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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 403201.50.00045.2005
Contrato
Código
Número
000045/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de ferramentas e adubo, para os 03 (tres) jardins do térreo, 2º andar e cobertura do Edifício Palácio Gustavo Capanema.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº10520/02, Decr.nº3555/00, Decr.3784/00 e Lei nº8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/08/2005
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 403201.50.00045.2005
Contrato
Código
Número
000045/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
O Condomínio assume a titularidade ativ a do Contrato de Prestação de serviços nº 045/2 005, a partir da data de assinatura do termo ad itivo. Acordam ainda, as partes, em conformidad e com o Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normati va Mare nº 018/97, além do acordão do tribunal de Contas da União nº 1563/2004, a repactuação do Contrato, passando a estabelecer o valor men sal de R$ R$ 4.658,69, retroativos a 23/08/2006 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 403201.50.00045.2005
Contrato
Código
Número
000045/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Retificar o nome da contratada no prean bulo do 2ºTermo Aditivo firmado pelas partes , para constar "empresa Nova Rio Serviços Gerais LTDA", ao invés da empresa Nena Limp Serviços e Construções".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Lei nº8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/01/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 403201.50.00045.2005
Contrato
Código
Número
000045/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23.08.2007 e término em 22.08.200 8, em conformidade com o estabelecido no art. 5 7, inciso II da Lei nº 8.666/93. Acordam, ainda , as partes, a repactuação contratual, com base nas disposições do Decreto nº 2.271/97, Instru ção Normativa MARE nº 018/97 e decisão do Acord ão nº 1563/2004do Tribunal de Contas da União, para estabelecer valor mensal de R$ 4.795,94, a vigorar a partir de 23.08.2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97, Instrução Normativa MARE nº 018/97 e Acordão TCU nº 1563/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 403201.50.00045.2005
Contrato
Código
Número
000045/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual´por mais 12 meses,com inic io em 23.08.2008 e término em 22.08.2008, em co nformidade com o estabelecido no art. 57, incis o II da Lei 8.666/93. Acordam, ainda as partes a repactuação do preço contratual, com base nas disposições do Decreto nº 2.271/97, Instrução Normativa nº 02 de 30.04.2008 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Decisão do ac ordão nº 1563/2004 do Tribunal de contas Da Uni ão para estabelecer o novo valor mensal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 57, inciso II da Lei 8.666/93; Decreto 2271/97; Instrução Normativa nº 2de 30.04.2008.
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2008
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Aditivo 000392006 ao contrato CONTRATO 403201.50.00045.2005
Contrato
Código
Número
000045/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000039/2006
Objeto do Aditivo
As partes resolvem prorrogar o prazo pr evisto na cláusula quinta do contrato original por 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2006