-
CONTRATO 240003.50.00001.1999
Identificador do Contrato
24000350000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Locação dos espaços do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro perfeitamente adaptados, inclusive com obras de arquitetura temporária (efêmera), bem como a prestação de todos os serviços essenciais à realização do evento, conforme especificações contidas no anexo ao presente instrumento , que é parte integrante deste Contrato, com a finalidade de sediar a CIMEIRA AMÉRICA LATINA E CARIBE UNIÃO EUROPÉIA/ALC-UE, doravante denominada Cimei ra ALC-UE, encontro internacional que reunirá, nos dias 28 e 29 de junho de 1999, cerca de 50 (cinqüenta) Chefes de Estado e de Governo, e que será pre cedido de reunião de funcionários governamentais de alto nível,nos dias 25 e 26 de junho de 1999, e de uma reunião de Ministros das Relações Exterio res, no dia 27 de junho de 1999.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01/99
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.367.651/0001-14: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO M D A M DRIO DE JANEIRO ASSMAM
Data de Assinatura
07/05/1999
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação,nos termos do inciso X, do art. 24,da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o parecer da Consultoria Jurídica
Data de Início da Vigência
07/05/1999
Data de Termino da Vigência
30/07/1999
Valor inicial
R$ 4.503.132,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2000
Identificador do Contrato
24000350000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e conservação,incluindo conservação de áreas verdes, nas áreas internas e externas do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
S/N
Data de Assinatura
14/06/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e demais nor-mas aplicáveis.
Data de Início da Vigência
14/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 112.092,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2002
Identificador do Contrato
24000350000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Fornecimento de combustível ( gasolina comum), óleo lubrificante e lavagem geral dos veículos oficiais do Escritório de Representaçã o do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
Convite 5/2001
Data de Assinatura
11/01/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 10.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2003
Identificador do Contrato
24000350000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
A prestação dos serviços de assessoria técnica, consultoria e fiscalização na área de manutenção predial, abrangendo engenharia civil elétrica e mecânica, a serem executados no Comp lexo do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
09/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/04/2003
Data de Termino da Vigência
23/04/2004
Valor inicial
R$ 33.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2004
Identificador do Contrato
24000350000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de Serviço de Vigilância De sarmada a serem executados de forma contínua, e m caráter emergencial, por prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias ou até que seja concluíd o o processo licitatório de Pregão.
Número do Processo
00010/2004
Data de Assinatura
20/02/2004
Fundamento Legal
artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2004
Data de Termino da Vigência
20/08/2004
Valor inicial
R$ 85.926,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2005
Identificador do Contrato
24000350000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva das instalações elétricas, telefônicas, hidráulicas, de esgoto, pluviais e bombas de recalque, nas edificações do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, ERERIO.
Número do Processo
001/2005
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
art. 24 inciso 4 Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
03/06/2005
Valor inicial
R$ 71.272,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2006
Identificador do Contrato
24000350000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação, instalação e assistência técnica de equipamentos de reprografia em preto e branco, incluindo manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de suprimentos, exeto papel. 06 copiadoras
Número de Aditivos
1
Número do Processo
022006
CNPJ Contratada
Fornecedor 27.859.008/0001-64: ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
01/02/2006
Fundamento Legal
Dec. nr. 5.450/2005
Data de Início da Vigência
01/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Valor inicial
R$ 33.582,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2007
Identificador do Contrato
24000350000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados de forma contínua, incluindo o fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços no âmbito do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, Complexo do Palácio Itamaraty.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
029/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.297.506/0001-04: EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
08/01/2007
Fundamento Legal
Pregão 006/2006
Data de Início da Vigência
10/01/2007
Data de Termino da Vigência
09/01/2008
Valor inicial
R$ 489.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2008
Identificador do Contrato
24000350000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestação de serviços de apoio (motoris tas), conforme especificações contidas no Edita l do Pregão 1/2008 e no Termo de Referência e demais anexos que integram e fazem parte deste contrato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
87/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2008
Fundamento Legal
Dec.5450/2005 - Pregão 1/2008
Data de Início da Vigência
15/04/2008
Data de Termino da Vigência
14/04/2009
Valor inicial
R$ 51.351,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2009
Identificador do Contrato
24000350000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de conservação e assistencia tecnica de um elevador cabine Otis, fabricante Thyssen krupp, com capacidade para oito pessoas, instal ado no prédio do ERERIO no Complexo do Itamarat y no Rio de Janeiro
Número do Processo
09/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2009
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2010
Identificador do Contrato
24000350000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de empresa para execução de obra sob regime de empreitada por preço global , para reforma de duas subestações do Palacio I tamaraty RJ, de acordo com especificações tec nicas contidas no edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
014/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.921.815/0001-15: PROATIVA RJ COMERCIO E SERVICOS DEINSTALACOES, MONTAGE
Data de Assinatura
11/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02,Dec.3.555/00.
Data de Início da Vigência
11/01/2010
Data de Termino da Vigência
11/06/2010
Valor inicial
R$ 451.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2011
Identificador do Contrato
24000350000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contrato de serviços técnicos de nature za singular na modalidade inexigibilidade de li citação da empresa de conservação de elevador t ombado pelo IPHAN instalado no Museu Histórico e Diplomático do Palácio Itamaraty no Rio de Ja neiro.
Número do Processo
09003000005201113
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 2.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2014
Identificador do Contrato
24000350000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contrato de empresa especializada na ex ecução de serviços de vigilância armada e desar mada para o ERERIO.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
09003000019201323
Data de Assinatura
22/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
22/05/2014
Data de Termino da Vigência
22/05/2015
Valor inicial
R$ 1.083.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2019
Identificador do Contrato
24000350000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contrato de serviços de higienização e diagnóstico individual de aproximadamente 7056 volumes de documentos bibliográficos e 260 metr os lineares de documentos arquivísticos localiz ados na sala de expurgo da Seção de Arquivo His tórico do Escritório de Representação do Minist ério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO.
Número do Processo
09003000181201856
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.805.611/0001-60: JOSE AUGUSTO ZABALETA IRIGON -
Data de Assinatura
04/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, IN nº5/2017 MPDG.
Data de Início da Vigência
04/02/2019
Data de Termino da Vigência
04/02/2020
Valor inicial
R$ 167.435,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00001.2020
Identificador do Contrato
24000350000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de nature za continuada de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos e mão de obra dedicada e exclusiva para atender as necessidades do ERERIO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
09003000098201968
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/03/2020
Fundamento Legal
Lei n.8666/1993, IN MP 05/2017
Data de Início da Vigência
23/03/2020
Data de Termino da Vigência
23/03/2021
Valor inicial
R$ 675.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.1999
Identificador do Contrato
24000350000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Contratação de prestação de serviços de assessoria técnica e fiscalização, operação e manutenção de equipamentos na área de obras e serviços de engenharia.
Número do Processo
02/99
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.060.999/0001-75: FUNDACAO COORDENACAO DEPROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TE
Data de Assinatura
23/07/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XIII,da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/07/1999
Data de Termino da Vigência
22/07/2000
Valor inicial
R$ 41.443,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2000:Prestação dos serviços de vigilancia desarmada no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Identificador do Contrato
24000350000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Prestação dos serviços de vigilancia desarmada no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
S/N
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.735.806/0001-51: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DOEST RIO JANEIRO LTDA.
Data de Assinatura
18/08/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Data de Início da Vigência
21/08/2000
Data de Termino da Vigência
20/08/2001
Valor inicial
R$ 81.318,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2002
Identificador do Contrato
24000350000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação de empresa prestadora dos s erviços de manutenção preventiva e corretivados aparelhos de ar-condicionado instalados no Palá cio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
20/2002
Data de Assinatura
28/03/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 5.961,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2003
Identificador do Contrato
24000350000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Aquisição de combustível, óleo lubrific ante e serviço de lavagem de veículos oficiais do Escritório de Representação do MRE no Rio de Janeiro.
Número do Processo
05/2002
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.250.390/0001-07: GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA
Data de Assinatura
14/02/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2003
Data de Termino da Vigência
13/02/2004
Valor inicial
R$ 14.552,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2004
Identificador do Contrato
24000350000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conserva ção de 01 um elevador de passageiros marca ELBO instalado no Prédio do Museu Histórico e Diplo mático.
Número do Processo
00019/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/03/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 artigo 24 incisoII
Data de Início da Vigência
16/03/2004
Data de Termino da Vigência
15/03/2005
Valor inicial
R$ 1.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2005
Identificador do Contrato
24000350000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Fornecimento anual de combustível,óleos lubruficantes e lavagens simples e geral dos veículos oficiais pertencentes ao Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
002/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.250.390/0001-07: GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA
Data de Assinatura
04/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art.22 §7
Data de Início da Vigência
04/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 19.684,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2006:Fornecimento anual de combustível, óleo s lubrificantes e lavagem dos veículos oficiais do ERERIO.
Identificador do Contrato
24000350000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Fornecimento anual de combustível, óleo s lubrificantes e lavagem dos veículos oficiais do ERERIO.
Número do Processo
003/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.250.390/0001-07: GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA -
Data de Assinatura
10/02/2006
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
10/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 23.151,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2008
Identificador do Contrato
24000350000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Prestação de serviços de apoio (contí nuos e recepcionista (guia para o MHD) do ERE RIO, conforme especificações contidas no Edital 1/2008 e no Termo de Referência e demais anexos que integram e fazem parte deste contrato.
Número do Processo
87/2007
Data de Assinatura
10/04/2008
Fundamento Legal
Dec. 5450/05 e Pregão 1/2008.
Data de Início da Vigência
15/04/2008
Data de Termino da Vigência
14/04/2009
Valor inicial
R$ 59.828,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2010
Identificador do Contrato
24000350000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Acompanhamento e fiscalização dos servi ços de engenharia para a recolocação e moderniz ação de duas subestações transformadoras instal adas, uma externa e outra no subsolo do prédio do Palacio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
142009
CPF Contratada
***.977.68 -**
Data de Assinatura
12/01/2010
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
01/07/2010
Valor inicial
R$ 7.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2011
Identificador do Contrato
24000350000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contrato de serviços de assistencia téc nica e conservação de um elevador cabine Otis, fabricante Thyssenkrupp, linha FDN, com capacid ade de 8 kg, tres paradas e velocidade 60,0 m/m in, instalado no prédio administrativo do Escri torio de Representação do Ministerio das Relaçõ es Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO.
Número do Processo
09003000004201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/01/2012
Valor inicial
R$ 8.312,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2014:Contratação de combustivel (gasolina) p ara os veiculos oficiais do ERERIO.
Identificador do Contrato
24000350000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação de combustivel (gasolina) p ara os veiculos oficiais do ERERIO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
09003000032201463
Data de Assinatura
04/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.6661993
Data de Início da Vigência
04/07/2014
Data de Termino da Vigência
04/07/2015
Valor inicial
R$ 3,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00002.2019
Identificador do Contrato
24000350000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contrato de serviço comum de engenharia para impermeabilizaçao da cobertura do prédio administrativo do Escritório de Representação d o Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO.
Número do Processo
09003000187201823
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2019
Fundamento Legal
LEI n° 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, IN 05/2017SLTI/MPDG
Data de Início da Vigência
04/02/2019
Data de Termino da Vigência
04/05/2019
Valor inicial
R$ 133.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.1999
Identificador do Contrato
24000350000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Fornecimento de combustível para o abastecimento dos veículos oficiais do Escritório de Representação no Rio de Janeiro.
Número do Processo
003/99
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.250.390/0001-07: GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA
Data de Assinatura
17/08/1999
Fundamento Legal
Artigo 22, parágrafo 3º daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/08/1999
Data de Termino da Vigência
16/08/2000
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2002
Identificador do Contrato
24000350000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação, em regime emergencial, dos serviços de limpeza e conservação, incluindo co nservação de áreas verdes, a serem executados n o Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janei ro.
Número do Processo
16/2002
CNPJ Contratada
Fornecedor 68.565.530/0001-10: ANGEL'S SERVICOS TECNICOS LTDA
Data de Assinatura
16/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/04/2002
Data de Termino da Vigência
16/10/2002
Valor inicial
R$ 144.341,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2004
Identificador do Contrato
24000350000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Contratação para fornecimento de energi a elétrica tarifação convencional ao Comple xo do Palácio Itamaraty
Número do Processo
0003/2004
Data de Assinatura
25/03/2004
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso XXII
Data de Início da Vigência
01/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 192.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2005
Identificador do Contrato
24000350000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Prestação de serviços de assistência técnica preventiva, corretiva e manutenção, incluindo substituição de peças, dos veículos oficiais pertencentes ao Escritório de Represen tação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
003/2005
Data de Assinatura
23/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art. 22
Data de Início da Vigência
23/02/2005
Data de Termino da Vigência
22/02/2006
Valor inicial
R$ 42.432,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2007
Identificador do Contrato
24000350000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva dos sistemas elétricos, telefônicos, hidro-sanitários, águas pluviais, bombas de recalques,filtros, refrigeração,revestimentos que celebram a União, por intermédio do Ministerio das Relações Exteriores_ERERIO e a empresa HO PE Consultoria de Recursos Humanos Ltda.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
45/2006
Data de Assinatura
12/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - Pregão 01/2007
Data de Início da Vigência
12/02/2007
Data de Termino da Vigência
11/02/2008
Valor inicial
R$ 281.270,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2008
Identificador do Contrato
24000350000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio referente a 4(quatro)contí nuos e 1(um)recepcionista (guia).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
87/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2008
Fundamento Legal
Decreto 5450/2005 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/04/2008
Data de Termino da Vigência
27/04/2009
Valor inicial
R$ 63.015,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2009
Identificador do Contrato
24000350000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na manutenção do elevador "Elbo" instalado no Mus eu Historico e Diplomatico do Palacio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
11/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 2.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2010
Identificador do Contrato
24000350000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Serviços de lavanderia para roupas usad as no setor médico e durante eventos no Palacio Itamaraty no Rio de Janeiro
Número do Processo
012010
Data de Assinatura
30/01/2010
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
30/01/2010
Data de Termino da Vigência
30/01/2011
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2011
Identificador do Contrato
24000350000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Prestação de serviços de restauração e conservação reparadora dos documentos cartográf icos de valor histórico localizados na Mapoteca do Palacio Itamaraty no Rio de Janeiro, danifi cados pela ação da água englobando atividades d e higienização, remoção de fungos, restauração e acondicionamento de mapas.
Número do Processo
09003000135201008
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.732.320/0001-48: HERITAGE PRESERVACAO CONSERVACAO ERESTAURACAO DE ACERV
Data de Assinatura
02/02/2011
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
02/02/2011
Data de Termino da Vigência
02/08/2011
Valor inicial
R$ 44.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2014
Identificador do Contrato
24000350000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratar o remanescente do contrato de serviços de limpeza e conservação executados n as dependências do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
09003000035201154
Data de Assinatura
11/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
11/07/2014
Data de Termino da Vigência
11/07/2015
Valor inicial
R$ 1.099.576,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2016
Identificador do Contrato
24000350000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contrato com empresa especializada na p restação de serviço móvel pessoal(SMP) para ate nder necessidades do ERERIO acessando a interne t móvel banda larga em alta velocidade, com fun damento no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666 /1993. São três linhas de 300 minutos para oper ar no plano básico com conexão à internet, serv iço de deslocamento e mensagem de texto usando três unidades de aparelho modelo Moto G, na for ma de comodato.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
09003000133201515
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
21/03/2016
Data de Termino da Vigência
21/03/2017
Valor inicial
R$ 4.551,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00003.2019
Identificador do Contrato
24000350000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contrato de serviço comum de engenharia de impermeabilização da cobertura e adequação do sistema de drenagem do prédio da Biblioteca no Escritório de Representação do Ministério da s Relações Exteriores no Rio de Janeiro ERERI O.
Número do Processo
09003000188201878
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.652.967/0001-90: CONSTRUTORA RAMOS OLIVEIRA LTDA -
Data de Assinatura
11/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, IN nº5/2017 MPDG.
Data de Início da Vigência
11/02/2019
Data de Termino da Vigência
11/06/2019
Valor inicial
R$ 291.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.1999
Identificador do Contrato
24000350000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências do Escritório de Representação no Rio de Janeiro.
Número do Processo
004/99
Data de Assinatura
13/09/1999
Fundamento Legal
Artigo 22, parágrafo 3º daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/09/1999
Data de Termino da Vigência
12/12/1999
Valor inicial
R$ 63.262,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2002
Identificador do Contrato
24000350000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000127/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Prestação dos serviços de assessoria té cnica em engenharia -fiscalização de obras e se rviços, supervisão da operação e manutenção de equipamentos eletromecânicos, de acordo com o Projeto Básico.
Número do Processo
127/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2002
Fundamento Legal
art.24, inciso XIII, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/04/2002
Data de Termino da Vigência
24/04/2003
Valor inicial
R$ 35.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2004
Identificador do Contrato
24000350000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Tratamento técnico de preservação dos a cervos do Arquivo Histórico, da Biblioteca e da Mapoteca do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
00018/2004
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.131.205/0001-77: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPC APAE DE NITEROI
Data de Assinatura
25/03/2004
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso XX da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 127.791,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2005
Identificador do Contrato
24000350000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços de reforma e recuperação em várias áreas do Complexo do Palácio Itamaraty
Número do Processo
04/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/03/2005
Fundamento Legal
Lei 9.666/93
Data de Início da Vigência
29/03/2005
Data de Termino da Vigência
29/06/2005
Valor inicial
R$ 43.306,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2006
Identificador do Contrato
24000350000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação emergencial dos serviços de vigilância desarmada, incluindo o fornecimento de todo equipamento necessário à execução adequ ada dos serviços.
Número do Processo
57/2006
Data de Assinatura
15/06/2006
Fundamento Legal
inciso IV do artigo 24 da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
15/06/2006
Data de Termino da Vigência
14/12/2006
Valor inicial
R$ 258.315,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2007
Identificador do Contrato
24000350000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratação de empresa especilizada pa ra a prestação de serviços de buffet para as atividades do Cerimonial do Escritório de Repre sentação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO , de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, seus anexos e a proposta da empresa contratada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
44/2007
Data de Assinatura
14/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, V
Data de Início da Vigência
14/06/2007
Data de Termino da Vigência
13/06/2008
Valor inicial
R$ 130.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2008
Identificador do Contrato
24000350000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Fornecimento anual de combustível,óleos lubrificantes e lavagem dos veículos oficiais pertencentes ao ERERIO.
Número do Processo
37/2008
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.250.390/0001-07: GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA -
Data de Assinatura
06/05/2008
Fundamento Legal
Pregão 2/2008 - Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/05/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 24.078,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2009
Identificador do Contrato
24000350000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contrato para fornecimento de garrafões de agua mineral de fonte natural, acondicionad a em garrafões plasticos de vinte litros, com i nvólucro que proteja o vasilhame, com lacre de segurança.
Número do Processo
12/2009
Data de Assinatura
10/03/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Lei 8.999/93
Data de Início da Vigência
11/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 7.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2010
Identificador do Contrato
24000350000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na manutenção de elevador, tombado pelo IPHAN, ins talado no Museu Historico e Diplomatico do Pala cio Itamaraty RJ,
Número do Processo
0222009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
01/01/2011
Valor inicial
R$ 2.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2011
Identificador do Contrato
24000350000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação de prestação de serviços de ensino do idioma espanhol para servidores do M inisterio das Relações Exteriores.
Número do Processo
09003000011201111
Data de Assinatura
25/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
25/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 4.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2014:Contrato de serviços continuados de mot orista executivo visando atender as necessidade s do ERERIO.
Identificador do Contrato
24000350000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contrato de serviços continuados de mot orista executivo visando atender as necessidade s do ERERIO.
Número do Processo
09003000039201132
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2014
Fundamento Legal
lEI Nº 8.6661993
Data de Início da Vigência
18/07/2014
Data de Termino da Vigência
18/07/2015
Valor inicial
R$ 179.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2015
Identificador do Contrato
24000350000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de serviços de vigilância e letrônica para fornecimento em regime de locaçã o, instalação e manutenção de sistema de segura nça composto por circuito fechado de CFTV e sis tema de detecção e metais para o ERERIO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
59003000121201418
Data de Assinatura
25/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10520/2002.
Data de Início da Vigência
25/03/2015
Data de Termino da Vigência
25/03/2016
Valor inicial
R$ 168.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00004.2016
Identificador do Contrato
24000350000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Serviços continuados de manutenção pred ial para atender as necessidades do ERERIO comp reendendo hidráulica, sistema elétrico, rede e infraestrutura.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
09003000116201669
Data de Assinatura
21/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/06/2016
Data de Termino da Vigência
21/06/2017
Valor inicial
R$ 521.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.1999
Identificador do Contrato
24000350000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do Escritório de Representação no Rio de Janeiro.
Número do Processo
005/99.
Data de Assinatura
06/09/1999
Fundamento Legal
Artigo 22, parágrafo 3º daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/09/1999
Data de Termino da Vigência
05/09/2000
Valor inicial
R$ 18.221,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2003
Identificador do Contrato
24000350000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Prestação dos serviços para execução de pequenas obras a serem realizadas no complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
08/2003
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/10/2003
Fundamento Legal
Resultado a Carta Convite nº 08/2003
Data de Início da Vigência
08/10/2003
Data de Termino da Vigência
07/12/2003
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2004:Prestação de seviços de manutenção de e quipamentos de informática do ERERIO
Identificador do Contrato
24000350000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Prestação de seviços de manutenção de e quipamentos de informática do ERERIO
Número do Processo
007/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/04/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/04/2004
Data de Termino da Vigência
25/04/2005
Valor inicial
R$ 8.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2005
Identificador do Contrato
24000350000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços de demolição no Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro
Número do Processo
012/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2005
Data de Termino da Vigência
05/07/2005
Valor inicial
R$ 29.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2006
Identificador do Contrato
24000350000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contrato emergencial para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva d as instalações elétricas, de refrigeração, hidr áulicas, de esgoto, águas pluviais, bombas de r ecalque e telefÔnicas, nas edificações do ERERI O.
Número do Processo
58/2006
Data de Assinatura
21/08/2006
Fundamento Legal
Art 24 Inciso IV Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2006
Data de Termino da Vigência
20/02/2007
Valor inicial
R$ 96.962,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2007
Identificador do Contrato
24000350000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Execução de obra sob regima de empreita da por preço global, para reforma parcial do te lhado do Museu Histórico e Diplomático -MHD.
Número do Processo
08/2006
Data de Assinatura
27/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/06/2007
Data de Termino da Vigência
26/10/2007
Valor inicial
R$ 42.911,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2008
Identificador do Contrato
24000350000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Prestação de serviços especializados de desinfestação e higienização dos acervos do arq uivo histórico e da biblioteca do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteri ores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
592008
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.807.140/0001-64: BIBLIATRICA - CONSERVACAO E -RESTAURACAO DE OBRAS SOBRE
Data de Assinatura
20/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/07/2008
Data de Termino da Vigência
01/07/2009
Valor inicial
R$ 387.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2009
Identificador do Contrato
24000350000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Contratação de empresa concessionaria d e prestação de serviços de telefonia móvel nas modalidades local, de longa distancia nacional para chamadas de acesso do serviço móvel para o Palacio Itamaraty ERERIO.
Número do Processo
13/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/02/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/02/2009
Data de Termino da Vigência
17/02/2010
Valor inicial
R$ 7.947,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2010
Identificador do Contrato
24000350000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contrato de fornecimento por cento e oi tenta dias de combustivel,oleo lubrificante e l avagem de carroceria de veiculo oficial até a r ealização de licitação na modalidade pregão ele tronico para uso do Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Exteriores no Rio d e Janeiro ERERIO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
05/2010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2010
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso 04 da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 4.035,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2011
Identificador do Contrato
24000350000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de instituição especializad a para ministrar curso do idioma inglês no âmbi to do programa de capacitação dos servidores do Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
09003000010201118
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.641.788/0001-74: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS -
Data de Assinatura
25/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
25/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 5.728,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2014
Identificador do Contrato
24000350000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contrato emergencial para serviços de a poio administrativo de cinco contínuos e três r ecepcionistas para o ERERIO tendo em vista resc isão unilateral com a empresa AJCL, anteriormen te contratada.
Número do Processo
09003000124201011
Data de Assinatura
10/11/2014
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
10/11/2014
Data de Termino da Vigência
10/05/2015
Valor inicial
R$ 121.482,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00005.2015
Identificador do Contrato
24000350000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Contratação de serviços terceirizados d e recepção com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Número do Processo
09003000015201515
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
15/05/2015
Data de Termino da Vigência
15/05/2016
Valor inicial
R$ 242.842,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.1999:Prestação de serviços de vigilância desarmada no Escritório de Representação no Rio de Janeiro.
Identificador do Contrato
24000350000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Prestação de serviços de vigilância desarmada no Escritório de Representação no Rio de Janeiro.
Número do Processo
006/99
Data de Assinatura
14/09/1999
Fundamento Legal
Artigo 22, parágrafo 3º daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/09/1999
Data de Termino da Vigência
13/12/1999
Valor inicial
R$ 23.514,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2001
Identificador do Contrato
24000350000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Contratação de empresa de construção ci vil para execução de obras de restauração de salas do Palácio Itamaraty_no Rio de Janeiro.
Número do Processo
06/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2001
Data de Termino da Vigência
25/02/2002
Valor inicial
R$ 49.654,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2003
Identificador do Contrato
24000350000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de limpeza e conservaç ão no Complexo do Palácio Itamaraty
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00006
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.838.004/0001-02: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Data de Assinatura
04/11/2003
Fundamento Legal
Em conformidade com o resultado do Pregão 01/2003
Data de Início da Vigência
10/11/2003
Data de Termino da Vigência
09/11/2004
Valor inicial
R$ 369.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2005
Identificador do Contrato
24000350000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de restauração e reparo no Complexo Arquitetônico do Palácio Itamara ty no Rio de Janeiro, compreendendo a Caixa da Escada em torno do elevador da edificação Biblioteca e a Borda do Lago dos Cisnes, de acordo com as especificações técnicas contidas no projeto básico.
Número do Processo
013/2005
Data de Assinatura
02/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666 artigo 22 III
Data de Início da Vigência
02/06/2005
Data de Termino da Vigência
01/09/2005
Valor inicial
R$ 36.951,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2006
Identificador do Contrato
24000350000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000131/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação incluindo o fornecimento de material e equipame ntos necessários à execução adequada dos serviç os, no âmbito do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Ja neiro.
Número do Processo
35/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.297.506/0001-04: EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
10/11/2006
Fundamento Legal
inciso IV do artigo 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/11/2006
Data de Termino da Vigência
09/01/2007
Valor inicial
R$ 71.176,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2007
Identificador do Contrato
24000350000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Prestação dos serviços de corte de árvores e plantio de mudas no Complexo do Palácio Itamaraty ERERIO no Rio de Janeiro.
Número do Processo
062007
Data de Assinatura
18/07/2007
Fundamento Legal
Decreto 5.450/2005 e Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/07/2007
Data de Termino da Vigência
23/09/2007
Valor inicial
R$ 43.041,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2008
Identificador do Contrato
24000350000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Contratação da empresa 11 Anka Construç ões e Projetos Ltda., para complementação da re forma do telhado do predio do ERERIO, no Palac io Itamaraty, em decorrencia de rescisão contra tual.
Número do Processo
68/2008
Data de Assinatura
17/09/2008
Fundamento Legal
Inciso XI do artigo 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/09/2008
Data de Termino da Vigência
05/11/2008
Valor inicial
R$ 32.421,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2009
Identificador do Contrato
24000350000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, instalação, remanejame nto e assistencia técnica de seis equipamentos sendo quatro maquinas de reprografia preta e br anca e duas coloridas, todas na modalidade mult ifuncional com copiadora, impressora, scanner e fax, incluindo manutenção preventiva e correti va e fornecimento de todos os suprimentos, exce to papel.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
063/2008
Data de Assinatura
04/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8.663/93
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
04/05/2010
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2010
Identificador do Contrato
24000350000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de instituição especializada para min istrar curso de idioma espanhol no âmbito do pr ograma de capacitação dos servidores do Minist erio das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
090010000062010DV
Data de Assinatura
04/03/2010
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
04/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/07/2010
Valor inicial
R$ 1.081,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2011
Identificador do Contrato
24000350000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação de instituição especializad a para ministrar curso do idioma italiano no am bito do programa de capacitação dos servidores do Escritorio de Representação do Ministerio da s Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
09003000009201118
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
25/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 5.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00006.2015
Identificador do Contrato
24000350000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação de serviços comuns continu ados de manutenção predial que inclui eletrica, refrigeração, hidráulica, rede e telefonia visa ndo atender as necessidades do ERERIO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
09003000112201419
Data de Assinatura
15/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
15/06/2015
Data de Termino da Vigência
15/06/2016
Valor inicial
R$ 454.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2000:Prestação de serviços de assessoria téc nica em engenharia civil, elétrica e mecânica.
Identificador do Contrato
24000350000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Prestação de serviços de assessoria téc nica em engenharia civil, elétrica e mecânica.
Número do Processo
0007/2000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2001
Fundamento Legal
art. 24, inciso XIII, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 35.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2002:Manutenção de elevador de marca Thyssen Krupp, instalado no prédio do ERERIO.
Identificador do Contrato
24000350000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Manutenção de elevador de marca Thyssen Krupp, instalado no prédio do ERERIO.
Número do Processo
52/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2002
Fundamento Legal
Art.24, II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/07/2003
Valor inicial
R$ 2.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2003
Identificador do Contrato
24000350000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Instalação de eqipamentos contra incênd io e pânico no Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro
Número do Processo
TP02/2003
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.109.702/0001-58: EXTECIL EQUIPAMENTOS CONTRAINCENDIO E SALVATAGEM LTDA
Data de Assinatura
31/10/2003
Fundamento Legal
Tomada de Preços 02/2003
Data de Início da Vigência
31/10/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 262.042,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2004
Identificador do Contrato
24000350000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços de demolição, no Complexo do Paláci o Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
00082004
Data de Assinatura
08/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2004
Data de Termino da Vigência
05/09/2004
Valor inicial
R$ 28.826,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2005
Identificador do Contrato
24000350000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de reforma, restauração, modernizaçã o e colocação em operação do elevador da edific ação "Biblioteca", edificação tombada pelo IPHA N, na sede do Escritório de Representação do Mi nistério das Relações Exteriores no Rio de Jane iro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
020/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/06/2005
Data de Termino da Vigência
14/09/2005
Valor inicial
R$ 55.782,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2006
Identificador do Contrato
24000350000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratação de empresa especilizada de serviços de segurança e vigilância desarmada e armada, a serem executados de forma ciontínua , incluindo fornecimento de todos os equipamentos necessários, no âmbito do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO Palácio Itamaraty.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
030/2006
Data de Assinatura
16/12/2006
Fundamento Legal
Pregão 05/2006
Data de Início da Vigência
16/12/2006
Data de Termino da Vigência
15/12/2007
Valor inicial
R$ 574.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2007
Identificador do Contrato
24000350000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Obra de reforma da cobertura e do telha do do prédio do ERERIO, no Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
52/2007
Data de Assinatura
25/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 140.559,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2008
Identificador do Contrato
24000350000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000084/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Contratação da empresa Presscell Assess oria Executiva Ltda., para locação de telefonia celular no periodo de 02/10/2008 a 09/10/2008, durante a Reunião Preparatória de Chanceleres d a Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integ ração e Desenvolvimento CALC e I Reunião de C onsulta Política Brasil Sistema de Integração Centro Americana (SICA).
Número do Processo
84/2008
Data de Assinatura
01/10/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93;Lei10.520/02;Dec.2271/97;Dec.3555/00;Dec.3693/00;Dec.5450/05;Lei 9472/97;CDC;IN02/08
Data de Início da Vigência
02/10/2008
Data de Termino da Vigência
09/10/2008
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2009
Identificador do Contrato
24000350000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de prestação de serviços es pecializados de acesso à Internet por link dedi cado para o Palacio Itamaraty no Rio de Janeiro .
Número do Processo
15/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.210.265/0001-26: DATA CORPORE SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
Data de Assinatura
19/05/2009
Fundamento Legal
Inciso dois do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/05/2009
Data de Termino da Vigência
20/05/2010
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2010
Identificador do Contrato
24000350000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de instituição especializada em minis trar curso de idioma em ingles no ambito do pro grama de capacitação dos servidores do Minister io das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
090010000072010DV
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.641.788/0001-74: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS -
Data de Assinatura
05/03/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
05/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/07/2010
Valor inicial
R$ 5.844,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2011
Identificador do Contrato
24000350000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Contratação de instituição especializad a em ministrar curso do idioma frances no ambit o do programa de capacitação dos servidores do Escritorio de Representação do Ministerio das R elações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
09003000012201115
Data de Assinatura
25/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
25/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 14.331,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00007.2015
Identificador do Contrato
24000350000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Contrato do remanescente do contrato de prestação de serviço continuado de motorista e xecutivo, condutor de veículos de carga leve pa ra atender o Cerimonial do ERERIO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
09003000039201132
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.295.753/0001-05: PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
20/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.6661993
Data de Início da Vigência
20/07/2015
Data de Termino da Vigência
18/07/2016
Valor inicial
R$ 179.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2002
Identificador do Contrato
24000350000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Prestação de serviços de vigilância des armada a serem executados nas dependências do P alácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.
Número do Processo
006/2002
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.735.806/0001-51: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DOEST RIO JANEIRO LTDA.
Data de Assinatura
13/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2002
Data de Termino da Vigência
12/09/2003
Valor inicial
R$ 115.393,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2003
Identificador do Contrato
24000350000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Rescisão Administrativa de contrato eme rgencial de prestação de serviços de vigilância desarmada no Complexo do Palácio Itamaraty no R io de Janeiro. Em conformidade com o artigo 79 da Lei 8.666/93.
Número do Processo
0074/2003
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.735.806/0001-51: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DOEST RIO JANEIRO LTDA.
Data de Assinatura
10/12/2003
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2003
Data de Termino da Vigência
10/05/2004
Valor inicial
R$ 87.591,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2004:Prestação de Serviços de Vigilância des armado no Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Identificador do Contrato
24000350000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Prestação de Serviços de Vigilância des armado no Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
006/2004
Data de Assinatura
15/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/06/2004
Data de Termino da Vigência
14/06/2005
Valor inicial
R$ 410.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2005
Identificador do Contrato
24000350000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção pr eventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, de esgoto, águas pluv iais, bombas de recalque, ar condicionado centr al, splits e aparelhos de janela de diversas un idades do Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0014/2005
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 187.359,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2008
Identificador do Contrato
24000350000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Contratação da empresa 11 Anka Construç ões e Projetos Ltda., para complementação da re forma do telhado do prédio do ERERIO, no Palaci o Itamaraty, em decorrencia de rescisão do cont rato de prestação de serviços firmado com a emp resa PRED-LAR Reforma e Reconstrução Ltda.
Número do Processo
0522007
Data de Assinatura
17/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.669/93 artigo 24 inciso XI
Data de Início da Vigência
18/09/2008
Data de Termino da Vigência
02/12/2008
Valor inicial
R$ 32.421,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2009
Identificador do Contrato
24000350000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contrato para elaboração de projeto de engenharia para recolocação e modernização da s ubestação transformadora instalada no subsolo d o ERERIO no Complexo Itamaraty no Rio de Janeia ro.
Número do Processo
14/2009
CPF Contratada
***.977.68 -**
Data de Assinatura
25/05/2009
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso I da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/05/2009
Data de Termino da Vigência
25/08/2009
Valor inicial
R$ 12.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2010
Identificador do Contrato
24000350000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de instituição especializada para min istrar curso de idioma frances no ambito do pro grama de capacitação dos servidores do Minister io das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
090010000082010DV
Data de Assinatura
09/03/2010
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/07/2010
Valor inicial
R$ 9.066,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2011
Identificador do Contrato
24000350000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação de instituição especializad a em ministrar curso do idioma alemão no ambito de capacitação dos servidores do Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Exter iores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
09003000013201119
Data de Assinatura
25/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
25/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 9.126,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2015
Identificador do Contrato
24000350000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Fornecimento, sob demanda, de água mine ral, natural, potável, sem gás, com lacre de se gurança intacto, invólucro de plástico, acondic ionada em garrafões de 20 litros para atender a s necessidades do ERERIO.
Número do Processo
09003000016201551
Data de Assinatura
27/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
27/07/2015
Data de Termino da Vigência
27/07/2016
Valor inicial
R$ 4,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2019
Identificador do Contrato
24000350000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de monitoramento e manutenção de câmaras de segura nça eletrônica no ERERIO que serão prestados na s condições estabelecidas no termo de referênci a, anexo do edital.
Número do Processo
09003000007201994
Data de Assinatura
27/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017
Data de Início da Vigência
27/11/2019
Data de Termino da Vigência
27/11/2020
Valor inicial
R$ 104.858,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00008.2020
Identificador do Contrato
24000350000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Contratar serviço de consultoria técnic a de arquitetura para fins de realização de lic itação voltada a contratar projetos básico e ex ecutivo de restauração e modernização do prédio da Administração incluindo a implantação de ca beamento estruturado em todo o complexo, o sani tário feminino do térreo da biblioteca e os sis tema de filtragem do lago do ERERIO.
Número do Processo
09003000026202054
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2020
Fundamento Legal
Lei n. 8666/1993 e IN MP n 05/2017
Data de Início da Vigência
26/08/2020
Data de Termino da Vigência
26/08/2021
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00009.2005
Identificador do Contrato
24000350000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Contratatação de serviços de assessoria e consultoria técnica nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo, para o Escritório de Representação do Monistério das Relações Exte riores no Rio de Janeiro Palácio Itamaraty.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
017/2005
Data de Assinatura
01/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2006
Valor inicial
R$ 102.778,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00009.2008
Identificador do Contrato
24000350000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000085/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratação da empresa Presscell Assess oria Executiva Ltda.,para locação de telefonia celular no periodo de 02/10/2008 a 09/10/2008, durante a Reunião Preparatória de Chanceleres d a Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integ ração e Desenvolvimento CALC e I Reunião de C onsulta Política Brasil Sistema de Integração Centro Americana (SICA).
Número do Processo
0752008
Data de Assinatura
01/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 24, inciso IV
Data de Início da Vigência
02/10/2008
Data de Termino da Vigência
09/10/2008
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00009.2009
Identificador do Contrato
24000350000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
O contrato tem por objeto a comercializ ação, em âmbito nacional, pela ECT de produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalida des nacional e internacional que são disponibil izados em Unidades de atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a car ga em máquina de franquear.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16/2009
Data de Assinatura
25/07/2008
Fundamento Legal
artigo 62 parágrafo terceiro, inciso II da Lei 8.666/93 e artigo 24 inciso oitavo da mesma Lei.
Data de Início da Vigência
25/07/2008
Data de Termino da Vigência
25/07/2009
Valor inicial
R$ 300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00009.2010
Identificador do Contrato
24000350000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de instituição especializada em minis trar curso de idioma italiano no ambito do prog rama de capacitação dos servidores do Ministeri o das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
090010000092010DV
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2010
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
15/03/2010
Data de Termino da Vigência
10/07/2010
Valor inicial
R$ 3.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00009.2015
Identificador do Contrato
24000350000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação do remanescente dos serviço s de Recepção nas condições estabelecidas no Te rmo de Referência que se vincula ao Edital do P regão nº 2/2015 a serem prestados no ERERIO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
09003000015201515
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.406.300/0001-01: ATLANTIS SERVICOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
03/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/08/2015
Data de Termino da Vigência
15/05/2016
Valor inicial
R$ 242.842,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00009.2017
Identificador do Contrato
24000350000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2017
Objeto
Registro de Preços para eventual aquisi ção de agua mineral, potável, sem gás, de acord o com Resolução Anvisa, acondicionada em garraf ões de 20 litros para uso no ERERIO.
Número do Processo
09003000568201641
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.758.378/0001-91: PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-PRODUTOS EIRELI - ME
Data de Assinatura
23/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Dec nº 7.892/2013
Data de Início da Vigência
23/05/2017
Data de Termino da Vigência
23/05/2018
Valor inicial
R$ 10.368,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00010.2004
Identificador do Contrato
24000350000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétrica s, hidráulicas, de esgoto, águas pluviais e bom bas de recalque das edificações do Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro
Número do Processo
00016
Data de Assinatura
23/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/06/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 78.774,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00010.2008
Identificador do Contrato
24000350000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Aquisição de dois veiculos para uso ofi cial da Representação do Ministerio das Relaçõe s Exteriores no Rio de Janeiro
Número do Processo
0702008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002 regulamentado pelo Dec. n. 5.450 de 31/05/05
Data de Início da Vigência
02/02/2009
Data de Termino da Vigência
02/02/2010
Valor inicial
R$ 86.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00010.2009
Identificador do Contrato
24000350000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de empresa para execução de obra para reforma da cobertura e do telhado do prédio do Palacio Itamaraty-RJ, bem tombado p elo IPHAN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
017/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17.07.02, Decreto 3.555/00,Decreto 5.450/05, Decreto 5.504/05,LC 123/06 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
30/07/2010
Valor inicial
R$ 317.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00010.2010
Identificador do Contrato
24000350000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de instituição especializada em minis trar curso de idioma em alemão no ambito do pro grama de capacitação dos servidores do Minister io das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
090010000102010DV
Data de Assinatura
11/03/2010
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
11/03/2010
Data de Termino da Vigência
30/07/2010
Valor inicial
R$ 2.696,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00010.2011
Identificador do Contrato
24000350000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
O contrato tem por objeto serviços de l avanderia para o cerimonial, setor médico e de eventos do Escritorio de Representação do Minis terio das Relações Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO
Número do Processo
09003000029201113
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.999/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
01/02/2012
Valor inicial
R$ 500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00010.2013:Locação de sete máquinas copiadoras par a o ERERIO.
Identificador do Contrato
24000350000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Locação de sete máquinas copiadoras par a o ERERIO.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
09003000022201347
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.630.085/0001-05: VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -PARA ESCRITORIO LTDA - E
Data de Assinatura
02/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2013
Data de Termino da Vigência
02/07/2014
Valor inicial
R$ 40.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00010.2017
Identificador do Contrato
24000350000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação de serviços de Apoio Admini strativo e utilização de equipamentos, atendime nto ao público e demais atividades do Escritóri o de Representação do MRE no Rio de Janeiro.
Número do Processo
09003000051201732
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.627.676/0001-42: FENIX CONSULTORIA ADMINISTRACAO E-SERVICOS EIRELI - EPP
Data de Assinatura
02/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº8.666/1993
Data de Início da Vigência
02/06/2017
Data de Termino da Vigência
02/06/2018
Valor inicial
R$ 36.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00011.2004
Identificador do Contrato
24000350000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Prestação de serviços de Assistência Té cnica e Manutenção Preventiva e Corretiva inclu sive com substituição de peças dos veículos ofi ciais do ERERIO.
Número do Processo
15/04
Data de Assinatura
05/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 8.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00011.2005
Identificador do Contrato
24000350000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Contratação de serviços de desinfesta ção e controle de insetos xilófagos no Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
022/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - artigo 22 - II
Data de Início da Vigência
20/09/2005
Data de Termino da Vigência
19/09/2006
Valor inicial
R$ 58.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00011.2009
Identificador do Contrato
24000350000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de engenheiro para acompanh amento e fiscalização dos serviços de reforma d o telhado do Museu Historico e Diplomatico loca lizado no Complexo arquitetonico do Palacio Ita maraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
172009
CPF Contratada
***.157.72 -**
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
01/07/2010
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00011.2013
Identificador do Contrato
24000350000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Remanescente do Contrato nº 01/2012 que cuida da prestação de serviços de manutenção p redial preventivo e corretivo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
09003000067201150
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993, artigo 24, inciso XI
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 505.034,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00011.2017
Identificador do Contrato
24000350000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contrato de serviços de acesso à Intern et por fibra ótica , link dedicado de 100Mbps c onforme condições estabelecidas no Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
09003000656201642
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.210.265/0001-26: DATA CORPORE SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
Data de Assinatura
20/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
20/06/2017
Data de Termino da Vigência
20/06/2018
Valor inicial
R$ 27.996,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00011.2019
Identificador do Contrato
24000350000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibiliz ação de mão de obra em regime de dedicação excl usiva que serão prestados nas condições estabel ecidas no termo de referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
09003000015201931
Data de Assinatura
26/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
26/08/2019
Data de Termino da Vigência
26/08/2020
Valor inicial
R$ 1.240.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00012.2004
Identificador do Contrato
24000350000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reformas com forneci mento de material e mão de obra em diversas edi ficações no Complexo do Palácio Itamaraty no Ri o de Janeiro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
009/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/08/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/08/2004
Data de Termino da Vigência
27/12/2004
Valor inicial
R$ 121.622,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00012.2005
Identificador do Contrato
24000350000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Contratação de empresa para executar a reforma das instalações elétricas das dependências da Biblioteca da sede do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro Palácio Itamaraty.
Número do Processo
027/2005
Data de Assinatura
30/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 - art. 22-III
Data de Início da Vigência
30/09/2005
Data de Termino da Vigência
30/12/2005
Valor inicial
R$ 67.696,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00012.2013:Contrato de fornecimento de combustivel para os veiculos oficiais do ERERIO
Identificador do Contrato
24000350000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contrato de fornecimento de combustivel para os veiculos oficiais do ERERIO
Número do Processo
09003000030201393
Data de Assinatura
26/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
26/07/2013
Data de Termino da Vigência
26/07/2014
Valor inicial
R$ 2,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00012.2019:Contrato de serviços terceirizados e co ntinuados de recepção para o ERERIO.
Identificador do Contrato
24000350000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2019
Objeto
Contrato de serviços terceirizados e co ntinuados de recepção para o ERERIO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
09003000030201989
Data de Assinatura
02/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e IN nº 5/2017 SEGES/MP
Data de Início da Vigência
02/09/2019
Data de Termino da Vigência
02/09/2020
Valor inicial
R$ 406.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00013.2004
Identificador do Contrato
24000350000132004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Prestação de serviços de complementação da obra de instalação do Sistema de Segurança Contra Incêndios e Pânico no Complexo do Paláci o Itamaraty.
Número do Processo
00028/04
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.109.702/0001-58: EXTECIL EQUIPAMENTOS CONTRAINCENDIO E SALVATAGEM LTDA
Data de Assinatura
20/08/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/08/2004
Data de Termino da Vigência
25/09/2004
Valor inicial
R$ 17.179,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00013.2005
Identificador do Contrato
24000350000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e conservação a serem executados de forma contínua, incluindo fornecimento de todo material e equipamentos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Complexo do Palácio Itamararaty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
015/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.838.004/0001-02: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Data de Assinatura
10/11/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520,de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
10/11/2005
Data de Termino da Vigência
09/11/2006
Valor inicial
R$ 357.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00014.2010
Identificador do Contrato
24000350000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de conservação e assistencia tecnica de 1(um)elevador cabine Otis fabricante Thysse nkrupp com capacidade de oito kilogramas, insta lado no predio administrativo do Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Exteri ores no Rio de Janeiro (ERERIO)
Número do Processo
03/2010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2010
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 8.312,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00015.2010
Identificador do Contrato
24000350000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviço de link dedicado de acesso a internet de 8 Mbits full, sistema de internet banda larga d e forma emergencial até a realização de pregaõ essencial para atender as novas tarefas do Escr itorio que incluem a instalação do sistema cons ular integrado, a informatização da biblioteca, trabalhos no Museu Historico e Diplomatico, re alização de pregões e ocorrencia de eventos que demandam aumento na capacidade de transmissão de dados.
Número do Processo
11/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.210.265/0001-26: DATA CORPORE SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II e IV da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
03/05/2010
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00015.2013:Prestação de serviços de telefonia móve l pós pago com fornecimento de cinco chips.
Identificador do Contrato
24000350000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Prestação de serviços de telefonia móve l pós pago com fornecimento de cinco chips.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
09003000062201313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/10/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
14/10/2013
Data de Termino da Vigência
14/10/2014
Valor inicial
R$ 7.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00016.2010
Identificador do Contrato
24000350000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo referente a cinco contino uos e tres recepcionistas conforme especificaçõ es do edital do pregão número 04/2010 para aten der o Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Exteriores no Rio de Janeiro ER ERIO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
20/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.855.231/0001-26: ARAUJO,JUNQUEIRA & CIA LTDA-ME -
Data de Assinatura
11/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e IN 02/08 com as alterações.
Data de Início da Vigência
11/05/2010
Data de Termino da Vigência
11/05/2011
Valor inicial
R$ 122.229,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00016.2017
Identificador do Contrato
24000350000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2017
Objeto
Elaboração de projeto básico e executiv o de instalação de cabeamento estruturado para os prédios do Complexo Arquitetônico do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
Número do Processo
09003000253201784
Data de Assinatura
08/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
08/01/2018
Data de Termino da Vigência
08/08/2018
Valor inicial
R$ 130.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00017.2010
Identificador do Contrato
24000350000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o mensal de cento e trinta garrafões de agua mi neral de fonte natural, acondicionada em garraf ões plásticos de vinte litros, com invólucro qu e protege o vasilhame e lacre de segurança para consumo no Escritorio de Representação do Mini sterio das Relações Exteriores no Rio de Janeir o ERERIO.
Número do Processo
090010000162010DV
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/1993 artigo 24 inciso II.
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.510,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00017.2018
Identificador do Contrato
24000350000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2018
Objeto
Contrato de serviços terceirizados, de forma contínua, de motoristas oficiais para o E scritório de Representação do Ministério das Re lações Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
09003000095201843
Data de Assinatura
17/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e IN SEGES/MPDG nº05/2017
Data de Início da Vigência
17/10/2018
Data de Termino da Vigência
17/10/2019
Valor inicial
R$ 136.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00018.2010
Identificador do Contrato
24000350000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de apoio p ara o exercicio da função de motorista executiv o, para atuação no Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Número do Processo
090010000042010DV
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 artigos 60 e seguintes e Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
01/07/2011
Valor inicial
R$ 122.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00019.2010
Identificador do Contrato
24000350000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na execução de serviço de engenharia, sob o regim e de empreitada por preço global, para recupera ção, impermeabilização da cobertura do prédio d a Biblioteca e Arquivo Histórico do Palácio Ita maraty bem como a recomposição do prisma de ven tilação e iluminação, incluindo o fornecimento de material. O prédio é tombado pelo IPHAN.
Número do Processo
090010000132010DV
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/07/2010
Fundamento Legal
lEI 8.666/1993
Data de Início da Vigência
05/07/2010
Data de Termino da Vigência
05/11/2010
Valor inicial
R$ 248.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00020.2010
Identificador do Contrato
24000350000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
Prestação de serviços de ensino do idio ma espanhol para servidor do Ministerio das Rel ações Exteriores no Rio de Janeiro. O curso dev e proporcionar ao servidor um conhecimento do i dioma de forma que o mesmo seja capaz de adquir ir independencia e autonomia, tanto profissiona l quanto pessoal para o exercicio no Escritorio e na Secretaria de Estado.
Número do Processo
090010000292010DV
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 729,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00021.2010
Identificador do Contrato
24000350000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de ensino do idioma alemão para servidores do Ministerio das Relações Exte riores no Rio de Janeiro. O curso deve proporci onar um conhecimento do idioma e as avaliações pautar-se-ão por critérios já definidos pelo co ntratado.
Número do Processo
090010000262010DV
Data de Assinatura
05/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
05/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 2.808,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00022.2010
Identificador do Contrato
24000350000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Contratação de instituição especializad a para ministrar ensino do idioma italiano para servidores do Ministerio das Relações Exterior es a fim de proporcionar conhecimento do idioma para exercicio no Escritorio e na Secretaria de Estado.
Número do Processo
090010000272010DV
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.552,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00023.2010
Identificador do Contrato
24000350000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Contratação de instituição especializad a para ministrar curso do idioma ingles no ambi to do programa de capacitação dos servidores do Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO
Número do Processo
090010000282010DV
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.641.788/0001-74: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS -
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 2.979,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00024.2010
Identificador do Contrato
24000350000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Prestação de serviços de ensino do idio ma frances para servidores do Ministerio das Re lações Exteriores no Rio de Janeiro. O curso de ve proporcionar um conhecimento do idioma de fo rma que o servidor seja capaz de adquirir indep endencia e autonomia tanto profissional quanto pessoal para exercicio no exterior, no Escritor io ou na Secretaria de Estado.
Número do Processo
090010000302010DV
Data de Assinatura
03/08/2010
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.653,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00025.2010
Identificador do Contrato
24000350000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2010
Objeto
Acompanhamento e fiscalização dos servi ços de impermeabilização da cobertura e recompo sição do prisma de ventilação do prédio da Bibl ioteca, Mapoteca e Arquivo Histórico localizado no Complexo do Palacio Itamaraty no Rio de Jan eiro.
Número do Processo
090010000172010DV
CPF Contratada
***.157.72 -**
Data de Assinatura
01/09/2010
Fundamento Legal
ARTIGO 24, inciso I da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/09/2010
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 12.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00027.2010
Identificador do Contrato
24000350000272010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto o fo rnecimento de combustivel, óleo lubrificante e lavagem geral dos veiculos oficiais da frota ad ministrada pelo Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Exteriores no Rio de Ja neiro ERERIO.
Número do Processo
090010000122010DV
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2010
Fundamento Legal
Inciso V do artigo 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2010
Data de Termino da Vigência
15/10/2011
Valor inicial
R$ 76.536,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00028.2010
Identificador do Contrato
24000350000282010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços de mão de obra para manutenção dos equipamentos d e informática e de rede de dados do Escritorio de Representação do Ministerio das Relações Ext eriores no Rio de Janeiro ERERIO.
Número do Processo
090010000232010dv
Data de Assinatura
01/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
01/12/2011
Valor inicial
R$ 49.089,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00029.2010
Identificador do Contrato
24000350000292010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada em segurança eletronica para fornecimento em regi me de locação, instalação e manutenção de siste ma de segurança composto de circuito fechado de televisão e portal eletrônico de detecção de m etais para o Complexo do Palacio Itamaraty no R io de Janeiro ERERIO.
Número do Processo
09003000132201015
Data de Assinatura
14/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
Data de Início da Vigência
14/12/2010
Data de Termino da Vigência
14/12/2014
Valor inicial
R$ 113.989,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00030.2010
Identificador do Contrato
24000350000302010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e d esarmada a serem executados nas dependencias do Complexo do Palacio Itamaraty no Rio de Janeir o ERERIO de forma contínua incluindo o fornec imento de todo o material e equipamentos necess ários à execução dos serviços.
Número do Processo
09003000125201013
Data de Assinatura
20/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Instrução Normativa MPOG nº 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
01/01/2016
Valor inicial
R$ 618.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00031.2010
Identificador do Contrato
24000350000312010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2010
Objeto
Aquisição de tres veiculos marca volksw agen, modelo Polo sedan 2.0, quatro portas, na cor preta destinados à frota de veículos do Esc ritorio de Representação do Ministerio das Rela ções Exteriores no Rio de Janeiro ERERIO incl uindo a prestação de serviços de assistencia te cnica durante o periodo de garantia.
Número do Processo
09003000134201012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
Data de Início da Vigência
21/12/2010
Data de Termino da Vigência
21/02/2011
Valor inicial
R$ 176.235,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.00034.2011:Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação no ERERIO.
Identificador do Contrato
24000350000342011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação no ERERIO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
09003000035201154
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.297.506/0001-04: EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI -
Data de Assinatura
09/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
09/01/2012
Data de Termino da Vigência
08/01/2013
Valor inicial
R$ 900.737,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240003.50.72019.2019
Identificador do Contrato
24000350720192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000072019/2019
Objeto
Contrato de serviços terceirizados cont inuados de limpeza e conservação, com disponibi lização de mão de obra em regime de dedicação e xclusiva para o ERERIO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
09003000178201832
Data de Assinatura
02/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, IN SEGES/MP 5/2017
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
02/05/2020
Valor inicial
R$ 1.274.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato