-
CONTRATO 170066.50.00001.1998
Identificador do Contrato
17006650000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada e segurança das unidades do Ministério da fazenda em Alagoas, sob a jurisdição da Delegacia de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco, com fornecimento de toda mão-de-obra, material e equipamentos, constituido de: 08 (oito) postos de 24 horas e 05 (cinco) postos de 12 horas
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465.001515/9756
Data de Assinatura
31/12/1998
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 342.410,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17006650000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustíveis automotivos_____sendo aproximadamente 19.800 (dezenove mil e oitocentos) litros de gasolina e 5.000 (cinco mil) litros de óleo diesel, para abastecimento da frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número do Processo
10410000350/99-48
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 23.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170066.57.00001.1999
Identificador do Contrato
17006657000011999
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Estabelecer condições de aperfeiçoamento da fiscalização e cobrança dos tributos que administram, mediante intercâmbio de informações, desenvolvendo programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos federais e municipais. ESPÉCIE Convênio de cooperação, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL e a Prefeitura Municipal da cidade de Arapiraca/AL, processo nº 10410.000677/99-38. PRAZO vigerá por prazo indeterminado e poderá ser rescindido a qualquer momento por quaisquer das partes. DATA DA ASSINATURA 08.03.99. SIGNATÁRIOS Terezinha Wedja Pimentel Santos, Delegeda da Receita Federal em Maceió/AL e Célia Maria Barbosa Rocha Teruel, Prefeita Municipal da cidade de Arapiraca/AL.
Número do Processo
104100006779938
Data de Assinatura
08/03/1999
Fundamento Legal
Artigos 7º e 199 do Código Tributário Nacional e na IN SRF nº 20 de 17 de fevereiro de 1998.
Data de Início da Vigência
08/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17006650000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de limpeza e conservação, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra de 17 (dezessete) serventes e 01 (um) encarregado que serão realizados nos prédios da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL e das Agências da Receita Federal nas cidades de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10410004483/99-93
CNPJ Contratada
Fornecedor 70.005.657/0001-27: DINAMICA SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
04/01/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 107.164,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17006650000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aproximadamente 15.000 ( quinze mil) litros de gasolina, para abastecimento dos veículos da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número do Processo
10410.004994/0048
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666
Data de Início da Vigência
17/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170066.57.00001.2001:Realização de estágio e a concessão de bolsa estágio, firmado entre a DRF/AL e o CIEE.
Identificador do Contrato
17006657000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Realização de estágio e a concessão de bolsa estágio, firmado entre a DRF/AL e o CIEE.
Número do Processo
003375/2001-42
Data de Assinatura
15/10/2001
Fundamento Legal
Lei nº 6494 de 07/12/77 e De-creto nº 87.497 de 18/08/82.
Data de Início da Vigência
15/10/2001
Data de Termino da Vigência
14/10/2002
Valor inicial
R$ 2.574,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170066.57.00001.2002
Identificador do Contrato
17006657000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
O prazo de que trata a cláusula décima sexta do convênio original ficará prorrogado de 15/10/2002 a 31/12/2002.
Número do Processo
104100060960211
Data de Assinatura
15/10/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 6.494e Decreto nº 87.497.
Data de Início da Vigência
15/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 9.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17006650000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de limpeza e conservação, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra de 18 serventes e 01 encarregado, que serão realizados nos prédios da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL e das Agências da Receita Federal em Alagoas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10410003233200185
CNPJ Contratada
Fornecedor 70.005.657/0001-27: DINAMICA SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
07/01/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 117.666,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17006650000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Fornecimento de combustíveis automotivo s para a DRF-Maceió/AL (aproximadamente 15.000 litros de gasolina e 10.000 litros de óleo dies el).
Número do Processo
10410006343200280
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2003
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 3.555/2000IN MARE nº 5/95.
Data de Início da Vigência
23/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 39.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170066.57.00001.2004:Realização de ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES e a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO na DRF-Maceió /AL.
Identificador do Contrato
17006657000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Realização de ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES e a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO na DRF-Maceió /AL.
Número do Processo
104100016852004
Data de Assinatura
01/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 10.296,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170066.57.00001.2005
Identificador do Contrato
17006657000012005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a prorrogação do prazo de vigência do conv ênio DRF/MAC Nº 01/2004, para o dia 31 de dezem bro de 2005.
Número do Processo
104100047682004
Data de Assinatura
13/12/2004
Fundamento Legal
ART. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17006650000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para loc ação de 12 (doze) máquinas fotocopiadoras digit ais, incluíndo fornecimento de peças, cilindro, toner e revelador para atender as necessidades de serviços desta DRF-Mac/AL.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10410005533200441
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.281.159/0001-57: JOMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Data de Assinatura
03/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 56.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17006650000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Fornecimento de combustíveis automotivo para abastecer a frota de veículos da Delegaci a da Receita Federal em Maceió/AL e os veículos da 4ª RF em trânsito por Alagoas.
Número do Processo
10410005459200544
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2006
Fundamento Legal
Dec. nº 5450/2005
Data de Início da Vigência
27/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 38.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17006650000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustíveis automotivos (álcool, gasolina e óleo diesel) para abastecer a frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número do Processo
10410004965200605
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2007
Fundamento Legal
Decreto 5450/2005
Data de Início da Vigência
18/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 6,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17006650000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustíveis automotivos (gasolina , álcool e óleo diesel), para os veículos da De legacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/ AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410009038200835
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
26/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 53.154,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17006650000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre star serviços de VIGILÂNCIA ARMADA nos prédios da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ma ceió/AL e suas Agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10410005519200952
Data de Assinatura
02/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02; Dec. 5450/05; e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 700.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17006650000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustíveis automotivos para abas tecimento da frota de veículos da DRF-Maceió e dos veículos da 4ª RF em trânsito por Alagoas.
Número do Processo
10410006441201027
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02; Dec. 5.450/05;e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 87.044,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17006650000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de serviços de limpeza e conservação no s prédios da Delegacia da Receita Federal em Ma ceió/AL.
Número do Processo
10410000140201251
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.781.670/0001-46: FERREIRA E SILVA SEGURANCA, -COMERCIO E SERVICOS LTDA. E
Data de Assinatura
02/04/2012
Fundamento Legal
Art. 24, inciso 4 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2012
Data de Termino da Vigência
01/07/2012
Valor inicial
R$ 97.218,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17006650000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário para os prédios da Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Maceió/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410000025201368
Data de Assinatura
01/04/2013
Fundamento Legal
Art. 25, caput.
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 37.870,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17006650000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Execução de serviços de reforma no préd io sede da Delegacia da Receita Federal do Bras il em Maceió/AL.
Número do Processo
10410000184201362
Data de Assinatura
08/04/2014
Fundamento Legal
art. 22, II da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/04/2014
Data de Termino da Vigência
05/10/2014
Valor inicial
R$ 37.788,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17006650000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva do elevador hidráulico in stalado no prédio sede da DRF/MAC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410722715201533
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.722.126/0001-20: ELEMAC ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/10/2015
Fundamento Legal
art. 57, II da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
30/09/2016
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17006650000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de serviços contínuos de vi gilância patrimonial armada nos prédios da Dele gacia sediados em Maceió/AL.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10410723960201568
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.428.731/0001-35: PROSEGUR BRASIL S/A - -TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
Data de Assinatura
01/03/2016
Fundamento Legal
Lei 10520, Dec. 5450 e Lei 8.666
Data de Início da Vigência
01/03/2016
Data de Termino da Vigência
28/02/2017
Valor inicial
R$ 488.244,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17006650000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Locação de serviços de impressoras lase r muntifuncionais (cópia/impressão/digitalizaçã o) monocromáticas, num total de 90 (noventa) un idades para a DRF/MAC e suas Unidades Jurisdici onadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410722773201729
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
ART. 57, iv DA LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2021
Valor inicial
R$ 399.984,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17006650000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de material, nos préd ios pertencentes a DRF/MAC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410723442201714
Data de Assinatura
05/02/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Decreto 5450
Data de Início da Vigência
05/02/2018
Data de Termino da Vigência
04/02/2019
Valor inicial
R$ 441.859,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17006650000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pr a prestação de serviços continuados administrat ivos auxiliares (MOTORISTA), para a DRFCRU.
Número do Processo
10410723900201898
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.428.002/0001-00: KADESCH CONSTRUCOES E -TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO
Data de Assinatura
08/01/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2019
Data de Termino da Vigência
14/01/2020
Valor inicial
R$ 76.898,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17006650000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de fornecimento de passagens aéreas para os funcionários da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10410004249/9966
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.473.910/0001-50: IATE TURISMO E VIAGENS LTDA ME
Data de Assinatura
15/12/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 6,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17006650000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de vigilância armada nos prédios da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL e das Agências da Receita Federal nas cidades de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10410004867/99-15
Data de Assinatura
04/01/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 347.875,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17006650000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentos) litros de óleo diesel, para abastecimento dos veículos da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número do Processo
10410004994/00-48
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.189,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17006650000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis automotivos (GASOLINA e ÓLEO DIESEL) para abastecer a frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1041005382/200189
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 22.410,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17006650000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e c orretiva de veículos da Delegacia da Receita Fe deral em Maceió/AL, e corretiva nos veículos da 4ª região fiscal em transito nesta DRF/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410006341200291
Data de Assinatura
17/02/2003
Fundamento Legal
Leis nºs 10520/2002 e 8.666/93 e Decreto nº 3.555/2000.
Data de Início da Vigência
17/02/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17006650000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de COMBUSTÍVEL (gasolina, álcool e ól eo diesel) para abastecer a frota de veículos d a DRF-MAC/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410005497200416
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
02/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 34.947,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170066.57.00002.2005
Identificador do Contrato
17006657000022005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Termo Aditivo que se celebra para aloca r recursos orçamentários para fazer face as des pesas com a folha de pagamento dos estagiários desta DRF-MAC/AL, durante o exercício de 2005.
Número do Processo
104100006252005
Data de Assinatura
18/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 20.592,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17006650000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e c orretiva nos veículos da DRF-Maceió/AL.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10410001032200658
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.320.155/0001-30: CENTRO AUTOMOTIVO MONCAR LTDA -
Data de Assinatura
19/06/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
19/06/2006
Data de Termino da Vigência
18/06/2007
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17006650000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de serviços de manutenção preventiva e co rretiva dos ar condicionados tipo split da Dele gacia da Receita Federal em Maceió e suas unida des jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10410001623200714
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/05/2007
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93; Decreto nº 3.555/00
Data de Início da Vigência
15/05/2007
Data de Termino da Vigência
14/05/2008
Valor inicial
R$ 37.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17006650000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídicapara for necimento de combustíveis automotivos (gasolina ,álcool e óleo diesel) para os veículos da Dele gacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número do Processo
10410000011200887
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Dec. 5450/05
Data de Início da Vigência
28/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 49.651,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17006650000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIA DORAS para a Delegacia da Receita Federal em Ma ceió/AL e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10410000532200915
CNPJ Contratada
Fornecedor 32.826.240/0001-36: JOMAK - COMERCIO E LOCACOES DE -MAQUINAS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
25/03/2009
Fundamento Legal
Leis 10502/02 e 8666/93
Data de Início da Vigência
25/03/2009
Data de Termino da Vigência
24/03/2010
Valor inicial
R$ 56.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17006650000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES para a De legacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/ AL, durante o exercício de 2010.
Número do Processo
10410006716200999
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02; Dec. 5450/05; e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 84.626,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17006650000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de fornecimento de energia e létrica para a DRF-Maceió e suas unidades juris dicionadas.
Número do Processo
1041000023201115
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.272.084/0001-00: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS -
Data de Assinatura
10/02/2011
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/02/2011
Data de Termino da Vigência
09/02/2012
Valor inicial
R$ 367.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17006650000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de copeira e recepcionista n a sede da Delegacia da Receita Federal em Macei ó/AL.
Número do Processo
10410000139201227
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.781.670/0001-46: FERREIRA E SILVA SEGURANCA, -COMERCIO E SERVICOS LTDA. E
Data de Assinatura
02/04/2012
Fundamento Legal
Art. 24, inciso 4 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2012
Data de Termino da Vigência
01/07/2012
Valor inicial
R$ 24.052,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17006650000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
O presente Contrato tem por objeto o fo rnecimento de energia elétrica para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410000026201311
Data de Assinatura
01/04/2013
Fundamento Legal
art. 24, xxii da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 382.336,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17006650000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Execução de serviços de reforma nos pré dios das Agências da Receita Federal nas cidade s de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e União dos Palmares/AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10410000184201362
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.578.355/0001-16: CONSTRUTORA TAMBAU LTDA - ME -
Data de Assinatura
17/04/2014
Fundamento Legal
art. 23, ii da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2014
Data de Termino da Vigência
15/10/2014
Valor inicial
R$ 258.844,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17006650000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2016
Objeto
Elaboração de projetos básicos e execut ivos de engenharia, arquitetura e paisagismo, a companhados de planilhas de custos, cronograma físico-financeiro e demais projetos complementa res, quando for o caso, bem como a realização d e fiscalização das obras e serviços de engenhar ia, arquitetura e paisagismo, para a DRF-Maceió .
Número do Processo
10410724083201542
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.670.416/0001-94: BULHOES & OLIVEIRA ARQUITETURA E -AMBIENTACAO LTDA - ME
Data de Assinatura
19/04/2016
Fundamento Legal
Leis 10.520/01 e 8.666/93; Dec. 5.450/05
Data de Início da Vigência
19/04/2016
Data de Termino da Vigência
18/04/2017
Valor inicial
R$ 866.699,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17006650000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de comunicação m ultimídia, utilizando tecnologia VPN com fibra ótica, com IP dedicado.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410724662201757
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2017
Fundamento Legal
art. 57, ii da lei 8.666/93 - lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
04/12/2017
Data de Termino da Vigência
03/12/2018
Valor inicial
R$ 34.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2018:Serviços de fornecimento de energia elé trica para a DRF/Maceió e suas unidades jurisdi cionadas.
Identificador do Contrato
17006650000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Serviços de fornecimento de energia elé trica para a DRF/Maceió e suas unidades jurisdi cionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410720706201851
Data de Assinatura
02/04/2018
Fundamento Legal
art. 25, caput da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2018
Data de Termino da Vigência
01/04/2019
Valor inicial
R$ 407.409,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17006650000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contrato de adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2018 referente ao Pregão Eletrôni co nº 30/2018 realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga à Delegacia da Receita Federal em Maceió durant e o período de 20/08/2019 a 19/08/2020.
Número do Processo
10410725306201912
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/08/2019
Fundamento Legal
Art. 57, II da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/08/2019
Data de Termino da Vigência
19/08/2020
Valor inicial
R$ 66.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.1998
Identificador do Contrato
17006650000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e assistência mecânica e elétrica, lanternagem, pintura em geral,vidraçaria, capotaria e tapeçaria em 12 (doze) veículos pertencentes a frota do Ministério da Fazenda em Alagoas, sendo 08 (oito) da linha FIAT e 04(qua tro) da linha volkswagen de diversos modelos, com fornecimento e utilização de peças e acessórios de qualidade comprovada e primeiro uso.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10465.00040898-91
Data de Assinatura
07/07/1998
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
07/07/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 75,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.1999
Identificador do Contrato
17006650000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção e assistência técnica das centrais de ar condicionado, instaladas no prédio da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10410004151/99-63
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 5.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17006650000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo aproximadamente 22.800 (vinte e dois mil e oitocentos) litros de GASOLINA e 3.600 (três mil e seiscentos) litros de ÓLEO DIESEL, para abastecimento da frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número do Processo
10410000071/00-90
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/02/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 31.188,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2001
Identificador do Contrato
17006650000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de locação de 12 (doze) máquinas copiadoras para a Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10410005010/00-82
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.281.159/0001-57: JOMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Data de Assinatura
30/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 25.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17006650000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Locação de um imóvel situado em Maceió/ AL, para instalação das Seções: SATEC, SACAT e SAORT, em virtude de reforma no prédio sede da DRF/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410000483200244
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.272.183/0001-83: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOSPLANTADORES DE CANA DE
Data de Assinatura
16/04/2002
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 107.265,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17006650000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento de combustiveis automotivos (Álcool)p ara abastecer a frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL e os veículos d a 4ª Região Fiscal (Pernambuco, Paraíba e Rio G rande do Norte) em trânsito por Alagoas.
Número do Processo
10410000270200301
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10510/2002 eDecreto 3555/2000
Data de Início da Vigência
26/02/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 13.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17006650000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e c orretiva dos No-break's instalados na DRF-MAC/A L.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10410005501200446
CNPJ Contratada
Fornecedor 35.553.353/0001-01: ELETROELETRONICA SERVICE LTDA ME
Data de Assinatura
03/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17006650000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de serviços de manutenção corretiva e p reventiva, bem como de instalação de ar condici onados tipo split na DRF-Maceió/AL.
Número do Processo
10410003414200616
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02 e Dec. nº 3.555/00
Data de Início da Vigência
19/09/2006
Data de Termino da Vigência
18/11/2006
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17006650000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE IMP RESSORAS, tipo laser multifuncional, para a Del egacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10410002335200779
Data de Assinatura
02/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05
Data de Início da Vigência
02/07/2007
Data de Termino da Vigência
01/07/2008
Valor inicial
R$ 58.387,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17006650000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e c orretiva na CENTRAL DE AR CONDICIONADO do Prédi o Anexo desta DRF/MAC/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410006085200827
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/09/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/09/2009
Valor inicial
R$ 19.296,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17006650000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica para prestar serviços de VIGILÂNCIA ARMADA nos prédios da DRF-MAC/AL.
Número do Processo
10410003608200964
Data de Assinatura
22/07/2009
Fundamento Legal
Art. 24, IV da Lei nº 8.666/97
Data de Início da Vigência
22/07/2009
Data de Termino da Vigência
21/12/2009
Valor inicial
R$ 350.244,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17006650000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS NO-BREAK'S desta Delegacia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410000161201013
Data de Assinatura
22/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
21/02/2011
Valor inicial
R$ 25.071,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17006650000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de possa jurídica para pres tação de serviços de fornecimento de água potáv el canalizada e coleta de esgoto sanitário para a DRF-Maceió e suas unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10410000022201162
Data de Assinatura
10/02/2011
Fundamento Legal
art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/02/2011
Data de Termino da Vigência
09/02/2012
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17006650000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de Recepcionista e Copei ra para a Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Maceió/AL.
Número do Processo
10410000179201279
Data de Assinatura
03/07/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
03/07/2012
Data de Termino da Vigência
02/03/2014
Valor inicial
R$ 280.163,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17006650000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de agente de integração par ra promover a integração escola e empresa, fica ndo o mesmo encarregado da pré-seleção dos estu dantes, de nível superior, vinculados à estrutu ra do ensino público ou privado do País.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410000028201300
Data de Assinatura
18/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 11.788/2008.
Data de Início da Vigência
18/04/2013
Data de Termino da Vigência
17/12/2014
Valor inicial
R$ 14.696,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17006650000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços de correspondênci a agrupada (malote) entre a DRF-Maceió e suas a gências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410721035201411
Data de Assinatura
30/04/2014
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/04/2014
Data de Termino da Vigência
29/04/2015
Valor inicial
R$ 5.351,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17006650000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos para a DRF/Maceió.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410722517201651
Data de Assinatura
02/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10520/02; Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2016
Data de Termino da Vigência
01/08/2017
Valor inicial
R$ 77.149,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17006650000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água potável canalizada e coleta de esgoto sa nitário para a DRF/Maceió e suas unidades juris dicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410720705201814
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Art. 25, caput da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/04/2018
Data de Termino da Vigência
02/04/2019
Valor inicial
R$ 141.061,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.1997
Identificador do Contrato
17006650000041997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1997
Objeto
Locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras, com franquia de 12.000 (doze) mil cópias, marca MITA, modelo DC-6090, em perfeitas condições de funcionamento eprodutividade, com manutenção corretiva, com material de con sumo incluso, tais como: tonalizador, revelador, cilindro, cartucho de cópia, exceto papel, grampos e material de limpeza da carcaça, visando extração de cópias pelos Órgãos do Ministério da Fazenda em Alagoas: DAMF, PFN, DRF e DFC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
104650009229764
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.153.343/0001-96: MARJU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Data de Assinatura
25/09/1997
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/10/1997
Data de Termino da Vigência
01/10/1998
Valor inicial
R$ 52.704,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2000
Identificador do Contrato
17006650000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos C-20 Chevrolet,ano 1996, placa MUP-9204 e Kombi VW, ano 1995, placa HUQ1408, de propriedade da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
104100000760011
Data de Assinatura
08/06/2000
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2001
Identificador do Contrato
17006650000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Prestação de serviços telefônicos fixo comutado (STFC) para a Deleg acia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10480000545200111
Data de Assinatura
28/05/2001
Fundamento Legal
Medida Provisória nº 2.026/2000 e suas reedições.
Data de Início da Vigência
01/06/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 2.292,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17006650000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de Obras e Serviços de Engenharia no prédio da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410001728200170
Data de Assinatura
10/05/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/06/2002
Data de Termino da Vigência
20/12/2002
Valor inicial
R$ 729.473,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17006650000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução dos serviços de manutenção preventiva e c orretiva da central de ar condicionado instalad a no prédio Anexo da DRF-Maceió/AL.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
10410002476200368
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2003
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 39.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17006650000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COP EIRAGEM E RECEPCIONISTA nos prédios da DRF-Mace ió/AL.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10410001499200436
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
15/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 95.777,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17006650000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para esta DRF-MAC-AL.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10410005408200431
Data de Assinatura
03/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17006650000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de serviços de manutenção preventiva e corretiva na subestação abrigada, bem como na r ede elétrica da Portaria da DRF-Maceió/AL
Número do Processo
10410003416200616
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.637.738/0001-15: SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -
Data de Assinatura
19/09/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02 e Dec. nº 3.555/00
Data de Início da Vigência
19/09/2006
Data de Termino da Vigência
18/11/2006
Valor inicial
R$ 10.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17006650000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Locação do imóvel situado na Rua Olavo Bilac, nº 352, Centro, Delmiro Gouveia AL, co m 287,88 m² de área total, para instalar a Agên cia da Receita Federal em Delmiro Gouveia/AL.
Número do Processo
10410003200200721
CPF Contratada
***.544.53 -**
Data de Assinatura
17/10/2007
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/10/2007
Data de Termino da Vigência
16/10/2008
Valor inicial
R$ 9.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17006650000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO n os prédios da Delegacia da Receita Federal em M aceió/AL.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10410007411200813
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.777.507/0001-70: PONTUAL TERCEIRIZACAO, NEGOCIOS E-EMPREENDIMENTOS LTDA.
Data de Assinatura
03/11/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/11/2008
Data de Termino da Vigência
02/11/2009
Valor inicial
R$ 183.382,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17006650000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para loc ação de IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mac eió/AL.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10410002090200941
Data de Assinatura
14/08/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02 e Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
14/08/2009
Data de Termino da Vigência
13/08/2010
Valor inicial
R$ 98.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17006650000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de Internet móvel banda lar ga, com fornecimento de 32 linhas de dados, sem necessidade de linha fixa, para computadores p ortáteis por meio de USB, em regime de comodato , para esta Delegacia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000829200959
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/2010
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/05/2010
Data de Termino da Vigência
16/05/2011
Valor inicial
R$ 21.504,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17006650000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação de serviços de mantutenção preventiva e corretiva dos veículos da marca FO RD e MITSUBISHI desta Delegacia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410001578201176
Data de Assinatura
24/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/08/2011
Data de Termino da Vigência
23/08/2012
Valor inicial
R$ 36.407,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17006650000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação nos prédios da Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Maceió/AL.
Número do Processo
10410000194201217
Data de Assinatura
11/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, 2
Data de Início da Vigência
11/07/2012
Data de Termino da Vigência
10/09/2012
Valor inicial
R$ 55.128,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17006650000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de serviços de lavagem ecol ógica dos automóveis pertencentes a Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Maceió.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410000062201313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/2013
Fundamento Legal
leis 10.520 e 8.666
Data de Início da Vigência
17/05/2013
Data de Termino da Vigência
16/05/2014
Valor inicial
R$ 17.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17006650000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de serviços de recepcionist a, copeiragem e motorista para a Delegacia da R eceita Federal do Brasil em Maceió e suas unida des jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410722274201499
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.982.630/0001-95: SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA - EPP
Data de Assinatura
03/07/2014
Fundamento Legal
Art. 24, XI da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2014
Data de Termino da Vigência
02/07/2015
Valor inicial
R$ 467.381,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17006650000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada me manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos para a DRF/Maceió.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410722517201651
Data de Assinatura
02/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10520/02; Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2016
Data de Termino da Vigência
01/08/2017
Valor inicial
R$ 69.284,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17006650000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de agente de integração para operacionalizar, medi ante oferta de vagas, a seleção de alunos regul armente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, para a DRF/MAC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410721320201866
Data de Assinatura
04/05/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/2005 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/05/2018
Data de Termino da Vigência
03/05/2019
Valor inicial
R$ 15.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.1997
Identificador do Contrato
17006650000051997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1997
Objeto
Locação de 10 (dez) máquinas copiadoras, sendo 04 (quatro) com fran quia de 5.000 cópias, marca Gestetner, modelo 2622s e 06 (seis) com franquia de 4.000 cópias, marca Ricoh, modelo FT 4220, com manutenção corretiva incluindo fornecimento de peças e suprimentos, visando a extração de cópias pelos Órgãos do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
104650009229764
Data de Assinatura
25/09/1997
Fundamento Legal
Lei nº 8,666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/1997
Data de Termino da Vigência
01/10/1998
Valor inicial
R$ 23.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2001
Identificador do Contrato
17006650000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de reparos e adaptações no prédio principal da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410002094200172
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/11/2001
Data de Termino da Vigência
07/01/2002
Valor inicial
R$ 21.944,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2002
Identificador do Contrato
17006650000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reparos e adaptações no prédio situado na Rua Sá e Albuquerque nº 544 Jaraguá, locado para instalações das Seções: SATEC, SACAT e SAORT, em virtude de reforma no prédio sede da DRF/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410002286200260
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2002
Fundamento Legal
MP 2.108-18, Decretos nºs3.555 e 3.722 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/05/2002
Data de Termino da Vigência
03/06/2002
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2003
Identificador do Contrato
17006650000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de REPAROS E ADAPTAÇÕES NA D RF-Maceió/AL, envolvendo desmontagem e montagem de divisórias e guichês, bem como relocação de pontos lógicos, elétricos e telefônicos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410002243200365
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2003
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
17/07/2003
Data de Termino da Vigência
17/10/2003
Valor inicial
R$ 10.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2004
Identificador do Contrato
17006650000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA nos pré dios da DRF-Maceió/AL.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
1041001500/200422
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.490.181/0001-60: TRANSFORTE ALAGOAS VIGILANCIA ETRANSP DE VALORES LTDA
Data de Assinatura
19/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
19/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 189.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17006650000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Execução de serviços de reformas nos pr édios das Agências da Receita Federal em Palmei ra dos Índios, Santana do Ipanema e União dos P almares/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410004191200523
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/12/2005
Fundamento Legal
Art. 60, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2005
Data de Termino da Vigência
01/04/2006
Valor inicial
R$ 108.346,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17006650000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de reparos e adaptações nos prédios da DRFB/MAC/AL e suas unidades jurisdicionadas nas cidades de São Miguel dos Campos, Penedo e Pal meira dos Índios/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410007682200798
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Dec. 5450/05
Data de Início da Vigência
03/01/2008
Data de Termino da Vigência
16/02/2008
Valor inicial
R$ 70.709,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17006650000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para locação de mã o-de-obra de RECEPCIONISTA E COPEIRA para esta Delegacia.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10410007536200843
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.777.507/0001-70: PONTUAL TERCEIRIZACAO, NEGOCIOS E-EMPREENDIMENTOS LTDA.
Data de Assinatura
06/11/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/11/2008
Data de Termino da Vigência
05/11/2009
Valor inicial
R$ 55.841,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17006650000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de guarda e armazenagem em dependências aeroportuárias de mercadorias a objeto de aplicação de perdimento, na forma do Decreto-Lei nº 1.455, de 07/04/76.
Número do Processo
10410005467200914
Data de Assinatura
13/11/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput
Data de Início da Vigência
13/11/2009
Data de Termino da Vigência
12/11/2010
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17006650000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de serviços de reparos e adaptações, obje tivando a instalação de dois no-breaks de 150kv a na sede da Delegacia da Receita Federal em Ma ceió/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410008555200807
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/09/2010
Fundamento Legal
Art. 22, II da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/09/2010
Data de Termino da Vigência
05/02/2011
Valor inicial
R$ 412.999,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17006650000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de serviços de manutennção preventiva e corretiva dos veículos das marcas VOLKSWAGEN e FIAT, desta Delegacia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410001578201176
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/08/2011
Data de Termino da Vigência
23/08/2012
Valor inicial
R$ 26.721,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17006650000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de possoa jurídica para pre stação de serviços de limpeza e conservação nos prédios da Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Maceió/AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10410000175201291
Data de Assinatura
06/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/09/2012
Data de Termino da Vigência
05/05/2014
Valor inicial
R$ 551.285,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17006650000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação emergencial de serviços de locação de mão de obra de recepcionista e copei ra para a Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Maceió.
Número do Processo
10410000081201301
Data de Assinatura
03/06/2013
Fundamento Legal
art. 24, iv da lei 8.666
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
02/12/2013
Valor inicial
R$ 108.250,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17006650000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2014
Objeto
Prestação de serviços de telefonia móve l pessoal SMP, em regime de comodato, para co municação de voz e dados.
Número do Processo
19615720202201485
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2014
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
12/11/2014
Data de Termino da Vigência
11/11/2015
Valor inicial
R$ 48.866,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17006650000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de serviços de instalção de circuito fechado de TV (CFTV), com emprego de equipamentos, material e mão-de-obra, nos prédi os da DRF/MAC.
Número do Processo
10410722291201698
Data de Assinatura
28/11/2016
Fundamento Legal
lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/11/2016
Data de Termino da Vigência
27/01/2018
Valor inicial
R$ 149.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17006650000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Prestação de serviços continuados de co peiratem, recepcionista e motorista para a DRF/ MAC e suas unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10410721938201871
Data de Assinatura
03/07/2018
Fundamento Legal
art. 24, IV da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2018
Data de Termino da Vigência
29/12/2018
Valor inicial
R$ 297.520,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.1997
Identificador do Contrato
17006650000061997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1997
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva de 02 (duas) máquinas copiadoras, marca xerox, modelo 533, referências 9NC051068e 9NC051108, localizado no prédio da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL, com fornecimento e utilização de peças e acessó rios de qualidade comprovada e primeiro uso.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
104650009239727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/10/1997
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/10/1997
Data de Termino da Vigência
09/10/1998
Valor inicial
R$ 6.755,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2001
Identificador do Contrato
17006650000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de reparos e adaptações no prédio da Agência da Receita Federal na cidade de Palmeira dos Índios/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410002094200172
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/11/2001
Data de Termino da Vigência
07/01/2002
Valor inicial
R$ 18.845,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2002
Identificador do Contrato
17006650000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reparos e adaptações nos prédios das Agências da Receita Federal nas cidades de: Santana do Ipanema, União dos Palmares, penedo e Palmeira dos Índios/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410002832200262
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2002
Fundamento Legal
MP 2.108-18, Decretos nºs3.555 e 3.722 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/09/2002
Valor inicial
R$ 79.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2003
Identificador do Contrato
17006650000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO da área c onstruída do prédio da Delegacia da Receita Fed eral em Maceió/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410002490200361
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/10/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/10/2003
Data de Termino da Vigência
20/02/2004
Valor inicial
R$ 55.749,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2004
Identificador do Contrato
17006650000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Proc. nº 10410.004032/2004-48. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SP LIT no prédio sede da DRF-Maceió/AL.
Número do Processo
10410004032200448
Data de Assinatura
11/11/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/11/2004
Data de Termino da Vigência
18/01/2005
Valor inicial
R$ 26.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2005:Execução de serviços de reforma no préd io da Agência da Receita Federal em Penedo/AL.
Identificador do Contrato
17006650000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Execução de serviços de reforma no préd io da Agência da Receita Federal em Penedo/AL.
Número do Processo
10410004191200523
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/12/2005
Fundamento Legal
Art. 60, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2005
Data de Termino da Vigência
01/04/2006
Valor inicial
R$ 11.955,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17006650000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de serviços de reparos e adaptações nos p rédios da Delegacia da Receita Federal em Macei ó/AL.
Número do Processo
10410003329201034
Data de Assinatura
07/10/2010
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2010
Data de Termino da Vigência
06/01/2011
Valor inicial
R$ 125.448,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17006650000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva dos veículos da marca REN EAULT, desta Delegacia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410001578201176
Data de Assinatura
24/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/08/2011
Data de Termino da Vigência
23/08/2012
Valor inicial
R$ 2.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17006650000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento e instalação de um elevador dotado de acionamento hidráulico no prédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL.
Número do Processo
10410000248201244
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2012
Data de Termino da Vigência
03/12/2013
Valor inicial
R$ 88.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17006650000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Locação de impressoras laser multifunci onais monocromáticas para a Delegacia da Receit a Federal do Brasil em Maceió e suas unidades j urisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410000183201318
Data de Assinatura
20/08/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/08/2013
Data de Termino da Vigência
19/08/2014
Valor inicial
R$ 142.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17006650000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000091/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peç as por meio de rede credenciada.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410724825201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/11/2014
Fundamento Legal
Dec. 7892/2013; lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/11/2014
Data de Termino da Vigência
12/11/2015
Valor inicial
R$ 1.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17006650000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p redial, corretiva e preventiva, sob demanda, co m fornecimento de ferramentas, equipamentos, ma teriais de consumo, peças, componentes e acessó rios, dos prédios da DRF/MAC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10410723245201614
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2016
Fundamento Legal
lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/12/2016
Data de Termino da Vigência
28/12/2017
Valor inicial
R$ 427.966,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00006.2018
Identificador do Contrato
17006650000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Bar ão de Jaraguá, 227, Bairro Jaraguá, para abriga r as instalações do Depósito de Mercadorias Apr eendidas da DRFMAC.
Número do Processo
10410723747201807
Data de Assinatura
06/12/2018
Fundamento Legal
Art. 24, X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2018
Data de Termino da Vigência
05/12/2023
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00007.1996
Identificador do Contrato
17006650000071996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1996
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado instaladas no prédio da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
104650007979693
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/09/1996
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/09/1996
Data de Termino da Vigência
02/09/1999
Valor inicial
R$ 14.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00007.2001
Identificador do Contrato
17006650000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reparos e adaptações nos prédios das Agências da Receita Federal nas cidades de São Miguel dos Campos,Arapiraca,Santana do Ipanema, União dos Palmares e Penedo.
Número do Processo
10410005240200111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 30.894,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00007.2002
Identificador do Contrato
17006650000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para Aqu isição de Vidros para mobiliar a Central de Ate ndimento ao Contribuinte da Delegacia da Receit a Federal em Maceió AL.
Número do Processo
10410006867200271
Data de Assinatura
13/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666 93
Data de Início da Vigência
13/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 25.999,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17006650000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de SERVIÇOS DE REPAROS E ADAPTAÇÕES no pr édio sede da DRF-Maceió e nas Agências de Arapi raca e São Miguel dos Campos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10410004552200451
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.393.072/0001-09: JB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Data de Assinatura
21/12/2004
Fundamento Legal
Art. 22, § 3º da Lei 8.666/96
Data de Início da Vigência
21/12/2004
Data de Termino da Vigência
04/02/2005
Valor inicial
R$ 92.284,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00007.2005:Execução de serviços de reforma na Agên cia da Receita Federal em São Miguel dos Campos /AL.
Identificador do Contrato
17006650000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Execução de serviços de reforma na Agên cia da Receita Federal em São Miguel dos Campos /AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410005258200547
Data de Assinatura
23/12/2005
Fundamento Legal
Art. 60, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2005
Data de Termino da Vigência
22/03/2006
Valor inicial
R$ 75.001,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17006650000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de serviços continuados de locação de mão de obra de recepcionista, copeira e motorista, para a DRF/MAC.
Número do Processo
10410723972201321
Data de Assinatura
03/12/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
03/12/2013
Data de Termino da Vigência
02/12/2014
Valor inicial
R$ 425.866,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17006650000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Prestação de serviços acessórios, auxil iares e continuados de administração, gerenciam ento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, com usos de cartã o eletrônico.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
19615720328201450
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
02/12/2014
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
02/12/2014
Data de Termino da Vigência
01/12/2015
Valor inicial
R$ 35.782,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17006650000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Locação de imóvel situado na Rua Barão de Jaraguá, 227 Jaraguá, Maceió/AL, onde será abrigado o Depósito de Mercadorias Apreendidas da DRFMAC, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Número do Processo
10410723747201807
Data de Assinatura
24/12/2018
Fundamento Legal
art. 24, x da lei 8.666/93 - lei 8.245/91
Data de Início da Vigência
01/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00008.1996
Identificador do Contrato
17006650000081996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1996
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, instalados nos prédios onde funcionam os Órgãos do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número do Processo
104650007979693
Data de Assinatura
02/09/1996
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/09/1996
Data de Termino da Vigência
02/09/1999
Valor inicial
R$ 48.654,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00008.2002
Identificador do Contrato
17006650000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a e xecução de serviços de reparos na rede elétrica lógica e telefônica no prédio da Agência da Re ceita Federal em Santana do Ipanema.
Número do Processo
10410006938200235
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 21.339,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17006650000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepcionista, motorista, tec. de apoio ao usuá rio de informática, auxiliar de carga e descarg a e copeiro, para a DRFMAC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410723900201898
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.911.117/0001-41: ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI -
Data de Assinatura
27/12/2018
Fundamento Legal
lei 10520/2002; lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/12/2018
Data de Termino da Vigência
30/12/2019
Valor inicial
R$ 669.921,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00009.1996
Identificador do Contrato
17006650000091996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1996
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional para os Órgãos do Ministério da Fazenda em Alagoas (DAMF/AL, DRF/AL, DPU/AL, DFC/AL e PFN/AL).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
104650012659618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/1996
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
26/09/1996
Data de Termino da Vigência
26/09/1999
Valor inicial
R$ 306.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00010.1996
Identificador do Contrato
17006650000101996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1996
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpez a e conservação dos prédios onde funcionam os Órgãos do Ministério da Fazen da em Alagoas.
Número do Processo
10465.001652/9565
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.896.233/0001-36: K. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Data de Assinatura
01/10/1996
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/1996
Data de Termino da Vigência
01/10/1999
Valor inicial
R$ 401.374,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170066.50.00012.2020
Identificador do Contrato
17006650000122020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abast ecimento de veículos oficiais mediante cartão d e pagamento, conforme especificações e quantita tivos estabelecidos no Projeto Básico
Número do Processo
19615720634202034
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2020
Data de Termino da Vigência
15/03/2021
Valor inicial
R$ 46.702,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato