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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393017.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços de Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-110/230/361/405/427/PB,subtre:Div. RN/PB Entr.BR-230(A) (Santa Gertrudes); Entr. PB-221 Div.PB/CE; Entr.BR-230(Patos) Entr. PB-356?372(Itaporanga); Div.RN/PB Entr.PB-393 /395 (São João do Rio do Peixe) e Div.RN/PB Entr.BR-230(Pombal),segmentos do PNV:110BPB0190 /0200; 230BPB0300/0525; 361BPB0010/0040; 405BPB 0170/0210 e 427BPB0210/0250, numa extensão tota l de 446,20km, na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,suas alterações e Edital de Concorrência nº 0610/2001-13.
Data de Assinatura do Aditivo
02/10/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 393017.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de inclusão da Parcela de Rea justamento de Preços, ao Contrato de Empreitada UT-13-0005/02-00 na jurisdição da 13ª UNIT, no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 (Art.65,§ 8º),Decreto 1054/94 c/c Decreto 1110/94 e Art.28 daLei 9069/95.
Data de Assinatura do Aditivo
15/05/2003
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 393017.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Notas de Empe nho: 2003NE900663 (anulação do 2003NE900245)de 27/05/2003, no valor de R$ 400.000,00; 2003NE90 0936 (reforço do 2003NE900245) de 11/06/2003 no valor de R$ 200.000,00 e 2003NE901350 de 03/07 /2003, no valor de R$ 400.000,00, ao Contrato de Empreitada UT-13-0005/02-00 na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,§ 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações e Cláusula Quinta do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
21/08/2003