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Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 110404.57.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Repasse de recursos financeiros oriundo s do Programa Calha Norte, coordenado e adminis trado pelo Ministério da Defesa, destinados a c ustear, a construção de calçadas cimentadas com largura de 1 metro, meio fio e sarjetas em par tes das Ruas Marauía, Rio Negro, Avenida Brigad eiro Eduardo Gomes e Rua Maia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 no que couber Dec. nº 93.872 e da IN nº 01/97.
Data de Assinatura do Aditivo
03/09/2003