-
CONTRATO 110404.50.00001.1999
Identificador do Contrato
11040450000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Assinatura da Mídia Impressa da Radiobrás, que consiste em uma compilação detalhada dos mais importantes jornais que circulam no País, reproduzindo, na íntegra, colunas, editais, notícias nacionais e internacionais, bem como a primeira página dos citados.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
60045000051200055
Data de Assinatura
01/01/1999
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação 01-D2-SCTO/99 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00001.2001
Identificador do Contrato
11040457000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Prestação pela ECT ao MD/DISEMI, sem exclusividade, do serviço de recebimento de Taxas e Multas Militares relacionadas à prestação do serviço militar obrigatório, através das Agências de Correio, próprias e franqueadas, em âmbito nacional, conforme estabelece a Clásula Terceira do presente instrumento.
Número do Processo
603200000060187
Data de Assinatura
12/12/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2001
Data de Termino da Vigência
12/12/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00001.2002
Identificador do Contrato
11040457000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinado a custear, a construção de um Centro Social Comunitário, na Vila Ri beiro Campos, com uma área de 135,50m2.
Número do Processo
604140000180271
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, Dec. 93.872 _eIN Nº 01/97
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 63.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2002
Identificador do Contrato
11040450000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos apartamentos 201, 402, 403, 504, e 603 do Bloco D da SQS 112 em Brasília-DF, administrados pelo Ministério da Defesa, envolvendo: tratamento e pintura de paredes e tetos; tratamento e pintura de portas, portais, armários e esquadrias em madeira; pintura, em verniz, de interior de ar mários; aplicação de sinteco; e pintura de rorodapés.
Número do Processo
60047000264/01-68
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrênciado Convite 40/2001-MD.
Data de Início da Vigência
14/01/2002
Data de Termino da Vigência
14/03/2002
Valor inicial
R$ 31.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2003
Identificador do Contrato
11040450000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Fornecimento de jornais e revistas para atender ao desenvolvimento das atividades admi nistrativas do edifício-sede do Ministério da D efesa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60043000018200215
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.126.174/0001-05: BANCA DE REVISTAS 416 SUL LTDA ME
Data de Assinatura
14/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/01/2003
Data de Termino da Vigência
14/01/2004
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00001.2003
Identificador do Contrato
11040457000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, doravante denominado PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a terraplanag em, drenagem pluvial e pavimentação em concreto de parte da Rua XV de Agosto, compreendida nos trechos Ten. Cel. Josino Cardoso Monteiro e Tr av. Cap. Ciriaco Leonardo de Jesus e Rua XV de Agosto, desde a Trav. Cap Ciriaco Leonardo de J esus e Trav. Major Constantino Pedro Marinho no Município de Curuá.
Número do Processo
604140000030370
Data de Assinatura
10/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2003
Data de Termino da Vigência
23/02/2004
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00001.2004
Identificador do Contrato
11040457000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério de Defesa, destinados a c onstrução de muro de contenção com 250 metros d e extensão e altura media de 4 metros, em concr eto ciclôpico para muro constituído de 30% de p edra de mão e 70% de concreto estrutural FCK=15 ,MPA, inclusive preparo e lançamento.
Número do Processo
604140000330404
Data de Assinatura
29/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 93.872 e IN 01/97
Data de Início da Vigência
30/06/2004
Data de Termino da Vigência
27/10/2004
Valor inicial
R$ 988.583,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2004
Identificador do Contrato
11040450000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Aquisição de jornais e revistas para at ender ao desenvolvimento das atividades adminis trativas do Ministério de Defesa, nas quantidad es constantes do Anexo "A" do Edital de Pregão 39/2003.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60047000602200338
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.126.174/0001-05: BANCA DE REVISTAS 416 SUL LTDA ME
Data de Assinatura
15/01/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e em decorrência do Pregão 39/2003-MD
Data de Início da Vigência
15/01/2004
Data de Termino da Vigência
14/01/2005
Valor inicial
R$ 33.871,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2005
Identificador do Contrato
11040450000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Aquisição de Jornais e Revistas para at ender ao desenvolvimento de atividades da Admin istração Central do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60043000022200437
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.126.174/0001-05: BANCA DE REVISTAS 416 SUL LTDA ME
Data de Assinatura
14/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 68/2004
Data de Início da Vigência
14/01/2005
Data de Termino da Vigência
13/01/2006
Valor inicial
R$ 42.724,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2006
Identificador do Contrato
11040450000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Fornecimento e instalação no Edifício d a Administração Central do Ministério da Defesa , em Brasília-DF, de equipamento roteador para interligação de redes de comunicação de dados.
Número do Processo
60330000196200445
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão 76/2005.
Data de Início da Vigência
05/01/2006
Data de Termino da Vigência
04/01/2007
Valor inicial
R$ 102.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2007:Fornecimento do software AutoCad.
Identificador do Contrato
11040450000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Fornecimento do software AutoCad.
Número do Processo
60586000061200669
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.620.200/0001-35: PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
02/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Decretos Regulamentares e Pregão 73/2006.
Data de Início da Vigência
02/01/2007
Data de Termino da Vigência
02/07/2007
Valor inicial
R$ 89.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2008
Identificador do Contrato
11040450000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Fornecimento de 120 Unidades de Mídia p ara backup do modelo HP SDLTape I Data Cartridg e/220-320Gb/C7980A ou modelo compatível de mesm a característica e com código de barra de leitu ra magnética para unidade de armanezamento HP S torageWorks ML5020.
Número do Processo
60586000085200707
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
24/01/2008
Data de Termino da Vigência
23/07/2008
Valor inicial
R$ 13.384,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2009
Identificador do Contrato
11040450000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Fornecimento diário de exemplares dos j ornais: "O Globo, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, O Dia , Extra, Zero Hora-RS, Valor Econômico, Estado de Minas, A Crítica-AM, O Liberal-PA" e as revi stas: " Veja, Isto É Dinheiro, Isto É, Carta Ca pital, Época".
Número do Processo
60043000321200803
Data de Assinatura
16/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decretos regulamentares, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa 02/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2009
Data de Termino da Vigência
17/01/2010
Valor inicial
R$ 70.840,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2010
Identificador do Contrato
11040450000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Fornecimento parcelado de bilhetes de p assagens aéreas nacionais e internacionais, em viagens de representação.
Número do Processo
60584002766200983
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, decretos regulamentares e Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
25/01/2010
Data de Termino da Vigência
24/01/2011
Valor inicial
R$ 5.919.718,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2011
Identificador do Contrato
11040450000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000358/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Gerenciamento e manutenção do SIADS, mó dulos patrimônio e almoxarifado, com armazename nto da base de dados de bens móveis e de materi al permanente no prédio da AC/MD, HFA e Junta I nteramericana de Defesa em Washington (EUA).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585003256201057
Data de Assinatura
01/03/2011
Fundamento Legal
Art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, Decretos Regulamentares e IN nº 2/08.
Data de Início da Vigência
01/03/2011
Data de Termino da Vigência
29/02/2012
Valor inicial
R$ 140.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2012
Identificador do Contrato
11040450000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Aquisição de publicações periódicas em suas versões digitais e impressas, quando houve r, com suas respectivas senhas.
Número do Processo
60043000289201153
Data de Assinatura
18/01/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Regulamentares e IN nº 02/08.
Data de Início da Vigência
18/01/2012
Data de Termino da Vigência
17/01/2013
Valor inicial
R$ 54.859,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2013
Identificador do Contrato
11040450000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Aquisição de publicações periódicas, em suas versões digitais e impressas, com suas re spectivas senhas de acesso ao conteúdo digital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60043000266201220
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e IN SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/01/2013
Data de Termino da Vigência
17/01/2014
Valor inicial
R$ 65.437,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2014:Fornecimento de energia elétrica no pré dio do bloco "O", na Esplanada dos Ministérios.
Identificador do Contrato
11040450000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Fornecimento de energia elétrica no pré dio do bloco "O", na Esplanada dos Ministérios.
Número do Processo
60585005196201350
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2014
Fundamento Legal
Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2014
Data de Termino da Vigência
01/05/2019
Valor inicial
R$ 4.657.573,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2015
Identificador do Contrato
11040450000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Serviço de manutenção preventiva, corre tiva, instalação e remoção de câmeras em qualqu er parte interna e externa do edifício da Admin istração Central do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60585002219201455
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.203.642/0001-04: JPS SEGURANCA ELETRONICA E -TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
Data de Assinatura
02/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
02/02/2015
Data de Termino da Vigência
01/02/2016
Valor inicial
R$ 16.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2016
Identificador do Contrato
11040450000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Aquisição de publicações períodicas, em suas versões digitais, com suas respectivas se nha de acesso ao conteudo digital; para uso exc lusivo do Ministério da Defesa, e enventual con tratação de outras mídias quando necessário.
Número do Processo
60043000463201591
Data de Assinatura
01/02/2016
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93 e alterações, lei 10.520/02, do Decreto 2.271/97, IN nº2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/02/2016
Data de Termino da Vigência
01/02/2017
Valor inicial
R$ 84.696,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2017
Identificador do Contrato
11040450000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de Serviços em caráter emer gencial, de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de Ajudante de Cozinha, G arçom, Cozinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais e Motoristas, para atender as necessidades da A dministração Central do Ministério da Defesa ACMD, nas atividades não contempladas pelo Plan o de Cargos e Carreira da Administração Pública Federal.
Número do Processo
60583003555201605
Data de Assinatura
10/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações
Data de Início da Vigência
11/01/2017
Data de Termino da Vigência
10/07/2017
Valor inicial
R$ 1.557.725,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2018
Identificador do Contrato
11040450000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância N acional (LDI), por 12 (doze) meses, com forneci mento em regime de comodato dos equipamentos ne cessários à instalação dos entroncamentos digit ais/SIP a serem instalados nos Blocos O e Bloco Q, deste Ministério, conforme demais especific ações técnicas
Número do Processo
60586000563201742
Data de Assinatura
09/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/2002, Decreto 2271/97 e da IN SEGES/MPDG nº 05/2017
Data de Início da Vigência
09/02/2018
Data de Termino da Vigência
08/02/2019
Valor inicial
R$ 349.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2019
Identificador do Contrato
11040450000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Aquisição de Servidores de Rede do tipo Rack incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e n a proposta vencedora.
Número do Processo
60586000412201794
Data de Assinatura
08/01/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/2002 e 8078/90
Data de Início da Vigência
08/01/2019
Data de Termino da Vigência
07/07/2019
Valor inicial
R$ 298.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00001.2020
Identificador do Contrato
11040450000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Prestaçõ de serviço de engenharia, com concomitante fornecimento de peças/equipamentos , para instalção de sistema de ar condicionado central do tipo Variable Refrigerante Volume(VR V) ou Variable Refrigerant Flow(VRF), no salão cerimonial do 6º andar do prédio central do Min istério da Defesa.
Número do Processo
60585002315201916
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.482.939/0001-19: IVAI AR CONDICIONADO EIRELI -
Data de Assinatura
10/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
10/01/2020
Data de Termino da Vigência
23/07/2020
Valor inicial
R$ 132.134,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.1999
Identificador do Contrato
11040450000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e componentes nos sistemas telefônicos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60045000042200064
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/01/2000
Valor inicial
R$ 67.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00002.2001
Identificador do Contrato
11040457000022001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
O objeto deste Convênio consiste na impressão gráfica e na distribuição gratuitas da Revista do Serviço Militar, cuja execução competirá à Organização Beni Ltda., mediante prévia aprovação por parte do Ministério da Defesa, por intermédio da Divisão de Serviço Militar.
Número do Processo
603320000070166
Data de Assinatura
20/12/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2001
Data de Termino da Vigência
20/12/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00002.2002
Identificador do Contrato
11040457000022002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Propiciar estágio curricular aos alunos regularmente matriculado e com freqüência efeti va dos cursos de educação superior e nível médio de unidades vinculadas ao CIEE, visando dar complementação de ensino e de aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de integração, de aperfeiçoamento técnico-cultural científico e de relacionamento humano.
Número do Processo
600440000250273
Data de Assinatura
04/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8.859/94, Decreto 89.467/84, Lei 8.666/93 e Portaria 8/2001-MPOG
Data de Início da Vigência
04/04/2002
Data de Termino da Vigência
03/04/2007
Valor inicial
R$ 34.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2002
Identificador do Contrato
11040450000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Prestação emergencial de serviços de limpeza, conservação e manutenção predial para o edifício-sede do Ministério da Defesa e Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília-DF.
Número do Processo
60045000111/01-31
Data de Assinatura
18/01/2002
Fundamento Legal
Inciso IV do Art. 24 da Lei8.666/93 e em decorrência do Termo de Dispensade Licitação 1-DIOFI-CTO/2002 (DO - 14/01/2002)
Data de Início da Vigência
18/01/2002
Data de Termino da Vigência
18/07/2002
Valor inicial
R$ 301.864,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2003
Identificador do Contrato
11040450000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Aquisição de 700 softwares antivírus co rporativo e de 700 softwares antivírus para uso residencial, em plataformas Windows, de acordo com as especificações contidas no Anexo "A" do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60046000069/01-84
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e em decorrência do Convite 34/2002.
Data de Início da Vigência
16/01/2003
Data de Termino da Vigência
16/02/2004
Valor inicial
R$ 69.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00002.2003
Identificador do Contrato
11040457000022003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c ustear, a construção de um pré-escolar na Comun idade de Clevelândia do Norte com 385,59 m2, co m 4 salas de aula, secretaria, banheiro para fu ncionários, corpo técnico administrativo, banhe iro para alunos, copa, cozinha e deposito.
Número do Processo
600450000420322
Data de Assinatura
25/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto nº 93.872 e da IN nº 01/97.
Data de Início da Vigência
25/08/2003
Data de Termino da Vigência
23/12/2003
Valor inicial
R$ 169.281,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00002.2004
Identificador do Contrato
11040457000022004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do PCN, coordenado e administrado pelo MD, de stinado a custear, a iluminação pública na sede do município. Trecho I e II entre a Rua Colômb ia e a Rua São João Nilo com extensão de 385m t otal de 12 postes trecho II Av. Macapá entre a vicinal 1 e e a Rua Paulinho Extensão de 385m c om 12 postes e interligar ao trecho I. Trecho I II Rua Paulinho até o seu final extensão de 445 m e 14 postes, trecho IV R. B. Conceição extens ão 630m 19 postes, trecho V Av. Perimetral.
Número do Processo
604140000370492
Data de Assinatura
28/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Decreto 93.872 e IN 01/97
Data de Início da Vigência
30/06/2004
Data de Termino da Vigência
27/10/2004
Valor inicial
R$ 515.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2004
Identificador do Contrato
11040450000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Fornecimento de bilhetes de passagens a éreas nacionais e internacionais, com a finalid ade de atender às necessidades em viagens de re presentação do pessoal da estrutura administrat iva do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60045000058200326
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2004
Fundamento Legal
Pregão 30/2003-MD e da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/01/2004
Data de Termino da Vigência
28/01/2005
Valor inicial
R$ 1.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2005
Identificador do Contrato
11040450000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de bilhetes de passagens aére as nacionais e internacionais, com a finalidade de atender às necessidades em viagens de repre sentação da estrutura do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60584000027200442
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/01/2005
Data de Termino da Vigência
27/01/2006
Valor inicial
R$ 3.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2006
Identificador do Contrato
11040450000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Fornecimento e instalação de controle d e sistema de acesso em portas do Edifício da Ad ministração Central do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000524200511
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Pregão 77/2005.
Data de Início da Vigência
16/01/2006
Data de Termino da Vigência
15/01/2007
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2007:Aquisiçao de 2 (duas) mídia impressa.
Identificador do Contrato
11040450000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Aquisiçao de 2 (duas) mídia impressa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60043000036200612
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
Inciso VIII, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
14/01/2008
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2008
Identificador do Contrato
11040450000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Aluguel de canal de telecomunicações pa ra uso no SISCOMIS, para interligar a Central T elefônica da Estação do SISCOMIS do 4º Distrito Naval por meio de enlace digital a 256 kbps, c om a Central Telefônica do SISCOMIS da Estação do Primeiro Comando Aéreo Regional, ambas local izadas em Belém PA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60332000108200757
Data de Assinatura
08/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Decretos Regulamentares e Pregão 62/2007-MD.
Data de Início da Vigência
08/01/2008
Data de Termino da Vigência
07/01/2009
Valor inicial
R$ 57.617,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2009
Identificador do Contrato
11040450000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Fornecimento parcelado de bilhetes de p assagens aéreas nacionais e internacionais, com a finalidade de atender às necessidades da Adm inistração Central do Ministério da Defesa, em viagens de representação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60584001993200819
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02,e seus Decretos Regulamentares, Lei Complementar nº 123/06,Instrução Normativa nº 2/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2009
Data de Termino da Vigência
24/01/2010
Valor inicial
R$ 3.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2010:Fornecimento diário de jornais e revist as impressas.
Identificador do Contrato
11040450000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Fornecimento diário de jornais e revist as impressas.
Número do Processo
60043000177200988
Data de Assinatura
18/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, decretos regulamentares, e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2010
Data de Termino da Vigência
17/01/2011
Valor inicial
R$ 63.705,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2011
Identificador do Contrato
11040450000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Aquisição de publicações em suas versõe s digitais e impressas, quando houver, com suas respectivas senhas, exclusivas para o Ministér io da Defesa, de acesso ao conteúdo digital; e contratação eventual de outras mídias tanto imp ressas como digitais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60043000231201029
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.889.212/0001-25: S A COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS,LIVROS E REVISTAS LT
Data de Assinatura
18/01/2011
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06, IN nº 02/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2011
Data de Termino da Vigência
17/01/2012
Valor inicial
R$ 86.834,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2012:Aquisição de 3 (três) assinaturas do pe riódico denominado "Mídia Impressa".
Identificador do Contrato
11040450000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Aquisição de 3 (três) assinaturas do pe riódico denominado "Mídia Impressa".
Número do Processo
60043000341201171
Data de Assinatura
09/02/2012
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2012
Data de Termino da Vigência
08/02/2013
Valor inicial
R$ 34.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2013
Identificador do Contrato
11040450000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamen to de passagens aéreas nacionais e internaciona is.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60584001380201250
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97, IN nº 2/08 e IN nº 7/12
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 9.676.004,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2014:Prestação dos serviços públicos de abas tecimento de água, esgotamento sanitário e outr os serviços.
Identificador do Contrato
11040450000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação dos serviços públicos de abas tecimento de água, esgotamento sanitário e outr os serviços.
Número do Processo
60585005194201361
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
art. 25, caput, da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2014
Data de Termino da Vigência
20/02/2019
Valor inicial
R$ 2.230.070,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2015
Identificador do Contrato
11040450000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento e instalação de um sistema de g eração de emergência a diesel com todos os comp onentes necessários a sua correta instalação, p ara atendimento de parte das cargas do condomín io do Bloco B da SQS 112, em Brasília DF.
Número do Processo
60585003478201401
Data de Assinatura
18/01/2015
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90 do Código de Defesa do Consumidor
Data de Início da Vigência
18/01/2015
Data de Termino da Vigência
17/04/2017
Valor inicial
R$ 87.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2016
Identificador do Contrato
11040450000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação pela contratada dos serviços especializados de tecnologia da informação para acesso e uso do Sistema Integrado de Administr ação de Serviços SIADS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60585000282201619
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e com base no Inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/03/2017
Valor inicial
R$ 154.159,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2017
Identificador do Contrato
11040450000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de serviço de seguro para 3 automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato.
Número do Processo
60585001429201698
Data de Assinatura
07/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008
Data de Início da Vigência
07/02/2017
Data de Termino da Vigência
06/02/2018
Valor inicial
R$ 1.726,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2018
Identificador do Contrato
11040450000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Serviços de comunicação de dados por re de de telefonia móvel para acesso à internet po r meio de modem USB, por 12 (doze) meses, para 50 (cinquenta) linhas, com fornecimento em regi me de comodato dos modens necessários ao uso de ste Ministério, conforme demais especificações técnicas.
Número do Processo
60586000563201742
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/2002, Decreto 2271/97 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017
Data de Início da Vigência
28/03/2018
Data de Termino da Vigência
27/03/2019
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00002.2019
Identificador do Contrato
11040450000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Aquisição de Servidores de Rede do tipo Rack incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme e specificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
60586000412201794
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.012.469/0001-27: PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
16/01/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90
Data de Início da Vigência
17/01/2019
Data de Termino da Vigência
16/07/2019
Valor inicial
R$ 130.929,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2000:Prestação de serviços de catalogação cooperativa de acervos bibliográficos.
Identificador do Contrato
11040450000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Prestação de serviços de catalogação cooperativa de acervos bibliográficos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60045000029200013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/10/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da Dispensa de Licitação 1-DIOFI-CTO/2000.
Data de Início da Vigência
06/10/2000
Data de Termino da Vigência
07/10/2001
Valor inicial
R$ 11.139,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2001
Identificador do Contrato
11040450000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada de engenharia para remoção, fornecimento e instalação de divisórias, pequenos reparos e remanejamento de pontos elétricos no edifício-sede do Ministério da Defesa, em Brasília DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60045000017/00-81
Data de Assinatura
09/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da tomada de preço 11/2000-MD.
Data de Início da Vigência
09/02/2001
Data de Termino da Vigência
09/07/2001
Valor inicial
R$ 411.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00003.2001
Identificador do Contrato
11040457000032001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Implantar no âmbito da Secretaria de Po lítica, Estratégica e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, o Sistema de Seqüências Aleatórias SSA-43, desenvolvido com exclusividade pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC), órgão integrante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Número do Processo
604300000100143
Data de Assinatura
28/12/2001
Fundamento Legal
Decreto 93872/86 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2001
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00003.2002
Identificador do Contrato
11040457000032002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Propiciar estágio curricular aos alunos de educação profissional de nível médio da Instituição de Ensino, visando dar complementação de ensino e de aprendizagem aos estudantes,cons tituindo-se em instrumento de integração, de aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Número do Processo
600440000760123
Data de Assinatura
26/02/2002
Fundamento Legal
Lei 8.859/94, Decreto 87.497/82, Decreto 89.467/84 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/02/2002
Data de Termino da Vigência
25/02/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2002
Identificador do Contrato
11040450000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para os equipamentos fabricados pela empre sa Astrium Ltd., instalados nas dez estações in tegrantes do Sistema de Comunicações Militares por Satélite, na Banda X.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60332000088/01-67
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrênciado Termo de Inexigibilidade 9/2001-MD
Data de Início da Vigência
11/04/2002
Data de Termino da Vigência
10/04/2003
Valor inicial
R$ 444.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2003
Identificador do Contrato
11040450000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Regular, exclusivamente, segundo a estr utura da tarifa Horo-Sazonal, ofornecimento ao CONTRATANTE, pela CONTRATDA, da energia elétric a necessáia ao funcionamento de suas instalaçõe s, localizada na Esplanada dos Ministérios, Blo co "Q" (medição 1).
Número de Aditivos
7
Número do Processo
60047000078200290
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.070.698/0001-11: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA
Data de Assinatura
27/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e em decorrência do Termo de Dispensa 1-DIOFI-CTO/2003
Data de Início da Vigência
27/01/2003
Data de Termino da Vigência
27/12/2003
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00003.2003
Identificador do Contrato
11040457000032003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c ustear, a construção de calçadas cimentadas com largura de 1 metro, meio fio e sarjetas em par tes das Ruas Marauía, Rio Negro, Avenida Brigad eiro Eduardo Gomes e Rua Maia.
Número do Processo
604140000150382
Data de Assinatura
03/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 no que couber Dec. nº 93.872 e da IN nº 01/97.
Data de Início da Vigência
03/09/2003
Data de Termino da Vigência
01/04/2004
Valor inicial
R$ 103.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00003.2004:Construção de calçada, meio-fio e sarje tas na sede do município
Identificador do Contrato
11040457000032004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Construção de calçada, meio-fio e sarje tas na sede do município
Número do Processo
604140000400445
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Dec. 93.872/86, IN 01/97 STN Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
18/10/2005
Valor inicial
R$ 525.003,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2004
Identificador do Contrato
11040450000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000717/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Duas assinaturas da Mídia Impressa, que consistem em uma compilação detalhada dos mais importantes jornais do País, onde são reproduz idos, na íntegra, colunas, editoriais, notícias nacionais e internacionais, bem como a primeir a página dos principais jornais.
Número do Processo
60047000665200330
Data de Assinatura
02/01/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2004
Data de Termino da Vigência
30/12/2004
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2005
Identificador do Contrato
11040450000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros para fim de suprimento do Programa de Alimentação de Pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000291200476
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.887.450/0001-48: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA
Data de Assinatura
15/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Preegão 65/2004-MD.
Data de Início da Vigência
15/02/2005
Data de Termino da Vigência
14/07/2005
Valor inicial
R$ 83.036,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2006:Fornecimento de uma fonte ininterrupta de energia elétrica de 3 KVA.
Identificador do Contrato
11040450000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Fornecimento de uma fonte ininterrupta de energia elétrica de 3 KVA.
Número do Processo
60330000195200509
Data de Assinatura
10/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Pregão 73/2005.
Data de Início da Vigência
10/01/2006
Data de Termino da Vigência
09/01/2007
Valor inicial
R$ 6.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2007
Identificador do Contrato
11040450000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de serviços técnicos de man utenção preventiva e corretiva, com forneciment o de mão-de-obra, insumos e testes laboratoriai s periódicos, nos equipamentos de ar condiciona do, refrigeraçao e exaustão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585000469200641
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/01/2008
Valor inicial
R$ 259.827,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2008:Aquisição de 3 (três) assinaturas, com edição diária, do periódico denominado "Mídia I mpressa".
Identificador do Contrato
11040450000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000672/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Aquisição de 3 (três) assinaturas, com edição diária, do periódico denominado "Mídia I mpressa".
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60043000059200716
Data de Assinatura
08/02/2008
Fundamento Legal
Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/02/2008
Data de Termino da Vigência
07/02/2009
Valor inicial
R$ 34.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2009
Identificador do Contrato
11040450000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Aquisição de gás de cozinha, liquefeito de petróleo a granel (GLP), para uso dos refei tórios do subsolo, 2º e 6º andares do Edificio da Administração Central do Ministério da Defes a.
Número do Processo
60585003095200887
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e seus Decretos Regulamentares, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/03/2009
Data de Termino da Vigência
05/03/2010
Valor inicial
R$ 57.456,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2010
Identificador do Contrato
11040450000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados mediante garantia de disponibilidade, operação, manutenção, otimização e atualização na área de tecnologia da informação do Ministér io da Defesa MD.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60586000368200911
Data de Assinatura
01/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, seus Dec retos Regulamentares e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 711.967,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2011:Fornecimento parcelado de bilhetes de p assagens aéreas nacionais e internacionais.
Identificador do Contrato
11040450000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Fornecimento parcelado de bilhetes de p assagens aéreas nacionais e internacionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60584003265201058
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06, In nº 2/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2011
Data de Termino da Vigência
24/01/2012
Valor inicial
R$ 7.103.662,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2012:Contratação de serviços, sob demanda, d e seguro total de 3 (três) veículos.
Identificador do Contrato
11040450000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de serviços, sob demanda, d e seguro total de 3 (três) veículos.
Número do Processo
60585001334201160
Data de Assinatura
29/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2.271/97, IN nº 2/08 e alterações, e nº 2/10.
Data de Início da Vigência
29/02/2012
Data de Termino da Vigência
28/02/2013
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2013
Identificador do Contrato
11040450000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2013
Objeto
Aquisição de 01 (um) veículo zero quilô metro, sendo de representação na cor preta, bli ndado para atender o Sr. Ministro da Defesa na cidade do Rio de Janeiro.
Número do Processo
60585000202201200
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97 e IN nº 2/SLTI/MPOG/2008.
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
16/01/2014
Valor inicial
R$ 189.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2015
Identificador do Contrato
11040450000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação de serviço com fornecimento d e publicações periódicas, em suas versões digit ais e impressas, com suas respectivas senhas de acesso ao conteúdo digital, para uso exclusivo do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60043000341201414
Data de Assinatura
02/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Decreto 2271/1997, in nº 2 de 2008-MPOG.
Data de Início da Vigência
02/02/2015
Data de Termino da Vigência
01/02/2016
Valor inicial
R$ 83.267,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2016
Identificador do Contrato
11040450000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Televisão (TV) por ass inatura com fornecimento, em regime de comodato , dos equipamentos necessários à sua operação, bem como suporte técnico e plano de serviço.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60586001251201594
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2016
Fundamento Legal
Art. 25, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 34.178,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2017
Identificador do Contrato
11040450000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Televisão (TV) por as sinatura com fornecimento, em regime de comodat o, dos equipamentos necessários à sua operação, bem como suporte técnico e plano de serviço.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60586000690201661
Data de Assinatura
18/05/2017
Fundamento Legal
art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/05/2017
Data de Termino da Vigência
17/05/2018
Valor inicial
R$ 35.258,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2018
Identificador do Contrato
11040450000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação em regime de empreitada por preços unitários de empresa de engenharia para a execução de serviços de infraestrutura elétr ica com o fornecimento de três geradores com po tência mínima de 500 kVA e calha condutora trif ásica (Busway) de 2500.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585001646201769
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.210.733/0001-08: GENFORCE ENGENHARIA, INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
10/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 21/6/1993, Lei 10.520, de 17/7/2002, Decreto 2.271, de 7/7/1997 e IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/4/2008.
Data de Início da Vigência
10/01/2018
Data de Termino da Vigência
09/01/2019
Valor inicial
R$ 633.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2019:Fornecimento de equipamento de videocon ferência.
Identificador do Contrato
11040450000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Fornecimento de equipamento de videocon ferência.
Número do Processo
60586000344201763
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990.
Data de Início da Vigência
14/01/2019
Data de Termino da Vigência
13/01/2020
Valor inicial
R$ 59.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00003.2020:Contratação de serviço especializado em pesquisa de opinião pública.
Identificador do Contrato
11040450000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de serviço especializado em pesquisa de opinião pública.
Número do Processo
60041001515201991
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislções correlatas.
Data de Início da Vigência
10/06/2020
Data de Termino da Vigência
09/06/2021
Valor inicial
R$ 57.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.1999
Identificador do Contrato
11040450000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Prestação de serviços de zeladoria, asseio, higienização, limpeza, conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências dos prédios administrados diretamente pelo Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60045000049200086
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, em decorrência do resultado da LicitaçãoConcorrência Pública 001/98-EMFA.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/01/2000
Valor inicial
R$ 736.806,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2000
Identificador do Contrato
11040450000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Prestação de serviços de telecomunicações para interligar duas Esta ções terrenas, através de enlaces digitais com capacidade de trafegar até quatro canais a dois Mbits/s para o SISCOMIS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60045000052200080
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/08/2000
Data de Termino da Vigência
16/08/2001
Valor inicial
R$ 104.113,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2002
Identificador do Contrato
11040450000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva das impressoras laser, a jato de tinta e matricial do Ministério da Defe sa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60046000060/01-18
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2002
Data de Termino da Vigência
21/05/2003
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00004.2002
Identificador do Contrato
11040457000042002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a Infra-es trutura Urbana na Vila do Mutum, compreendendo passeio, meio fio, iluminação, drenagem e estacionamento.
Número do Processo
604140000200212
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/91, Dec. 93.872 eda IN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 249.625,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00004.2003
Identificador do Contrato
11040457000042003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c ustear, Construção de 80 abrigos para passageir os usuários de transporte coletivos urbanos.
Número do Processo
604140000220327
Data de Assinatura
11/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 e da IN 1/97.
Data de Início da Vigência
11/09/2003
Data de Termino da Vigência
09/01/2004
Valor inicial
R$ 510.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2003
Identificador do Contrato
11040450000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Fornecimento de bilhetes de passagens a éreas nacionais e internacionais, com a finalid ade de atender às necessidades em viagens de re presentação do pessoal da estrutura administrat iva do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60045.00003302-35
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 17/2002.
Data de Início da Vigência
29/01/2003
Data de Termino da Vigência
29/01/2004
Valor inicial
R$ 1.728.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2004
Identificador do Contrato
11040450000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Serviço técnico especializado de engenh aria de manutenção preventiva e corretiva nos m otores do grupo gerador de energia e em sistema de detecção e alarme de incêndio e hidrantes n o Edifício da Administração Central do Ministér io da Defesa, consoante especificações contidas no Anexo "A" do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60047000684200396
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Convite 01/2004-MD.
Data de Início da Vigência
30/01/2004
Data de Termino da Vigência
29/07/2004
Valor inicial
R$ 20.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2005
Identificador do Contrato
11040450000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros desti nados a atender a demanda do Programa de Alimen tação de Pessoal lotado na Administração Centra l do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000291200476
Data de Assinatura
15/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 65/2004.
Data de Início da Vigência
15/02/2005
Data de Termino da Vigência
15/07/2005
Valor inicial
R$ 77.350,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2006
Identificador do Contrato
11040450000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000712/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisição de duas assinaturas da MÍDIAIMPRESSA, que consistem em uma compilação detal hada dos mais importantes jornais do País.
Número do Processo
60584000122200527
Data de Assinatura
16/01/2006
Fundamento Legal
Inciso VIII do Art. 24 da Lei 8.666/93 e do Termo de Dispensa de Licitação nº 712-DIOFI-COLIC/2005.
Data de Início da Vigência
16/01/2006
Data de Termino da Vigência
15/01/2007
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2007
Identificador do Contrato
11040450000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000089/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Fornecimento de jornais e revistas impr essas para a Administração Central do Ministéri o da Defesa, com 0,7% de desconto,totalizando R $ 70.978,37 anual.
Número do Processo
60043000038200610
Data de Assinatura
18/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decretos Regulamentares do Pregão 89/2006-MD
Data de Início da Vigência
18/01/2007
Data de Termino da Vigência
17/01/2008
Valor inicial
R$ 71.478,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2008
Identificador do Contrato
11040450000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Fornecimento e implantação de expansão de solução integrada de segurança para os servi ços de antivírus com controle de acesso a redes ; módulo de prevenção e detecção de intrusão, personal firewall, gateway de internet com anti -spam, antispyware e analisador de vulnerabili dade a serem utilizados no Ministério da Defesa (ACM e COCS).
Número do Processo
60586000117200766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/04/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002 e seus Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
16/04/2008
Data de Termino da Vigência
15/04/2009
Valor inicial
R$ 720.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2009
Identificador do Contrato
11040450000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de licenças e atualização para uso do software ScriptCase versão 4.0, com supo rte técnico e treinamentos avançados.
Número do Processo
60586000917200868
Data de Assinatura
27/02/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/02/2009
Data de Termino da Vigência
26/02/2010
Valor inicial
R$ 20.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2010
Identificador do Contrato
11040450000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados mediante garantia de disponibilidade, operação, manutenção, otimização e atualização na área de tecnologia da informação do Ministér io da Defesa MD.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60586000368200911
Data de Assinatura
01/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, seus Decre tos Regulamentares e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 277.486,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2011:Confecção e instalação de armários.
Identificador do Contrato
11040450000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Confecção e instalação de armários.
Número do Processo
60585001881201064
Data de Assinatura
12/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06, IN nº 02/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/01/2011
Data de Termino da Vigência
11/01/2012
Valor inicial
R$ 6.881,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2012:Contratação de serviços, sob demanda, d e seguro total de 7 (sete) veículos.
Identificador do Contrato
11040450000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de serviços, sob demanda, d e seguro total de 7 (sete) veículos.
Número do Processo
60585001334201160
Data de Assinatura
29/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2.271/97, IN nº 2/08 e alterações, e nº 2/10.
Data de Início da Vigência
29/02/2012
Data de Termino da Vigência
28/02/2013
Valor inicial
R$ 18.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2013
Identificador do Contrato
11040450000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2013
Objeto
Aquisição de 03 (três) veículos, de ser viço comum, sendo para transporte de pessoal, a no de fabricação, do ano em curso ou versão pos terior, em que atenderão as atividades de cunho administrativo e logístico da Administração Ce ntral do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000202201200
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.965.774/0001-36: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE -PECAS AUTOMOTIVAS LTDA -
Data de Assinatura
25/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decretos Regulamentares, IN nº 2, de 30/4/08.
Data de Início da Vigência
25/01/2013
Data de Termino da Vigência
24/01/2014
Valor inicial
R$ 322.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2014
Identificador do Contrato
11040450000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emiss ão, remarcação e cancelamento de passagens aére as nacionais e internacionais.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
60584001483201309
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
01/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/01/2015
Valor inicial
R$ 11.905.821,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2015
Identificador do Contrato
11040450000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização (desinset ização, desratização e descupinização) contra p ragas e vetores.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60585000731201467
Data de Assinatura
04/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações, da Lei nº 10520/02, Decreto nº 2271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/08 e alterações
Data de Início da Vigência
04/03/2015
Data de Termino da Vigência
03/03/2016
Valor inicial
R$ 117.749,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2016
Identificador do Contrato
11040450000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de serviços de recarga, man utenção, substituição de peças e troca de agent e extintor de incêndio.
Número do Processo
60585001037201548
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.641.551/0001-46: JL ADMINISTRACAO DE SERVICOS E -TECNOLOGIA EM MAO DE OBR
Data de Assinatura
13/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 2.271/97
Data de Início da Vigência
14/07/2016
Data de Termino da Vigência
13/07/2017
Valor inicial
R$ 2.615,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2017
Identificador do Contrato
11040450000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Contratação de serviços de rede corpora tiva de longa distância (WAN) para a interligaç ão de Pontos de Presença (PP) de abrangência na cional da Rede Operacional de Defesa (ROD), emp regando rede IP multisserviços com a tecnologia MultiProtocol Label Switching (MPLS), engloband o instalação e configuração de equipamentos e d e enlaces de comunicação terrestres via fibras ópticas, e gerenciamento proativo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60220000253201696
Data de Assinatura
20/04/2017
Fundamento Legal
art. 24, inciso VII da Lei nº8.666/1993.
Data de Início da Vigência
20/04/2017
Data de Termino da Vigência
19/04/2018
Valor inicial
R$ 935.286,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2018
Identificador do Contrato
11040450000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra a execução dos serviços de readequação e ada ptações da cozinha, refeitórios e vestiários si tuados no subsolo do Bloco "Q", Edifício Sede d a Administração Central do Ministério da Defesa .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585001440201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e IN SEGES/MPDG 5/2017.
Data de Início da Vigência
10/01/2018
Data de Termino da Vigência
09/07/2019
Valor inicial
R$ 1.999.478,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2019
Identificador do Contrato
11040450000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação em regime de empreitada por preços unitários com adjudicação ao menor preç o global ofertado de empresa de engenharia para a execução dos serviços de infraestrutura elét rica composto pelo fornecimento e instalação de um equipamento no-break modular trifásico na c onfiguração redundante de 50+50kva, composto po r: 01 gabinete dpa 250, 02 módulos de 50kva / 4 0kw e 02 bancos de baterias bem como pela adequ ação da área para recebimento desses equipament os.
Número do Processo
60585002245201815
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.466.285/0001-74: LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS DE SISTEMAS DE E
Data de Assinatura
23/01/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90
Data de Início da Vigência
23/01/2019
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 575.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00004.2020
Identificador do Contrato
11040450000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Revitalização das câmaras frias do Edif ício Anexo ao Bloco "O", Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios.
Número do Processo
60585001589201807
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
11/03/2020
Data de Termino da Vigência
22/10/2020
Valor inicial
R$ 283.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2002
Identificador do Contrato
11040450000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Prestação de serviços de telecomunicações para a interligação das estações terrenas de Porto Alegre-RS e Natal-RN à Estação Terrenas de Brasília, integrantes do Sistema de Comu nicações Militares por Satélite (SISCOMIS), con forme o Termo de Referência constante do Anexo" A" do Edital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60332000001/02-60
Data de Assinatura
31/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrênciado Pregão 2/2002-MD.
Data de Início da Vigência
31/05/2002
Data de Termino da Vigência
30/05/2003
Valor inicial
R$ 75.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00005.2002
Identificador do Contrato
11040457000052002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a Pavimentação urbana, perfuração de poço artesiano, com casa de bomba e construção de caixa d'água, com capacidade de 20.000 litros, na Comunidade de Santa Maria de Boiaçu.
Número do Processo
604140000230219
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 322.622,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00005.2003
Identificador do Contrato
11040457000052003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa destinados a cu stear, a implantação de rede de distribuição el étrica em alta e baixa tensão, com subestação a baixadora e iluminação publicas em ruas. Na sed e do município.
Número do Processo
604140000240378
Data de Assinatura
26/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e no que couber do Decreto nº 93.872 e da IN nº01/97.
Valor inicial
R$ 498.727,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2003
Identificador do Contrato
11040450000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Prestação de serviços especializados pa ra a distribuição da publicidade legal de inter esse do Ministério da Defesa, visando à veicula ção de matérias referentes às licitações, em jo rnais não oficiais de circulação diária e local .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60045000006200360
Data de Assinatura
03/03/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade 1-DIOFI-CTO/2003 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/03/2003
Data de Termino da Vigência
03/03/2004
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2004
Identificador do Contrato
11040450000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Aquisição de gasolina comum, óleo diese l e álcool, para o consumo nas viaturas do Mini stério da Defesa.
Número do Processo
60047000018200440
Data de Assinatura
22/03/2004
Fundamento Legal
Pregão 2/2004-MD e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/03/2004
Data de Termino da Vigência
21/07/2004
Valor inicial
R$ 95.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00005.2004
Identificador do Contrato
11040457000052004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c onstrução de uma escola na Rua SF D, Vila São F rancisco.
Número do Processo
604140000420496
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Dec. 93.872, IN 01/97 - STN eLei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/04/2005
Valor inicial
R$ 505.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2005
Identificador do Contrato
11040450000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros para fim de suprimento do Programa de Alimentação de Pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000291200476
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 65/2004-MD.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
22/06/2005
Valor inicial
R$ 64.076,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2006
Identificador do Contrato
11040450000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento parcelado de bilhetes de pass agens aéreas nacionais e internacionais.
Número do Processo
60584000118200569
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Pregão 78/2005-MD.
Data de Início da Vigência
26/01/2006
Data de Termino da Vigência
25/01/2007
Valor inicial
R$ 4.100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2007
Identificador do Contrato
11040450000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000085/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Fornecimento de Carimbos com padronizaç ões diversas, destinados ao atendimento das ati vidades Administrativas do MD,em conformidade c om a demanda e solicitação das àreas interessad as, no exercicio de 2007.
Número do Processo
60585000593200614
Data de Assinatura
19/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Decretos Regulamentares do Pregão 85/2006-MD.
Data de Início da Vigência
19/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 4.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2008
Identificador do Contrato
11040450000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com a finalidade de atender às necessidades da Administração Central do Min istério da Defesa.
Número do Processo
60584000077200772
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2008
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2008
Data de Termino da Vigência
24/01/2009
Valor inicial
R$ 3.423.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2009:Aquisiçao de Mobiliário.
Identificador do Contrato
11040450000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2009
Objeto
Aquisiçao de Mobiliário.
Número do Processo
60240000862200805
Data de Assinatura
13/02/2009
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretose a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/02/2009
Data de Termino da Vigência
12/02/2010
Valor inicial
R$ 34.144,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2010
Identificador do Contrato
11040450000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Serviços técnicos especializados median te garantia de disponibilidade, operação, manut enção, otimização e atualização na área de tecn ologia da informação do Ministério da Defesa MD.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60586000368200911
Data de Assinatura
01/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, decretos regulamentares, e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 137.996,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2011
Identificador do Contrato
11040450000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Aluguel de circuito de dados digital po nto a ponto full duplex, com capacidade de tran smissão garantida e simétrica, para interligar pontos de presença do Sistema de Comunicações M ilitares por Satélite (SISCOMIS).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60332000123201009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06, IN nº 2/08, alterada pela IN nº 3/09 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/02/2011
Data de Termino da Vigência
27/02/2012
Valor inicial
R$ 91.577,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2012
Identificador do Contrato
11040450000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Empresa especializada para prestar serv iços de manutenção preventiva e corretiva com f ornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60585003263201130
Data de Assinatura
18/06/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, IN nº 2/2008 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
18/06/2012
Data de Termino da Vigência
17/06/2013
Valor inicial
R$ 280.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2013:Aquisição de 4 (quatro) assinaturas, do produto denominado Mídia Impressa.
Identificador do Contrato
11040450000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Aquisição de 4 (quatro) assinaturas, do produto denominado Mídia Impressa.
Número do Processo
60043000295201291
Data de Assinatura
08/02/2013
Fundamento Legal
Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2013
Data de Termino da Vigência
08/02/2014
Valor inicial
R$ 59.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2014:Aquisição de Unidades de Armagenamento Storages.
Identificador do Contrato
11040450000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2014
Objeto
Aquisição de Unidades de Armagenamento Storages.
Número do Processo
60586001040201390
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.896.375/0001-06: HASKY AUTOMACAO E TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA - EPP
Data de Assinatura
21/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
21/01/2014
Data de Termino da Vigência
20/01/2015
Valor inicial
R$ 2.384.657,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2015
Identificador do Contrato
11040450000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades do M inistério da Defesa, mediante adesão ao(s) anex o(s) do intrumento contratual que, individualme nte, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60000001469201582
Data de Assinatura
31/03/2015
Fundamento Legal
Conforme disposto no art. 62, §3°, II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/03/2015
Data de Termino da Vigência
30/03/2020
Valor inicial
R$ 746.230,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2017
Identificador do Contrato
11040450000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Prestação de serviço de processamento d e dados, para consulta HOD, aos sistemas desenv olvidos na plataforma computacional de grande p orte, produzidos em ambientes computacionais ex ternos ao SERPRO, mediante os recursos promovid os pelo SERPRO.
Número do Processo
60544000077201630
Data de Assinatura
29/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, inciso XVI do art. 24
Data de Início da Vigência
31/05/2017
Data de Termino da Vigência
30/05/2018
Valor inicial
R$ 7.912,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2018
Identificador do Contrato
11040450000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Contratação em regime de empreitada por preços unitários de empresa de engenharia para a execução de serviços de infraestrutura elétr ica com o fornecimento de três geradores com po tência mínima de 500 kVA e calha condutora trif ásica (Busway) de 2500A.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585001646201769
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 21/6/1993, Lei 10.520, de 17/7/2002, Decreto 2.271, de 7/7/1997 e IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/4/2008.
Data de Início da Vigência
10/01/2018
Data de Termino da Vigência
09/01/2019
Valor inicial
R$ 664.944,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2019
Identificador do Contrato
11040450000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Prestação dos serviços públicos de abas tecimento de água, esgotamento sanitário e outr os serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada na edificação do Ministério da Defesa Anexo ao Bloco O.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60584000720201811
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
20/02/2019
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2019
Data de Termino da Vigência
20/02/2020
Valor inicial
R$ 254.426,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00005.2020
Identificador do Contrato
11040450000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra fornecimento e instalação de Módulo UPS HotSwap com potência de 50kVA, com display e insum os para instalação.
Número do Processo
60584000189202009
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.466.285/0001-74: LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS DE SISTEMAS DE E
Data de Assinatura
26/03/2020
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
26/03/2020
Data de Termino da Vigência
08/08/2020
Valor inicial
R$ 203.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.1999
Identificador do Contrato
11040450000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 10 roletas tipo BAT/CATRACA, localizadas no edifício-sede do EMFA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60045000066200013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Termo de Inexigibilidade3/1999.
Data de Início da Vigência
28/04/1999
Data de Termino da Vigência
27/04/2000
Valor inicial
R$ 10.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2002
Identificador do Contrato
11040450000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Contratação do Master License Agreement ILA, que objetiva o licenciamento, manutenção e instalação dos produtos Novell no âmbito do edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60046000068011-11
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrênciado Termo de Inexigibilidade 2/2002-MD.
Data de Início da Vigência
24/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 163.179,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00006.2002
Identificador do Contrato
11040457000062002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a Construção de uma rodoviária com 771,64 m2 na BR 174 km 298.
Número do Processo
604140000240273
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872, eda IN nº 01/97
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 466.666,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2003
Identificador do Contrato
11040450000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contratação de serviço de atualização, manutenção e suporte técnico do programa de com putador intitulado "GEOMEDIA PROFESSIONAL".
Número do Processo
60220000059200213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/03/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Inexigibilidade 5/2002-MD
Data de Início da Vigência
05/03/2003
Data de Termino da Vigência
04/03/2004
Valor inicial
R$ 15.945,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2004
Identificador do Contrato
11040450000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Serviços visando a remoção, instalação e fornecimento de divisórias, pequenos reparos, remanejamento e instalação de pontos elétricos e telefônicos para o Ministério da Defesa, con soante especificações contidas no Projeto Básic o Anexo "B" do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60047000449200397
Data de Assinatura
23/03/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/97 e em decorrênciada Tomada de Preço 4/2003.
Data de Início da Vigência
23/03/2004
Data de Termino da Vigência
22/03/2005
Valor inicial
R$ 159.996,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00006.2004
Identificador do Contrato
11040457000062004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c onstrução de uma Escola com seis salas de aula no Bairro São Francisco.
Número do Processo
604140000390433
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Dec. 93.872/86, IN 01/97/STN Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/04/2005
Valor inicial
R$ 505.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2005
Identificador do Contrato
11040450000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros desti nados a atender a demanda do Programa de Alimen tação de Pessoal lotado na Administração Centra l do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000291200476
Data de Assinatura
15/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 65/2004.
Data de Início da Vigência
15/02/2005
Data de Termino da Vigência
15/07/2005
Valor inicial
R$ 72.993,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2006:Fornecimento de jornais e revistas impr essas para a Administração Central do Ministéri o da Defesa
Identificador do Contrato
11040450000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Fornecimento de jornais e revistas impr essas para a Administração Central do Ministéri o da Defesa
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60043000025200551
Data de Assinatura
19/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Pregão nº 89/2005-MD
Data de Início da Vigência
19/01/2006
Data de Termino da Vigência
18/01/2007
Valor inicial
R$ 46.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2007:Fornecimento de passagens áreas naciona is e internacionais.
Identificador do Contrato
11040450000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Fornecimento de passagens áreas naciona is e internacionais.
Número do Processo
60584000127200631
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520 e seus Decretos e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2007
Data de Termino da Vigência
24/01/2008
Valor inicial
R$ 4.772.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2008
Identificador do Contrato
11040450000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Fornecimento de jornais e revistas impr essas para a Administraçao Central do Ministéri o da Defesa, em Brasília DF, incluindo libera çao de senha para acesso, on-line, aos respecti vos periódicos.
Número do Processo
60043000060200732
Data de Assinatura
18/01/2008
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2008
Data de Termino da Vigência
17/01/2009
Valor inicial
R$ 56.364,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2009
Identificador do Contrato
11040450000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2009
Objeto
Aquisição de mobiliário, conforme discr iminação contida no Anexo A, do edital do pregã o SRP nº 07/2008HFA, referente aos itens 28, 29 e 51,
Número do Processo
60530000202200851
Data de Assinatura
18/02/2009
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02, Decretos nº 3.555/01, 3.722/01, 5.450/05 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/2009
Data de Termino da Vigência
17/02/2010
Valor inicial
R$ 12.802,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2010
Identificador do Contrato
11040450000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva das instalações prediais, dos equipament os elétricos e do sistema de proteção contra de scargas atmosféricas do Edifício Sede da Admini stração Central do Ministério da Defesa e da Ca tedral Militar Rainha da Paz, localizados em Br asília-DF.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
60585001789200961
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.404.317/0001-93: SYSTEM TELEINFORMATICA LTDA-EPP -
Data de Assinatura
21/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, decretos regulamentares, e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
20/01/2011
Valor inicial
R$ 776.858,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2011
Identificador do Contrato
11040450000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de equipamentos e softwares de infraestrutura de Tecnologia da Informação-TI, serviços de instalação, implementação, configur ação, treinamento e suporte técnico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60586000293201001
Data de Assinatura
18/02/2011
Fundamento Legal
Leis n° 10.520/02, 8.248/91, Decretos regulamentares, LC n° 123, In n° 2/08,e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/2011
Data de Termino da Vigência
17/02/2012
Valor inicial
R$ 162.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2012:Aquisição e instalação de sistemas de a rquivamento deslizante mecânico.
Identificador do Contrato
11040450000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Aquisição e instalação de sistemas de a rquivamento deslizante mecânico.
Número do Processo
60000014728201110
Data de Assinatura
13/04/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2.271/97, e das INs nº 2/08 e alteraçõesº e nº 2/10.
Data de Início da Vigência
13/04/2012
Data de Termino da Vigência
12/04/2013
Valor inicial
R$ 570.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2014:Serviços continuados de lavanderia em r oupas de cama, mesa e banho.
Identificador do Contrato
11040450000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2014
Objeto
Serviços continuados de lavanderia em r oupas de cama, mesa e banho.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585004072201357
Data de Assinatura
17/04/2014
Fundamento Legal
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02e decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
17/04/2014
Data de Termino da Vigência
16/04/2015
Valor inicial
R$ 99.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2015:Aquisição de água mineral sem gás.
Identificador do Contrato
11040450000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2015
Objeto
Aquisição de água mineral sem gás.
Número do Processo
60585001584201523
Data de Assinatura
12/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
12/05/2015
Data de Termino da Vigência
11/05/2016
Valor inicial
R$ 71.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2016
Identificador do Contrato
11040450000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de serviços de recarga, man utenção, substituição de peças e troca de agent e extintor de incêndio.
Número do Processo
60585001037201548
Data de Assinatura
13/07/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 2.271/97
Data de Início da Vigência
14/07/2016
Data de Termino da Vigência
13/07/2017
Valor inicial
R$ 2.939,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2017
Identificador do Contrato
11040450000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Compra de publicações periódicas, em su as versões digitais e impressas, com suas respe ctivas senhas de acesso ao conteúdo digital; pa ra uso exclusivo do Ministério da Defesa
Número do Processo
60043000348201606
Data de Assinatura
17/04/2017
Fundamento Legal
Leis 8666/93 10520/02 e Decreto 2271/97
Data de Início da Vigência
18/04/2017
Data de Termino da Vigência
17/04/2018
Valor inicial
R$ 46.603,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2018
Identificador do Contrato
11040450000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação de empresa para execução do s serviços de engenharia objetivando a readequa ção do 2º pavimento do Bloco Q, bem como da pru mada de banheiros coletivos, vestiários, criaçã o de DML depósitos de materiais de limpeza e criação de banheiros para PNE's portadores de necessidades especiais, construção de escada d e acesso ao subsolo e rampa de desnível, todos localizados na Ala Norte, Edifício Sede da Admi nistração Central do Ministério da Defesa
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000985201728
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/2002, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2 de 2008
Data de Início da Vigência
22/01/2018
Data de Termino da Vigência
21/07/2019
Valor inicial
R$ 3.466.068,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2019
Identificador do Contrato
11040450000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares int ernacionais e domésticos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60584000660201836
Data de Assinatura
29/01/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/01/2020
Valor inicial
R$ 11.133.082,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00006.2020
Identificador do Contrato
11040450000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Veículo OUTLANDER HPE 3.0 AWD AT, Blind agem do nível III-A. Combustível Gasolina, quat ro portas câmbio automático.
Número do Processo
60585004006201972
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
01/04/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
02/04/2020
Data de Termino da Vigência
01/01/2021
Valor inicial
R$ 280.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2000
Identificador do Contrato
11040450000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Prestação de serviços de telecomunicações para interligar 2 (duas) Estalções Terrenas, através de enlaces digitais com capacidade de trafegar 1 (um) canal a 2 (dois) Mbits, com terminação em interface G 703, em Campo Grande-MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60045000025/00-27
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/10/2000
Fundamento Legal
lEI 8.666/93 e em decorrência da Tomada de Preço 2/2000MD
Data de Início da Vigência
19/10/2000
Data de Termino da Vigência
20/10/2001
Valor inicial
R$ 42.065,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2002
Identificador do Contrato
11040450000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Prestação de serviços especializados de engenharia para a manutenção preventiva e corretiva da infra-estrutura física da rede de dados do edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60046.00003901-13
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrênciada Tomada de Preços 5/2002 -MD.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
28/06/2003
Valor inicial
R$ 106.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00007.2002
Identificador do Contrato
11040457000072002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a Construção de 01 escola com duas salas de aula, na Ave nida Rio Branco, sede do Município com 260 m2.
Número do Processo
604140000250236
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eda IN Nº 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 98.443,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00007.2003
Identificador do Contrato
11040457000072003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Repasse de recurso financeiro oriundo d o Programa Calha Norte, coordenado e administra do pelo Ministério da Defesa, destinados a cust ear, a construção de um posto médico, medindo 1 82 m2 com reservatório elevado de 20.000 litros , implantação de subestação de 30 KVA.
Número do Processo
604140000010320
Data de Assinatura
16/10/2003
Fundamento Legal
lEI 8.666/93, no que couber, do Decreto nº 93.872 e da IN nº 01/97.
Data de Início da Vigência
16/10/2003
Data de Termino da Vigência
14/03/2004
Valor inicial
R$ 197.274,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2003
Identificador do Contrato
11040450000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Contratação de serviço de comunicação d e dados com acesso a Internet para o Ministério da Defesa, bem como a sua manutenção e gerenci amento de segurança por equipe especializada em respostas a ataques.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60045000005200395
Data de Assinatura
31/03/2003
Fundamento Legal
Dispensa 73-DIOFI-CTO/2003 e da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/03/2003
Data de Termino da Vigência
31/03/2004
Valor inicial
R$ 96.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2004
Identificador do Contrato
11040450000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Contratação de suporte telefônico para o Sistema de Serviço de Fax Coorporativo RIGHTF AX, consoante especificações contidas no Anexo "A"do Edital 3/2004-MD.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60046000016200484
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.904.526/0001-64: TELEMIKRO TELECOMUNICACOESINFORMATICA E MICROELET LTDA
Data de Assinatura
08/04/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/04/2004
Data de Termino da Vigência
07/04/2005
Valor inicial
R$ 5.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00007.2004
Identificador do Contrato
11040457000072004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c onstrução de um complexo turístico, Urbanização da Orla na Zona Urbana do Município, construçã o de 4 quiosques, meio fio em concreto moldado in loco, jardineiras em concreto moldado em loc o, palco, bancos em concretos, pavimentação, in stalação eletrica, hidraulica e sanitária.
Número do Processo
604140000480429
Data de Assinatura
02/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 e da IN 01/97
Data de Início da Vigência
02/07/2004
Data de Termino da Vigência
17/01/2005
Valor inicial
R$ 825.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2005
Identificador do Contrato
11040450000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros desti nados a atender a demanda do Programa de Alimen tação de Pessoal lotado na Administração Centra l do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000291200476
Data de Assinatura
15/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 65/2004.
Data de Início da Vigência
15/02/2005
Data de Termino da Vigência
15/07/2005
Valor inicial
R$ 72.098,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2006
Identificador do Contrato
11040450000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Fornecimento e instalaão de 610 m² de p iso flutuante e acabamentos para o Edificio da Administração Central do Ministério da Defesa, em Brasilia-DF.
Número do Processo
60585000621200512
CNPJ Contratada
Fornecedor 44.865.657/0006-00: ROBERTO CERVELLINI E CIA LTDA -
Data de Assinatura
14/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Pregão 1/2006-MD
Data de Início da Vigência
14/02/2006
Data de Termino da Vigência
13/02/2007
Valor inicial
R$ 31.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2007
Identificador do Contrato
11040450000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa a prestação de serviços gráficos de impressão e acabamento de informativo de periodicidade tri mestral do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60043000039200656
Data de Assinatura
08/02/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 e seus Decretos e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/02/2007
Data de Termino da Vigência
07/02/2008
Valor inicial
R$ 9.776,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2008
Identificador do Contrato
11040450000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra manutenção em mecanismo de subida e descida de 3 (três) persianas em rolo, cada uma com 4 ( quatro) metros de altura e 3,50 metros de largu ra, modelo luxaflex.
Número do Processo
60585000749200730
Data de Assinatura
12/02/2008
Fundamento Legal
Lei n° 8.6666/93, Lei n° 10.520/02 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
12/02/2008
Data de Termino da Vigência
11/02/2009
Valor inicial
R$ 4.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2009
Identificador do Contrato
11040450000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço para revisão do Portugu ês e tradução e versão do sítio oficial dos V J ogos Mundiais Militares "Os jogos da Paz!", p ara Inglês, Francês, Espanhol e Árabe.
Número do Processo
60501000506200865
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/02/2009
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/02/2009
Data de Termino da Vigência
26/02/2010
Valor inicial
R$ 29.565,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2010:Aquisição de 3 (três) assinaturas do pe riódico denominado "Mídia Impressa".
Identificador do Contrato
11040450000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Aquisição de 3 (três) assinaturas do pe riódico denominado "Mídia Impressa".
Número do Processo
60043000200200934
Data de Assinatura
08/02/2010
Fundamento Legal
art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2010
Data de Termino da Vigência
08/02/2011
Valor inicial
R$ 34.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2011
Identificador do Contrato
11040450000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Transmitir eventos ao vivo e/ou gravado s através de captação e transmissão pela web pa ra uma grande quantidade de usuários simultâneo s.
Número do Processo
60006000307201062
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.713.890/0001-32: DRC PRODUTOS ELETRONICOS LTDA -
Data de Assinatura
23/03/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, pelos Decretos regulamentares, LC nº 123/06, IN nº 2/08, alterada pela IN nº 3/09, e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/03/2011
Data de Termino da Vigência
22/03/2012
Valor inicial
R$ 42.498,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2012
Identificador do Contrato
11040450000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Serviço de processamento de dados, cons ubstanciado na disponibilização do Sistema Senh a Rede para consulta on-line as bases dos siste mas SISBACEN e dos Sistemas Externos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60540000072201132
Data de Assinatura
31/05/2012
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XVI, da Lei_nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/05/2012
Data de Termino da Vigência
30/05/2013
Valor inicial
R$ 6.025,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2013
Identificador do Contrato
11040450000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Aluguel de 120 MHz de capacidade sateli tal na banda X para interligar estações terrena s fixas moveis e transportaveis do SISCOMIS com a finalidade de apoiar operações militares do M inistério da Defesa.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60220000077201269
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/03/2013
Fundamento Legal
Art 25,caput,Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2013
Data de Termino da Vigência
07/03/2014
Valor inicial
R$ 14.514.913,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2014
Identificador do Contrato
11040450000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de atualização/aquisição/tr einamento de versão de licenças e softwares de backup do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60586000864201342
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93 e Lei n 10520/02 e Decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
21/02/2014
Data de Termino da Vigência
20/02/2015
Valor inicial
R$ 139.930,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2015
Identificador do Contrato
11040450000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Contratação de serviços de transporte r odoviário de veículos automotores de Barueri/SP para Brasília/DF, 4 (quatro) carros marca Fiat , modelo Siena, 3 (três) carros marca Renault, modelo Fluence e 2 (dois) carros marca Renault, modelo Jumper.
Número do Processo
6058500066201572
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.233.280/0001-55: RODOLUPE TRANSPORTES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
14/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei 10520/02,Decreto 2271/97 e IN 02/08.
Data de Início da Vigência
14/05/2015
Data de Termino da Vigência
13/06/2015
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2016
Identificador do Contrato
11040450000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de serviços de recarga, man utenção, substituição de peças e troca de agent e extintor de incêndio.
Número do Processo
60585001037201548
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.778.924/0001-86: GELSO ANTONIO LORENZI - EPP -
Data de Assinatura
13/07/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02, Decreto 2.271/97
Data de Início da Vigência
14/07/2016
Data de Termino da Vigência
13/07/2017
Valor inicial
R$ 6.070,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2017
Identificador do Contrato
11040450000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Contratação em regime de empreitada_por preços unitários de empresa para prestação de s erviços de manutenção preventiva, preditiva e c orretiva das instalações e equipamentos de sist emas prediais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585003214201610
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
02/05/2017
Data de Termino da Vigência
01/05/2018
Valor inicial
R$ 2.585.997,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2018
Identificador do Contrato
11040450000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP (móve l-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades L ocal, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Di stância Internacional (LDI), com disponibilizaç ão de dispositivos em regime de comodato, a ser executado de forma contínua, promovendo a adeq uação ao novo sistema de telefonia VolP da Admi nistração Central do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60500000140201725
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008
Data de Início da Vigência
28/03/2018
Data de Termino da Vigência
27/03/2019
Valor inicial
R$ 599.998,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00007.2019
Identificador do Contrato
11040450000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Prestação de serviços técnicos de Tecno logia da Informação compreendendo serviços de d esenvolvimento e sustentação de sítios e portai s, sem garantia de consumo mínimo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60586000429201822
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2019
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2019
Data de Termino da Vigência
19/02/2020
Valor inicial
R$ 278.545,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.1999
Identificador do Contrato
11040450000081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1999
Objeto
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo à granel, a ser armazenado em tanques subterrâneos localizados no pátio externo deste Ministério, numa entrega mensal programada de 2.100Kg aproximadamente.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60045000050200019
Data de Assinatura
30/08/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da Carta-Convite nº46/99-MD
Data de Início da Vigência
30/08/1999
Data de Termino da Vigência
29/08/2000
Valor inicial
R$ 25.704,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2000
Identificador do Contrato
11040450000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Prestação de serviços de telecomunicações para interligar 3 (tres) Estações Terrenas, através de enlaces digitais com capacidade de trafegar até 4(quatro) canais a 2(dois) Mbits/s, para o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60045000053/00-44
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2000
Fundamento Legal
lEI 8.666/93 e em decorrência da Tomada de Preço 3/2000MD
Data de Início da Vigência
16/11/2000
Data de Termino da Vigência
17/11/2001
Valor inicial
R$ 95.713,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2001
Identificador do Contrato
11040450000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota do edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60045000005/01-93
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 1/2001-MD.
Data de Início da Vigência
23/04/2001
Data de Termino da Vigência
23/04/2002
Valor inicial
R$ 34.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2002
Identificador do Contrato
11040450000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Prestação de serviços asseio, higieniza ção, limpeza, conservação, manutenção predial e zeladoria com o fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências do edifício-sede do Ministério da Defesa e da Catedral Rainha da Paz.
Número do Processo
60800000022/02-76
Data de Assinatura
18/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/07/2002
Data de Termino da Vigência
18/07/2002
Valor inicial
R$ 407.988,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00008.2002
Identificador do Contrato
11040457000082002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a construção de 01 quadra poliesportiva coberta, na Vila Antônio Ribeiro Campos.
Número do Processo
604140000300276
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eda IN Nº 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 146.300,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00008.2003
Identificador do Contrato
11040457000082003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriund os do Programa Calha Norte, doravante denominad o PCN, coordenado e administrado pelo Ministéri o da Defesa, destinados a custear a construção de um posto de saúde com área de 140,25 m2, na sede do município de Uiramutâ/RR.
Número do Processo
604140000260319
Data de Assinatura
29/09/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e no que couber no Dec. nº 93.872
Data de Início da Vigência
29/09/2003
Data de Termino da Vigência
27/01/2004
Valor inicial
R$ 101.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2003
Identificador do Contrato
11040450000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Aquisição de combustíveis, para o consu mo nas viaturas do edifício sede do Ministério da Defesa, para um período de 3 meses.
Número do Processo
60047000073200321
Data de Assinatura
05/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 8/2003-MD
Data de Início da Vigência
05/05/2003
Data de Termino da Vigência
05/08/2003
Valor inicial
R$ 102.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2004
Identificador do Contrato
11040450000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios fri gorificados, destinados a atender demanda do pr ograma de alimentação do pessoal lotado no Edif ício-Sede do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60047000051200496
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.613.751/0004-87: CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO
Data de Assinatura
20/04/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 5/2004-MD.
Data de Início da Vigência
20/04/2004
Data de Termino da Vigência
19/10/2004
Valor inicial
R$ 67.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2005:Aquisição de gravadores externos de DVD , discos rígidos, estabilizadores de tensão e n obreak.
Identificador do Contrato
11040450000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Aquisição de gravadores externos de DVD , discos rígidos, estabilizadores de tensão e n obreak.
Número do Processo
60586000043200415
Data de Assinatura
18/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 70/2004-MD.
Data de Início da Vigência
18/02/2005
Data de Termino da Vigência
17/02/2006
Valor inicial
R$ 21.299,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2006
Identificador do Contrato
11040450000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Prestação de serviços auxiliares e de a poio técnico-administrativo para atendimento à demanda da Administração Central do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60583000127200560
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.922.287/0001-20: MISTRAL - COMERCIO E SERVICOS DE -LOCACAO DE MAO DE OBRA
Data de Assinatura
03/04/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10520, de 17/07/2002,Decretos regulamentares,Lei 8666/93 e do Pregão 2/2006-MD.
Data de Início da Vigência
03/04/2006
Data de Termino da Vigência
02/04/2007
Valor inicial
R$ 1.719.999,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2007
Identificador do Contrato
11040450000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Prestação de serviço de telecomuicaçoes para fornecimento de capacidade satelital bidi recional de dois "transponders" de banda X, com largura de banda de 60Mhz em cada um, para a i nterligação da Estação Central de Brasília (ECB ) e da Estação do Rio de Janeiro (ERJ) com as E stações Táticos-Transportáveis (ETT) e Estações Móveis Navais (EMN).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60330000003200618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/03/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/03/2007
Data de Termino da Vigência
07/03/2008
Valor inicial
R$ 9.438.148,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2008
Identificador do Contrato
11040450000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Serviço de cópias reprográficas, com fo rnecimento de equipamentos multifuncionais e se us insumos, sistema de gerenciamento das impres sões e reprografia efetivamente realizadas, man utenção e assistência técnica nos equipamentos a serem adquiridos, bem como fornecimento de to do o material de consumo (toner, revelador, cil indro, etc), exceto papel.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
60585000427200791
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.520.304/0001-80: TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
11/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos Regulamentares e Pregão nº2/2008-MD.
Data de Início da Vigência
11/02/2008
Data de Termino da Vigência
10/02/2009
Valor inicial
R$ 265.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2009
Identificador do Contrato
11040450000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Aquisição de serviço específico (confec ção e instalação de armários), para guarda dema teriais de condecoração do Ministério da Defesa .
Número do Processo
60041001703200866
Data de Assinatura
04/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, e seus Decretos Regulamentares, Lei Complementar nº 123/06, IN nº 02/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/03/2009
Data de Termino da Vigência
03/03/2010
Valor inicial
R$ 6.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2010
Identificador do Contrato
11040450000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços eventuais com fornecimento de mão d e obra, insumos e testes laboratoriais periódic os, nos equipamentos de ar condicionado, de ref rigeração e exaustão, nos seguintes locais: edi fício da Administração Central do Ministério da Defesa e nos blocos "F" "U" do Setor policia l Sul, todos em Brasília-DF
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60585002839200927
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, seus Decretos regulamentares e Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
28/02/2011
Valor inicial
R$ 273.849,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2011
Identificador do Contrato
11040450000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Fornecimento, instalação e implementaçã o do software Pergamum necessário para a integr ação da Biblioteca do Ministério da Defesa MD com as bibliotecas dos Comandos Militares.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60581000026201076
Data de Assinatura
29/03/2011
Fundamento Legal
Art. 25, caput, I, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/03/2011
Data de Termino da Vigência
28/03/2012
Valor inicial
R$ 40.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2012
Identificador do Contrato
11040450000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Instalação de 2 circuitos elétricos, co m fornecimento de 5 quadros, sendo 1 geral e 4 de distribuição e demais materiais.
Número do Processo
60585001911201113
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2012
Fundamento Legal
Leis nos 8.666/93 e10.520/02,Decretos Regulamentares e IN nº 2/8.
Data de Início da Vigência
28/03/2012
Data de Termino da Vigência
27/03/2013
Valor inicial
R$ 117.789,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2013
Identificador do Contrato
11040450000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de Serviço Móvel Pessoal-SM P para a execução de serviços de telefonia por meio de terminais móveis para comunicação de vo z e dados digitais de forma contínua e fornecim ento de aparelhos em regime de cessão com comod ato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60586000591201255
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/6/1993 Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997 e da In nº 2/SLTI/MPOG, de 30/4/2008.
Data de Início da Vigência
28/03/2013
Data de Termino da Vigência
27/03/2014
Valor inicial
R$ 1.453.907,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2015
Identificador do Contrato
11040450000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Prestação de serviços de Agente de Inte gração de Estágios, em regime de serviço contín uo, para auxiliar na operacionalização do progr ama de estágio de estudante de nivel superior, de ensino médio, de educação especial e dos ano s finais do ensino fundamental, na modalidade p rofissional da educação de jovens e adultos, vi nculados à estrutura do ensino público e privad o.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60583000229201557
CNPJ Contratada
Fornecedor 79.990.693/0001-67: IEGE INSTITUTO BRASILEIRO DE -EDUCACAO PROFISSIONAL - M
Data de Assinatura
01/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Dec. nº 2271/97 e IN nº 02/08.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 32.503,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2016
Identificador do Contrato
11040450000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de serviços de seguro de 22 (vinte e dois) automóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, anexo do Edital.
Número do Processo
60585001950201544
Data de Assinatura
29/07/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002. Decreto 2.271 de 1997 e IN nº2, de 30/4/2008.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 11.325,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2017:Contratação de serviços de transporte n acional e internacional de bagagem.
Identificador do Contrato
11040450000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2017
Objeto
Contratação de serviços de transporte n acional e internacional de bagagem.
Número do Processo
60583000703201711
Data de Assinatura
25/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, Decreto 2271/97 e SLTI/MPOG 02/08
Data de Início da Vigência
25/04/2017
Data de Termino da Vigência
23/04/2018
Valor inicial
R$ 15.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2018
Identificador do Contrato
11040450000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Prestação de serviços continuados de se guro de automóveis, conforme condições, quantid ades e exigências estabelecidas no Termo de Ref erência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60585002151201757
Data de Assinatura
15/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/2002, Decretos 2271/1997, 60459/1967, Decreto Lei 73/1966 e IN SEGES/MPDG 5/2017
Data de Início da Vigência
15/03/2018
Data de Termino da Vigência
14/03/2019
Valor inicial
R$ 2.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00008.2020
Identificador do Contrato
11040450000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte nacional d e mobiliário, equipamentos, bens pessoais, auto móveis e motocicletas sob demanda.
Número do Processo
60584000109202015
Data de Assinatura
14/05/2020
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
20/05/2020
Data de Termino da Vigência
19/05/2021
Valor inicial
R$ 122.899,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2000
Identificador do Contrato
11040450000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Prestação de serviço técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção e alarme (marca SIEMENS), hidrantes e grupo motor garador de edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60047000013200082
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.015.651/0001-43: TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
19/11/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Convite 32/2001-MD.
Data de Início da Vigência
20/11/2000
Data de Termino da Vigência
21/11/2001
Valor inicial
R$ 41.976,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2001
Identificador do Contrato
11040450000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota de edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60045000005/01-93
Data de Assinatura
12/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do PREGÃO 1/2001-MD.
Data de Início da Vigência
12/04/2001
Data de Termino da Vigência
11/04/2002
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2002
Identificador do Contrato
11040450000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de manutenção preven tiva e corretiva, terenciamento, assistência técnica com reposição de peças e componentes nos Sistemas Telefônicos do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60046000004/02-10
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/07/2002
Data de Termino da Vigência
25/07/2003
Valor inicial
R$ 69.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00009.2002
Identificador do Contrato
11040457000092002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a construção de 01 escola com 260 m2 na Vila Campina.
Número do Processo
604140000260207
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eda IN Nº 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 82.208,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00009.2003
Identificador do Contrato
11040457000092003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Repasse de recurso financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administ rado pelo Ministério da Defesa, destinados a cu stear a construção de Passeio Público, calçada com 2,00m de largura e 553m de comprimento, lig ando o centro da cidade à Vila da Poupex.
Número do Processo
604140000470316
Data de Assinatura
05/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, no que couber, do Decreto nº 93.872 e da IN nº 01/97
Data de Início da Vigência
05/12/2003
Data de Termino da Vigência
03/04/2004
Valor inicial
R$ 62.700,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2003
Identificador do Contrato
11040450000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Prestação de serviços de telefonia móve l pessoal (SMP), no sistema digital, tecnologia "Global System for Mobile Communications" GS M pós-pago, mediante o fornecimento de 15 (qu inze) linhas, conforme Prosposta Comercial da e mpresa (fls. 17-20).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60046000019200363
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da Inexigibilidade 2/2003.
Data de Início da Vigência
08/05/2003
Data de Termino da Vigência
07/05/2004
Valor inicial
R$ 24.157,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2004
Identificador do Contrato
11040450000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios fri gorificados, destinados a atender demanda do pr ograma de alimentação do pessoal lotado no Edif ício-Sede do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60047000051200496
Data de Assinatura
20/04/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 5/2004-MD.
Data de Início da Vigência
20/04/2004
Data de Termino da Vigência
19/10/2004
Valor inicial
R$ 130.808,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2005:Aquisição de oito projetores multimídia .
Identificador do Contrato
11040450000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Aquisição de oito projetores multimídia .
Número do Processo
60586000043200415
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 70/2004.
Data de Início da Vigência
18/01/2005
Data de Termino da Vigência
17/01/2006
Valor inicial
R$ 57.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2006
Identificador do Contrato
11040450000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Serviços gráficos para impressão e acab amento para o informativo do Ministério da Defe sa, compreendendo 4.000 (quatro mil) exemplares ao trimestre.
Número do Processo
60580000001200604
Data de Assinatura
21/03/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17/07/2002, Decretos de Regulamentação, Lei 8.666/93, subsidiariamente e do Pregão 8/2006-MD.
Data de Início da Vigência
21/03/2006
Data de Termino da Vigência
20/03/2007
Valor inicial
R$ 11.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2007
Identificador do Contrato
11040450000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para o fornecimento d e uma solução de gerenciamento integrado para o Sistema de Comunicações Militares por Satélite .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60330000174200666
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.395.228/0001-28: CPD CONSULTORIA PLAN E -DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS LTDA
Data de Assinatura
23/03/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decretos Regulamentares, Lei 8.666/1993 e Pregão 07/2007-MD.
Data de Início da Vigência
23/03/2007
Data de Termino da Vigência
22/03/2008
Valor inicial
R$ 835.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2008
Identificador do Contrato
11040450000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Instalação de 2 (dois) quadros de distr ibuição de energia elétrica, com fornecimento d e materiais, para a rede elétrica da sala de eq uipamentos servidores (CPD).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000694200768
Data de Assinatura
26/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite nº 2/2007-MD.
Data de Início da Vigência
26/02/2008
Data de Termino da Vigência
25/02/2009
Valor inicial
R$ 25.308,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2009:Curso de MBA em Administração Estratégi ca de Sistemas de Informação para 2 (dois) part icipantes.
Identificador do Contrato
11040450000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Curso de MBA em Administração Estratégi ca de Sistemas de Informação para 2 (dois) part icipantes.
Número do Processo
60220000856200888
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2009
Fundamento Legal
art. 25, II, c/c art. 13, VI,da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
22/10/2011
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Identificador do Contrato
11040450000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Número do Processo
60006000042201001
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II, da Lei n°8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2011
Identificador do Contrato
11040450000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Serviço de manutenção preventiva e corr etiva em portas de vidro temperado, com aplicaç ão de peças, inclusive ferragens e demais acess órios.
Número do Processo
60585002722201087
Data de Assinatura
11/02/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06, IN nº 2/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/02/2011
Data de Termino da Vigência
10/02/2012
Valor inicial
R$ 13.538,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2012:Contratação de serviços de manutenção d e sistema legado de gestão eletrônica de docume ntos SGED.
Identificador do Contrato
11040450000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação de serviços de manutenção d e sistema legado de gestão eletrônica de docume ntos SGED.
Número do Processo
60586000381201186
Data de Assinatura
30/04/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/6/93,Lei nº 10.520, de 17/7/2002, Decreto nº 2.271, de 7/7/97 e IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/4/2008.
Data de Início da Vigência
30/04/2012
Data de Termino da Vigência
29/04/2013
Valor inicial
R$ 51.386,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2014
Identificador do Contrato
11040450000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra mudança de todo mobiliário e equipamentos em geral, utensílios domésticos, equipamentos, ele troeletrônicos, informática, acessórios de arma zenagem, itens de estoque do setor policial sul área 5 quadra 03 e do bloco "Q" da Esplanada do s Ministérios.
Número do Processo
60585000315201388
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.471.261/0001-64: A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V
Data de Assinatura
02/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, decreto nº2.271/97, in º2/slti/mpog.
Data de Início da Vigência
02/04/2014
Data de Termino da Vigência
01/04/2015
Valor inicial
R$ 81.119,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2015
Identificador do Contrato
11040450000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra elaboração de projeto excutivo de arquitetur a e instalação de cozinha industrial.
Número do Processo
60585003695201493
Data de Assinatura
04/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações da Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN nº 04/10 e IN nº 02/08 e suas alterações
Data de Início da Vigência
04/08/2015
Data de Termino da Vigência
03/04/2016
Valor inicial
R$ 46.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2016
Identificador do Contrato
11040450000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Fornecimento de energia elétrica necess ária ao funcionamento das instalações, localiza das na Esplanda dos Ministérios, Bloco "Q".
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585001068201680
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2016
Fundamento Legal
Resolução Normativa n° 414/2010, da ANEEL.
Data de Início da Vigência
10/08/2016
Data de Termino da Vigência
09/08/2021
Valor inicial
R$ 717.586,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2017
Identificador do Contrato
11040450000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de ajudante de cozinha, garçom, cozinheiro, auxiliar de servi ços gerais e motorista, para atender as necessi dades da Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD).
Número do Processo
60583000030201791
Data de Assinatura
30/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 21/6/1993, Lei 10.520, de 17/7/2002, Decreto 2.271 de 7/7/1997e IN SLTI/MPOG 02, de 30/04/2008.
Data de Início da Vigência
01/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/05/2018
Valor inicial
R$ 2.733.485,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2018
Identificador do Contrato
11040450000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Contratação da empresa para a distribui ção da publicidade legal impressa e/ou eletrôni ca de interesse do Ministério da Defesa, visand o à veiculação de matérias referentes a licitaç ões, em jornais não oficiais de circulação diár ia e local.
Número do Processo
60584000079201814
Data de Assinatura
29/03/2018
Fundamento Legal
art. 3º e inciso III, do art. 21, art. 25, caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2018
Data de Termino da Vigência
31/03/2023
Valor inicial
R$ 345.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2019
Identificador do Contrato
11040450000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo -fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Lon ga Distância Nacional (LDN) e Longa Distância I nternacional (LDI) a ser executado de forma con tínua.
Número do Processo
60586000363201617
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto n° 2.271/1997, IN 4/2014 e IN 2/2008.
Data de Início da Vigência
09/02/2019
Data de Termino da Vigência
08/02/2021
Valor inicial
R$ 980.981,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00009.2020
Identificador do Contrato
11040450000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia e fornecimento e ins talação de materiais permanentes visando a read eadequação do Escritório de Representação do Mi nistro da Defesa, na cidade do Rio de Janeiro.
Número do Processo
60000006968201990
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/05/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de mais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
26/05/2020
Data de Termino da Vigência
06/01/2021
Valor inicial
R$ 274.828,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2001
Identificador do Contrato
11040450000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota do edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60045000005/01-93
Data de Assinatura
19/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 1/2001-MD.
Data de Início da Vigência
19/04/2001
Data de Termino da Vigência
18/04/2002
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2002
Identificador do Contrato
11040450000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Fornecimento de 72 microcomputadores _, Pentium IV 1.4 GHz ou superior, conforme especi ficaçõestécnicas do Anexo "A" do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60046000015/02-36
Data de Assinatura
15/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrênciado Pregão 7/2002-MD.
Data de Início da Vigência
15/08/2002
Data de Termino da Vigência
15/02/2003
Valor inicial
R$ 223.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00010.2002
Identificador do Contrato
11040457000102002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear a construção de um Posto Médico na Vi la Água Fria com 182,67 m2.
Número do Processo
604140000270261
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eda IN Nº 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 127.416,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2003
Identificador do Contrato
11040450000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Prestação de serviços postais e telemát icos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, venda de produtos postais, bem como o envio de carta e telegramas via internet.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60041000162200339
Data de Assinatura
29/05/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade 3-DIOFI-CTO/2003 e na Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/05/2003
Data de Termino da Vigência
28/05/2004
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2004
Identificador do Contrato
11040450000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios fri gorificados, destinados a atender demanda do pr ograma de alimentação do pessoal lotado no Edif ício-Sede do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60047000051200496
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 5/2004-MD.
Data de Início da Vigência
20/04/2004
Data de Termino da Vigência
19/10/2004
Valor inicial
R$ 140.615,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00010.2004
Identificador do Contrato
11040457000102004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a C onstrução de campo de futebol medindo 15.386,16 m2, contendo bilheteria, entrada de acesso, ve stiários, banheiros, muro, instalação elétrica do campo e gramado.
Número do Processo
604140000510481
Data de Assinatura
02/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Cec. 93.872 e IN 01/97
Data de Início da Vigência
02/07/2004
Data de Termino da Vigência
28/12/2004
Valor inicial
R$ 510.205,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2005:Aquisição de 14 Placas de Rede e de 52 Microcomputadores, consoante especificação do E dital.
Identificador do Contrato
11040450000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Aquisição de 14 Placas de Rede e de 52 Microcomputadores, consoante especificação do E dital.
Número do Processo
60586000043200415
Data de Assinatura
18/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2005
Data de Termino da Vigência
17/01/2006
Valor inicial
R$ 202.738,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2006
Identificador do Contrato
11040450000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Aluguel de canais de telecomunicações p ara uso no Sistema de Comunicações Militares po r Satélite (SISCOMIS).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60330000246200594
Data de Assinatura
27/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Pregão nº 03/2006-MD.
Data de Início da Vigência
27/03/2006
Data de Termino da Vigência
26/03/2007
Valor inicial
R$ 356.723,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2007
Identificador do Contrato
11040450000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Prestaçao de serviço de manutenção corr etiva e preventiva de hardware e software com a mpliaçao do sistema MPC/STR( com fornecimento d e materiais) so Sistema de Acesso e Ponto do Mi nistério da Defesa.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60586000071200602
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.837.700/0001-84: T & T SISTEMAS INTEGRADOS DE -SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Data de Assinatura
23/05/2007
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/05/2007
Data de Termino da Vigência
22/05/2008
Valor inicial
R$ 34.216,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2008
Identificador do Contrato
11040450000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a realização de publicidade legal de interes se do Ministério da Defesa, visando à veicula ção de matérias referentes a licitações, em jor nais não oficiais de cirulação diária e local.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60584000419200754
Data de Assinatura
02/04/2008
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2008
Data de Termino da Vigência
01/04/2009
Valor inicial
R$ 69.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2009
Identificador do Contrato
11040450000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Prestação de serviço de manutenção prev entiva, corretiva, serviços de assitência técni ca, fornecimento de mão de obra, ferramental, i nsumos com fornecimento de peças de reposição e quaisquer outros necessários à operação de 4 ( quatro) elevadores instalados no Edifício da Ad ministração Central do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60585003584200839
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos regulamentares e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/04/2009
Data de Termino da Vigência
07/04/2010
Valor inicial
R$ 27.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de "Moderad or".
Identificador do Contrato
11040450000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de "Moderad or".
Número do Processo
60006000040201011
CPF Contratada
***.667.49 -**
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 2.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2011
Identificador do Contrato
11040450000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Execução do serviço de recuperação parc ial de fachada do edifício residencial Bloco B, situado na SQS 112, Brasília-DF.
Número do Processo
60585002908201036
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/01/2011
Data de Termino da Vigência
13/01/2012
Valor inicial
R$ 21.742,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2012:Serviços de dedetização contra pragas e vetores.
Identificador do Contrato
11040450000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Serviços de dedetização contra pragas e vetores.
Número do Processo
60585003518201164
Data de Assinatura
27/04/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, decretos regulamentares e IN nº 2/08.
Data de Início da Vigência
27/04/2012
Data de Termino da Vigência
26/04/2013
Valor inicial
R$ 166.360,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2013
Identificador do Contrato
11040450000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Contratação de serviços de produção edi torial, para confecção da 1º Edição do Livro Br anco de Defesa Nacional (LBDN).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60006000158201201
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.803.754/0001-10: NDI ENTRETENIMENTO, SERVICOS E -PRODUCAO DE FILMES E EVE
Data de Assinatura
22/03/2013
Fundamento Legal
LEI nº 8.666/93, LEI 10.520/02 e IN nº 02/08
Data de Início da Vigência
22/03/2013
Data de Termino da Vigência
21/03/2014
Valor inicial
R$ 579.975,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2014
Identificador do Contrato
11040450000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Aquisição de veículo novo, zero quilôme tro, de médio porte, tipo Sedan, conforme espec ificações apresentadas no Contrato.
Número do Processo
60585000312201425
Data de Assinatura
07/05/2014
Fundamento Legal
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02e decretos regulamentares
Data de Início da Vigência
07/05/2014
Data de Termino da Vigência
06/05/2015
Valor inicial
R$ 168.269,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2015
Identificador do Contrato
11040450000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na prestação de serviço de seguro tot al de veículos.Objeto da contratação itens 01,0 3 e 04.
Número do Processo
60585003740201418
Data de Assinatura
29/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e SLTI/MPOG nº 02/2008
Data de Início da Vigência
01/08/2015
Data de Termino da Vigência
31/07/2016
Valor inicial
R$ 4.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2016:Aquisição de uniformes, conforme especi ficações e quantitativos estabelecidos no edita l do Pregão.
Identificador do Contrato
11040450000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Aquisição de uniformes, conforme especi ficações e quantitativos estabelecidos no edita l do Pregão.
Número do Processo
60585004736201540
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.033.956/0001-64: CONE SUL COMERCIO DE TECIDOS E -SERVICOS DE CONFECCOES L
Data de Assinatura
05/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e a Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 02 de 2008.
Data de Início da Vigência
05/09/2016
Data de Termino da Vigência
05/12/2016
Valor inicial
R$ 80.782,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2017
Identificador do Contrato
11040450000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrati vo, para atender as necessidades da Administraç ão Central do Ministério da Defesa, nas ativida des não contempladas pelo Plano de Cargos e Car reira da Administração Pública Federal, que ser ão prestados nas condições estabelecidas no Ter mo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
60583001976201693
Data de Assinatura
30/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e da 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/05/2018
Valor inicial
R$ 4.578.382,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00010.2020
Identificador do Contrato
11040450000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Prestação de serviços de TV por assinat ura com fornecimento, em regime de comodato, do s equipamentos necessários à sua operação, bem como suorte técnico e plano de serviço.
Número do Processo
60585001110202049
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/05/2020
Fundamento Legal
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/05/2020
Data de Termino da Vigência
20/05/2021
Valor inicial
R$ 35.032,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2002
Identificador do Contrato
11040450000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Fornecimento, em caráter emergencial, de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, com a finalidade de atender às necessidades em viagens de representação da estrutura administrativa do Gabinete do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60041000404200219
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.013.698/0001-80: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
29/07/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação 2-DIOFICTO/2002 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/2002
Data de Termino da Vigência
23/01/2003
Valor inicial
R$ 648.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00011.2002
Identificador do Contrato
11040457000112002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a iluminação pública em ruas e aveni das da sede do município com 200 unidades de 250W e 400 de 70W de luminária do tipo vapor de sódio.
Número do Processo
604140000280224
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93872 eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 178.410,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2004
Identificador do Contrato
11040450000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Prestação de serviços de telecomunicaçõ es, contendo instalação, onde couber, e aluguel de canais para uso no Sistema de Comunicações Militares por Satélite, consoante especificaçõe s contidas no Projeto Básico Anexo "A" do Edita l de Pregão 4/2004-MD.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60330000002200455
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 4/2004-MD.
Data de Início da Vigência
28/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 204.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2005:Aquisição de cinco notebooks e cinco im presoras laser.
Identificador do Contrato
11040450000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Aquisição de cinco notebooks e cinco im presoras laser.
Número do Processo
60586000043200415
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
18/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 70/2004.
Data de Início da Vigência
18/01/2005
Data de Termino da Vigência
17/01/2006
Valor inicial
R$ 71.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2006
Identificador do Contrato
11040450000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Prestação de serviços postais e telemát icos e adicionais, nas modalidades nacional e i nternacional, disponibilizados em suas Unidades de atendimento para a venda avulsa na rede de varejo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60584000019200668
Data de Assinatura
31/03/2006
Fundamento Legal
Inciso VIII_do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2006
Data de Termino da Vigência
30/03/2007
Valor inicial
R$ 62.668,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2007
Identificador do Contrato
11040450000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Aluguel de canais de telecomunicações p ara uso do SISCOMIS Sistemas de Comunicações Militares Via Satélite.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60330000014200706
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/05/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520, Lei 8.666/93 e Decretos Regulamentares do Pregão Eletrônico 13/2007-MD
Data de Início da Vigência
31/05/2007
Data de Termino da Vigência
30/05/2008
Valor inicial
R$ 195.007,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2008
Identificador do Contrato
11040450000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimento s e acessórios, todos genuínos, para veículos d e fabricação nacional e estrangeira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000819200750
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2008
Data de Termino da Vigência
11/03/2009
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2009
Identificador do Contrato
11040450000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Aquisição de 1 (uma) assinatura com emp resa especializada, do Diário Oficial da União DOU, em DVD, Seção 1, 2 e 3.
Número do Processo
60581000005200917
Data de Assinatura
30/04/2009
Fundamento Legal
art. 25, caput,inciso I, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/04/2009
Data de Termino da Vigência
29/04/2010
Valor inicial
R$ 9.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Identificador do Contrato
11040450000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Número do Processo
60006000046201081
CPF Contratada
***.807.59 -**
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2011:Serviço de recuperação de fachada.
Identificador do Contrato
11040450000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Serviço de recuperação de fachada.
Número do Processo
60585002967201012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/02/2011
Data de Termino da Vigência
07/02/2012
Valor inicial
R$ 50.693,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2012
Identificador do Contrato
11040450000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Empresa especializada para prestar serv iços de manutenção preventiva e corretiva com f ornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para veículos de fabricação na cional e estrangeira.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585003263201130
Data de Assinatura
18/06/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, INº 2/2008 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
18/06/2012
Data de Termino da Vigência
17/06/2013
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2013
Identificador do Contrato
11040450000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Aquisição de assinatura eletrônica anua l à Base de Dados de Informações Jurídicas e Ju risprudenciais (DATALEGIS).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60584000041201337
Data de Assinatura
08/04/2013
Fundamento Legal
ART.25,CAPUT, LEI Nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/04/2013
Data de Termino da Vigência
07/04/2014
Valor inicial
R$ 24.304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2014
Identificador do Contrato
11040450000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Serviço de translação de bagagem por vi a terrestre, marítima, combinadas ou não, porta a porta, de Brasília-DF/Washington-DC.
Número do Processo
60583000825201456
Data de Assinatura
11/04/2014
Fundamento Legal
Leis nºs. 8.666/93 e 10.520/02, IN SLTI/MPOG nº 2/08 e decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
11/04/2014
Data de Termino da Vigência
10/10/2014
Valor inicial
R$ 62.971,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2015
Identificador do Contrato
11040450000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de veículo s, que serão prestados nas condições, quantidad es e exigencias estabelecidas no termo de refer encia.
Número do Processo
60585003740201418
Data de Assinatura
31/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações da lei 10.520, Decreto 2271 e IN 2/08
Data de Início da Vigência
01/08/2015
Data de Termino da Vigência
31/07/2016
Valor inicial
R$ 691,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2016:Aquisição de uniformes e toalhas de mes as (jaleco, vestuário de proteção e toalhas de mesas).
Identificador do Contrato
11040450000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Aquisição de uniformes e toalhas de mes as (jaleco, vestuário de proteção e toalhas de mesas).
Número do Processo
60585004736201540
Data de Assinatura
09/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02 de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
09/11/2016
Data de Termino da Vigência
08/02/2017
Valor inicial
R$ 6.159,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2017:Aquisição de equipamentos de informátic a, computador e monitor de vídeo.
Identificador do Contrato
11040450000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, computador e monitor de vídeo.
Número do Processo
60586000346201671
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2017
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Lei Complementar 123/2006, Decreto 3.722/2001, IN 3/2011, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/08/2017
Data de Termino da Vigência
07/08/2018
Valor inicial
R$ 1.259.840,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2018
Identificador do Contrato
11040450000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de serviços de auxiliar de serviços gerais, ajudante de cozinha, garçom, c ozinheiro e motorista executivo, para atender a s necessidades da Administração Central do Mini stério da Defesa (AC/MD), nas atividades não co ntempladas pelo Plano de Carreira da Administra ção Pública Federal.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60585001729201758
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.744.139/0001-51: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -
Data de Assinatura
28/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 21/6/1993, Lei 10.520, de 17/7/2002, Decreto 2.271, de 7/7/1997 e IN SLTI/MPOG Nº 2, de 30/4/2008.
Data de Início da Vigência
01/05/2018
Data de Termino da Vigência
30/04/2019
Valor inicial
R$ 2.833.950,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2019
Identificador do Contrato
11040450000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de apoio técnico na área de comunicaç ão social, sob o regime de execução por preço u nitário, de acordo com a demanda exarada em Ord em de Serviço prévia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60043000120201799
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1997, Lei nº 10.520/2002, Decreto 2.271/1997, IN 5/2017 e IN 1/2010.
Data de Início da Vigência
18/02/2019
Data de Termino da Vigência
17/02/2020
Valor inicial
R$ 112.697,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00011.2020:Contratação de serviços de Engenharia C ivil, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Identificador do Contrato
11040450000112020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2020
Objeto
Contratação de serviços de Engenharia C ivil, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60414001095201967
Data de Assinatura
02/07/2020
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2020
Data de Termino da Vigência
03/07/2021
Valor inicial
R$ 1.612.123,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.1999
Identificador do Contrato
11040450000121999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no siste ma de câmeras frigoríficas no Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60045000068200011
Data de Assinatura
09/12/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Convite 16/1999-MD.
Data de Início da Vigência
09/12/1999
Data de Termino da Vigência
09/12/2000
Valor inicial
R$ 38.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2000
Identificador do Contrato
11040450000122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Prestação de serviços de reprodução gráfica para o Ministério da De fesa, nas dependências do Edifício-sede, em Brasília-DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60045000004200010
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.520.304/0001-80: TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
27/11/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da Tomada de Preço 4/2000-MD.
Data de Início da Vigência
27/11/2000
Data de Termino da Vigência
28/11/2001
Valor inicial
R$ 62.275,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2002
Identificador do Contrato
11040450000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Prestação de serviços de recuperação, pintura contra corrosão e troca de vidros quebrados das esquadrias do lado leste do edifício -sede do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60805000025/01-24
Data de Assinatura
29/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Pre-ço 7/2002-MD.
Data de Início da Vigência
29/07/2002
Data de Termino da Vigência
23/02/2003
Valor inicial
R$ 647.652,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00012.2002
Identificador do Contrato
11040457000122002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear a Construção de uma creche no Bairro de Pitolândia II, com 385,36m2.
Número do Processo
604140000310239
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 202.471,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00012.2003
Identificador do Contrato
11040457000122003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c ustear, a construção de uma biblioteca com área de 458,00 m2.
Número do Processo
604140000380320
Data de Assinatura
18/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 no que couber, do Decreto 93.872 e da IN 01/97.
Data de Início da Vigência
18/11/2003
Data de Termino da Vigência
16/05/2004
Valor inicial
R$ 314.322,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2003
Identificador do Contrato
11040450000122003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000251/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva com troca de peças para Máq uina Franqueadora Postal Marca Pitney Browes mo delo A/960, utilizadas nas atividades administr ativas do edifício-sede do Ministério da Defesa
Número do Processo
60041000202200300
Data de Assinatura
05/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2004
Identificador do Contrato
11040450000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada na área de segurança da da Tecnologia da Informaç ão. Atualização do banco de dados que contem en dereços eletrônicos da WEB, gerenciado pelo sof tware desenvolvido para o equipamento Aker Fire wall Box. Suporte via e-mail ou por telefone, p restado para fazer frente a eventuais problemas que possam ocorrer com o equipamento Aker Fire wall Box e com o software.
Número do Processo
60046000011200417
Data de Assinatura
17/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/05/2004
Data de Termino da Vigência
16/05/2005
Valor inicial
R$ 18.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00012.2004
Identificador do Contrato
11040457000122004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c onstrução de biblioteca com 458,00 m2, possuind o área de pesquisa de livros, boxe para consult a a internet, sala para vídeo, palestras e admi nistração.
Número do Processo
600420001440400
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Dec. 93.872, IN 01/97 - STN e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2004
Data de Termino da Vigência
19/06/2005
Valor inicial
R$ 400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2005
Identificador do Contrato
11040450000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Fornecimento e instalação de rotedores para interligação de redes Ethernet. Roteadores do tipo 1:07 equipamentos e Roteadores do tipo 2: 1 equipamento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60330000185200435
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.096.286/0001-60: NETWAY DATACOM COMERCIO DESISTEMAS P/INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
29/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2004
Data de Termino da Vigência
28/12/2005
Valor inicial
R$ 168.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2006
Identificador do Contrato
11040450000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Serviço de migração de conteúdos de míd ia analógica para digital sendo de fitas de víd eo tape para DVD e de fitas de áudio para CD.
Número do Processo
60586000072200568
Data de Assinatura
12/04/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002, Decretos regulamentares e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/04/2006
Data de Termino da Vigência
11/10/2006
Valor inicial
R$ 5.393,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2007
Identificador do Contrato
11040450000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Serviço técnico especializado de manute nção preventiva e corretiva no Grupo Gerador (G MG) no Ed. da Adm. Central do Ministério da Def esa, em Brasília-DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000763200652
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/07/2007
Data de Termino da Vigência
08/07/2008
Valor inicial
R$ 5.388,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2008
Identificador do Contrato
11040450000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimento s e acessórios, todos genuínos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000819200750
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.500 e seus Decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2008
Data de Termino da Vigência
11/03/2009
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2009
Identificador do Contrato
11040450000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Serviço de recuperação de 1 (um) microô nibus, marca Mercedez Benz, consistente de lant ernagem, estofamento, forragem geral interna e pintura geral com aplicação de peças, suprimen tos e acessórios, todos genuínos, para a Admini tração Central do Ministério da Defesa, em Bras ília-DF.
Número do Processo
60585003899200886
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.343.294/0001-66: IVONETE DE CASTRO BATISTA ME -
Data de Assinatura
09/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e Decretos Regulamentares, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 2/2008 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/04/2009
Data de Termino da Vigência
08/04/2010
Valor inicial
R$ 12.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Identificador do Contrato
11040450000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Número do Processo
60006000045201036
CPF Contratada
***.898.15 -**
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2011:Fornecimento de equipamentos e software s de infraestrutura de Tecnologia da Informação
Identificador do Contrato
11040450000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2011
Objeto
Fornecimento de equipamentos e software s de infraestrutura de Tecnologia da Informação
Número do Processo
60586000293201001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Lei nº 8248/91, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06, IN nº 2/08 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/01/2011
Data de Termino da Vigência
23/01/2012
Valor inicial
R$ 274.986,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2012
Identificador do Contrato
11040450000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Empresa especializada para prestar serv iços de manutenção preventiva e corretiva com f ornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585003263201130
Data de Assinatura
18/06/2012
Fundamento Legal
Lein º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, IN nº 2/2008 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
18/06/2012
Data de Termino da Vigência
17/06/2013
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2013
Identificador do Contrato
11040450000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a realização de publicidade legal de interes se do Ministério da Defesa, visando à veiculaçã o de matérias referentes à licitação, em jornai s não oficiais de circulação diária local.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60584000170201325
Data de Assinatura
01/04/2013
Fundamento Legal
Art. 25, caput da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 69.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2015
Identificador do Contrato
11040450000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, preditiva e corretiva das instalações e equipamentos no Edifício da Administração Cen tral do Ministério da Defesa Bloco "Q", Edifíci os Anexos ao Bloco "O", na Esplanada dos Minist érios, Bloco "U" no Setor Policial e a Catedral Rainha da Paz no Eixo Monumental Oeste, todos localizados em Brasília DF.
Número do Processo
60585000583201481
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02 de 2008.
Data de Início da Vigência
14/09/2015
Data de Termino da Vigência
13/09/2016
Valor inicial
R$ 9.817.840,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2016
Identificador do Contrato
11040450000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Aquisição de uniformes e toalhas de mes a (sapato, camisa manga longa, gravata, terno m asculino, calça unissex, jaleco, camisa masculi na, dólmã com talhe tradicional, conjunto de un iforme para brigada de incêndio, luva para bomb eiro, toalha de mesa).
Número do Processo
60585004736201540
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.084.695/0001-49: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
05/09/2016
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520 e do Decreto 2271
Data de Início da Vigência
09/09/2016
Data de Termino da Vigência
08/12/2016
Valor inicial
R$ 1.486,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2017
Identificador do Contrato
11040450000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Contratação de serviços de ascensorista , com dedicação de mão de obra exclusiva, que s erão prestados nas condições estabelecidas no T ermo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
60585003621201619
Data de Assinatura
18/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2018
Valor inicial
R$ 82.990,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2018
Identificador do Contrato
11040450000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Contratação de serviços de transporte a éreo e rodoviário de cargas e encomendas, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta para atender as necessidades do Projeto Rondon.
Número do Processo
60340000408201717
Data de Assinatura
28/05/2018
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93, Lei 10.520 de 2002, Decreto 2.271 de 1997.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
27/05/2019
Valor inicial
R$ 30.010,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2019
Identificador do Contrato
11040450000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de apoio técnico na área de comunicaç ão social, sob o regime de execução por preço u nitário, de acordo com a demanda exarada em Ord em de Serviço prévia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60043000120201799
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.861.429/0001-61: CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA -
Data de Assinatura
18/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997, IN nº 05/2017 e IN 1/2010.
Data de Início da Vigência
18/02/2019
Data de Termino da Vigência
17/02/2020
Valor inicial
R$ 286.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00012.2020
Identificador do Contrato
11040450000122020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2020
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra execução de serviços de readequação das esca das de serviço e principal do Bloco "Q".
Número do Processo
60585000352202015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2020
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2020
Data de Termino da Vigência
12/02/2021
Valor inicial
R$ 140.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.1997
Identificador do Contrato
11040450000131997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1997
Objeto
Prestação de serviços de assistência técnica e de manutenção preventiva e corretiva do elevador de fabricação Otis, modelo VF-1615-9, instalado no Edifício-Sede do Estado Maior das Forças Armadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60045000056/00-88
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/07/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 110/SA, de 3/7/1997.
Data de Início da Vigência
01/08/1997
Data de Termino da Vigência
01/08/1999
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2000
Identificador do Contrato
11040450000132000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2000
Objeto
Prestação de serviços de reprodução gráfica para o Ministério da De fesa, nas dependências do edifício-sede, em Brasília-DF.
Número do Processo
60045000004200010
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
27/11/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da Tomada de Preço 4/2000.
Data de Início da Vigência
27/11/2000
Data de Termino da Vigência
28/11/2000
Valor inicial
R$ 105.806,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2002
Identificador do Contrato
11040450000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Assinatura do Diário Oficial informatiz ado, compreendendo edições extras e suplementos , disponibilizados por meio de CD-ROM e acesso a Internet.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60041000023/02-13
Data de Assinatura
18/09/2002
Fundamento Legal
§ 3º do Art. 22 e inciso I do Art. 23 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/09/2002
Data de Termino da Vigência
17/09/2003
Valor inicial
R$ 24.410,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00013.2002
Identificador do Contrato
11040457000132002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a construção de uma estação hidroviária de cargas e passageiros, nas margens do Rio Gurupatuba.
Número do Processo
604140000320200
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 _eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
23/02/2003
Valor inicial
R$ 606.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2003
Identificador do Contrato
11040450000132003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Contratação de serviço de treinamento d e operação e manutenção de equipamentos TIMEPL EX utilizados no SISCOMIS, para dez pessoas, in cluindo material didático.
Número do Processo
60330000072200364
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Caput e Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
30/08/2003
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2004
Identificador do Contrato
11040450000132004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, para os refeitórios do Edifício da A dministração Central do Ministério da Defesa, p ara um período de consumo estimado para 10 (dez ) meses, consoante especificações contidas no " A" do Prejeto Básico e observadasas quantidades relacionadas no anexo "B" do Edital.
Número do Processo
60047000121200450
Data de Assinatura
05/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Pregão 7/2004-MD.
Data de Início da Vigência
05/05/2004
Data de Termino da Vigência
04/05/2005
Valor inicial
R$ 37.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2005
Identificador do Contrato
11040450000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva, com fornecimento de peças, supr imentos e acessórios obrigatórios, todos genuín os, para os veículos movidos a diesel.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60585000061200403
Data de Assinatura
28/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 58/2005-MD.
Data de Início da Vigência
28/02/2005
Data de Termino da Vigência
27/02/2006
Valor inicial
R$ 114.618,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2006
Identificador do Contrato
11040450000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Prestação de serviços gráficos para con fecção de 3000 (três) mil exemplares da Revista Jurídica do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60150000082200602
Data de Assinatura
13/04/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos Regulamentares, Lei nº 8.666/93 e Pregão 14/2006-MD.
Data de Início da Vigência
13/04/2006
Data de Termino da Vigência
12/04/2007
Valor inicial
R$ 20.955,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2007
Identificador do Contrato
11040450000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Fornecimento e instalação de central de interfones, para atender o conjunto residencia l, composto pelos bloco A e B, dos lotes 40 e 4 2 da QS 7, em Águas Claras.
Número do Processo
60585000626200618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
03/07/2007
Data de Termino da Vigência
02/07/2008
Valor inicial
R$ 6.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2008
Identificador do Contrato
11040450000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimento s e acessórios, todos genuínos, para veículos d e fabricação nacional e estrangeira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000819200750
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.933.586/0001-59: USATEC - COMERCIO, IMPORTACAO, -EXPORTACAO DE VEICULOS E
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Decretos Regulamentares e Pregão 04/2008-MD.
Data de Início da Vigência
12/03/2008
Data de Termino da Vigência
11/03/2009
Valor inicial
R$ 155.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2009
Identificador do Contrato
11040450000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra a construção de um reservatório subterrâneo de água potável para a Administração Central do Ministério da Defesa, em Brasília/DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585003065200871
Data de Assinatura
08/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/06/2009
Data de Termino da Vigência
07/06/2010
Valor inicial
R$ 293.991,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Identificador do Contrato
11040450000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Número do Processo
60006000048201070
CPF Contratada
***.488.95 -**
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2011
Identificador do Contrato
11040450000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Serviços de manutenção corretiva dos co mponentes e sistemas dos Próprios Nacionais Res idenciais (PNR) da AC/MD.
Número do Processo
60585003084201011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares, LC nº 123/06, In nº 02/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/03/2011
Data de Termino da Vigência
20/03/2012
Valor inicial
R$ 754.872,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2012
Identificador do Contrato
11040450000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Empresa especializada para prestar serv iços de manutenção preventiva e corretiva com f ornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para veículos de fabricação na cional e estrangeira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585003263201130
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.990.041/0001-84: RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS-E SERVICOS AUTOMOTIVO
Data de Assinatura
18/06/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, IN nº 2/2008 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
18/06/2012
Data de Termino da Vigência
17/06/2013
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2013
Identificador do Contrato
11040450000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Serviços reprográficos, impressão, cópi a e digitalização, incluindo insumos (exceto pa pel), aluguel de máquinas, equipamentos, suprim entos, componentes necessários,_assistência téc nica, manutenção preventiva e corretiva.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
60585004666201287
Data de Assinatura
10/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
10/04/2013
Data de Termino da Vigência
09/04/2014
Valor inicial
R$ 234.717,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2014:Serviços continuados de transporte inte rnacional.
Identificador do Contrato
11040450000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Serviços continuados de transporte inte rnacional.
Número do Processo
60583000570201421
Data de Assinatura
15/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97
Data de Início da Vigência
15/05/2014
Data de Termino da Vigência
16/05/2015
Valor inicial
R$ 105.038,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2015
Identificador do Contrato
11040450000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva em equipamentos de cozinh a industrial com aplicação de peças, de forma c ontínua, por demanda, incluindo substituições d e peças, acessorios e componentes eletronicos, dos equipamentos localizados nos restaurantes d o subsolo, 2º e 6º andares do Bloco "Q" e do su bsolo dos Anexos I e II do Bloco "O".
Número do Processo
60585005154201319
Data de Assinatura
09/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666 21/06/93, Lei 10.520 17/07/02 do Decreto 2.271 07/07/97 e suas alterações
Data de Início da Vigência
10/09/2015
Data de Termino da Vigência
09/09/2016
Valor inicial
R$ 38.798,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2016
Identificador do Contrato
11040450000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000083/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Conytratação de empresa especializada n a prestação de serviço de recepção para que atu e no edifício da Admnistração Central do Minist ério da Defesa e anexo do bloco O.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60584000995201692
Data de Assinatura
01/09/2016
Fundamento Legal
Art. 24, iciso Xi da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 597.653,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2017
Identificador do Contrato
11040450000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço de atualização de lince nças e assistência técnica para solução integra da de segurança McAffe em operação na Administr ação Central do Ministério da Defesa (ACMD).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60584000660201674
Data de Assinatura
22/08/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e IN SLTI/MPOG 2/2008e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/08/2017
Data de Termino da Vigência
21/08/2018
Valor inicial
R$ 325.363,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2018
Identificador do Contrato
11040450000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
Contratação de serviços de transporte a éreo e rodoviário de cargas e encomendas, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta.
Número do Processo
60340000408201717
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/05/2018
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
27/05/2019
Valor inicial
R$ 10.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2019
Identificador do Contrato
11040450000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de apoio técnico na área de comunicaç ão social, sob o regime de execução por preço u nitário, de acordo com a demanda exarada em Ord em de Serviço prévia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60043000120201799
Data de Assinatura
01/03/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997, IN 5/2017 e IN 1/2010
Data de Início da Vigência
01/03/2019
Data de Termino da Vigência
01/03/2020
Valor inicial
R$ 307.421,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00013.2020
Identificador do Contrato
11040450000132020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2020
Objeto
Contratação de serviços de chaveiro e s erviços correlatos, por demanda, sob regime de execução indireta.
Número do Processo
60585000878202010
Data de Assinatura
07/07/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
22/07/2020
Data de Termino da Vigência
22/07/2021
Valor inicial
R$ 16.062,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2000
Identificador do Contrato
11040450000142000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2000
Objeto
Prestação de serviços de comunicação de dados para o Ministério da Defesa, para acesso corporativo à "Internet".
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60046000004200000
Data de Assinatura
18/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da Dispensa de Licitação 4/2000-MD.
Data de Início da Vigência
18/12/2000
Data de Termino da Vigência
18/12/2001
Valor inicial
R$ 46.891,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2002
Identificador do Contrato
11040450000142002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Prestação de serviços especializados de engenharia para adaptação e instalação de um au ditório no edifício-sede do Minsitério da Defes a.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60805000020/01-19
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.594.259/0001-08: ENEPLAN-ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Data de Assinatura
30/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/08/2002
Data de Termino da Vigência
27/01/2003
Valor inicial
R$ 1.390.745,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00014.2002
Identificador do Contrato
11040457000142002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Repasse de recurso financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a construção de uma escola com 2 salas de aula, com 260, 00m2, na Vicinal 01 da PA Amajarí.
Número do Processo
604140000330264
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec 93.872 e IN01/97
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 82.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2003
Identificador do Contrato
11040450000142003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2003
Objeto
Contratação de serviço de remanejamento da central telefônica da Base Aérea de Salvado r BA a ser instalada na Estação Rádio da Mari nha em Natal-RN e ampliação de equipamento SOPH O Is-3030 da marca philips.
Número do Processo
60330000073200330
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/07/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade 7-MD e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/07/2003
Data de Termino da Vigência
29/08/2003
Valor inicial
R$ 29.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2004
Identificador do Contrato
11040450000142004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2004
Objeto
Obriga-se a Contratada a fornecer os it ens os quais foi vencedora, conforme Ata de 28/ 04/2004 do Pregão nº 6/2004-MD, a fim de confec cionar refeições diversas semanalmente, para o consumo dos servidores do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60047001202004-84
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.887.450/0001-48: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA
Data de Assinatura
10/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2004
Data de Termino da Vigência
09/11/2004
Valor inicial
R$ 30.215,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00014.2004
Identificador do Contrato
11040457000142004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2004
Objeto
Repasse financeiros oriundos do Program a Calha Norte, doravante denominado PCN, coorde nado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a Construção de 86 abrigos para pass ageiros usuários de transporte coletivos urbano s.
Número do Processo
604140000450402
Data de Assinatura
28/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 93.872 e da IN 01/97.
Data de Início da Vigência
30/06/2004
Data de Termino da Vigência
27/10/2004
Valor inicial
R$ 547.368,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2005
Identificador do Contrato
11040450000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva, com fornecimento de peças, supr imentos e acessórios obrigatórios, todos genuín os, para veículos movidos a álcool e gasolina.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000061200403
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.397.334/0001-76: CENTRO AUTOMOTIVO POLAR LTDA-ME
Data de Assinatura
28/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 58/2004-MD.
Data de Início da Vigência
28/02/2005
Data de Termino da Vigência
27/02/2006
Valor inicial
R$ 166.255,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2006:Fornecimento de carimbos com padronizaç ão.
Identificador do Contrato
11040450000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Fornecimento de carimbos com padronizaç ão.
Número do Processo
60585000085200628
Data de Assinatura
19/05/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Pregão 20/2006-MD
Data de Início da Vigência
19/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 5.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2007
Identificador do Contrato
11040450000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Locação dos estandes nºs 56, 57, 58, 69 , 70 e 71, totalizando 85 m2 para participação do Ministério da Defesa na 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Cienc ia (SBPC), a realizar-se no HANGAR Centro de Exposições da Amazônia, sob a coordenação da Un iversidade Federal do Pará (UFPA), em Bélem-PA.
Número do Processo
60600000017200712
Data de Assinatura
08/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.295/97 e Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 003-SEC/GAB-COLIC/2007.
Data de Início da Vigência
08/07/2007
Data de Termino da Vigência
14/07/2007
Valor inicial
R$ 40.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2008
Identificador do Contrato
11040450000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimento s e acessórios, todos genuínos, para veículos d e fabricação nacional e estrangeira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000819200750
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2008
Data de Termino da Vigência
11/03/2009
Valor inicial
R$ 160.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2009
Identificador do Contrato
11040450000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de acesso dedocadp à internet por meio de enlace físico com a dispo nibilização de ferramentas de gerenciamento do canal (link) de comunicação e fornecimento de I Ps (Internet Protocol) para o Ministério da Def esa.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60586000735200897
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.420.926/0011-04: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -
Data de Assinatura
28/05/2009
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/05/2009
Data de Termino da Vigência
27/05/2010
Valor inicial
R$ 54.899,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Identificador do Contrato
11040450000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Número do Processo
60006000044201091
CPF Contratada
***.418.04 -**
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2011:Aquisição de 3 (três) assinaturas, com edição diária, do periódico denomidado Mídia Im pressa.
Identificador do Contrato
11040450000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Aquisição de 3 (três) assinaturas, com edição diária, do periódico denomidado Mídia Im pressa.
Número do Processo
60043000308201061
Data de Assinatura
09/02/2011
Fundamento Legal
Art.24, VIII, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2011
Data de Termino da Vigência
08/02/2012
Valor inicial
R$ 34.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2012:Serviços de TV por assinatura, sob dema nda, de 30 pontos.
Identificador do Contrato
11040450000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Serviços de TV por assinatura, sob dema nda, de 30 pontos.
Número do Processo
60586000524201150
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/06/2012
Fundamento Legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/06/2012
Data de Termino da Vigência
03/06/2013
Valor inicial
R$ 28.728,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2013:Prestação de serviço de seguro total de veículos.
Identificador do Contrato
11040450000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Prestação de serviço de seguro total de veículos.
Número do Processo
60585004382201291
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/04/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e IN nº2/2008.
Data de Início da Vigência
19/04/2013
Data de Termino da Vigência
18/04/2014
Valor inicial
R$ 7.443,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2014
Identificador do Contrato
11040450000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2014
Objeto
Aquisição e instalação de 02 (dois) gru pos geradores de energia de 555KVA, aberto comp leto, com QTA e demais acessórios.
Número do Processo
60585005957201373
Data de Assinatura
17/04/2014
Fundamento Legal
Leis nºs 8666/93 e 10520/02 e decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
17/04/2014
Data de Termino da Vigência
16/04/2015
Valor inicial
R$ 395.048,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2015
Identificador do Contrato
11040450000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Contratação de empresa em regime de emp reitada por preços unitários para a prestação d e serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações e equipamentos dos sistemas predias, bem como serviços eventuais p or demanda no Ed. da Adm. Central do Ministério da Defesa, Bloco Q, Edifícios anexos ao Bloco O , Bloco U e a Catedral Rainha da Paz, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585000583201481
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/93 e da IN SLTI/MPOG Nº 2 DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Data de Início da Vigência
08/09/2015
Data de Termino da Vigência
07/09/2016
Valor inicial
R$ 1.568.615,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2017
Identificador do Contrato
11040450000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada p ara limpeza, conservação, higienização, manuten ção de áreas verdes, limpeza de fachada envidra çada com uso de balancim, compreendendo o forne cimento de todo material de consumo necessário, assim como os esquipamentos e uniformes adequad os à execução dos trabalhos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585003691201677
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.293.122/0001-62: FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME -
Data de Assinatura
06/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/97, IN 02/2008
Data de Início da Vigência
09/10/2017
Data de Termino da Vigência
08/10/2018
Valor inicial
R$ 2.087.799,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2018
Identificador do Contrato
11040450000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Contratação de serviços de transporte a éreo e rodoviário de cargas e encomendas, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta para a tender as necessidas de Projeto Rondon, que ser ão prestados nas condições estabelecidas no Ter mo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60340000408201717
Data de Assinatura
28/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
27/05/2019
Valor inicial
R$ 40.349,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2019
Identificador do Contrato
11040450000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2019
Objeto
Contratação de serviços de extensão de garantia para 595 desktops modelo OPTIPLEX 9020 de marca DELL com substituição de peças e equi pamentos incluindo teclado, mouse e monitor.
Número do Processo
60586000488201809
Data de Assinatura
20/03/2019
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2019
Data de Termino da Vigência
20/03/2021
Valor inicial
R$ 251.589,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00014.2020:Contratação de serviços de Técnico em E dificação, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Identificador do Contrato
11040450000142020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2020
Objeto
Contratação de serviços de Técnico em E dificação, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Número do Processo
60414001095201967
Data de Assinatura
06/07/2020
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2020
Data de Termino da Vigência
06/07/2021
Valor inicial
R$ 208.102,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2001
Identificador do Contrato
11040450000152001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2001
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas centrais de ar condicionado, instalados nas dependências do edifício-sede do Ministério da Defesa, em Brasília-DF.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
60045000080/00-17
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/07/2001
Data de Termino da Vigência
05/07/2002
Valor inicial
R$ 64.188,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2002
Identificador do Contrato
11040450000152002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2002
Objeto
Prestação de serviços especializados pa ra a adequação e modernização da iluminação das salas do edifício-sede do Ministério da Defesa , em Brasília-DF, visando atender às condições luminotécnicas recomendáveis e propiciar econom ia de energia elétrica.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60047000192/01-59
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.661.892/0001-71: LGP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
12/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da Tomada de Preço 8/2002-MD
Data de Início da Vigência
12/09/2002
Data de Termino da Vigência
13/12/2002
Valor inicial
R$ 412.811,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00015.2002
Identificador do Contrato
11040457000152002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, doravante denomina do PCN, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, construção de 02 Postos Médicos/Escola, nas Comunidades No va Aliança e São Pedro.
Número do Processo
604140000350290
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eIN 01/97
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 133.897,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2003
Identificador do Contrato
11040450000152003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000293/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2003
Objeto
Serviços de Consultoria e suporte metod ológico para o desenvolvimento de Projeto de Re engenharia de Processos de Gestão Administrativ a das Forças Armadas, no âmbito do Ministério d a Defesa.
Número do Processo
60510000271200382
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e em decorrência da Dispensa de Licitação 293/2003-MD
Data de Início da Vigência
18/06/2003
Data de Termino da Vigência
17/06/2004
Valor inicial
R$ 1.971.615,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2004:Aquisição de hortifrutigranjeiros para o consumo dos servidores do Ministério da Defes a.
Identificador do Contrato
11040450000152004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2004
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros para o consumo dos servidores do Ministério da Defes a.
Número do Processo
60047001202004-84
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2004
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2004
Data de Termino da Vigência
09/11/2004
Valor inicial
R$ 27.164,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00015.2004
Identificador do Contrato
11040457000152004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a i nstalação de rede de alta/baixa tensão e ilumin ação pública no Conjunto Habitacional Habitar I I e ruas da sede.
Número do Processo
600420001400419
Data de Assinatura
01/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 e da IN 01/97
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
27/12/2004
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2005
Identificador do Contrato
11040450000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Prestação emergencial de serviços de as seio, higienização, limpeza, conservação, manut enção predial e zeladora com o fornecimetno de material e equipamentos, nas dependências da Ad ministração Central do Ministério da Defesa e d a Catedral Rainha da Paz.
Número do Processo
60585000018200522
Data de Assinatura
27/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e da Dispensa 1/2005-MD.
Data de Início da Vigência
27/01/2005
Data de Termino da Vigência
26/07/2005
Valor inicial
R$ 354.900,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2006
Identificador do Contrato
11040450000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Contratação de Serviços de chaveiro, de stinados ao atendimento das atividades operacio nais da Administração Central e de seus próprio s nacionais residenciais.
Número do Processo
60585000084200683
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/06/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decretos Regulamentares, Lei 8.666/1993, e Pregão nº22/2006-MD.
Data de Início da Vigência
12/06/2006
Data de Termino da Vigência
11/06/2007
Valor inicial
R$ 15.139,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2007:Fornecimento de material de telecomunic ação, incluindo instalação e configuração no PA Bx.
Identificador do Contrato
11040450000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000086/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Fornecimento de material de telecomunic ação, incluindo instalação e configuração no PA Bx.
Número do Processo
60586000069200625
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e Decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
12/12/2007
Data de Termino da Vigência
11/12/2008
Valor inicial
R$ 29.546,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2008
Identificador do Contrato
11040450000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços auxiliares e de apoio técnico-administrativo para atendimento à deman da da Administração Central do Ministério da De fesa, em Brasília-DF.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
60586000236200820
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.608.603/0001-33: SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIONAL L
Data de Assinatura
26/03/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decretos Regulamentares, Lei 8666/93 e Pregão nº 3/2008-MD.
Data de Início da Vigência
26/03/2008
Data de Termino da Vigência
25/03/2009
Valor inicial
R$ 2.370.674,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2009
Identificador do Contrato
11040450000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Aquisição de licenças de software para uso do Centro de Comando e Controle do Comando Supremo e dos Centros de Comando e Controle Per manentes, em atendimento ao Plano Brasileiro de Contingência para a Pandemia de Influenza Aviár ia.
Número do Processo
60220000559200832
Data de Assinatura
29/05/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e seus De-cretos Regulamentares, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/05/2009
Data de Termino da Vigência
28/05/2010
Valor inicial
R$ 9.964,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Identificador do Contrato
11040450000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Número do Processo
60006000043201047
CPF Contratada
***.477.04 -**
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Ar. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2011
Identificador do Contrato
11040450000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2011
Objeto
Aquisição dos periódicos Boletim de Lic itações e Contratos BLC e Boletim de Direito Administrativo BDA.
Número do Processo
60000019507201049
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2011
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2011
Data de Termino da Vigência
30/04/2012
Valor inicial
R$ 13.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2012
Identificador do Contrato
11040450000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Manutenção preventiva, corretiva e atua lização de licenças e assistência técnica para solução integrada de segurança McAfee.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60586000005201272
Data de Assinatura
11/06/2012
Fundamento Legal
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Regulamentares e In nº 02/08.
Data de Início da Vigência
11/06/2012
Data de Termino da Vigência
10/06/2013
Valor inicial
R$ 193.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2013
Identificador do Contrato
11040450000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Serviços de dedetização (desinsetização , desratização e descupinização) contra pragas e vetores, nas edificações da Administração Cen tral do Ministério da Defesa (AC/MD).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60585000249201346
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.685.242/0001-78: ORIGINAL DEDETIZADORA LTDA - ME -
Data de Assinatura
15/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e In 2/2008.
Data de Início da Vigência
15/05/2013
Data de Termino da Vigência
14/05/2014
Valor inicial
R$ 164.627,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2014
Identificador do Contrato
11040450000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Serviços gráficos e diagramação para co nfecção de livros, livretos, manuais, cartilhas , cartazes, folders, banners e demais serviços gráficos.
Número do Processo
60043000381201385
Data de Assinatura
08/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
08/05/2014
Data de Termino da Vigência
07/05/2015
Valor inicial
R$ 1.582.125,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2015
Identificador do Contrato
11040450000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepção para que atue no edifício da Administração Central do Minist ério da Defesa e no Anexo do Bloco "O".
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000861201581
CNPJ Contratada
Fornecedor 64.291.651/0001-60: CONSERP CONSTRUCOES SERVICOS E -PROJETOS EIRELI - EPP
Data de Assinatura
01/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG/08.
Data de Início da Vigência
03/09/2015
Data de Termino da Vigência
02/09/2016
Valor inicial
R$ 534.934,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2016
Identificador do Contrato
11040450000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em serv. de manutenção preventiva e corretiva co m fornecimento de peças, suprimentos e acessóri os, todos genuínos, para os veículos de fabrica ção nacional e estrangeira das marcas TOYOTA e CITROEN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585004832201598
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2016
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, Lei n° 10520/2002, Decreto n° 2271/97 e da IN SLTI/MPOG n° 2/2008
Data de Início da Vigência
25/10/2016
Data de Termino da Vigência
24/10/2017
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2017
Identificador do Contrato
11040450000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2017
Objeto
Aquisição de central telefônica IR redu ndante, manutenção preventiva e corretiva dentr o do prazo de garantia dos equipamentos pertenc entes ao sistema de telefonia voip.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60586000156201654
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10520/2002 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
16/10/2017
Data de Termino da Vigência
15/10/2018
Valor inicial
R$ 1.074.511,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2018
Identificador do Contrato
11040450000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2018
Objeto
Contratação de serviços de transporte a éreo e rodoviário de cargas e encomendas, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta.
Número do Processo
60340000408201717
Data de Assinatura
29/05/2018
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
30/05/2018
Data de Termino da Vigência
29/05/2019
Valor inicial
R$ 5.570,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2019:Contratação de serviços de empresa espe cializada em serviços de lavanderia.
Identificador do Contrato
11040450000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada em serviços de lavanderia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585002691201811
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.949.483/0001-75: A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
15/04/2019
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2019
Data de Termino da Vigência
16/04/2020
Valor inicial
R$ 39.744,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00015.2020
Identificador do Contrato
11040450000152020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2020
Objeto
Prestação de serviços de apoio técnico na área de comunicação social; clipping jornalí stico diário de jornais e revistas impressas, m ídias eletrônicas (rádio e televisão), de âmbit o nacional e regional, e monitoramento diário n acional de notícias na internet (sites, blogs, jornais, revistas eletrônicas e portais de notí cias).
Número do Processo
60041001342201919
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 9507/18 e IN SEGES/MP nº 5/2017
Data de Início da Vigência
20/07/2020
Data de Termino da Vigência
20/07/2021
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.1999
Identificador do Contrato
11040450000161999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/1999
Objeto
Contratação de serviço de telecomunicações para a interligação da Central telefônica instalada no Ministério da Defesa às Centrais Telefônicas instaladas nos demais Ministérios, em Brasília-DF. O obejo reúne a instalação do sistema, a manutenção e o aluguel mensal dos meios, com o fornecimento de equipamentos, conforme o detalhamento constante do Anexo "A" do Edital da Tomada da Tomada de Preço 0003/99 vinculada a este contrato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60045000021200049
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência da Tomada de Preço 003/99MD
Data de Início da Vigência
24/01/2000
Data de Termino da Vigência
25/01/2001
Valor inicial
R$ 459.185,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2001
Identificador do Contrato
11040450000162001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2001
Objeto
Fornecimento de 1 (um) veículo de representação modelo "Omega"; e de 1 (um) veículo modelo "S10 Cabine Simples STD", ambos da marca "Chevrolet", destinados ao transporte de servidores no desempenho de serviço do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60047000170/01-16
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.275.792/0001-50: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Data de Assinatura
09/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão 2/2001.
Data de Início da Vigência
09/07/2001
Data de Termino da Vigência
09/09/2002
Valor inicial
R$ 116.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2002
Identificador do Contrato
11040450000162002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2002
Objeto
Prestação de serviços especializados de impermeabilização da cobertura do edifício-sed e do Ministério da Defesa, em Brasília DF
Número do Processo
60805000054/01-22
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.594.259/0001-08: ENEPLAN-ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Data de Assinatura
18/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/09/2002
Data de Termino da Vigência
17/12/2002
Valor inicial
R$ 124.164,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00016.2002
Identificador do Contrato
11040457000162002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a construção de uma escola com duas salas de aula, na Vicinal 02 da Vila Vilena.
Número do Processo
604140000340227
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 99.507,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00016.2003
Identificador do Contrato
11040457000162003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados, a custear, micro drenagem no Bairro Caimbé.
Número do Processo
604140000580352
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, no que couber, do Decreto nº 93.872 e da IN nº 01/97
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
17/04/2004
Valor inicial
R$ 1.198.772,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2003
Identificador do Contrato
11040450000162003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2003
Objeto
Contratação de serviço de manutenção co rretiva e preventiva dos equipamentos TIMEPLEX utilizados no Sistema de Comunicações Militares por Satélite.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60330000076200356
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação 6-DIOFI-CTO/2003
Data de Início da Vigência
16/07/2003
Data de Termino da Vigência
15/07/2004
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2004:Aquisição de hortifrutigranjeiros para o consumo dos servidores do Ministério da Defes a.
Identificador do Contrato
11040450000162004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2004
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros para o consumo dos servidores do Ministério da Defes a.
Número do Processo
60047001202004-84
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2004
Data de Termino da Vigência
09/11/2004
Valor inicial
R$ 32.132,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00016.2004
Identificador do Contrato
11040457000162004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha norte, coordenado a adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c onstrução de uma escola com 8 salas de aula no Bairro Santa Rita com 434,14 m2.
Número do Processo
604140000530422
Data de Assinatura
28/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 93.872 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
30/06/2004
Data de Termino da Vigência
26/11/2004
Valor inicial
R$ 945.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2005
Identificador do Contrato
11040450000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Contratação de serviço de manutenção pr eventiva e corretiva de hardware e software do Sistema de Controle de Acesso e Ponto do Minist ério da Defesa.
Número do Processo
60586000024200491
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão 067/2004-MD.
Data de Início da Vigência
28/02/2005
Data de Termino da Vigência
27/02/2006
Valor inicial
R$ 8.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2006
Identificador do Contrato
11040450000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Fornecimento, instalação e remanejament o de divisórias, bem assim pequenos reparos, do mezanino, 1º e 2º pavimentos do edifício de pr opriedade da Empresa Brasileira de Infra-Estrut ura Aeroportuária (INFRAERO), localizado em Bra sília-DF, colocado à disposição do Ministério d a Defesa para instalação da Agencia Nacional de Aviação Civil, consoante Acordo de Cooperação de 14/03/2006.
Número do Processo
60585000216200677
Data de Assinatura
19/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão nº 25/2006-MD.
Data de Início da Vigência
19/06/2006
Data de Termino da Vigência
18/06/2007
Valor inicial
R$ 275.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2007
Identificador do Contrato
11040450000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Aquisiçao de software ScripCase e contr atação de serviço especializado para treinament o com a utilização do software e mentoring para desenvolvimento de projeto piloto com a ferrame nta.
Número do Processo
60586000018200784
Data de Assinatura
17/08/2007
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8666/93 e Termo de Inexigibilidade nº 5/DIVTI-COLIC/2007.
Data de Início da Vigência
17/08/2007
Data de Termino da Vigência
16/08/2008
Valor inicial
R$ 68.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2008:Prestação de serviços de organização de eventos.
Identificador do Contrato
11040450000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Prestação de serviços de organização de eventos.
Número do Processo
60200000053200861
Data de Assinatura
14/04/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº10.520/2002 e Decretos Regulamentares
Data de Início da Vigência
14/04/2008
Data de Termino da Vigência
13/04/2009
Valor inicial
R$ 5.600.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2009
Identificador do Contrato
11040450000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Aquisição de licenças de software para uso do Centro de Comando e Controle do Comando Supremo e dos Centros de Comando e Controle Per manentes, em atendimento ao Plano Brasileiro de Contingência para a Pandemia de Influenza Aviária.
Número do Processo
60220000559200832
Data de Assinatura
29/05/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e seus Decretoa Regulamentares; Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/05/2009
Data de Termino da Vigência
28/05/2010
Valor inicial
R$ 47.962,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Identificador do Contrato
11040450000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Número do Processo
60006000054201027
CPF Contratada
***.617.91 -**
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2011
Identificador do Contrato
11040450000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2011
Objeto
Locação de materiais e equipamentos adi cionais, utilizados na montagem e desmontagem d o estande institucional do MD na LAAD 2011.
Número do Processo
60043000093201169
Data de Assinatura
12/04/2011
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/04/2011
Data de Termino da Vigência
30/04/2011
Valor inicial
R$ 14.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2012
Identificador do Contrato
11040450000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2012
Objeto
Contratação de serviço de fornecimento de imagens de alta resolução espacial ao Minist ério da Defesa.
Número do Processo
60230000104201284
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.310.679/0001-00: SIB-SPACE IMAGING DO BRASIL -PRODUTOS E REPRESENTACOES S
Data de Assinatura
11/07/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei º 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da Instrução Normativa nº 2/SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
11/07/2012
Data de Termino da Vigência
10/07/2013
Valor inicial
R$ 852.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2013
Identificador do Contrato
11040450000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000082/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Fornecimento de 6 (seis) enlaces terres tres, via fibra óptica, com taxa de transmissão de 10 Mbps "full duplex" por enlace interligand o os Centros de Coordenação de Defesa de área ( CCDA) e Salas de Situação na Presidência da rep ública (PR) e no Ministério das Relações Exteri óres (MRE) à Rede Operacional de Defesa (ROD), fins suprir as demandas que os Grandes Eventos exigirão.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60220000192201314
Data de Assinatura
25/06/2013
Fundamento Legal
art. 24, inciso vIII. da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/2013
Data de Termino da Vigência
24/06/2014
Valor inicial
R$ 496.287,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2014
Identificador do Contrato
11040450000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de um link com acesso dedicado à internet por meio de enlace físico com fornecim ento de IPs (internet Protocol) para o ministér io da Defesa em Brasília e o serviço de enlace terrestre, com taxa de transmissão de 20 mbps " full duplex", interligando a sede do Ministério da defesa ao centro de catalogação das forças a rmadas CECAFA, localizado no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60586000070201460
Data de Assinatura
30/06/2014
Fundamento Legal
art.24, inciso ix, da lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2014
Data de Termino da Vigência
29/06/2015
Valor inicial
R$ 284.107,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2015:Aquisição e instalação de 1(um) equipam ento condicionador de ar.
Identificador do Contrato
11040450000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Aquisição e instalação de 1(um) equipam ento condicionador de ar.
Número do Processo
6058500076201518
Data de Assinatura
16/10/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93, lei 10520/02, decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG 2/08
Data de Início da Vigência
16/10/2015
Data de Termino da Vigência
15/10/2016
Valor inicial
R$ 58.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2016
Identificador do Contrato
11040450000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2016
Objeto
Aquisição de Ativo Imobilizado (Sistema s de Arquivamento Deslizantes), incluindo insta lação e montagem no local de entrega.
Número do Processo
60585002553201671
Data de Assinatura
20/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10.520/02, Decreto 2.271 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/10/2016
Data de Termino da Vigência
19/10/2017
Valor inicial
R$ 957.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2018
Identificador do Contrato
11040450000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Contratação de serviços de transporte r odoviário de cargas e encomendas, porata a port a, am âmbito nacional, ida e volta para atender as necessidades do Projeto Rondon.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60340000408201717
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/2002. Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
27/05/2019
Valor inicial
R$ 36.416,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2019
Identificador do Contrato
11040450000162019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2019
Objeto
Atualização e manutenção do Software Pe rgamum usado pela Biblioteca da Administração C entral do Ministério da Defesa e manutenção do Software da Rede de Bibliotecas do Ministério d a Defesa (REBIMD), da versão Delphi para a vers ão Pergamum Web.
Número do Processo
60581000006201852
Data de Assinatura
11/04/2019
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
12/04/2019
Data de Termino da Vigência
11/04/2020
Valor inicial
R$ 12.314,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00016.2020
Identificador do Contrato
11040450000162020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2020
Objeto
Prestação de serviços de apoio técnico na área de comunicação social; monitoramento in ternacional de portais de notícias internaciona is.
Número do Processo
60041001342201919
Data de Assinatura
20/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18 e da IN SEGES/MP nº 05/2017
Data de Início da Vigência
27/07/2020
Data de Termino da Vigência
27/07/2021
Valor inicial
R$ 64.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2001
Identificador do Contrato
11040450000172001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2001
Objeto
Prestação de serviços especializados para a adequação e modernização da iluminação dos corredores e "halls" de elevadores e do sistema de iluminação fluorescente do edifíciosede do Ministério da Defesa, em Brasília-DF.
Número do Processo
6004700016701-10.
Data de Assinatura
16/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/07/2001
Data de Termino da Vigência
16/11/2001
Valor inicial
R$ 118.935,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2002
Identificador do Contrato
11040450000172002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2002
Objeto
Prestação de serviços visando à execuçã o do sistema de comunicação visual no ambiente do edifício-sede do Ministério da Defesa, com f ornecimento e instalação de materiais.
Número do Processo
60805000058/01-83
Data de Assinatura
09/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão 11/2002-MD
Data de Início da Vigência
09/10/2002
Data de Termino da Vigência
08/12/2002
Valor inicial
R$ 116.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00017.2002
Identificador do Contrato
11040457000172002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear, a construção de uma escola com duas salas de aula, na Sede do Município.
Número do Processo
604140000400220
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 __eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 82.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2003:Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em um elevador da marca Thy ssenkrupp
Identificador do Contrato
11040450000172003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000296/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2003
Objeto
Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em um elevador da marca Thy ssenkrupp
Número do Processo
60047000272200369
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2003
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/06/2003
Data de Termino da Vigência
19/06/2004
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2004:Aquisição de hortifrutigranjeiros para o consumo dos servidores do Ministério da Defes a.
Identificador do Contrato
11040450000172004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2004
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros para o consumo dos servidores do Ministério da Defes a.
Número do Processo
60047001202004-84
Data de Assinatura
10/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2004
Data de Termino da Vigência
09/11/2004
Valor inicial
R$ 46.238,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2005:Contratação de serviços de chaveiro par a atender a Administação_Central do Ministério da Defesa.
Identificador do Contrato
11040450000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Contratação de serviços de chaveiro par a atender a Administação_Central do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000230200458
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Convite 8/2004-MD.
Data de Início da Vigência
28/02/2005
Data de Termino da Vigência
27/02/2006
Valor inicial
R$ 9.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2006
Identificador do Contrato
11040450000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Reforma das instalações das cozinhas in dustriais e restaurantes do subsolo e do 2º and ar do Edifício da Administração Central do Mini stério da Defesa, em Brasília-DF, com fornecime nto de equipamentos e acessórios.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585000540200512
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Preços nº 3/2005-MD.
Data de Início da Vigência
06/07/2006
Data de Termino da Vigência
05/01/2007
Valor inicial
R$ 1.148.559,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2007:Contratação de empresa especializada em transporte aéreo de carga.
Identificador do Contrato
11040450000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada em transporte aéreo de carga.
Número do Processo
60220000043200715
Data de Assinatura
31/08/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Regulamentares
Data de Início da Vigência
31/08/2007
Data de Termino da Vigência
29/02/2008
Valor inicial
R$ 16.749,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2008
Identificador do Contrato
11040450000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Aquisção de assinatura eletrônica anual à Base de Dados de Informações Jurídicas e Jur isprudenciais (legislação e jurisprudência), co m acesso on-line via internet, denominada DATAL EGIS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60200000150200854
Data de Assinatura
07/04/2008
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/04/2008
Data de Termino da Vigência
06/04/2009
Valor inicial
R$ 24.304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2009
Identificador do Contrato
11040450000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Aquisição de licenças de software para uso do Centro de Comando e Controle de Comando Supremo e dos Centros de Comando e Controle Per manentes, em atendimento ao Plano Brasileiro de Contingência para a Pandemia de Influenza Aviária.
Número do Processo
60220000559200832
Data de Assinatura
29/05/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e seus De-cretos Regulamentares; Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
29/05/2009
Data de Termino da Vigência
28/05/2010
Valor inicial
R$ 8.205,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Identificador do Contrato
11040450000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de palestra nte.
Número do Processo
60006000041201058
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2011
Identificador do Contrato
11040450000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Locação de materiais e equipamentos adi cionais, utilizados na montagem de desmontagem do estande institucional na LAAD 2011.
Número do Processo
60043000105201155
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/04/2011
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/04/2011
Data de Termino da Vigência
30/04/2011
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2012
Identificador do Contrato
11040450000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, conservação, higienização e manutenção d e áreas verdes, de Zelador e de Jauzeiro, em re gime de empreitada por preço global, compreende ndo o fornecimento de todo o material de consum o necessário, assim como dos equipamentos adequ ados à execução dos trabalhos
Número de Aditivos
7
Número do Processo
60585001089201191
Data de Assinatura
26/07/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2.271/97, e IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/08
Data de Início da Vigência
26/07/2012
Data de Termino da Vigência
25/07/2013
Valor inicial
R$ 1.570.895,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2013
Identificador do Contrato
11040450000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Contratação de serviços especializados de atendimento e suporte técnico na área de Tec nologia da Informação TI, na forma de Service Desk.
Número do Processo
60586000006201217
Data de Assinatura
12/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº8666/93,Lei nº12440/11 e Lei n] 10520/02.
Data de Início da Vigência
12/06/2013
Data de Termino da Vigência
11/06/2014
Valor inicial
R$ 174.193,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2014
Identificador do Contrato
11040450000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Serviço de engenharia para readequação parcial das instalações do anexo do bloco "O", Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60585004581201380
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
16/06/2014
Data de Termino da Vigência
15/12/2015
Valor inicial
R$ 8.008.668,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2015
Identificador do Contrato
11040450000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2015
Objeto
Contratação de serviço de seguro viagem , na forma de diária à Comitiva que participará dos 6° Jogos Mundiais Militares do Conselho Int ernacional de Esporte Militar (CISM), abrangend o também o período compreendido entre os desloc amentos de ida e vota ao evento.
Número do Processo
60501000883201523
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.274.005/0001-63: VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA
Data de Assinatura
25/09/2015
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93, da Lei n 10.520/02, do Decreto n 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG n 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
25/09/2015
Data de Termino da Vigência
24/12/2015
Valor inicial
R$ 197.945,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2016
Identificador do Contrato
11040450000172016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2016
Objeto
Aquisição de toalhas de mesa, sapato e dólma, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
60585004736201540
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.033.956/0001-64: CONE SUL COMERCIO DE TECIDOS E -SERVICOS DE CONFECCOES L
Data de Assinatura
28/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02 e do Decreto 2271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 02/2008
Data de Início da Vigência
28/10/2016
Data de Termino da Vigência
27/01/2017
Valor inicial
R$ 43.995,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2017
Identificador do Contrato
11040450000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra provimento, por meio de locação, de 9 MHz de capacidade satelital em banda Ku, para interlig ar estações terrenas fixas e terminais móveis, transportáveis e portáteis do Sistema de Comuni cações Militares por Satélite (SISCOMIS).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60220000098201799
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/10/2017
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, lei 8.666/1993 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 1.079.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2018
Identificador do Contrato
11040450000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2018
Objeto
Contratação de serviços de transporte a éreo e rodoviário de cargas e encomendas, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta para a tender as necessidades do Projeto Rondon.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60340000408201717
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/2002. Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997. Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de ab
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
27/05/2019
Valor inicial
R$ 48.126,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2019:Prestação de serviço público continuado de fornecimento de energia elétrica.
Identificador do Contrato
11040450000172019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2019
Objeto
Prestação de serviço público continuado de fornecimento de energia elétrica.
Número do Processo
60584000995201854
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2019
Fundamento Legal
Resolução Normativa nº 414, de 9/9/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.564.461,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00017.2020
Identificador do Contrato
11040450000172020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de supervisor administrativo, sob regime de dedica ção exclusiva de mão de obra, a serem executado s, de forma contínua, nas dependências do Minis tério da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60414000113202027
Data de Assinatura
17/08/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
24/08/2020
Data de Termino da Vigência
24/08/2021
Valor inicial
R$ 1.187.913,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2000:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
Identificador do Contrato
11040450000182000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2000
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
Número do Processo
60047000243/00-41
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Convite 55/2000.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
27/12/2001
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2001
Identificador do Contrato
11040450000182001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2001
Objeto
Prestação de serviços especializados para o fornecimento de notícias em tempo real, por meio do sistema intitulado "Broadcast", incluindo os serviços AE-Análise Política, AETendências, AE-Mercados Emergentes e Cotações Nacionais e Internacionais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
600460000070/0127
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2001
Fundamento Legal
"Caput" do Art. 25 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/07/2001
Data de Termino da Vigência
18/07/2002
Valor inicial
R$ 29.512,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2002:Aquisição de sistema de controle de ace sso e ponto para o Ministério da Defesa.
Identificador do Contrato
11040450000182002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2002
Objeto
Aquisição de sistema de controle de ace sso e ponto para o Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60044000091/02-06
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão 10/2002-MD
Data de Início da Vigência
16/10/2002
Data de Termino da Vigência
15/10/2003
Valor inicial
R$ 116.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00018.2002
Identificador do Contrato
11040457000182002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norde, coordenado e administrado pelo Ministério da Defessa, destinados a custear, a construção de uma escola com duas salas de aula, na Vila Santa Cecília.
Número do Processo
604140000370215
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eda IN Nº 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 82.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00018.2003
Identificador do Contrato
11040457000182003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2003
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c ustear, Terraplanagem, revestimento primário e pavimentação asfáltica, com 7.469 metros.
Número do Processo
604140000620380
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, no que couber, do Decreto 93.872 e da IN nº 01/97.
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/03/2004
Valor inicial
R$ 1.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2003
Identificador do Contrato
11040450000182003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2003
Objeto
Prestação de serviços de telecomunicaçõ es para interligação de uma Estação Terrena com uma Estação Terrestre em Campo Grande-MS (ETNC G-BACG), por meio de enlaces de fibra óptica ou rádio digital, com capacidade para trafegar um canal a 2 Mbps com terminação em interface G 7 03.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
60330000025200366
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2003
Fundamento Legal
Pregão 12/2003-MD e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/06/2003
Data de Termino da Vigência
19/06/2004
Valor inicial
R$ 9.228,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2004:Aquisição de hortifrutigranjeiros para o consumo dos servidores do Ministério da Defes a.
Identificador do Contrato
11040450000182004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2004
Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros para o consumo dos servidores do Ministério da Defes a.
Número do Processo
60047001202004-84
Data de Assinatura
10/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2004
Data de Termino da Vigência
09/11/2004
Valor inicial
R$ 48.438,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00018.2004
Identificador do Contrato
11040457000182004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a P avimentação asfaltica, com construção de meio-f io e sarjeta nas ruas, Marechal Rondon, São Joã o, Sara Kubsticheck, Juscelino Kubsticheck, Rua 01, Rua A, Rua B, Floriano Peixoto, Princesa I sabel Pedro Saldanha e Bernardo Saião.
Número do Processo
604140000540401
Data de Assinatura
29/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 93.872 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
30/06/2004
Data de Termino da Vigência
27/10/2004
Valor inicial
R$ 1.030.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2005
Identificador do Contrato
11040450000182005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2005
Objeto
Aquisição de pães distinados a atender a demanda do Programa de Alimentação de Pessoal da Administração Central do Ministério da Defes a.
Número do Processo
60585000292200411
Data de Assinatura
30/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 64/2004-MD.
Data de Início da Vigência
30/03/2005
Data de Termino da Vigência
29/09/2005
Valor inicial
R$ 8.175,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2006:Fornecimento de veiculos novos mediante permuta de veiculos usados.
Identificador do Contrato
11040450000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000085/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Fornecimento de veiculos novos mediante permuta de veiculos usados.
Número do Processo
60585000058200574
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.104.422/0001-50: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE-VEICULOS AUTOMOTORES
Data de Assinatura
28/06/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decretos Regulamentares, Lei 8.666/1993 e Pregão 85/2005.
Data de Início da Vigência
28/06/2006
Data de Termino da Vigência
27/06/2007
Valor inicial
R$ 243.765,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2008
Identificador do Contrato
11040450000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Aquisição de solução integrada de VPN ( Virtual Private Network) e Firewall (appliance) , baseada em hardware e software, para conexão segura com a Rede de Dados do Ministério da Def esa ACMD.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60586000113200788
Data de Assinatura
14/05/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.529/2002, Decretos Regulamentares e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/05/2008
Data de Termino da Vigência
13/05/2009
Valor inicial
R$ 155.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2009
Identificador do Contrato
11040450000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Prestação de serviço de consultoria par a elaboração de Planejamento Estratégico de Inf ra-Estrutura de Comunicação, de Comunicação Soc ial e de Captação de Recursos, para os V Jogos Mundiais Militares Rio 2011 "Os Jogos da Paz" .
Número do Processo
60501001288200886
Data de Assinatura
18/06/2009
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/06/2009
Data de Termino da Vigência
17/06/2010
Valor inicial
R$ 800.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2010:Serviços e venda de produtos, que atend am às necessidades da CONTRATANTE.
Identificador do Contrato
11040450000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Serviços e venda de produtos, que atend am às necessidades da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60000001320201099
Data de Assinatura
31/03/2010
Fundamento Legal
art. 62, §3º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2010
Data de Termino da Vigência
30/03/2011
Valor inicial
R$ 129.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2011
Identificador do Contrato
11040450000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
O suporte acadêmico às atividades de el aboração do Livro Branco de Defesa Nacional (LB DN), a ser realizado pela Fundação Getúlio Varg as (FGV).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60006000191201142
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/05/2011
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/05/2011
Data de Termino da Vigência
20/03/2012
Valor inicial
R$ 2.875.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2012
Identificador do Contrato
11040450000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2012
Objeto
Contratação de serviço de fornecimento de imagens de altíssima resolução espacial ao Ministério da Defesa.
Número do Processo
60230000099201218
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.310.679/0001-00: SIB-SPACE IMAGING DO BRASIL -PRODUTOS E REPRESENTACOES S
Data de Assinatura
27/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Decreto nº2.271/1997 e Instrução Normativa nº2/slti/MPOG/2008.
Data de Início da Vigência
27/07/2012
Data de Termino da Vigência
26/07/2013
Valor inicial
R$ 680.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2013
Identificador do Contrato
11040450000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Aquisição de 1 (um) equipamento de raio X e a contratação dos respectivos serviços de i nstalação, manutenção preventiva e corretiva du rante vigência do período de garantia (assistên cia técnica), workshop e treinamento para opera ção solução de problemas e manutenção, para o E difício Sede da Administração Central do Minist ério Da Defesa.
Número do Processo
60585002104201118
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
03/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Lei nº 12440/11.
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
02/06/2014
Valor inicial
R$ 97.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2014
Identificador do Contrato
11040450000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2014
Objeto
Contratação de Empresa especializada pa ra a prestação de serviços continuados de limpe za, conservação, higienização e manutenção de á reas verdes e juazeiro, em regime de empreitada por preço unitário, compreendendo o fornecimen to de todo o material de consumo necessário, as sim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60585003985201356
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.293.122/0001-62: FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME -
Data de Assinatura
28/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, de 21 junho de 1993. Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
Data de Início da Vigência
28/07/2014
Data de Termino da Vigência
27/07/2015
Valor inicial
R$ 1.605.038,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2016
Identificador do Contrato
11040450000182016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico e atualização de licenças em software SGBD Oracle Enterprise E dition (por processador).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60586000414201601
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.456.277/0003-38: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
18/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 2271/97, IN SLTI 04/14 e, no que couber, demais normas da legislação pertinente.
Data de Início da Vigência
18/11/2016
Data de Termino da Vigência
17/11/2017
Valor inicial
R$ 248.977,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2017:Prestação de serviços continuado de seg uro de automóveis.
Identificador do Contrato
11040450000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Prestação de serviços continuado de seg uro de automóveis.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
60585000472201717
Data de Assinatura
05/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/10/2017
Data de Termino da Vigência
04/10/2018
Valor inicial
R$ 9.976,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2018
Identificador do Contrato
11040450000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, em regime de serviço contínuo, par a auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível superior, de ens ino médio, de educação especial e dos anos fina is do ensino fundamental, na modalidade profiss icional da educação de jovens e adultos, vincul ados à estrutura do ensino público e privado.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60583000225201811
Data de Assinatura
28/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10520/2002, Decreto 2.271/97 e IN SEGES/MPDG nº 05 - 2017
Data de Início da Vigência
01/06/2018
Data de Termino da Vigência
31/05/2019
Valor inicial
R$ 27.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2019
Identificador do Contrato
11040450000182019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo "self service", "buffet" e lanches com cessão de área a título oneroso, que serão prestados nas condições esta belecidas no Termo de Referência, anexo do Edit al.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60585000235201837
Data de Assinatura
10/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/06/2019
Data de Termino da Vigência
31/05/2020
Valor inicial
R$ 5.571.048,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00018.2020
Identificador do Contrato
11040450000182020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de bombeiro civil "brigadi sta de incêndio" sob o regime de dedicação excl usiva de mão de obra, a ser executado de forma contínua.
Número do Processo
60585001153201991
Data de Assinatura
14/08/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
24/08/2020
Data de Termino da Vigência
24/08/2021
Valor inicial
R$ 735.175,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2001
Identificador do Contrato
11040450000192001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2001
Objeto
Prestação de serviços especializados para reforma das dependências e instalações do Almoxarifado do edifício-sede do Ministério da Defesa, em Brasília-DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60047000166/01-46
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/07/2001
Data de Termino da Vigência
24/11/2001
Valor inicial
R$ 127.027,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2002
Identificador do Contrato
11040450000192002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
O presente contrato tem por objetivo re gular, exclusivamente, o fornecimento ao Minist ério da Defesa, pela CONTRATADA, da energia elé trica convencional necessária ao funcionamento de suas instalações, localizadas na Esplanada d os Ministérios, Bloco "Q" MED2, em conformidade com a Resolição 456, de 29.11.2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Número do Processo
60047000071200278
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.070.698/0001-11: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA
Data de Assinatura
31/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e em decorrência da Dispensa de Licitação 4-DIOFI-CTO/2002.
Data de Início da Vigência
31/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/10/2003
Valor inicial
R$ 98.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00019.2002
Identificador do Contrato
11040457000192002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear a construção de duas escolas com uma sala de aula, na PA Taboca e no PA União.
Número do Processo
604140000360252
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eda IN Nº 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2003
Identificador do Contrato
11040450000192003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em 18 máquinas copiadoras, marca GESTETNER, do edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60047000086200309
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Convite 0/2003-MD e a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 18.576,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2004
Identificador do Contrato
11040450000192004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2004
Objeto
Serviços especializados de engenharia e létrica para reforma nas instalações elétricas em PNR administrado pela Administração Central do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60047000031200464
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/05/2004
Fundamento Legal
Convite 2/2004-MD E lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/05/2004
Data de Termino da Vigência
09/07/2004
Valor inicial
R$ 23.518,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2005:Aquisição de 1 (uma) bateria no break 2 .5 KVA, marca Enermax, modelo Powerguard PRO 2, 5 KVA.
Identificador do Contrato
11040450000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Aquisição de 1 (uma) bateria no break 2 .5 KVA, marca Enermax, modelo Powerguard PRO 2, 5 KVA.
Número do Processo
60586000043200415
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.658.293/0001-07: DATA GRAPHICS INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
07/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Pregão 70/2004-MD
Data de Início da Vigência
07/03/2005
Data de Termino da Vigência
06/03/2006
Valor inicial
R$ 1.087,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2006:Fornecimento de gasolina comum, óleo di esel e álcool.
Identificador do Contrato
11040450000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Fornecimento de gasolina comum, óleo di esel e álcool.
Número do Processo
60585000223200679
Data de Assinatura
29/06/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decretos Regulamentares, Lei 8.666/1993 e Pregão nº 27/2006-MD.
Data de Início da Vigência
29/06/2006
Data de Termino da Vigência
28/06/2007
Valor inicial
R$ 477.986,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2007
Identificador do Contrato
11040450000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva na Central Telefonica Ericsson-M D 110, pertencente a União, instalada na Admini stração Central do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60586000029200764
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.860.769/0001-80: POWER TECH TELEINFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
16/08/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520 e seus Decretos e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/08/2007
Data de Termino da Vigência
15/08/2008
Valor inicial
R$ 14.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2008
Identificador do Contrato
11040450000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Contratação de serviço de assinatura pa ra consultoria jurídica, na área de licitações e contratos administrativos e acesso ao banco d e dados WEB Licitações e Contratos.
Número do Processo
60584000370200811
Data de Assinatura
29/05/2008
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/05/2008
Data de Termino da Vigência
28/05/2009
Valor inicial
R$ 3.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2009
Identificador do Contrato
11040450000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Fornecimento de equipamentos eletrônico s destinado ao uso em atividades relacionadas a Operações de Paz do Ministério da Defesa, em Br asília-DF.
Número do Processo
60250000721200865
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.349.637/0001-01: JAMECO COMERCIO E MANUTENCAO DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICO
Data de Assinatura
30/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos regulamentares, Lei nº 123/06, IN nº 02/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2009
Data de Termino da Vigência
29/06/2010
Valor inicial
R$ 939,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2010
Identificador do Contrato
11040450000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, supriment os e acessórios, todos genuinos, para os veicul os de fabricação nacional e estrangeira do MD.
Número do Processo
60585002691200921
Data de Assinatura
16/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e seus decretos regulamentares e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/04/2010
Data de Termino da Vigência
15/04/2011
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2011
Identificador do Contrato
11040450000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica necess ária ao funcionamento das instalações, localiza das na Esplanada dos Ministérios, Bloco "Q".
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60585000781201100
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2011
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a Resolução nº 414, de 9/9/2010.
Data de Início da Vigência
01/08/2011
Data de Termino da Vigência
31/07/2012
Valor inicial
R$ 395.256,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2012
Identificador do Contrato
11040450000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva, corretiva e de assistência técnica, com aplicação de: mão de obra, ferramental, ins umos, fornecimento de peças e outros necessário s à operação de 2 (dois) Grupos Motor-Gerador ( GMG) instalados no Edifício da Administração Ce ntral do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585002142201171
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.617.851/0001-76: MKS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
25/07/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 12-440/2011, Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares e IN nº 2/08.
Data de Início da Vigência
25/07/2012
Data de Termino da Vigência
24/07/2013
Valor inicial
R$ 114.477,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2013:Manutenção de sistema legado de gestão eletrônica de documentos SGED.
Identificador do Contrato
11040450000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Manutenção de sistema legado de gestão eletrônica de documentos SGED.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60586000029201311
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.643.865/0001-90: EMC2 INFORMATICA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, IN nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/06/2013
Data de Termino da Vigência
09/06/2014
Valor inicial
R$ 67.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2017
Identificador do Contrato
11040450000192017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2017
Objeto
Contratação emergencial, de empresa esp ecializada na prestação de serviços nas áreas d e auxiliar de serviços gerais, ajudante de cozi nha, garçom, cozinheiro e motorista executivo, para atender as necessidades da Administração C entral do Ministério da Defesa (AC/MD), nas ati vidades não contempladas pelo Plano de Cargos e Carreira da Administração Pública Federal.
Número do Processo
60585001909201730
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.293.122/0001-62: FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME -
Data de Assinatura
31/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, IN SLTI/MPOG nº 02/2008
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 1.447.907,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2018
Identificador do Contrato
11040450000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de instalação/ manutenção de circuito fechado de televisão, qu e serão prestados nas condições estabelecidas n o Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60585001708201732
Data de Assinatura
05/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SEGES/MPDG nº 05 de 26/05/2017
Data de Início da Vigência
05/06/2018
Data de Termino da Vigência
04/06/2019
Valor inicial
R$ 35.448,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2019
Identificador do Contrato
11040450000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço de comissaria aérea n o Aeroporto Internacional de Brasília-DF, de ac ordo com a DEMANDA, que serão prestados nas con dições estabelecidas no Termo de Referência, an exo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60041001368201878
Data de Assinatura
30/05/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e IN nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
01/06/2019
Data de Termino da Vigência
31/05/2020
Valor inicial
R$ 254.734,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00019.2020
Identificador do Contrato
11040450000192020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2020
Objeto
Contratação de serviços de demolição de emboço, peitoril de granito e forro de gesso, execução de reboco externo, forro de gesso, pin tura e peitoril de granito das fachadasdos bloc os S e da SQS 402, que será estabelecidas no T ermo de Referencia e demais documentos técnicos que se encontram.
Número do Processo
60585003183201931
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, decreto 9.507/2018 e IN 05/2017 SLITI/MPOG
Data de Início da Vigência
08/09/2020
Data de Termino da Vigência
21/04/2022
Valor inicial
R$ 1.810.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2001
Identificador do Contrato
11040450000202001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2001
Objeto
Prestação de serviços especializados de levantamento da atual situação das instalações elétricas do edifício-sede, bem como a elaboração de projeto "AS BUILT", visando a realização de reparos e adequações para as demandas do Ministério da Defesa, em Brasília-DF.
Número do Processo
60047000191/01-96
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.125.874/0001-09: CRN - PROJETOS, INSTALACOES,MANUTENCOES ELETRICAS LTDA
Data de Assinatura
26/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/07/2001
Data de Termino da Vigência
26/11/2001
Valor inicial
R$ 53.143,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2002
Identificador do Contrato
11040450000202002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2002
Objeto
Fornecimento de água mineral paraatend er às necessidades do edifício-sede do Ministér io da Defesa, na quantidade mensal estimada de 700 garrafões de policarbonato com capacidade d e 20 litros.
Número do Processo
60803000229200209
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.160.007/0001-69: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
05/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e em decorrência do Pregão 14/2002.
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/11/2003
Valor inicial
R$ 32.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00020.2002
Identificador do Contrato
11040457000202002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrados pelo Ministério da Defesa, destinados a custear a implantação de um sistema de eletri ficação rural na Vila de Santana, compreendendo a construção de um abrigo para o grupo gerador, aquisição de grupo gerador, rede elétrica de al ta e baixa tensão e aquisição de transformadores.
Número do Processo
604140000380288
Data de Assinatura
04/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 __eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
04/07/2002
Data de Termino da Vigência
24/01/2003
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2003
Identificador do Contrato
11040450000202003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2003
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva com aplicação de pelas no s veículos de marca HONDA E HYUNDAI do Ministér io da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60047000222200344
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Pregão 13/2003 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 6.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2004:Prestação de serviços de implantação, d isponibilização e suporte para uso do SIADS.
Identificador do Contrato
11040450000202004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000243/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2004
Objeto
Prestação de serviços de implantação, d isponibilização e suporte para uso do SIADS.
Número do Processo
60047000064200473
Data de Assinatura
04/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2006:Prestaçao de serviços auxiliares e de a poio técnico administrativo.
Identificador do Contrato
11040450000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000265/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Prestaçao de serviços auxiliares e de a poio técnico administrativo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60584000057200611
Data de Assinatura
30/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitaçao nº 265-DIOFI-COLIC/2006.
Data de Início da Vigência
01/07/2006
Data de Termino da Vigência
02/04/2007
Valor inicial
R$ 1.289.999,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2007
Identificador do Contrato
11040450000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Contratação de instituição de Ensino pa ra ministrar os cursos de : SIAFI Gerencial, SI AFI Operacional, Prestação de Contas de Convêni os, Tomada de Contas Especial e Contabilidade P ública, com fornecimento de material didático e apoio, para 34 (trinta e quatro) servidores li gados à área de planejamento e orçamento públic o e áreas afins.
Número do Processo
60583000500200744
Data de Assinatura
31/08/2007
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25, c/c inciso VI do art. 13, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 47.690,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2008
Identificador do Contrato
11040450000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Fornecimento e instalação de sistema de controle Anti-Furto baseado em antenas com tec nologia por rádio frequência e etiquetas.
Número do Processo
60585000499200738
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/05/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520, de 17/7/2002, Lei nº 8666, de 21/6/1993 e Decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
12/05/2008
Data de Termino da Vigência
11/05/2009
Valor inicial
R$ 12.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2009:Prestação de serviço de tradução simple s de documentos da língua inglesa para a lígua portuguesa.
Identificador do Contrato
11040450000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Prestação de serviço de tradução simple s de documentos da língua inglesa para a lígua portuguesa.
Número do Processo
60700000863200887
Data de Assinatura
22/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e seus Decretos Regulamentares, Lei Complementar nº 123/06,IN nº 02/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2009
Data de Termino da Vigência
21/12/2009
Valor inicial
R$ 88.429,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2010
Identificador do Contrato
11040450000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, supriment os e acessórios, todos genuinos, para os veicul os de fabricação nacional e estrangeira do MD.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60585002691200921
Data de Assinatura
14/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e seus decretos regulamentares e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/04/2010
Data de Termino da Vigência
13/04/2011
Valor inicial
R$ 320.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2011
Identificador do Contrato
11040450000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2011
Objeto
Prestação de serviços, de coleta, remes sa e entrega de cargas e encomendas diversas, v ia aérea e terrestre, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta.
Número do Processo
60340000795201015
Data de Assinatura
31/03/2011
Fundamento Legal
Lei n° 10.520,com Decretos Regulamentares, LC n° 123, IN n° 3/SLTI-MP e Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2011
Data de Termino da Vigência
30/03/2012
Valor inicial
R$ 24.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2012:Suporte técnico e atualização de licenç as em software SGDB Oracle Enterprise Edition
Identificador do Contrato
11040450000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Suporte técnico e atualização de licenç as em software SGDB Oracle Enterprise Edition
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60586000726201100
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.456.277/0003-38: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
31/08/2012
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, Dec. nº 7.174/10, LC nº 123/06, IN nº 2/08,IN nº 3/09, IN nº 4/08.
Data de Início da Vigência
31/08/2012
Data de Termino da Vigência
30/08/2013
Valor inicial
R$ 235.825,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2013
Identificador do Contrato
11040450000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2013
Objeto
Prestação de serviços de coleta, remess a e entrega de cargas e encomendas diversas, vi a aérea e terrestre, porta a porta, am âmbito n acional, ida e volta para atender as necessidad es do Projeto Rondon.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60340000377201281
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.609.844/0001-60: AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
02/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e IN nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
02/07/2013
Data de Termino da Vigência
01/07/2014
Valor inicial
R$ 222.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2014
Identificador do Contrato
11040450000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2014
Objeto
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de divisó rias instaladas do tipo Piso Teto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585000850201410
Data de Assinatura
15/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 02/08
Data de Início da Vigência
18/08/2014
Data de Termino da Vigência
17/08/2015
Valor inicial
R$ 919.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2015
Identificador do Contrato
11040450000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2015
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de IMAGENS E SATELITE ao MD,com unidade do pro duto fornecido em quilometro quadrado de area , perfazendo 100.000km² de ALTA RESOLUÇÃO ESPAC IAL e 20.000 Km² de ALTÍSSIMA RESOLUÇÃO ESPACIA L e totalizando 120.000 km² de imagens orbitais .
Número do Processo
60230000307201513
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.310.679/0001-00: SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS-E REPRESENTACOES SA
Data de Assinatura
06/11/2015
Fundamento Legal
lei nº8.666/93/93 e alterações, lei 10.520/02, decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº2/2008
Data de Início da Vigência
06/11/2015
Data de Termino da Vigência
05/11/2016
Valor inicial
R$ 2.980.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2016
Identificador do Contrato
11040450000202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000095/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2016
Objeto
Regular o fornecimento de energia elétr ica necessária ao funcionamento das instalações localizadas na Esplanada dos Ministérios, Bloc o "Q", com faturamento na Tarifa Horo-Sazonal Verde do Subgrupo AS Identificação da CEB 49 2.437-1
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585003159201650
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2016
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/12/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 963.597,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2017
Identificador do Contrato
11040450000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço de garantia para equipa mento Firewall Palo Alto 3020 e 3050 com atuali zação, suporte técnico especializado por 12 mes es e transparência de conhecimento da solução d e segurança.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60586000075201735
Data de Assinatura
09/11/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/6/93, Leinº 10.520, de 17/7/2002, Decreto nº 2.271, de 7/7/97 e IN nº 02, de 30/04/2008.
Data de Início da Vigência
09/11/2017
Data de Termino da Vigência
08/11/2018
Valor inicial
R$ 557.492,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2018
Identificador do Contrato
11040450000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2018
Objeto
Contratação de serviços de impressãodi stribuída (outsourcing de impressão) na modalid ade franquia de páginas mais excedente pelo pra zo de 48 meses, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção , manutenção preventiva e corretiva , suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipa mentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60500000051201860
Data de Assinatura
15/06/2018
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2018
Data de Termino da Vigência
17/06/2022
Valor inicial
R$ 1.328.225,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2019
Identificador do Contrato
11040450000202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2019
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para u so exclusivo para unidades consumidoras do Grup o B, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. UC 460407.
Número do Processo
60585001274201932
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2019
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/06/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00020.2020
Identificador do Contrato
11040450000202020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da s instalações e equipamentos dos seguintes sist emas prediais: de refrigeração; de instalações frigoríficas; de ventilação mecânica e exaustão ; bem como de serviços eventuais no Ed. da Adm. Central do Ministério da Defesa, Bloco "Q", An exo do Bloco "O", todos na Esplanada dos Minist érios.
Número do Processo
60584000113202075
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 5/2017
Data de Início da Vigência
08/09/2020
Data de Termino da Vigência
08/09/2021
Valor inicial
R$ 2.875.999,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2001
Identificador do Contrato
11040450000212001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2001
Objeto
Fornecimento, em caráter emergencial, de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, com a finalidade de atender às necessidades em viagens de representação da estrutura administrativa do edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60045000066/01-88
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2001
Fundamento Legal
Inciso IV do Art. 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/08/2001
Data de Termino da Vigência
07/02/2002
Valor inicial
R$ 108.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2002
Identificador do Contrato
11040450000212002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2002
Objeto
Serviço especializado de engenharia elÉ trica para modernização do sistema dedistribui ção de baixa tensão elétrica, com substituição de interruptores de carga (tipocircuit break) e chave de transferência automática do quadro ger al do Edifício Sede do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60800000101/02-41
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e em decorrência do Convite 29/2002.
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
26/11/2002
Valor inicial
R$ 138.312,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00021.2002
Identificador do Contrato
11040457000212002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinados a custear a construção de uma escola com duas salas de aula, diretoria, cantina no Bairro São Francisco, com 200,86m2.
Número do Processo
604140000390241
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 123.213,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2003
Identificador do Contrato
11040450000212003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2003
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva com aplicação de peças no s veículos de marca MERCEDES BENZ do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60047000222200344
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Pregão 13/2003-MD e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 74.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2004
Identificador do Contrato
11040450000212004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2004
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios (seco s) para suprimento do programa de alimentação d e pessoal da Administração Central do Ministéri o da Defesa.
Número do Processo
60047000053200437
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/06/2004
Fundamento Legal
Pregão 8/2004-MD e da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/06/2004
Data de Termino da Vigência
14/11/2004
Valor inicial
R$ 24.092,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2005
Identificador do Contrato
11040450000212005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2005
Objeto
Contratação de serviço de engenharia pa ra fornecimento e instalação de equipamento ger ador de água quente para Próprio Nacional Resid encial administrado pelo Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000302200418
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão nº 01/2005-MD
Data de Início da Vigência
10/02/2005
Data de Termino da Vigência
09/02/2006
Valor inicial
R$ 50.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2006
Identificador do Contrato
11040450000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Contrataçao de empresa especializada na prestaçao de serviço telefonico fixo comutado longa distância nacional e internacional, para serviço móvel pessoal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60586000015200660
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/07/2006
Fundamento Legal
Lei n 10.520, de 17/07/2002 e Decretos regulamentares
Data de Início da Vigência
03/07/2006
Data de Termino da Vigência
02/07/2007
Valor inicial
R$ 56.399,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2007
Identificador do Contrato
11040450000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000450/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso móvel a "e-mail " e Internet, com serviço de voz através do ser viço móvel pessoal (SMP).
Número do Processo
60586000087200798
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação, com base no art. 24 inciso II.
Data de Início da Vigência
29/08/2007
Data de Termino da Vigência
28/02/2008
Valor inicial
R$ 6.601,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2008
Identificador do Contrato
11040450000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva, preventiva e assistência técnica em equ ipamentos Dell Modelo PowerEdge 800 e 2800.
Número do Processo
60586000356200716
Data de Assinatura
19/05/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520, de 17/7/02, LeiComplementar nº 123, de 14/12/06, Leinº 8.666, de 21/6/93 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
19/05/2008
Data de Termino da Vigência
19/05/2009
Valor inicial
R$ 38.498,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2009
Identificador do Contrato
11040450000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Locação temporária do Estande nº 1b a 8 b ilha de nove estandes, correspondente a 108 m², por ocasião da EXPO T&C 61ª REUNIÃO ANUA L DA SBPC.
Número do Processo
60340000844200978
CNPJ Contratada
Fornecedor 52.643.251/0001-98: SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O -PROGRESSO DA CIENCIA SBPC
Data de Assinatura
15/06/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/06/2009
Data de Termino da Vigência
21/07/2009
Valor inicial
R$ 37.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2010:Prestação de serviços técnicos de profi ssionais especializados de palestrante.
Identificador do Contrato
11040450000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2010
Objeto
Prestação de serviços técnicos de profi ssionais especializados de palestrante.
Número do Processo
60006000070201010
CPF Contratada
***.278.68 -**
Data de Assinatura
13/04/2010
Fundamento Legal
art. 25, II, c/c art. 13, VI,ambos da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2011
Identificador do Contrato
11040450000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de equipamentos e softwares de infraestrutura de Tecnologia da Informação TI, serviços de instalação, implementação, configur ação, treinamento e suporte técnico.
Número do Processo
60586000293201001
CNPJ Contratada
Fornecedor 81.627.838/0001-01: ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
06/05/2011
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2, Decretos regulamentares, In n° 2/8, Lc n° 123 e Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/05/2011
Data de Termino da Vigência
05/05/2012
Valor inicial
R$ 1.244.700,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2012
Identificador do Contrato
11040450000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2012
Objeto
Aquisição de piso laminado de alta resi stência e complementos com instalação nas depen dências das Edificações da Administração Centra l do Ministério da Defesa (AC/MD).
Número do Processo
60585000804201259
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
27/07/2012
Data de Termino da Vigência
26/07/2013
Valor inicial
R$ 68.649,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2013
Identificador do Contrato
11040450000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2013
Objeto
A contratação de serviços de Manutenção corretiva dos componentes e sistemas dos Própri os Nacionais Residenciais (PNR) de responsabili dade da Administração Central do Ministério da defesa.
Número do Processo
60585000665201344
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.885.683/0001-90: CONSTRUCARD - CONSTRUCAO, REFORMA-E MANUTENCAO PREDIAL
Data de Assinatura
08/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93. Lei 12440/11 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
08/07/2013
Data de Termino da Vigência
07/07/2014
Valor inicial
R$ 809.886,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2014
Identificador do Contrato
11040450000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2014
Objeto
Serviços técnicos especializados de pes quisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60586001135201311
Data de Assinatura
08/08/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
08/08/2014
Data de Termino da Vigência
07/08/2015
Valor inicial
R$ 509.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2018
Identificador do Contrato
11040450000212018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2018
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra execução dos serviços previstos em um único item para a substituição da rede de esgoto prim ário e calçadas da fachada leste, e da impermea bilização e pavimentação do estacionamento públ ico situado na empena norte do Bloco Q, Edifíci o Sede da Administração Central do Ministério d a Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60585002437201732
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/6/1993, Lei nº 10.520, de 17/7/2002, Decreto nº 2.271, de 7/7/1997 e IN nº 5, de 26/5/2017.
Data de Início da Vigência
12/06/2018
Data de Termino da Vigência
12/12/2019
Valor inicial
R$ 1.800.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2019
Identificador do Contrato
11040450000212019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2019
Objeto
Prestação de serviço público de forneci mento de água e coleta de esgoto sanitário dos imóveis residenciais (PNR) desocupados temporar iamente pelos permissionários de forma proporci onal ao período compreendido entre as datas de desocupação e da nova ocupação por permissionár ios.
Número do Processo
60000002387201989
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
02/07/2019
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.664,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00021.2020
Identificador do Contrato
11040450000212020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2020
Objeto
Contratação de serviço especializado em produções jornalísticas (assinatura de serviço de acesso a ferramento Broadcast Político, de trâmite em tempo real de notícias Políticas Nac ionais).
Número do Processo
60041001599201962
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/09/2020
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, inciso I da Lei 8.666/1993, IN SEGES/MPDG nº 1, de 29/03/2018, IN SEGES/MPDG nº 1/2019 e Lei nº 8.078/1990.
Data de Início da Vigência
09/09/2020
Data de Termino da Vigência
09/09/2021
Valor inicial
R$ 38.466,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.1998
Identificador do Contrato
11040450000221998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/1998
Objeto
Prestação de Serviços de Conservação e de Manutenção corretiva e preventiva dos elevadores (sociais e de serviço) das prumadas A, B e C, ins talados nas dependências do Bloco G da SQN 211, conforme o contido no detalhamento do objeto Projeto Básico, elaborado pela Subdivisão Adm. Patrimônio Imobiliário SAPI (fls. 19 a 25).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60045000048200031
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/08/1998
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Convite 121 de 1998
Data de Início da Vigência
24/08/1998
Data de Termino da Vigência
23/08/1999
Valor inicial
R$ 19.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2001
Identificador do Contrato
11040450000222001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2001
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em 7 (sete) elevadores instalados no edifício-sede do Ministério da Defesa, em Brasília-DF.
Número do Processo
60800000007/01-00
Data de Assinatura
07/08/2001
Fundamento Legal
Inciso IV do Art. 25 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/08/2001
Data de Termino da Vigência
07/02/2002
Valor inicial
R$ 8.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2002
Identificador do Contrato
11040450000222002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2002
Objeto
Processo: 60045.000001/01-32. Objeto: P restação de serviços especializados de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupad a.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
6004500000101-32
Data de Assinatura
05/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Termo de Inexigibilidade 4-DIOFI-CTO/2002.
Data de Início da Vigência
05/12/2002
Data de Termino da Vigência
05/12/2003
Valor inicial
R$ 4.955,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00022.2002
Identificador do Contrato
11040457000222002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2002
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Calha Norte, coordenado e administrado pelo Ministério da Defesa, destinado a custear a construção de 3 escolas com uma sala de aula, nas Comunidades Vicinais 02 e 04 da Co munidade Paredão e vicinal São Sebastião.
Número do Processo
604140000420255
Data de Assinatura
28/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 93.872 eIN 01/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 139.399,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2003
Identificador do Contrato
11040450000222003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2003
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva com aplicação de de peças nos veículos de marca CHEVROLET (GM) do Minist ério da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60047000222200344
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Pregão 13/2002 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 33.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2004:Aquisição de um Nobreak 50 KVA.
Identificador do Contrato
11040450000222004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000271/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2004
Objeto
Aquisição de um Nobreak 50 KVA.
Número do Processo
60232000051200460
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2004
Fundamento Legal
Termo de Dispensa 271-DIOFI-COLIC/2004 e da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/06/2004
Data de Termino da Vigência
07/06/2005
Valor inicial
R$ 63.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2005
Identificador do Contrato
11040450000222005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2005
Objeto
Fornecimento e instalação de controle d e sistema de acesso em portas do edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585000243200435
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.214.813/0001-06: BW SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
Data de Assinatura
31/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e do Pregão 4/2005-MD.
Data de Início da Vigência
31/03/2005
Data de Termino da Vigência
30/03/2006
Valor inicial
R$ 6.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2007
Identificador do Contrato
11040450000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de link de dados entre o edifí cio sede do Ministério da Defesa, bloco "Q" e o Programa Calha Norte e a Comissão Desportiva Mi litar Brasileira, localizados no SAIS, Área 05, Quadra 03, Bloco "F".
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60586000074200719
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520/2002, Decretos Regulamentares e Pregão nº 22/2007.
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/09/2008
Valor inicial
R$ 46.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2009
Identificador do Contrato
11040450000222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de suporte técnico no software B RIGHTSTOR ARCserve Backup 12.0, utilizado pelo Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60586000961200878
Data de Assinatura
16/06/2009
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/06/2009
Data de Termino da Vigência
15/06/2010
Valor inicial
R$ 35.925,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2010:Serviços técnicos profissionais especia lizados de palestrantes.
Identificador do Contrato
11040450000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Serviços técnicos profissionais especia lizados de palestrantes.
Número do Processo
60006000068201041
CPF Contratada
***.504.63 -**
Data de Assinatura
13/04/2010
Fundamento Legal
art.25, II c/c art.13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.610/98
Data de Início da Vigência
13/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2011
Identificador do Contrato
11040450000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2011
Objeto
Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel GLP, composição básica de propanobu tano (gás de cozinha), para atendimento aos ref eitórios do subsolo, 2º e 6º andares da Adminis tração Central do Ministério da Defesa AC/MD.
Número do Processo
60585000383201185
Data de Assinatura
29/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, decretos regulamentares, IN nº3/SLTI-MP e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/2011
Data de Termino da Vigência
28/07/2012
Valor inicial
R$ 85.728,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2012
Identificador do Contrato
11040450000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Contratação de serviços de Manutenção c orretiva dos componentes e sistemas dos Próprio s Nacionais Residenciais (PNR) do Ministério da Defesa.
Número do Processo
60585003692201115
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/08/2012
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, Lei n° 10520/2002, Decreto n° 2271/97 e Instrução Normativa N° 2/SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
17/08/2012
Data de Termino da Vigência
16/08/2013
Valor inicial
R$ 439.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2013
Identificador do Contrato
11040450000222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra locação de 5 MHz de capacidade satelital na banda Ku, para interligar estações terrenas fix as e terminais móveis, transportáveis e portáte is do Sistema de Comunicações Militares por Sat élite SISCOMIS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60220000803201243
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, lei 10520/2002, IN 2/slti/mpog.
Data de Início da Vigência
19/08/2013
Data de Termino da Vigência
18/08/2014
Valor inicial
R$ 507.788,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2014:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de veícul os.
Identificador do Contrato
11040450000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de veícul os.
Número do Processo
60585005294201397
Data de Assinatura
01/08/2014
Fundamento Legal
Em observância às Leis 8666/93 e 10520/02, Decreto 2271/97 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 02/08.
Data de Início da Vigência
01/08/2014
Data de Termino da Vigência
31/07/2015
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2015
Identificador do Contrato
11040450000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2015
Objeto
Contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, de empresa para prestação de serviços de fornecimento de image ns óticas orbitais, de acervo e programadas com unidade dimencionada em km².
Número do Processo
60230000762201519
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.283.416/0001-40: HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMASE AEROLEVANTAMENTOS
Data de Assinatura
25/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, 12.440/11, Lei Complementar 123/06, Decretos 2,271/97, 5.450/05, 6.204/07, 7.203/10, 7746/12.
Data de Início da Vigência
25/11/2015
Data de Termino da Vigência
24/11/2016
Valor inicial
R$ 235.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2016
Identificador do Contrato
11040450000222016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2016
Objeto
Serviço de suporte e manutenção do soft ware MC CATALOGUE de propriedade de Aura Sro, q ue atende ao Sistema de Catalogação Brasileiro (SISCAT-BR) como solução de TI para a atividade de catalogação das Forças Armadas Brasileiras.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60311000174201666
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.670.489/0001-05: PRO DEAL PLANEJAMENTO E GESTAO DE-NEGOCIOS SS LTDA - M
Data de Assinatura
09/12/2016
Fundamento Legal
Art. 25, caput e inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2016
Data de Termino da Vigência
08/12/2017
Valor inicial
R$ 265.740,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2017
Identificador do Contrato
11040450000222017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2017
Objeto
Manutenção preventiva, corretiva e de a ssistência técnica, com aplicação de mão de obr a, ferramental, insumos, fornecimentos de peças e outros necessários ao sistema de Equipamento s de Energia Ininterrupta, NO-BREAKS (UPS), exi stentes no Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa AC/MD.
Número do Processo
60585004355201641
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2017
Fundamento Legal
lei 8666/93 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 56.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2019
Identificador do Contrato
11040450000222019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2019
Objeto
Contratação de serviços de transporte n acional de mobiliário, equipamentos, bens pesso ais, automóveis e motocicletas, que serão prest ados sob demanda.
Número do Processo
60583000282201981
Data de Assinatura
11/06/2019
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
04/07/2019
Data de Termino da Vigência
03/07/2020
Valor inicial
R$ 125.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00022.2020
Identificador do Contrato
11040450000222020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2020
Objeto
Fornecimento de softwares, licenças, se rviços de instalação e configuração, bem como a ssistência e suporte técnicos indispensáveis a adequada modernização, no contexto da Rede Oper acional de Defesa (ROD), do sistema de videocon ferência.
Número do Processo
60220000188202085
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.166.592/0001-26: A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
24/09/2020
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
25/09/2020
Data de Termino da Vigência
25/09/2021
Valor inicial
R$ 1.150.262,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2001
Identificador do Contrato
11040450000232001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2001
Objeto
Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, com a finalidade de atender às necessidades em viagens de representação da estrutura administrativa do edifício-sede do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60045000065/01-15
Data de Assinatura
27/08/2001
Fundamento Legal
Pregão 5/2001-MD
Data de Início da Vigência
27/08/2001
Data de Termino da Vigência
27/08/2002
Valor inicial
R$ 1.296.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2002
Identificador do Contrato
11040450000232002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2002
Objeto
Fornecimento de 2 (dois) servidores de rede e de 1 (uma) unidade automatizada de "back -up", para ampliação e modernização da rede int erna de microcomputadores do edifício-sede do M inistério da Defesa.
Número do Processo
60046000037/01-98
Data de Assinatura
20/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Preço 10/2002-MD
Data de Início da Vigência
20/12/2002
Data de Termino da Vigência
19/04/2003
Valor inicial
R$ 388.372,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2003
Identificador do Contrato
11040450000232003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2003
Objeto
Prestação de serviços de asseio, higien ização, limpeza, conservação, manutenção predia l e zeladoria com o fornecimento de mateirais e equipamentos, nas dependências do Edifício-Sed e do Ministério da Defesa e da Catedral Rainha da Paz.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60047000138200391
Data de Assinatura
18/04/2003
Fundamento Legal
Pregão 15/2003-MD e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/07/2003
Data de Termino da Vigência
19/07/2004
Valor inicial
R$ 690.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2004:Aquisição de 01 (um) Grupo de gerador 7 5/78 KVA.
Identificador do Contrato
11040450000232004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000271/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2004
Objeto
Aquisição de 01 (um) Grupo de gerador 7 5/78 KVA.
Número do Processo
60232000051200460
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2004
Fundamento Legal
Termo de Dispensa de Licitação 271-DIOFI-COLIC/2004 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2004
Data de Termino da Vigência
07/06/2005
Valor inicial
R$ 35.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2005:Aquisição de gêneros alimentícios pei xes e crustáceos.
Identificador do Contrato
11040450000232005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2005
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios pei xes e crustáceos.
Número do Processo
60585000345200401
Data de Assinatura
03/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão 9/2005-MD.
Data de Início da Vigência
03/05/2005
Data de Termino da Vigência
02/11/2005
Valor inicial
R$ 59.848,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2006
Identificador do Contrato
11040450000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Uso de estantes de numeros 04 a 07, com 12 metros quadrados, situados no ginasio 01 do CDS,para o evento ExpoT&C.
Número do Processo
60586000052200678
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.476.911/0001-17: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA
Data de Assinatura
14/07/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1933, Decretos Regulamentares e Inexigibilidade de Licitação 003-DIOFI-COLIC/2006.
Data de Início da Vigência
15/07/2006
Data de Termino da Vigência
22/07/2006
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2007
Identificador do Contrato
11040450000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2007
Objeto
Fornecimento de link de dados entre o e difício sede do Ministério da Defesa, localizad o na Esplanada dos Ministérios, bloco "Q", Bras ília-DF e o CECAFA, Centro de Catalogação das F orças Armadas, Localizado na Av. Brasil n° 10.5 00, Olaria, Rio de Janeiro-RJ.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60586000075200763
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/02e pelos Decretos n° 3.784/01, 3.555/00, 3.963/00, 3.722/01, 4.485/02 e 5.450/05
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/09/2008
Valor inicial
R$ 113.439,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2008
Identificador do Contrato
11040450000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Aluguel de canais de telecomunicões par a uso no SISCOMIS (Sistema de Comunicações Mili tares por Satélite).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60332000113200841
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2008
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/06/2008
Data de Termino da Vigência
19/06/2009
Valor inicial
R$ 20.899,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2009
Identificador do Contrato
11040450000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2009
Objeto
Fornecimento de equipamentos eletrônico s destinado ao uso em atividades relacionadas a Operações de Paz do Ministério da Defesa, em Br asília-DF.
Número do Processo
60250000721200865
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos regulamentares, Lei nº 123/06, IN nº 02/08, e Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2009
Data de Termino da Vigência
29/06/2010
Valor inicial
R$ 540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2010:Serviços técnicos profissionais especia lizados de palestrante.
Identificador do Contrato
11040450000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Serviços técnicos profissionais especia lizados de palestrante.
Número do Processo
60006000069201095
CPF Contratada
***.947.68 -**
Data de Assinatura
13/04/2010
Fundamento Legal
art.25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.610/98
Data de Início da Vigência
13/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2011
Identificador do Contrato
11040450000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2011
Objeto
Serviço de translação de bagagem por vi a terrestre, marítima, combinadas ou não, e por via aérea, porta a porta, de pontos do territór io nacional para o exterior e vice-versa, para remoção de até 104m3 de mobiliário/bagagem em g eral.
Número do Processo
60583000639201174
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.725.533/0001-80: NUCLEO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA -
Data de Assinatura
04/07/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, decretos regulamentares, LC 123/06, IN 2/08 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/07/2011
Data de Termino da Vigência
03/11/2011
Valor inicial
R$ 17.715,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2012
Identificador do Contrato
11040450000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Manutenção corretiva, com reposição de peças em 3 (três) fornos elétricos combinados, modelo EC20, marca PRATICA, instalados nas cozi nhas dos Restaurantes do subsolo e 2º andar.
Número do Processo
60585000570201240
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.617.851/0001-76: MKS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
26/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, alterada pela Lei nº 12.440/11, Lei nº 10.520/02, Dec. nº 2.271/97
Data de Início da Vigência
26/07/2012
Data de Termino da Vigência
25/07/2013
Valor inicial
R$ 21.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2013
Identificador do Contrato
11040450000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2013
Objeto
Prestação de serviços de coleta, remess a e entrega de cargas e encomendas, via aérea e terrestre, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta para atender as necessidades do Pro jeto Rondon.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60340000377201281
Data de Assinatura
02/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e IN nº2/2008
Data de Início da Vigência
02/07/2013
Data de Termino da Vigência
01/07/2014
Valor inicial
R$ 36.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2014:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de veícul os.
Identificador do Contrato
11040450000232014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de veícul os.
Número do Processo
60585005294201397
Data de Assinatura
01/08/2014
Fundamento Legal
Observância às disposições da Lei 8666/93, da Lei 10520/02, do Decreto 2271/97.
Data de Início da Vigência
01/08/2014
Data de Termino da Vigência
31/07/2015
Valor inicial
R$ 12.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2016:Contratação de serviços de transporte n acional e internacional de bagagem.
Identificador do Contrato
11040450000232016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2016
Objeto
Contratação de serviços de transporte n acional e internacional de bagagem.
Número do Processo
60583002807201671
Data de Assinatura
16/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, e Decreto 2.271/97
Data de Início da Vigência
16/12/2016
Data de Termino da Vigência
15/12/2017
Valor inicial
R$ 48.204,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2017
Identificador do Contrato
11040450000232017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2017
Objeto
Manutenção preventiva, corretiva e de a ssistência técnica, com aplicação de mão de obr a, ferramental, insumos, fornecimento de peças e outros necessários ao sistema de Equipamentos de Energia Ininterrupta, NO-BREAKS (UPS).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
60585004355201641
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.462.226/0001-06: ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, -PROJETOS E CERTIFICACOES E
Data de Assinatura
03/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, 10520/02, Decreto 2271/97 e da IN SLT/MPOG nº 2/2008
Data de Início da Vigência
03/11/2017
Data de Termino da Vigência
02/11/2018
Valor inicial
R$ 31.261,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2019
Identificador do Contrato
11040450000232019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000088/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2019
Objeto
Aquisição de dezesseis microcomputadore s notebooks ultrafinos com docking station, bem como lincenças de software e os respectivos se rviços de suporte, assistência técnica on-site e garantia por 60 (sessenta) meses.
Número do Processo
60586000383201922
Data de Assinatura
11/06/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar
Data de Início da Vigência
11/06/2019
Data de Termino da Vigência
10/06/2020
Valor inicial
R$ 126.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00023.2020
Identificador do Contrato
11040450000232020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2020
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo (jornalista, editor de mídia audiovisual , designer gráfico, diagramador e publicitário) .
Número do Processo
60041000223202074
Data de Assinatura
09/10/2020
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
16/10/2020
Data de Termino da Vigência
16/10/2021
Valor inicial
R$ 930.256,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2001
Identificador do Contrato
11040450000242001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2001
Objeto
Contratação de serviços especializados de telecomunicações destinados ao provimento de capacidade espacial no Satélite Brasilsat 2, na posição orbital 65º W, em Banda C, para permitir a interligação de todas as Estações Terrenas que integram o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
60332000010/01-70
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/08/2001
Fundamento Legal
"Caput" e inciso I do Art. 25da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/08/2001
Data de Termino da Vigência
27/08/2002
Valor inicial
R$ 1.188.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2003
Identificador do Contrato
11040450000242003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2003
Objeto
Contratação de serviço de manutenção co rretiva e preventiva de centrais telefônicas PH ILIPS, utilizadas no Sistema de Comunicações Mi litares por Satélite.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
60330000067200360
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/07/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade 8/MD e na Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2003
Data de Termino da Vigência
20/07/2004
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2004:Aquisição de dezoito equipamentos MCX-2 7 para criptografia de arquivos de dados "off-l ine".
Identificador do Contrato
11040450000242004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000271/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2004
Objeto
Aquisição de dezoito equipamentos MCX-2 7 para criptografia de arquivos de dados "off-l ine".
Número do Processo
60332000051200460
Data de Assinatura
08/06/2004
Fundamento Legal
Dispensa 271-DIOFI-COLIC/2004 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/06/2004
Data de Termino da Vigência
10/06/2005
Valor inicial
R$ 10.228,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110404.57.00024.2004
Identificador do Contrato
11040457000242004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2004
Objeto
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e Adminis trado pelo Ministério de Defesa, destinados a c onstrução de meio fio e calçada nas ruas Isidor o Rodrigues, Jânio Quadros, Antõnio Rosa, princ esa Isabel e Eloy Pereira, sendo 5.436 metros d e meio fio e 8.154 metros de calçada com 1,50 m etros de largura.
Número do Processo
604140000560449
Data de Assinatura
29/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 93.872 e IN 01/97
Data de Início da Vigência
30/06/2004
Data de Termino da Vigência
26/12/2004
Valor inicial
R$ 412.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2005
Identificador do Contrato
11040450000242005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2005
Objeto
Fornecimento de sistemas de aplicativos software, Macromedia Studio MX 2004, consoan te especificações contidas no Termo de Referênc ia.
Número do Processo
60586000017200447
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.198.254/0001-17: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Data de Assinatura
01/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão 2/2005-MD.
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/03/2006
Valor inicial
R$ 13.038,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2006
Identificador do Contrato
11040450000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Prestação de serviços auxiliares de lim peza e conservação, com fornecimento de materia l e equipamentos, nas dependencias do Edificio Central do Ministério da Defesa.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
60585000306200668
CNPJ Contratada
Fornecedor 32.928.418/0001-50: SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
26/07/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17/07/2002 e Decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
26/07/2006
Data de Termino da Vigência
25/07/2007
Valor inicial
R$ 753.546,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2007
Identificador do Contrato
11040450000242007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2007
Objeto
Prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado de Longa Distancia Nacional e Internac ional, LDN e LDI, para o Serviço Movél Pessoal (SMP).
Número do Processo
60586000071200785
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/09/2008
Valor inicial
R$ 110.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2008
Identificador do Contrato
11040450000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
Aluguel de canais de telecomunicações p ara uso no SISCOMIS (Sistema Integrado de Comun ição Militares por Satélite).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
60332000113200841
Data de Assinatura
20/06/2008
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 e seus Decretos e Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/06/2008
Data de Termino da Vigência
19/06/2009
Valor inicial
R$ 51.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2009
Identificador do Contrato
11040450000242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2009
Objeto
Fornecimento de equipamentos eletrônico s destinado ao uso em atividades relacionadas a Operações de Paz do Ministério da Defesa, em Br asília-DF.
Número do Processo
60250000721200865
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares, Lei nº 123/06, IN nº 02/08 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2009
Data de Termino da Vigência
29/06/2010
Valor inicial
R$ 1.605,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2010:Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de "Moderad or".
Identificador do Contrato
11040450000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços té cnicos profissionais especializados de "Moderad or".
Número do Processo
60006000073201053
CPF Contratada
***.308.00 -**
Data de Assinatura
14/04/2010
Fundamento Legal
Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 2.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2011
Identificador do Contrato
11040450000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2011
Objeto
Prestação de serviços, de coleta, remes sa e entrega de cargas e encomendas diversas, v ia aérea e terrestre, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta.
Número do Processo
60340000795201015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2011
Fundamento Legal
Lei n° 10.520, com Decretos Regulamentares, LC n° 123, IN n° 2/SLTI, IN n° 3/SLTI e Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2011
Data de Termino da Vigência
30/03/2012
Valor inicial
R$ 18.465,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110404.50.00024.2013:Serviços de capacitação para 3 (três) v agas de curso de SIOP básico.
Identificador do Contrato
11040450000242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2013
Objeto
Serviços de capacitação para 3 (três) v agas de curso de SIOP básico.
Número do Processo
60583001842201320
Data de Assinatura
21/06/2013
Fundamento Legal
Art. 25, caput, lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato