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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170066.50.00001.2018
Contrato
Código
Número
00001/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de material, nos préd ios pertencentes a DRF/MAC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Decreto 5450
Data de Assinatura do Aditivo
05/02/2018
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 170066.50.00001.2018
Contrato
Código
Número
00001/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato de serviços de limpeza e conservação dos prédios da DRFMAC, de 05/02/2019 a 04/02/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, ii da lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/02/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 170066.50.00001.2018
Contrato
Código
Número
00001/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual de 0 5/02/2020 a 04/02/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, ii da lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/02/2020
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Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 170066.50.00001.2018
Contrato
Código
Número
00001/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Readequação do contrato e da produtivid ade das áreas de limpreza contratadas, em obser vância aos limites mínimos estabelecidos pela P ortaria RFB 894/2019, bem com repactuação do co ntrato em função do dissídio coletivo da catego ria.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 65, inciso i da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2019
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Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 170066.50.00001.2018
Contrato
Código
Número
00001/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Supressão de serviços continuados de li mpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso I, alínea 'b' e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2020