-
CONTRATO 170030.50.00001.1998
Identificador do Contrato
17003050000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/0097
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Vigilância Armada e Segurança do Edifíciosede dos órgãos fazendários no Maranhão, do prédio da Delegacia da Receita Federal, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Imperatriz/MA e das agências da Receita Federal no Interior deste Estado, conforme detalhamento constante do Anexo II deste Edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra materiais e equipamentos, constando de 2 postos 12 X 36 horas noturno, 11 postos de 24 horas ininterruptas e 12 postos de 44 horas semanais/diurno.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10325000985/99-50
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/1998
Fundamento Legal
Capítulo II da Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/02/1998
Data de Termino da Vigência
16/02/1999
Valor inicial
R$ 545.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17003050000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
O presente contrato tem por objeto a regular prestação, pela Contra tada, dos serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (SERCA), que lhe for confiada pela CONTRATANTE, com observância das normas legais em vigor, destinado a atender às necessidades da DRF/Imperatriz e as agências de Carolina e Balsas/MA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10325000014/99-09
Data de Assinatura
22/02/1999
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, da Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 6.292,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17003050000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO dos Edifícios e instalações onde funcionam repartições da Secretaria da Receita Federal no âmbito da jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Imperatriz/NA, e nas agências jurisdicionadas de Balsas e Carolina/MA.
Número do Processo
10325001216/99-51
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Leinr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/01/2000
Data de Termino da Vigência
02/07/2000
Valor inicial
R$ 23.212,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17003050000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO dos edifícios e instalações onde funcionam repartições da Sec retaria da Receita Federal em Imperatriz e nas Agências juriscionadas de Balsas e Carolina/Ma.
Número do Processo
103250009610005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2001
Fundamento Legal
Art. 24, inciso 4, da Lei Nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/01/2001
Data de Termino da Vigência
16/07/2001
Valor inicial
R$ 26.175,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17003050000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação, em caráter emergencial, de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL dos edifícios e instalações dos prédios onde funcionam a Delegacia da Receita Federal em Imperatriz-Ma e as Agências Jurisdicionadas de Carolina e Balsas/MA, para um período de até 180 dias.
Número do Processo
10325001075200198
Data de Assinatura
03/01/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2002
Data de Termino da Vigência
16/07/2002
Valor inicial
R$ 29.027,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2003:Contratação dos serviços de limpeza e conservação predial em caráter emergencial para 180 dias.
Identificador do Contrato
17003050000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contratação dos serviços de limpeza e conservação predial em caráter emergencial para 180 dias.
Número do Processo
10325000095200311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/03/2003
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/03/2003
Data de Termino da Vigência
16/09/2003
Valor inicial
R$ 30.452,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2005:Contratação de serviço de encomenda ex pressa tipo sedex
Identificador do Contrato
17003050000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratação de serviço de encomenda ex pressa tipo sedex
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10325000586200516
Data de Assinatura
04/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17003050000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de uma copiado ra digital monocromática , devidamente instalad a, com toda assitência técnica necessária, manu tençao preventiva e corretiva, reposição de peç as e todo material de consumo, exceto papel.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10325000651200694
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.699.703/0001-00: TRICOM ALLIANCE LTDA EPP COMERCIO-E LOCACAO DE EQUIPAME
Data de Assinatura
17/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 5.046,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2007:Servicos de desinsetização para a DRF I MP e ARF de Carolina e Balsas-MA.
Identificador do Contrato
17003050000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Servicos de desinsetização para a DRF I MP e ARF de Carolina e Balsas-MA.
Número do Processo
10325000304200742
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/06/2007
Data de Termino da Vigência
20/05/2008
Valor inicial
R$ 12.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2008:Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de telefonista
Identificador do Contrato
17003050000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de telefonista
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10325000708200817
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.990.439/0001-58: ATRIUM - SERVICOS GERAIS E -VIGILANCIA ELETRONICA LTDA
Data de Assinatura
05/11/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
05/11/2008
Data de Termino da Vigência
04/11/2009
Valor inicial
R$ 25.224,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2009:Serviço de Malote
Identificador do Contrato
17003050000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Serviço de Malote
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10325001794200885
Data de Assinatura
16/01/2009
Fundamento Legal
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 8.861,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17003050000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para pre stacao de servicos de locacao de 02 (duas)maqui nas multifuncionais fotocopiadoras com reposicao de todas as pecas e suprimentos, exceto papel.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10325001610200968
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.426.021/0001-70: DISTRIBUIDORA COPYSTAR LTDA -
Data de Assinatura
18/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2010
Data de Termino da Vigência
18/01/2011
Valor inicial
R$ 15.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17003050000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de manutenção predial para D elegacia da Receita Federal do Brasil em Impera triz e unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10325000339201168
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/08/2011
Data de Termino da Vigência
24/04/2013
Valor inicial
R$ 118.161,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17003050000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Prestaçao de serviços telefonicos fixo, comutado, nas modalidades local e longa distanc ia nacional, para atender necessidades da DRF I MP e agencias jurisdicionadas .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10325000083201270
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520, Lei 8.666
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 89.996,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2013:Prestação de serviços de emissão de pas sagens aéreas nacionais.
Identificador do Contrato
17003050000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Prestação de serviços de emissão de pas sagens aéreas nacionais.
Número do Processo
10325000052201308
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/08/2013
Fundamento Legal
Inciso II do art. 15 da lei 8.666/93 e art. 11 da lei 10520, regulamentado pelo Decreto 7892/2013.
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
09/05/2015
Valor inicial
R$ 170.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2014:Contratação dos serviços de coleta,tran sporte e entega de correspondências(MALOTE).
Identificador do Contrato
17003050000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação dos serviços de coleta,tran sporte e entega de correspondências(MALOTE).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10325000088201383
Data de Assinatura
24/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 13.130,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17003050000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de fornecimento de energia elétrica junto à Companhia Energética do Maranh ão para a DRF-IMP e agências jurisdicionadas.
Número do Processo
10325000024201463
Data de Assinatura
01/01/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 171.275,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17003050000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz-MA e agências jurisdicionadas Carolina e Balsas no exercício de 2016.
Número do Processo
10325721472201585
Data de Assinatura
29/12/2015
Fundamento Legal
Art.24. Inciso XIIda lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 194.659,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17003050000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de energia elétrica para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz MA e Agências Jurisdicionadas de Balsas MA e Ca rolina MA.
Número do Processo
10325721276201691
Data de Assinatura
02/01/2017
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 269.470,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17003050000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de pessoa Jurídica para for necimento de energia elétrica para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz-MA Agências jurisdicionadas de Carolina e Balsas MA,sob o número 1004431950.
Número do Processo
10325721733201729
Data de Assinatura
02/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art.25 Caput.
Data de Início da Vigência
02/01/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.1998
Identificador do Contrato
17003050000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assistência técnica, operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionados centrais instalados no edifício da Delegacia da Receita Federal em Imperatriz-MA.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10325000986/99-12
Data de Assinatura
04/05/1998
Fundamento Legal
Capítulo II da Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/1998
Data de Termino da Vigência
04/05/1999
Valor inicial
R$ 130.681,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17003050000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação dos edifícios e instalações onde funcionam re partições da Secretaria da Receita Federal no âmbito da jurisdição da Delegacia da Receita Fe deral em Imperatriz/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10325000365/00-81
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/07/2000
Fundamento Legal
Art. 24, Incisi IV, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/07/2000
Data de Termino da Vigência
30/12/2000
Valor inicial
R$ 25.015,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17003050000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços de vigilância e segurança armada , em caráter emergencial, para atender a Delegacia da Receita Federal em Imperatriz e Agências de Carolina e Balsas/MA, no período de até 06(seis) meses.
Número do Processo
10325000218200144
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.023.407/0001-60: VIP - VIGILANCIA PRIVADA LTD.
Data de Assinatura
01/05/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso 4, da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2001
Data de Termino da Vigência
31/10/2001
Valor inicial
R$ 44.856,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17003050000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Reforma, recuperação, reparos e adapta ções nos edificios-sede das Agências da Receita Federal nas cidades de Carolina e Balsas/MA.
Número do Processo
10325000398200245
Data de Assinatura
05/09/2002
Fundamento Legal
Paragrafo único do art.61, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/09/2002
Data de Termino da Vigência
10/11/2002
Valor inicial
R$ 14.482,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2003:Locação de uma maquina fotocopiadora , com franquia mensal de 2.500 cópias.
Identificador do Contrato
17003050000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Locação de uma maquina fotocopiadora , com franquia mensal de 2.500 cópias.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10325001115200282
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 5.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17003050000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, longa distância intra-regional e inter-regional, para o exercíc io 2006, para a DRF/Imperatriz e ARF's de Carol ina e Balsas-MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10325000972200516
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2005
Fundamento Legal
Lei 866/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 42.452,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17003050000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de passagens aéreas nacionais, para e sta DRF, no exercicio 2007.
Número do Processo
10325000767200623
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.319.217/0001-85: BABACU VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
22/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 88.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2007:Serviços de reparos e adaptações na ARF Carolina/MA.
Identificador do Contrato
17003050000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Serviços de reparos e adaptações na ARF Carolina/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10325000928200689
Data de Assinatura
12/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/07/2007
Data de Termino da Vigência
10/09/2007
Valor inicial
R$ 43.146,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2008:Contrato locacao de imovel sede Agencia da Receita Federal do Brasil em Balsas-MA.
Identificador do Contrato
17003050000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contrato locacao de imovel sede Agencia da Receita Federal do Brasil em Balsas-MA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10325001791200841
CPF Contratada
***.404.15 -**
Data de Assinatura
02/12/2008
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/12/2008
Data de Termino da Vigência
01/12/2009
Valor inicial
R$ 31.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17003050000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para DRFB/Imperatriz e Agências de Balsas e Carolina-MA
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10325000619201176
Data de Assinatura
16/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/08/2013
Valor inicial
R$ 236.182,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17003050000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Execução total da obra de construção do prédio público que irá sediar a Agência da Rec eita Federal do Brasil em Balsas-MA, incluindo a elaboração do Projeto Executivo concomitantem ente com a obra.
Número do Processo
10325560201116
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/07/2013
Valor inicial
R$ 620.947,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17003050000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de pessoa juíridica para pr estação de serviço de apoio administrativo e op eracional de três postos de recepcionista sendo , dois para a sede da Delegacia da Receita Fede ral em Imperatriz e um posto para a Agência jur isdicionada de Balsas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10325000055201333
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
08/05/2015
Valor inicial
R$ 117.662,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17003050000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratção de pessoa jurídica para pres tação de serviços de fornecimento de energia el étrica para a Delegacia da Receita Federal em I mperatriz e Agências jurisdicionadas de Carolin a e Balsas.
Número do Processo
10325000084201303
Data de Assinatura
24/12/2013
Fundamento Legal
Art.25°da Lei n°8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 220.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2015:Serviços de reparos e adaptações do pré dio da Receita Federal do Brasil em Imperatriz (MA).
Identificador do Contrato
17003050000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Serviços de reparos e adaptações do pré dio da Receita Federal do Brasil em Imperatriz (MA).
Número do Processo
10325000019201451
Data de Assinatura
19/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/02/2015
Data de Termino da Vigência
25/05/2015
Valor inicial
R$ 38.455,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17003050000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de serviços de limpeza, ass eio e conservação, com dedicação exclusiva de m ão de obra e fornecimento de material, nos imóv eis de uso da Delegacia da Receita Federal do B rasil em Imperatriz e agências jurisdicionadas, localizadas nas cidades de Balsas e Carolina, todas no estado do Maranhão.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10325720158201666
Data de Assinatura
01/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 255.424,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17003050000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de Serviço Telefônico Comut ado (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades l ocal e longa distância nacional, a ser executad o de forma contínua, para atender necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Im peratriz-MA e agências jurisdicionadas, localiz adas em Balsas e Carolina, ambas no estado do M aranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10325720457201781
Data de Assinatura
31/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/05/2018
Valor inicial
R$ 34.438,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17003050000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Servicos terceirizados de recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra, na Dele gacia da Receita Federal do BrasilImperatrizMA e na Agência da Receita Federal do Brasil em Balsas-MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10325720519201836
Data de Assinatura
14/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Decreto 2.271/97 e IN 05 de 26/05/2017.
Data de Início da Vigência
17/09/2018
Data de Termino da Vigência
16/09/2019
Valor inicial
R$ 136.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.1998
Identificador do Contrato
17003050000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/0097
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
O presente contrato tem por objeto a locação de 15 máquinas copiado ras, redutora/ampliadora, com fornecimento de todo o material para suprimen to (goto receptor cilindro, revelador, toner), necessário ao perfeito fun cionamento das mesmas, exceto papel.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10325000988/99-48
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
08/01/1998
Fundamento Legal
Capítulo II da Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/01/1998
Data de Termino da Vigência
08/01/2000
Valor inicial
R$ 114.093,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17003050000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
O contrato tem como objeto a execução dos serviços de implantação da infra-estrutura elétrica e lógica, para a rede local de computa dores da Agência da Receita Federal em Balsas/ MA, nas quantidades e especificações do Anexo I parte integrante deste contrato, incluindo o su porte de serviços, durante o período de garantia.
Número do Processo
10325000150/00-14
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/07/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2000
Data de Termino da Vigência
20/08/2000
Valor inicial
R$ 11.483,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2001
Identificador do Contrato
17003050000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
O contrato tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para a reforma, recuperação e reparos no edificio sede da Delegacia da Receita Federal em Imperatriz/MA, nas quantidades e especificações do Anexo I, que é parte integrante deste contrato, incluindo todo o suporte de serviços, durante o período de garantia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
103250006750078
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/05/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/05/2001
Data de Termino da Vigência
30/07/2001
Valor inicial
R$ 30.109,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17003050000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Serviços de Limpeza e Conservação Predi al para a jurisdição da DRF/IMP/MA, em carater emergencial, no periodo de até seis meses.
Número do Processo
10325000628200276
Data de Assinatura
17/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/09/2002
Data de Termino da Vigência
17/03/2003
Valor inicial
R$ 30.838,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17003050000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contratação emergencial de vigilancia e segurança armada para esta drf e agencias de carolina e balsas-ma.
Número do Processo
10325000926200347
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.049.365/0001-97: POI-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
11/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/06/2003
Data de Termino da Vigência
10/12/2003
Valor inicial
R$ 60.664,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2005:Prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para o exercício 2006.
Identificador do Contrato
17003050000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para o exercício 2006.
Número do Processo
10325000970200519
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 73.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2007:Contratação de telefonista para o exerc ício 2008.
Identificador do Contrato
17003050000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de telefonista para o exerc ício 2008.
Número do Processo
10325001197200770
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.526.600/0001-98: EVOLUTION ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Data de Assinatura
05/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 23.740,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17003050000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de serviços manutenção e correção preventiva para o predio sede da drf imp-ma e arf-balsas-ma e arf-carolina-ma para o vigencia de 01/11/2009 a 31/10/2009 podendo ser prorrogado conforme lei 8.666/93
Número do Processo
10325001217200974
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/10/2009
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2009
Data de Termino da Vigência
31/10/2010
Valor inicial
R$ 101.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17003050000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de prestação de serviços de assessoria à fiscalização da obra de construção do predio público que irá sediar a Agência__da Receita Federal do Brasil em Balsas-MA.
Número do Processo
10325000092201261
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.387.295/0001-51: C. B. ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
05/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/09/2012
Data de Termino da Vigência
01/07/2013
Valor inicial
R$ 14.936,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2013:Locação de um imóvel devidamente adptad o para funcionamento da ARF/BALSAS-MA.
Identificador do Contrato
17003050000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Locação de um imóvel devidamente adptad o para funcionamento da ARF/BALSAS-MA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10325000076201359
CPF Contratada
***.404.15 -**
Data de Assinatura
01/12/2013
Fundamento Legal
INCISO X DO ART.24 DA LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2013
Data de Termino da Vigência
01/12/2014
Valor inicial
R$ 40.642,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17003050000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contrtação de pessoa jurídica para pres tação de serviços de fornecimento de água e esg oto para a Delegacia da Receita Federal em Impe ratriz/MA
Número do Processo
10325000087201339
Data de Assinatura
24/12/2013
Fundamento Legal
Art.25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00003.2018:Locação do Imóvel onde funciona a Agência da Rceita Federal do Brasil em Balsa /MA.
Identificador do Contrato
17003050000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Locação do Imóvel onde funciona a Agência da Rceita Federal do Brasil em Balsa /MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10325721063201660
CPF Contratada
***.404.15 -**
Data de Assinatura
30/11/2018
Fundamento Legal
Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2018
Data de Termino da Vigência
02/12/2019
Valor inicial
R$ 54.687,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.1998
Identificador do Contrato
17003050000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel comercial de 3 (três) pavimentos, com área total construída de 268 m2, localizado na travessa Luiz Silva nº 300, esquina com a Praça Eloy Coelho, Centro, na cidade de Balsas/MA, que o locador, seu proprietário, dá em locação à locatária.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10388002459/98-36
CPF Contratada
***.404.15 -**
Data de Assinatura
01/10/1998
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 26.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.2000
Identificador do Contrato
17003050000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação pela ECT dos serviços de recebimento nas agências da ECT e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional, de en comendas SEDEX, em suas várias modalidades, para atender as necessidades da Delegacia da Receita em Imperatriz/MA e das agências em Balsas e Carolina/MA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10325000376/00-05
Data de Assinatura
01/08/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº83.858/79.
Data de Início da Vigência
01/08/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 2.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.2001
Identificador do Contrato
17003050000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL dos edifícios sedes da Delegacia da Receita Federal em Imperatriz-MA e Agências Jurisdicionadas de Carolina e Balsas/MA.
Número do Processo
10325000425200107
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2001
Fundamento Legal
Contrato em caráter emergen-cial com base no Artigo 24, inciso 4, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/07/2001
Data de Termino da Vigência
16/01/2002
Valor inicial
R$ 29.111,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17003050000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação de limpeza e conservacao pr edial para a jurisdição da DRF/IMP-MA, em carat er emergencial.
Número do Processo
10325001118200305
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/09/2003
Data de Termino da Vigência
16/03/2004
Valor inicial
R$ 34.940,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17003050000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação dos serviços de limpeza e conservação predial, para os edifícios sedes da DRF/Imperatriz-MA, e ARF's de Carolina e Balsas no exercício 2006.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10325000971200563
Data de Assinatura
27/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 73.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17003050000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratação de passagens aereas para de slocamentos de servidores da DRF/Imperatriz-MA, no exercício 2008.
Número do Processo
10325001264200756
Data de Assinatura
07/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 92.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17003050000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Aquisição de condicionadores de ar para Delegacia da Receita Federal do Brasil em Impe ratriz/MA com prazo de garantia de 12 (doze) me ses contados da data de recebimento definitivo.
Número do Processo
10325000105201200
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.338.838/0001-64: PLANALTO INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS DE REFRIGERACAO
Data de Assinatura
27/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2013
Data de Termino da Vigência
04/02/2014
Valor inicial
R$ 167.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17003050000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de fornecimento de água e es goto para a Agência da Receita Federal em Carol ina-MA.
Número do Processo
10325000085201340
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.066.351/0001-81: MUNICIPIO DE CAROLINA - SERVICO -AUTONOMO DE AGUA E ESGO
Data de Assinatura
24/12/2013
Fundamento Legal
Art.24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 717,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17003050000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de serviços de vigilância a rmada na Delegacia da Receita Federal em Impera triz e em suas agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10325721285201500
Data de Assinatura
28/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 277.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00005.2001
Identificador do Contrato
17003050000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratação dos serviços de vigilância e segurança armada, para esta Delegacia da Receita Federal em Imperatriz-MA e Agências Jurisdicionadas de Carolina e Balsas-MA, em caráter emergencial.
Número do Processo
10325000796200181
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.023.407/0001-60: VIP - VIGILANCIA PRIVADA LTD.
Data de Assinatura
01/11/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso IV, da Leinº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2001
Data de Termino da Vigência
30/11/2001
Valor inicial
R$ 48.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00005.2003:Contrato de locação do imove sede da Agência da Receita Federal em Balsas-MA.
Identificador do Contrato
17003050000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contrato de locação do imove sede da Agência da Receita Federal em Balsas-MA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10325001391200321
CPF Contratada
***.404.15 -**
Data de Assinatura
25/11/2003
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 3.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00005.2005:Contratação de um posto de secretária executiva, para a DRF/Imperatriz, no exercicio 2006.
Identificador do Contrato
17003050000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de um posto de secretária executiva, para a DRF/Imperatriz, no exercicio 2006.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10325000760200521
Data de Assinatura
27/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 18.995,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17003050000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contratação de vigilancia ostensiva par a esta DRF e ARFs de Carolina e Balsas-MA, para o exercicio 2008.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10325001423200712
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.275.436/0001-32: ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
07/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 167.065,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17003050000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de pessoa juridica para a prestaçao de serviços continuados de vigilância armada e segurança, para Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Imperatriz-MA e Agências de Balsas e Carolina-MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10325000117201226
Data de Assinatura
27/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 262.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17003050000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de fornecimento de água e es goto para a Agência da Receita Federal em Balsa s-MA.
Número do Processo
10325000086201394
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.417.398/0001-42: MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO -AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Data de Assinatura
24/12/2013
Fundamento Legal
Art.24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 712,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17003050000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Contratação direta da Empresa Brasileir a de Correios e Telégrafos ECT para prestação de serviços, em regime de monopólio, de coleta , transporte e entrega de correspondências (MAL OTE).
Número do Processo
10325720762201854
Data de Assinatura
04/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/12/2018
Data de Termino da Vigência
23/12/2019
Valor inicial
R$ 20.418,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00006.1996
Identificador do Contrato
17003050000061996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/0095
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1996
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, fretes e remessas de encomendas aéreas em âmbito Nacional para a DRF/Imperatriz/MA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10325000987/99-85
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/1996
Fundamento Legal
Capítulo II da Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 65.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00006.2001
Identificador do Contrato
17003050000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Contratação dos serviços de conservação e manutenção predial, com manutenção de peças , mão-de-obra, e assistencia tecnica para as instalações elétricas, telefonicas, hidráulicas, sanitarias, lógicas; e na proteção e combate a incêndios, para a Delegacia da Receita Federal em Imperatriz-MA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10325000032200195
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 43.831,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00006.2003:Contratação de vigilância e segurança armada para a jurisdição desta DRF/IMP-Ma.
Identificador do Contrato
17003050000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contratação de vigilância e segurança armada para a jurisdição desta DRF/IMP-Ma.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10325001272200379
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 12.930,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00006.2005:Contratação de telefonista para esta De legacia, no exercício 2006.
Identificador do Contrato
17003050000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de telefonista para esta De legacia, no exercício 2006.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10325000760200521
Data de Assinatura
28/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 20.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17003050000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Prestação de serviço de isntalação do s iatema de climatização do edifício da Delegacia da Receita Federeal do Brasil em Imperatriz-MA .
Número do Processo
10325000047201397
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.354.652/0001-73: E. S. DE ANDRADE PECAS - EPP -
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/10/2014
Valor inicial
R$ 76.299,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00006.2018
Identificador do Contrato
17003050000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Prestação de serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica, visando atend er às necessidades da Delegacia da Receita Fede ral do Brasil em Imperatriz/MA e suas agências jurisdicionadas em Balsas/MA e Carolina/MA.
Número do Processo
10325720766201832
Data de Assinatura
17/12/2018
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 224.512,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17003050000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de assessoria à fiscalizaç ão do contrato de prestação do serviço de insta lação do sistema de climatização da DRFB/IMP.
Número do Processo
10325720810201481
Data de Assinatura
02/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Art 24, Inciso I.
Data de Início da Vigência
03/06/2014
Data de Termino da Vigência
03/10/2014
Valor inicial
R$ 14.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00008.2014:Contratação de um posto de motorista.
Identificador do Contrato
17003050000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2014
Objeto
Contratação de um posto de motorista.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
44325000083201351
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/07/2014
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
03/07/2014
Data de Termino da Vigência
03/03/2016
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170030.50.00013.2012
Identificador do Contrato
17003050000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de fornecimento de passagen s aereas nacionais, de remessa, emissão, marcaç ão, remarcação, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens e quaisquer outras atividad es relacionadas que se mostrem necessarias ao c ompleto alcance da locomoção via aerea de servi dores, mediante requisição da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Imperatriz/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10380011755201127
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.613.668/0001-65: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME -
Data de Assinatura
10/01/2012
Fundamento Legal
LEI 10520/2002
Data de Início da Vigência
10/01/2012
Data de Termino da Vigência
09/09/2013
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato