• Contrato

    CONTRATO 393017.50.00005.2002

    UASG

    393017: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00005/2002

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2003

    Objeto do Aditivo

    Apostila de inclusão da Parcela de Rea justamento de Preços, ao Contrato de Empreitada UT-13-0005/02-00 na jurisdição da 13ª UNIT, no Estado da Paraíba.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8.666/93 (Art.65,§ 8º),Decreto 1054/94 c/c Decreto 1110/94 e Art.28 daLei 9069/95.

    Data de Assinatura do Aditivo

    15/05/2003