocantins, suas Unidades Avançadas e outr os veículos de órgãos federais, desde que estej am a serviço no interesse do INCRA/TO.
Número do Processo
54400002481201094
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2010
Data de Termino da Vigência
14/12/2011
Valor inicial
R$ 210.979,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2012
Identificador do Contrato
37308550160002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2012
Objeto
Contratação de prestação de Serviços Fo tográficos de Tiragem, Edição e Impressão de Fo tos tipo 3x4, coloridas,para emissão de documen tos(Carteira de Identidade, Carteira de Trabalh o, Carteira de Pescador e outros), nos mutirões de documentação, em diversos municípios do Esta do do Tocantins, com uso de máquina fotográfica digital , impressão em papel do tipo fotográfic o, fornecimento de todo material e equipamento necessários, conforme datas e locais e demais c ondições previstas no Anexo I-T. de Referência
Número do Processo
54400000908201281
Data de Assinatura
16/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
16/11/2012
Data de Termino da Vigência
15/11/2013
Valor inicial
R$ 39.198,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.16000.2015
Identificador do Contrato
37308550160002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 07 Bico do Papagaio4 municípios de Aguiarnópolis,Ananás Angico,Angico,Cachoeirinha,Maurilândia do Tocan tins,Palmeiras do Tocantins,Riachinho,São Bento -To e Xambioá,para 22 PA`S e 1.668 familias
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.655.758/0001-07: AGROTER - SERVICOS DE ASSISTENCIA-TECNICA E ELABORACAO
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 3.097.650,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.1999
Identificador do Contrato
37308550170001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/1999
Objeto
Contratação de empresa especiaçizada pa ra prestação de serviços de conserto, revisao geral e manutencao técnica preventiva e corre tiva em equipamentos de informatica (microcompu tador, impressora, estabilizadores etc), inclui do mao-de-obra e pecas de reposicao, para colo car e manter em perfeito funcionamento os equi pamento de diversas marcas e modelos, de propri edade desta Superintendencia Regional e Unida des Avancadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400007399913
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/11/1999
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/11/1999
Data de Termino da Vigência
16/11/2000
Valor inicial
R$ 51.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2001:Medição e demarcação topográfica de 282 (duzentos e oitenta e duas) parcelas rurais.
Identificador do Contrato
37308550170002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2001
Objeto
Medição e demarcação topográfica de 282 (duzentos e oitenta e duas) parcelas rurais.
Número do Processo
54400000165920019
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.892.679/0001-64: RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
19/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2001
Data de Termino da Vigência
18/09/2002
Valor inicial
R$ 79.524,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2002
Identificador do Contrato
37308550170002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2002
Objeto
Prestação de serviços de medição e de marcação topográfico de 250 (duzentos e cinqüen ta) parcelas rurais, referente ao lote VI.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000947200215
Data de Assinatura
10/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 99.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.17000.2002
Identificador do Contrato
37308557170002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2002
Objeto
O Convênio tem o objetivo de implanta ção de obras dew artes no Projeto de Assentamen to Gameleira, Caracol e Logia da Onça no muni cípio de Formoso do Araguaia.
Número do Processo
544000007040279
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
In?stn/01/1997
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/03/2003
Valor inicial
R$ 265.114,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2005
Identificador do Contrato
37308550170002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2005
Objeto
Contratação de prestação de serviços de obras de infra-estrutura nos Projetos de Assen tamento São Miguel, São Pedro, Brejinho, São Ju das Tadeu e Sudam, municípios de Taguatinga, Sã o Valério, Miracema do Tocantins, Santa Rita, e Pau D'Arco, referente ao Lote III.
Número do Processo
54400001358200599
Data de Assinatura
01/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
01/06/2006
Valor inicial
R$ 147.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2006
Identificador do Contrato
37308550170002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2006
Objeto
Implantação de 869,9 Km de poligonais e letrônicas e topográficas georreferenciadas, em PA's do INCRA/TO, referente ao lote nº II, loc alizadas nos PA's: Padre Jozino I/II, em Crista lândia, Princesa do Carmo, em Monte do Carmo, S anto Onofre, em Ponte Alta, Santa Tereza I, em Ponte Alta, Morro Neves, em Monte do Carmo, no Estado do Tocantins, com área total de 19.803,5 8 hectares, conforme projetos básicos respectiv os.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400001202200699
Data de Assinatura
13/12/2006
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2006
Data de Termino da Vigência
12/12/2007
Valor inicial
R$ 388.845,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2007
Identificador do Contrato
37308550170002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2007
Objeto
Contratação de empresa concessionária p ara a prestação de serviço de telefonia móvel p essoal -SMP, na Superintendência Regional do IN CRA-TO, com fornecimento de 10 (dez) aparelhos digitais e suas respectivas linhas telefônicas, em regime de comodato, com cobertura nacional, devendo o serviço oferecer as facilidades de r oaming nacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400001637200714
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/11/2007
Fundamento Legal
LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/11/2007
Data de Termino da Vigência
26/11/2008
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2008
Identificador do Contrato
37308550170002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2008
Objeto
É execução, por empreitada global, de s erviços de elaboração de projeto básicos e exec utivos de arquitetura e complementares, para a construção do prédio sede da Unidade Avançada d e Araguaína, conforme Projeto Básico, que faz p arte integrante deste Contrato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001245200836
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2008
Data de Termino da Vigência
17/04/2009
Valor inicial
R$ 34.422,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2009
Identificador do Contrato
37308550170002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a--estrutura nos Projetos de Assentamento: PA S ÃO PAULO, PA AMIGOS DA TERRA E PA DESTILARIA, m unicipio de Darcinópolis e PA REUNIDAS, municíp io de Aragominas, referente ao Lote II, conform e o que consta nos Projetos Básico,compreendend o a implantação e/ou recuperação de estradas vi cinais e obras de artes correntes e especiais e construção e/ou recuperação de pontes mistas.
Número do Processo
54400001233200992
Data de Assinatura
22/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.633/93
Data de Início da Vigência
22/09/2009
Data de Termino da Vigência
21/09/2010
Valor inicial
R$ 746.766,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2010
Identificador do Contrato
37308550170002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, corretiva e assistência técnica no sis tema de ar condicionado, instalado na sede do I NCRA Superintendência Regional do TOCANTINS, e aquisição eventual de peças de reposição de a cordo com a necessidade da Administração.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002107201099
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.587.568/0001-04: ROCHA DOURADO & SILVA LTDA. -
Data de Assinatura
16/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/12/2010
Data de Termino da Vigência
15/12/2011
Valor inicial
R$ 93.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2012
Identificador do Contrato
37308550170002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando a prestação de serviços de reboque 24(vinte e quatro)horas para atendimento de via turas oficiais que compõem e aqueles que venham a compor a frota oficial da Superintendência Re gional do INCRA no Estado do Tocantins SR-26/ TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400000979201284
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.802.909/0001-63: MARLEDES JOSE HILARIO - EPP -
Data de Assinatura
16/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
16/11/2012
Data de Termino da Vigência
15/11/2013
Valor inicial
R$ 36.542,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17000.2015
Identificador do Contrato
37308550170002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 08 Guara í,municípios de Couto Magalhães,Goianorte,Pequi zeiro,Recursolândia,Rio dos Bois,Santa Maria do TO e Tupiratins,para 10 PA`S, 869 famílias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.052.507/0001-10: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 1.871.901,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.17009.1994:Contrato de prestação de serviços de coleta, entrega de correspon dência.
Identificador do Contrato
37308550170091994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017009/1994
Objeto
Contrato de prestação de serviços de coleta, entrega de correspon dência.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
215960006849493
Data de Assinatura
25/11/1994
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso VIII Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/11/1994
Data de Termino da Vigência
24/11/1995
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.1999
Identificador do Contrato
37308550180001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/1999
Objeto
Prestacao de servico de fotocopias medi ante locacao de de 01 (um) equipamento, novo de primeiro uso, sem opcao de compra, com forne cimento de assietncia tecnica total, suprimento e mão-de-obra para operação,sem ônus para o INCRA, sendo 01 (um) operador,no seguinte período: 08:00 às 12:00 h e das 14:00 h às 18:00 h, de segunda a sexta-feira, nos dias considerados úteis nesta Superintendência Regional, a ser instalado na sede da Superintendência Regional do INCRA-TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
544000012039971
Data de Assinatura
07/12/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/1999
Data de Termino da Vigência
06/12/2000
Valor inicial
R$ 23.232,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2001:Medição e demarcação topográfica de 696 (seiscentos e noventa e seis) parcelas rurais.
Identificador do Contrato
37308550180002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2001
Objeto
Medição e demarcação topográfica de 696 (seiscentos e noventa e seis) parcelas rurais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
5440000016592001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2001
Data de Termino da Vigência
18/09/2002
Valor inicial
R$ 158.841,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2002
Identificador do Contrato
37308550180002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2002
Objeto
Prestação de serviços de medição e de marcação topográfica de 249 (duzentos e quarenta e nove) parcelas rurais, referente ao lote III.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000947200215
Data de Assinatura
10/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 98.604,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.18000.2002
Identificador do Contrato
37308557180002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2002
Objeto
O Convênio tem o objetivo de implanta ção de obras de artes no Projeto de Assentamen to Ventura, no município de Piraquê.
Número do Processo
544000006920282
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
IN/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/03/2003
Valor inicial
R$ 140.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2005
Identificador do Contrato
37308550180002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2005
Objeto
Implantação e/ou complementação de estr adas vicinais com obras de artes correntes e es peciais em diversos Projetos de Assentamento do INCRA, no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400001359200533
Data de Assinatura
05/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/12/2005
Data de Termino da Vigência
05/06/2006
Valor inicial
R$ 226.277,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2006
Identificador do Contrato
37308550180002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2006
Objeto
Implantação de 519,7 Km de poligonais e letrônicas topográficas georreferenciadas em PA 's do INCRA/TO, referente ao lote nº III, local izadas nos PA's: Chave de Ouro, em Augustinópol is, Che Guevara, em Goianorte, Piedade, em Divi nópolis, Padre Expedito, em Miranorte, 1º de Ma io, em Caseara, Solidário, em Araguatins e Augu stinópolis, Vinte Mil, em Augustinópolis, no Es tado do Tocantins, com área total de 10.865,06 hectares, conforme Projetos Básicos respectivos .
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400001202200699
Data de Assinatura
13/12/2006
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2006
Data de Termino da Vigência
12/12/2007
Valor inicial
R$ 207.360,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2007
Identificador do Contrato
37308550180002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2007
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA's Mamédio, Rancho Alegre, Ba viera e Estrela em diversos municípios do Tocan tins, referente ao Lote I, compreendendo o apro fundamento de 01 poço profundo de 180 m para 40 0 metros, perfuração de 3 poços profundos e con strução de 4.000 metros de rede de distribuição de águas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400003081200709
Data de Assinatura
06/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2007
Data de Termino da Vigência
05/12/2008
Valor inicial
R$ 211.787,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2008
Identificador do Contrato
37308550180002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2008
Objeto
É a prestação dos serviços de obras de infraestrutura nos Projetos de Assentamento Ara guaiala, Mulato e Tobasa, nos município de Espe rantina e Santa Cruz e Ouro Verde, no município de Araguatins, respectivamente, referente ao L ote III, conforme Projetos Básicos, compreenden do a implantação e/ou recuperação de estradas v icinais com obras de artes correntes e especiai s e construção e/ou recuperação de pontes mista s.
Número do Processo
54400001308200854
Data de Assinatura
26/12/2008
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2008
Data de Termino da Vigência
25/12/2009
Valor inicial
R$ 687.709,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2009
Identificador do Contrato
37308550180002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2009
Objeto
Prestação dos Serviços de obras de infr a-estrutura nos Projetos de Assentamento: PA CO STA RICA, IPÊ AMARELO e ESTRELA, município de W anderlândia, referente ao Lote III, conforme Pr ojetos Básicos, compreendendo a implantação e/o u recuperação de estradas vicinais com obras de artes correntes e especiais e construção e/ou recuperação de pontes mistas.
Número do Processo
54400001233200992
Data de Assinatura
22/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/09/2009
Data de Termino da Vigência
21/09/2010
Valor inicial
R$ 349.913,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2010
Identificador do Contrato
37308550180002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2010
Objeto
Contrato para execução, por empreitada global, de serviços de elaboração de projetos b ásicos, executivos de arquitetura e complementa res, para a construção do prédio sede da Unidad e Avançada de Araguatins, conforme Projeto Bási co, que é parte integrante deste Contrato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000551201070
Data de Assinatura
21/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2010
Data de Termino da Vigência
20/04/2011
Valor inicial
R$ 43.016,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2012
Identificador do Contrato
37308550180002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando a prestação de serviços de manutenç ão periódica,preventiva e corretiva com o forne cimento das peças e acessórios,compreendento:me cânica em geral, alinhamento/balanceamento, elé trica,eletrônica, lanternagem,funilaria,borrach aria,vidraçaria,capotaria,tapeçaria e pintura p ara veículos oficiais que compõem e aqueles que venham a compor a frota oficial da Superintendê ncia Regional do Estado do Tocantins-SR-26/TO.
Número do Processo
54400000980201217
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.802.909/0001-63: MARLEDES JOSE HILARIO - EPP -
Data de Assinatura
28/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
28/11/2012
Data de Termino da Vigência
27/11/2013
Valor inicial
R$ 490.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.18000.2015
Identificador do Contrato
37308550180002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 09 Jalap ão, Porto Nacional-TO,para 13 PA`S, para 753 fa mílias
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 1.956.111,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.1999
Identificador do Contrato
37308550190001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/1999
Objeto
Contarto de vigilancia e seguranca arma da nas dependencias da Superintednencia Regio nal do INCRA no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54000016569915
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/1999
Fundamento Legal
Lei 8.66693
Data de Início da Vigência
27/12/1999
Data de Termino da Vigência
26/12/2000
Valor inicial
R$ 69.816,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2001:Medição e demarcação topográfica de 340 (trezentos e quarenta ) parcelas rurais.
Identificador do Contrato
37308550190002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2001
Objeto
Medição e demarcação topográfica de 340 (trezentos e quarenta ) parcelas rurais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001659200199
Data de Assinatura
19/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2001
Data de Termino da Vigência
18/09/2002
Valor inicial
R$ 90.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2002
Identificador do Contrato
37308550190002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2002
Objeto
Prestação de serviços de medição e de marcação topogfáfica de 275 (duzentos e seten ta e cinco) parcelas rurais referente ao lote V.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000947200215
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 86.612,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.19000.2002
Identificador do Contrato
37308557190002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2002
Objeto
O Convênio tem o objetivo a implantação de obras de artes no Projeto de Asentamento Nos sa Senhora Aparecida no Município de Pequizeiro
Número do Processo
54000012900203
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
IN/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/03/2003
Valor inicial
R$ 74.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2005
Identificador do Contrato
37308550190002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2005
Objeto
Implantação e/ou complementação de estr adas vicinais com obras de artes correntes e es peciais em diversos Projetos de Assentamentos d o INCRA,no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400001359200533
Data de Assinatura
05/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/12/2005
Data de Termino da Vigência
05/06/2006
Valor inicial
R$ 193.502,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2006
Identificador do Contrato
37308550190002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2006
Objeto
O presente contrato tem como escopo do objeto a contratação de pessoa jurídica, especi alizada na área de comunicação visando executar serviços de filmagem e documentação jornalístic a, objetivando a produção de vídeo instituciona l para divulgar não só o conjunto das ações de reforma agrária desenvolvido pelo INCRA/TO, bem ainda os resultados conquistados com a implemen tação do II Plano Nacional de Reforma Agrária.
Número do Processo
54400001671200616
Data de Assinatura
12/12/2006
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2006
Data de Termino da Vigência
12/02/2007
Valor inicial
R$ 10.384,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2007
Identificador do Contrato
37308550190002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2007
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA's Araguaia, Padre Josimo, Pa dre Expedito e Vale Verde, em diversos municípi os no Tocantins, referente ao Lote II, compreen dendo a perfuração de 04 (quatro) poços profund os.
Número do Processo
54400003081200709
Data de Assinatura
06/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2007
Data de Termino da Vigência
05/12/2008
Valor inicial
R$ 179.032,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2008
Identificador do Contrato
37308550190002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2008
Objeto
Prestação de serviços de obras de infra estrutura nos Projetos de Assentamento São Luca s, no município de Carrasco Bonito, Cocal, no m unicípio de Maurilândia, e Mutirão, Nova Vida e Ronca, no município de Araguatins, respectivam ente, referente ao Lote IV, conforme Projetos B ásicos, compreendo a implantação e/ou recuperaç ão de estradas vicinais com obras de artes corr entes e especiais e construção e/ou recuperação de pontes mistas.
Número do Processo
54400001308200854
Data de Assinatura
26/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2008
Data de Termino da Vigência
25/12/2009
Valor inicial
R$ 801.179,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2009
Identificador do Contrato
37308550190002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2009
Objeto
Execução dos serviços de implantação de rede elétrica, com 27 pontos para instalação d e aparelhos de ar condicionado tipo split, visa ndo a climatização dos pavimentos 1 e 2 do préd io sede desta Superintendência Regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001955200947
Data de Assinatura
21/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/09/2009
Data de Termino da Vigência
21/01/2010
Valor inicial
R$ 19.045,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2010
Identificador do Contrato
37308550190002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2010
Objeto
Prestação dos serviços de construção do prédio sede da Unidade Avançada de Araguaína, município de Araguaína/TO, no imóvel situado na Av. Neief Murad, Lote 5-A, Quadra 01, Desmembr ado da Chácara nº 47-A Araguaína/TO, com área total de 1.689,00 m² e área a ser construída d e 835,75 m², referente ao Edital de Tomada de P reços nº 01/2010 e seus anexos.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
54400000550201025
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2010
Data de Termino da Vigência
20/12/2011
Valor inicial
R$ 1.328.266,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2012
Identificador do Contrato
37308550190002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2012
Objeto
Contratação da prestação dos serviços d e fornecimento de link de acesso à internet, pa ra as Unidades Avançadas do INCRA-TO, localizad as nas cidades de Araguaína,Araguatins e Gurupi -TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400002016201215
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
28/12/2012
Data de Termino da Vigência
27/12/2013
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.19000.2015
Identificador do Contrato
37308550190002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 10 Chapa da da Natividade,Dianópolis,Natividade,Santa Ro sa do Tocantins,São Valério da Natividade e Tag uatinga,16 PA`S,672,famílias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.052.507/0001-10: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 1.567.042,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.1999
Identificador do Contrato
37308550200001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/1999
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância e segurança armada nas depencias das uniddes avançadas de Araguaina, Gurupi e Araguatins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
5440000165699-15
Data de Assinatura
02/01/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 166.637,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2000
Identificador do Contrato
37308550200002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2000
Objeto
Prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva e o fornecimento de pecas e acessorios para as viaturas desta Superintendencia e ou Orgao.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
544000006500017
Data de Assinatura
02/10/2000
Fundamento Legal
Lei n 8.666-93
Data de Início da Vigência
02/10/2000
Data de Termino da Vigência
01/10/2001
Valor inicial
R$ 117.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2001
Identificador do Contrato
37308550200002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de 350(trezentos e cinquenta ) quilos de café torradoe moído e 420 ( quatrocen tos e vinte) quilos de açúcar refinado .
Número do Processo
544000018972001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 2.368,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2002
Identificador do Contrato
37308550200002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2002
Objeto
Prestação de serviços de medição e de marcação topográfica de 275 (duzentos e setenta) parcelas rurais, referente ao lote VII.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400000947200215
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 106.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.20000.2002
Identificador do Contrato
37308557200002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2002
Objeto
O Convenio tem o bjetivo de implantação de obras de artes nos Projetos de Assentamentos Capívara e Salvador no Município de Porto Nacio nal.
Número do Processo
54400007020280
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/03/2003
Valor inicial
R$ 87.835,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2004
Identificador do Contrato
37308550200002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2004
Objeto
Contrataç~ao de fornecimento estimado d e combustíveis, para as viaturas da Unidade Ava nçada de Araguatins ou Órgão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400000811200388
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
29/12/2004
Valor inicial
R$ 40.610,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2005
Identificador do Contrato
37308550200002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2005
Objeto
Contração de prestação de serviço de obras de infra-estrutura nos Projetos de Assen tamento Alegria II, Volta do Rio, Piricatu e Ca racol, nos municípios de Palmeirante, Jaú do To cantins, Pium e Formoso do Araguaia, respectiva mente no estado do Tocantins, referente ao Lote I, conforme Projeto Básicos, compreendendo a re cuperação de estradas vicinais e construção de pontes mistas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001844200515
Data de Assinatura
09/12/2005
Fundamento Legal
Lei nª 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2005
Data de Termino da Vigência
09/06/2006
Valor inicial
R$ 145.808,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2007
Identificador do Contrato
37308550200002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2007
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA's Chobó, Renascer, Grota da Pedra, Barra Mansa, Chapada Vermelha e Portal I I, em diversos municípios no Tocantins, referen te ao Lote III, compreendendo a perfuração de 0 6 poços profundos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400003081200709
Data de Assinatura
06/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2007
Data de Termino da Vigência
05/12/2008
Valor inicial
R$ 269.298,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2008
Identificador do Contrato
37308550200002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando a aquisição de água mineral e potá vel de mesa, natural, desgaseificada, que dever á possuir características de composição química ou propriedades físicas ou físicas-químicas pa ra classificação como água mineral, perfazendo um total anual 456(quatrocentos e cinquenta e s eis) garrafões de 20 (vinte) litros e 12.504(do ze mil) garrafas de 1,5 (um virgula cinco) litr o, munidos de lacre de inviolabilidade intacto.
Número do Processo
54400001868200817
Data de Assinatura
22/12/2008
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2008
Data de Termino da Vigência
21/12/2009
Valor inicial
R$ 20.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2009
Identificador do Contrato
37308550200002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2009
Objeto
Contratação de profissional pessoa físi ca especializada na prestação de serviços de ti ragem de fotos 3x4, in loco, adequadas à confec ção de Carteiras de Identidade e Carteira de Tr abalho e Previdência Social, para atender ao Pr ograma Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
Número do Processo
54400002321200910
CPF Contratada
***.571.49 -**
Data de Assinatura
28/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
28/09/2009
Data de Termino da Vigência
30/12/2009
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20000.2015
Identificador do Contrato
37308550200002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 11,munic ípios de Araguaçú,Dueré,Figueiropólis, Peixe e Talismã, para 17 PA`S, 1.114 famílias
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.052.507/0001-10: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/03 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 2.391.938,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.20007.1996:Construção do edifício sede da Superintendência Regional do Estado do Tocantins.
Identificador do Contrato
37308550200071996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020007/1996
Objeto
Construção do edifício sede da Superintendência Regional do Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
215960002379697
Data de Assinatura
27/12/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/12/1996
Data de Termino da Vigência
27/12/1997
Valor inicial
R$ 1.832.670,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.21000.1999
Identificador do Contrato
37308550210001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/1999
Objeto
Contrato de prestacao de servico de co leta, transporte e entrega de correspondencia agrupada SERCA (malotes).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
544000013979969
Data de Assinatura
15/12/1999
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso VIII da nº8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/1999
Data de Termino da Vigência
14/12/2000
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.21000.2001
Identificador do Contrato
37308550210002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2001
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de infor matica incluindo mao de obra com reposição de peças do acervo patrimonial do INCRA na Superin tendencia Regional do Tocantins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400001638200173
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.194.652/0001-23: TECNOCOOP INFORMATICA C DE T DE AT A E DE P DADOS LTDA
Data de Assinatura
25/09/2001
Fundamento Legal
A Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/09/2001
Data de Termino da Vigência
24/09/2002
Valor inicial
R$ 45.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.21000.2002
Identificador do Contrato
37308550210002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2002
Objeto
Prestação de serviços de medição e de marcação de 277 (duzentos e setenta e sete) par celas rurais, referente ao lote IV.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5440000947200215
Data de Assinatura
10/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 109.692,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.21000.2002
Identificador do Contrato
37308557210002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2002
Objeto
O presente Convenio tem por objetivo a implantação de infra-estrutua constante de ins talação 01(um) poço tubalar profundo e 438 m de rede de distribuição de água no PA Surubim.
Número do Processo
544007342002
Data de Assinatura
14/11/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
14/11/2002
Data de Termino da Vigência
14/03/2003
Valor inicial
R$ 36.140,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.21000.2007
Identificador do Contrato
37308550210002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agência de viagens aér eas, compreendendo emissão, remarcação e fornec imento de bilhetes de passagens em âmbito nacio al, para atendimento, em especial, a servidores desta Superintendência Regional em Palmas/TO., e das suas respectivas Unidades Avançadas loca lizadas em Gurupí, Araguaína e Araguatins/TO, m as também a colaboradores em deslocamento a ser viço do INCRA/TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002783200764
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2007
Data de Termino da Vigência
11/12/2008
Valor inicial
R$ 73.749,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.21000.2008
Identificador do Contrato
37308550210002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2008
Objeto
O presente contrato regula o fornecimen to de energia elétrica pela concessionária cont ratada, às Unidades Avançadas de Gurupi, Aragua ína e Araguatins da Superintendência Regional d o INCRA no Estado do Tocantins, todas classific adas como unidades consumidoras do Grupo "B" e enquadradas no tipo tarifário convencional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
84000002005200859
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2008
Data de Termino da Vigência
11/12/2009
Valor inicial
R$ 82.764,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.21000.2009
Identificador do Contrato
37308550210002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2009
Objeto
Aquisição com fornecimento, parcelado d e 780(setecentos e oitenta)pacotes de 02Kg de a çúcar marca perola,não refinado tipo cristal,co m vista a atender aos servidores do INCRA/TO e sua clientela, no âmbito desta sede Regional e das suas respectivas Unidades Avançadas,situada s em Gurupi,Araguaína e Araguatins-TO.
Número do Processo
54400001783200910
Data de Assinatura
19/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8.9666/93
Data de Início da Vigência
19/10/2009
Data de Termino da Vigência
18/10/2010
Valor inicial
R$ 2.574,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.21000.2015
Identificador do Contrato
37308550210002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2015
Objeto
Prestação de Assistência Técnica e Exte nsão Rural ATER aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária,no âmbito da SR-26 /TO, de acordo com a metodologia,objetivos, des crição dos serviços, quantitativo, equipe técni ca e cronograma previsto na Proposta Técnica ap resentada pela Contratada, para o Lote 12,munic ípios de Aragominas,Araguaína,Muricilândia e Sa nta Fé do Araguaia, para 09 PA`S, 1.382 família s.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002055201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.052.507/0001-10: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/12/2016
Valor inicial
R$ 2.360.081,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.21003.1996
Identificador do Contrato
37308550210031996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021003/1996
Objeto
Contratação de serviços de vigilância e segurança armada nas Unida des Avançada de Gurupi, Araguaina e Araraguatins.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
215960008529658
Data de Assinatura
26/12/1996
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II da Lei mº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/1996
Data de Termino da Vigência
25/12/1997
Valor inicial
R$ 170.107,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.22000.2001
Identificador do Contrato
37308550220002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2001
Objeto
Construçãoda garagem,guarita,depósito a lambrado, pisos da entrada e passasrela de pe destre na área do prédio sede do INCRA/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
544000019022001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/10/2001
Data de Termino da Vigência
22/02/2002
Valor inicial
R$ 46.776,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.22000.2002
Identificador do Contrato
37308550220002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2002
Objeto
Contratação de serviço de reparação e adaptação com empresa especializada, do ramo da construção civil, em imóveis locados pelo INCRA /TO.
Número do Processo
54400000606200231
Data de Assinatura
18/09/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
18/09/2002
Data de Termino da Vigência
18/12/2002
Valor inicial
R$ 30.810,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.22000.2002
Identificador do Contrato
37308557220002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2002
Objeto
O Presente Convenio tem por objetivo a implantação de obras de infra-estrutura constan te de 9,0 Km de estradas vicinais no PA Cachoei ra.
Número do Processo
544000013132002
Data de Assinatura
14/11/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
22/11/2002
Data de Termino da Vigência
22/03/2003
Valor inicial
R$ 84.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.22000.2007
Identificador do Contrato
37308550220002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2007
Objeto
Prestação dos serviços de implantação d e 380,48 Km de poligonais eletrônicas e topográ ficas, georreferenciadas em diversas glebas rur ais: gleba Santana, municípios de Cachoeirinha e Luzinópolis; gleba Cachoeirinha, municípios d e Araguatins, São Bento e Cachoeirinha; gleba S erra do Taquaruçu, municípios de Palmas, Monte do Carmo e Porto Nacional; gleba Tupirama, muni cípio de Guaraí e gleba Anajá, município de Pal meirante, no Estado do Tocantins, com área tota l de 298.692,5405 ha, conforme Projetos Básicos
Número do Processo
54400002161200739
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2007
Data de Termino da Vigência
10/10/2008
Valor inicial
R$ 121.753,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.22000.2008
Identificador do Contrato
37308550220002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2008
Objeto
Prestação de serviço de manutenção prec ventiva, corretiva e assistência técnica no sis tema de ar condicionado, instalado na Sede do I nstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá ria INCRA/TO, localizado na Quadra 302 Norte, Alameda 01, Lote 1/A, Centro, na Capital de Pa lmas, no Estado do Tocantins e aquisição de peç as de reposição, em conformidade com as regras do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2008, Term o de Referência e seus anexos e com a proposta comercial da contratada.
Número do Processo
54400001330200802
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.021.988/0001-51: POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE -REFRIGERACAO LTDA EPP
Data de Assinatura
29/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/2008
Data de Termino da Vigência
28/12/2009
Valor inicial
R$ 35.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.22000.2009:Aquisição de café embalado a vácuo, em pacote de 250 gr., para o INCRA-TO
Identificador do Contrato
37308550220002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2009
Objeto
Aquisição de café embalado a vácuo, em pacote de 250 gr., para o INCRA-TO
Número do Processo
54400001783200910
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.221.781/0001-20: MOARA COMERCIO DE CAFE LTDA ME -
Data de Assinatura
19/10/2009
Fundamento Legal
lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
19/10/2009
Data de Termino da Vigência
18/10/2010
Valor inicial
R$ 7.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.23000.2001:Serviço de medição e demarcação topogra fica de 256 (duzentos e cinquenta e seis) parce la rurais.
Identificador do Contrato
37308550230002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2001
Objeto
Serviço de medição e demarcação topogra fica de 256 (duzentos e cinquenta e seis) parce la rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5440000019672001
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2001
Data de Termino da Vigência
21/11/2002
Valor inicial
R$ 66.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.23000.2002
Identificador do Contrato
37308550230002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2002
Objeto
Locação de imòvel composto de duas partes, sendo uma com 07(sete) cõmodos e a área de 272,48m2 e a outra com 05 (cinco)cõmodos com área de 74,98m2 no total de 347,46m2 de área construída, localizado na Av. Pedro Ludovico nº 402, Centro, na cidade de Araguatins-To, de pro priedade da Locadora, para instalação da Sede do INCRA-SR-26/Unidade Avançada de Araguatins To.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400001315200261
CPF Contratada
Data de Assinatura
07/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
07/10/2002
Data de Termino da Vigência
06/04/2003
Valor inicial
R$ 6.580,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.23000.2002
Identificador do Contrato
37308557230002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2002
Objeto
O presente Convênio tem por objetivo a implantação de obras infra-estrutura constante de iomplantação de 4,5 kM de estrada vicinal no Projeto Atanasia e 6,0 Km no Projeto Dona Euni ce e 3,5 Km no Projeto Marcos Freire e 8.0 KM no Projeto Padre Josimo.
Número do Processo
544000007072002
Data de Assinatura
19/11/2002
Fundamento Legal
In/ST/N°01/1997
Data de Início da Vigência
22/11/2002
Data de Termino da Vigência
22/04/2003
Valor inicial
R$ 190.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.23000.2007
Identificador do Contrato
37308550230002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo, para execução de serviços de remanejamen to/instalação de divisórias e de pontos de rede lógica, para adequar o espaço físico da sede d a SR-26/TO, conforme Projeto Básico.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400003178200711
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2007
Data de Termino da Vigência
20/04/2008
Valor inicial
R$ 63.192,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.23000.2009
Identificador do Contrato
37308550230002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2009
Objeto
Contratação de prestação de serviços co ntínuos terceirizados de recepção, com fornecim ento de mão-de-obra, executaods de forma indire ta, na sede da Superintendência Regional do INC RA,em Palmas-TO, e nas suas Unidades Avançadas de Gurupi e Araguatins, no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54400002049200960
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.573.956/0001-94: VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 292.334,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.24000.2001:Serviços de medição e demarcação topo gráfica de 253 (duzentos e cinquenta e três)par cejas rurais.
Identificador do Contrato
37308550240002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2001
Objeto
Serviços de medição e demarcação topo gráfica de 253 (duzentos e cinquenta e três)par cejas rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5440000019672001
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2001
Data de Termino da Vigência
19/11/2002
Valor inicial
R$ 65.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.24000.2002
Identificador do Contrato
37308550240002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2002
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação, pela ECT à de postagem desta Superin tendência Regional
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54400000512200262
Data de Assinatura
11/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2002
Data de Termino da Vigência
11/10/2003
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.24000.2002
Identificador do Contrato
37308557240002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2002
Objeto
O Presete Convenio tem por objetivo a implantação de obras de infra-estrutura constan te de 10,0 Km de estradas vicinais e 3030 m de rede de distribuição de água no PA Reis.
Número do Processo
54400713200224
Data de Assinatura
19/11/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
19/11/2002
Data de Termino da Vigência
19/04/2003
Valor inicial
R$ 101.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.24000.2007
Identificador do Contrato
37308550240002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando o fornecimento de água mineral e p otável de mesa, natural, desgaseificada, que de verá possuir características de composiçãoquími ca ou propriedades físicas ou físico-químicas p ara classificação como água mineral, estabeleci das no Código de Águas Minerais , Decreto-lei n º 7.841/45 c/c a PORT/MME Nº470/99 e demais leg islações pertinentes, no quantitativo mensal de 36 garrafões de 20 l e 1000 garrafas de 1,5 l.
Número do Processo
544003133200739
Data de Assinatura
20/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 3.555/00.
Data de Início da Vigência
20/12/2007
Data de Termino da Vigência
19/12/2008
Valor inicial
R$ 17.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.24000.2009
Identificador do Contrato
37308550240002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2009
Objeto
Contratação de fornecimento, a critério da Administração e nas quantidades de combustí veis a serem requisitadas para os veículos auto motores que compõem a frota oficial da sede da Superintendência Regional e Outras a serviço do INCRA/TO.
Número do Processo
54400001369200901
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.219.653/0001-54: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA -
Data de Assinatura
18/11/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/11/2009
Data de Termino da Vigência
17/11/2010
Valor inicial
R$ 195.538,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.25000.2001:Serviços de medição e demarcação topo gráfica de 238 (duzentos e trinta e oito) parce lar rurais.
Identificador do Contrato
37308550250002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2001
Objeto
Serviços de medição e demarcação topo gráfica de 238 (duzentos e trinta e oito) parce lar rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
544000001967
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2001
Data de Termino da Vigência
20/11/2002
Valor inicial
R$ 63.070,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.25000.2002
Identificador do Contrato
37308550250002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2002
Objeto
Prestação de serviços de confecções de 375 ( trezentos e setenta e cinco) peças téc nicas topógráficas, referente a medição e demar cação dos Projetos de Assentamentos.
Número do Processo
54400001424200288
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.892.679/0001-64: RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
28/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/10/2002
Data de Termino da Vigência
16/11/2002
Valor inicial
R$ 13.125,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.25000.2002
Identificador do Contrato
37308557250002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2002
Objeto
O Presente convenio tem por objetivo a implantação de obra de infra -estrutura constan te de implantação de 10.260,22 m de estradas vi cinais e construção de 23,0 m de ponte no PA Santa Clara e implantação de 7,0 Km de estradas vicinais no PA Tarumã.
Número do Processo
544001341200299
Data de Assinatura
18/11/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
22/11/2002
Data de Termino da Vigência
22/04/2003
Valor inicial
R$ 221.305,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.25000.2007
Identificador do Contrato
37308550250002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva , corretiva e assistência técnica com forneci mento de peças de reposição -, à central telefô nica, compreendendo 01 (um) PABX CPA DIGITAL, m odelo DIGIPHONE 100 MATEC, equipado com 30 (tri nta) troncosbidirecionais digitais (feixe 2 Mbi ts), DDR (Discagem direta a ramal) 04 (quatro)r amais digitais, 92 (noventa e dois) ramais anal ógicos, 01 (um) terminal para operadora TRADE O PERATOR DIGITAL, 02 terminais executivos ...
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400003023200777
Data de Assinatura
20/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 3.555/00.
Data de Início da Vigência
20/12/2007
Data de Termino da Vigência
19/12/2008
Valor inicial
R$ 12.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.25000.2009
Identificador do Contrato
37308550250002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA's São Jorge II, mun. Sitio N ovo, PA Vazante, mun. São Sebastião do Tocantin s e PA Atanásio, mun. de Araguatins, referente ao Lote I, conforme Projetos Básicos, compreend endo a implantação de estradas vicinais com obr as de artes correntes e especiais e construção de pontes mistas.
Número do Processo
54400002280200953
Data de Assinatura
03/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/12/2009
Data de Termino da Vigência
03/12/2010
Valor inicial
R$ 596.153,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.26000.2002
Identificador do Contrato
37308550260002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026000/2002
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva e assistencia técnica em equipamentos e acessorios de telefonia desta SR 26/to
Número de Aditivos
5
Número do Processo
5400001044200243
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.194.652/0001-23: TECNOCOOP INFORMATICA C DE T DE AT A E DE P DADOS LTDA
Data de Assinatura
06/11/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.966/93
Data de Início da Vigência
06/11/2002
Data de Termino da Vigência
06/11/2003
Valor inicial
R$ 7.032,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.26000.2002
Identificador do Contrato
37308557260002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026000/2002
Objeto
O Presente Convênio tem por objetivo a prestação de serviços de capacitação e assis tencia juridica a trabalhodores rurais desassis tidos no Estado do Tocantins.
Número do Processo
54400364200201
Data de Assinatura
20/11/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
22/11/2002
Data de Termino da Vigência
22/05/2003
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.26000.2009
Identificador do Contrato
37308550260002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de obras de infr a-estrutura nos PA's Caçador, mun. Xambioá/TO, Alegria II, mun. de Palmeirante/TO e 2 de Janei ro, mun. de Palmeiras/TO, referente ao Lote II, conforme Projetos Básicos, compreendendo a impl antação de estradas vicinais com obras de artes correntes e especiais e construção de pontes m istas.
Número do Processo
54400002280200953
Data de Assinatura
03/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/12/2009
Data de Termino da Vigência
03/12/2010
Valor inicial
R$ 418.826,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.27000.2002
Identificador do Contrato
37308550270002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027000/2002
Objeto
Contratação com empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens áereas para todo o territorio nacional aos servidores do INCRA/TO
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400001286200237
Data de Assinatura
11/11/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/11/2002
Data de Termino da Vigência
11/11/2003
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.27000.2009
Identificador do Contrato
37308550270002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços reprográficos diversos ao INCRA a serem prestados na cidade de Palmas /TO.
Número do Processo
54400002401200967
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2009
Data de Termino da Vigência
21/12/2010
Valor inicial
R$ 37.353,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.28000.2001
Identificador do Contrato
37308550280002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028000/2001
Objeto
ServiçoS de medição e demarcação topo gráfica de 268 (duzentos e sessenta e oito) par calasas rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
,440000019672001
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2001
Data de Termino da Vigência
19/11/2002
Valor inicial
R$ 53.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.28000.2002
Identificador do Contrato
37308550280002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028000/2002
Objeto
Prestação de serviços de contrução de cobertura para a varanda do 2º piso do prédio s ede da Superintência Regional do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400001253200297
Data de Assinatura
20/11/2002
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2002
Data de Termino da Vigência
20/03/2003
Valor inicial
R$ 70.398,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.28000.2002
Identificador do Contrato
37308557280002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028000/2002
Objeto
O presente convênio tem por objetivo a implantação de obras de infra-estrutura constan te de implantação de 4,74 Km de estradas vicina is no PA CAIAPOZINHO; 7,0 km de estrada vicina is no PA Consolação e 01 (uma) ponte mista com 5,0 m no PA Rio Prata no Município de Divinopo lis/TO.
Número do Processo
544000013172002
Data de Assinatura
22/11/2002
Fundamento Legal
In/STN/N°01/1997
Data de Início da Vigência
27/11/2002
Data de Termino da Vigência
25/04/2003
Valor inicial
R$ 110.403,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.28000.2009
Identificador do Contrato
37308550280002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de construção do prédio sede da Unidade Avançada de Gurupi, mun icípio de Gurupi, no imóvel situado nas Ruas 20 e Z, Lotes 02 e 03, Quadra 54, Loteamento Seto r União V Gurupi/TO, com área total de 1.955, 40 m² e área a ser construída de 787,82 m²m, re ferente ao Edital de Concorrência nº 2/2009 e s eus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54400002016200910
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2009
Data de Termino da Vigência
22/12/2010
Valor inicial
R$ 1.210.053,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.29000.2001:Serviços de medição e demarcação topo gráfica de 153 (cento e cinquenta e três) parce las rurais.
Identificador do Contrato
37308550290002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029000/2001
Objeto
Serviços de medição e demarcação topo gráfica de 153 (cento e cinquenta e três) parce las rurais.
Número do Processo
5440000019672001
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2001
Data de Termino da Vigência
19/11/2002
Valor inicial
R$ 30.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.29000.2002
Identificador do Contrato
37308550290002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029000/2002
Objeto
Fornecimento estimado de combustíveis a seguir discriminados: gasolina comum; alcool ; oleo diesel e óleo lubrificante.
Número do Processo
54400001259200264
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.219.653/0001-54: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA
Data de Assinatura
19/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/11/2002
Data de Termino da Vigência
19/11/2003
Valor inicial
R$ 63.230,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.29000.2002
Identificador do Contrato
37308557290002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029000/2002
Objeto
O presente convenio tem por objetivo a implantação de obras de infra-estrutura constan te de implantação e recupéração de 6,0 Km de es tradas vircinais no PA Rio Preto.
Número do Processo
544000013452002
Data de Assinatura
22/11/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
29/11/2002
Data de Termino da Vigência
27/04/2003
Valor inicial
R$ 56.150,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.29000.2009
Identificador do Contrato
37308550290002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029000/2009
Objeto
Contratação de fornecimento, a critério da Administração e nas quantidades de óleos lu brificantes e filtros diversos a serem requisit adas para os veículos automotores que compõem a frota oficial da Superintendência Regional e/o u deste Órgão, desde que estejam a serviço do I NCRA.
Número do Processo
54400003028200961
Data de Assinatura
23/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2009
Data de Termino da Vigência
22/12/2010
Valor inicial
R$ 114.287,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.30000.2001:Serviços de medição e demarcação topo gráfica de 247 (duzentos e quarenta e sete) par celas rurais.
Identificador do Contrato
37308550300002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030000/2001
Objeto
Serviços de medição e demarcação topo gráfica de 247 (duzentos e quarenta e sete) par celas rurais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5440000019672001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2001
Data de Termino da Vigência
19/11/2002
Valor inicial
R$ 61.256,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.30000.2002
Identificador do Contrato
37308550300002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030000/2002
Objeto
Contratação dos serviços de transportes aquaviário por intermédio de balsas,dos veícu los de propriedade desta Superintendência e Uni dades Avançadas.
Número do Processo
54400000140200274
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.065.767/0001-85: PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
Data de Assinatura
20/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
20/12/2002
Data de Termino da Vigência
19/12/2003
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.30000.2004
Identificador do Contrato
37308550300002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030000/2004
Objeto
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de água t ratada para atender às necessidades desta Super intendência Regional e suas resepctivas Unidade s Avançadas, localizadas em Gurupi, Araguaína e Araguatins, todas no estado do Tocantins.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54400000492200491
Data de Assinatura
12/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/07/2004
Data de Termino da Vigência
11/07/2005
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.30000.2009
Identificador do Contrato
37308550300002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva em 02 (dois) elevadores da sede do INCRA/TO a serem prestadas na cidade de Palm as/TO, conforme cláusulas contratuais pactuadas .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400002047200971
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0006-12: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
23/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2009
Data de Termino da Vigência
22/12/2010
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.31000.2001
Identificador do Contrato
37308550310002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031000/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo, na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos telefoni cos
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400002265200158
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2001
Fundamento Legal
A Lei nº 8.666/96
Data de Início da Vigência
14/12/2001
Data de Termino da Vigência
13/12/2002
Valor inicial
R$ 3.259,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.31000.2002
Identificador do Contrato
37308557310002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031000/2002
Objeto
Presente convenio tem por objetivo a prestação de serviços pelo SEBRAE-TO,na apli cação de questeionários referente ao censo da reforma agraria 2002.
Número do Processo
544000018672002
Data de Assinatura
16/12/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
23/12/2002
Data de Termino da Vigência
22/02/2003
Valor inicial
R$ 63.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.31000.2009
Identificador do Contrato
37308550310002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo, para prestação dos serviços para reconst rução do telhado do prédio sede da Unidade Avan çada de Araguaína, conforme Projeto Básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54400003084200904
Data de Assinatura
29/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2009
Data de Termino da Vigência
28/06/2010
Valor inicial
R$ 58.002,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.32000.2001
Identificador do Contrato
37308550320002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032000/2001
Objeto
Locação de duas máquinas fotocopiadoras de primeiro uso, com fornecimento de peças e su primentos, assistencia técnica total sem onus_para o INCRA
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54400001953200109
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.978.554/0001-35: J G DE MELO OLIVEIRA E CIA LTDA
Data de Assinatura
21/12/2001
Fundamento Legal
A Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2001
Data de Termino da Vigência
21/12/2002
Valor inicial
R$ 143.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373085.57.32000.2002
Identificador do Contrato
37308557320002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032000/2002
Objeto
O presente convenio tem por objetivo a implantação de obras de infra-estrutura constan te de instalação de 01 (um) poço tubular profun do com resevatório de 10.000 litros e sistema de distribuição de água no PA agua fria I e rede de distribuição de agua na PA agua fria II
Número do Processo
544000007002002
Data de Assinatura
17/12/2002
Fundamento Legal
In/stn/01/1997
Data de Início da Vigência
23/12/2002
Data de Termino da Vigência
23/05/2003
Valor inicial
R$ 56.010,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.32000.2009
Identificador do Contrato
37308550320002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de elaboração de projetos e peças técnica e execução em campo d e procedimentos necessários a realização do Lic cenciamento Florestal da Propriedade Rural LF PR, bem como seu protocolamento junto ao órgão competente (NATURATINS), até a emissão da LFPR para 04 projetos de assentamento do INCRA no Es tado do Tocantins.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400001601200901
Data de Assinatura
29/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2009
Data de Termino da Vigência
28/12/2010
Valor inicial
R$ 77.903,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.33000.2009
Identificador do Contrato
37308550330002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033000/2009
Objeto
Prestação dos serviços de elaboração de projetos e peças técnicas e execução em campo dos procedimentos necessários a realização do L icenciamento Florestal da Propriedade Rural L FPR, bem como seu protocolamento e acompanhamen to processual junto ao órgão ambiental competen te (NATURATINS) até a emissão da LFPR para 04 p rojetos de assentamento do INCRA no Estado do T ocantins.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54400001601200901
Data de Assinatura
29/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2009
Data de Termino da Vigência
28/12/2010
Valor inicial
R$ 75.927,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.50000.2000:Locacao imovel
Identificador do Contrato
37308550500002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050000/2000
Objeto
Locacao imovel
Número de Aditivos
2
Número do Processo
544000011050067
Data de Assinatura
27/11/2000
Fundamento Legal
Lei 8.66-93
Data de Início da Vigência
27/11/2000
Data de Termino da Vigência
26/12/2000
Valor inicial
R$ 3.508,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.83002.1997
Identificador do Contrato
37308550830021997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000083002/1997
Objeto
Fornecimento de passagen aérea para todo o território nacional, a serem utilizadas pelos servidores do INCRA, em deslocamento objeto de ser viço.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
544000005089721
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/10/1997
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II da lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/10/1997
Data de Termino da Vigência
13/10/1998
Valor inicial
R$ 66.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.87008.1997
Identificador do Contrato
37308550870081997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000087008/1997
Objeto
Contrato de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes em geral para as viaturas integrantes da frota desta Superintendência e/ou ou tras viaturas do Órgão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
544000005759718
Data de Assinatura
21/10/1997
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/10/1997
Data de Termino da Vigência
20/10/1998
Valor inicial
R$ 29.420,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373085.50.91005.1997
Identificador do Contrato
37308550910051997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000091005/1997
Objeto
Contrato de fornecimento de água mineral sem gás a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Tocantins, acondicionadas em garrafões de 20 litros cada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
019970006719710
Data de Assinatura
18/10/1997
Fundamento Legal
Artigo 23 inciso II da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/1997
Data de Termino da Vigência
17/10/1998
Valor inicial
R$ 5.284,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato