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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 240003.50.72019.2019
Contrato
Código
Número
000072019/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de serviços terceirizados cont inuados de limpeza e conservação, com disponibi lização de mão de obra em regime de dedicação e xclusiva para o ERERIO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, IN SEGES/MP 5/2017
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2019
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 240003.50.72019.2019
Contrato
Código
Número
000072019/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Alteração do valor contratual em decorr encia da supressão quantitativa e consequente r edução do valor total do contrato nº 07/2019 co nforme cláusula sexta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Clausula sexta do contrato original.
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2019
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Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 240003.50.72019.2019
Contrato
Código
Número
000072019/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Alteração do valor contratual em vista do acréscimo de dois postos de servente no cont rato de prestação de serviços de limpeza e cons ervação no ERERIO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
15/10/2019
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Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 240003.50.72019.2019
Contrato
Código
Número
000072019/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigencia do Contrato n. 07/2019 que trata dos serviços terceirizados, d e natureza continuada de limpeza e conservação no ERERIO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/1993 e IN SEGES MP 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2020
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 240003.50.72019.2019
Contrato
Código
Número
000072019/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Alteração do Contrato nº07/2019 de form a temporária e excepcional com relação ao valor do benefício do transporte, nos termos da MP 9 27/2020 reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei nº 13.979/2020 em função da pande mia causada pelo coronavírus-COVID 19.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e MP 927/2020 reconhecida pelo Decreto Legislativo 6/2020.
Data de Assinatura do Aditivo
11/05/2020