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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170030.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de limpeza, ass eio e conservação, com dedicação exclusiva de m ão de obra e fornecimento de material, nos imóv eis de uso da Delegacia da Receita Federal do B rasil em Imperatriz e agências jurisdicionadas, localizadas nas cidades de Balsas e Carolina, todas no estado do Maranhão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 170030.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de natureza continuada de Limpeza e C onservação na Delegacia da Receita Federal do B rasil em Imperatriz/MA e agências jurisdicionad as de Balsas/MA e Carolina/MA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666, Art. 57, Inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
24/07/2017
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 170030.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de natureza continuada de Limpeza e C onservação na Delegacia da Receita Federal do B rasil em Imperatriz/Ma e agências jurisdicionad as de Balsas/Ma e Carolina/MA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666, Art. 57, II
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2018
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 170030.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato DRFIMP 02/2016 para prestação dos serviços de Limpeza e Conser vação na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz e suas agências jurisdicionadas com a empresa CSG Conservação e Serviços Gera is LTDA EPP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666, 1993
Data de Assinatura do Aditivo
15/07/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 170030.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato DRFIMP 02/2016 de prestação dos serviços de Limpeza e Conserva ção na Delegacia da Receita Federal do Brasil e suas agências jurisdicionadas de Carolina e Bal sas-MA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 38 da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 170030.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Sub-rogação do contrato DRFIMP 02/2016 de prestação dos serviços de Limpeza e Conserva ção na DRFImperatriz-MA e agências de Carolina e Balsas-MA, da Delegacia da Receita Federal em Imperatriz-MA , UASG 170030, para a Delegaci a da Receita Federal do Brasil em São Luis, UASG 170028.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria SRRF03 230 de 23/06//2020, Portaria 13.623 de 10/12/2019 e Nota Copol 07/2020.
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2020