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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA A DRT/MS, A SER PRESTADO NESTA DELEGACIA REGIONAL, SUBDELEGACIA E AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO TRABALHO.
Fundamento Legal do Aditivo
ART.23, INCISO II, "B" DA LEI 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/07/1998
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Aditivo 000011998 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual até 31.12.99, e retificação das clá usulas Décima da Dotação Orçamentária e Décima Sexta da Vigência, para adequação aos termos da Lei n.º 8.666/93 (art. 57, II) e do Decreto n.º 93. 872/86 (art. 30), respectivamente.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/1998
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Aditivo 000021999 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1999
Objeto do Aditivo
Indicação da Dotação Orçamentária referente ao exercício de 1999 , consoante o estabelecido na Cláusula Décima da Dotação Orçamentária, Pará grafo Único, do Termo Aditivo de Prorrogação e de Rerratificação ao Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
§ 1.º, Art. 30, do Decreto n.º 93.872 de 23.12.86.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1999
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Aditivo 000031999 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1999
Objeto do Aditivo
Expansão dos serviços de vigilância emarmada ao Contrato de Pres conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: rafo Primeiro, da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/1999
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Aditivo 000041999 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1999
Objeto do Aditivo
Expansão dos serviços de vigilância desarmada ao Contrato 00006/98
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, § 1.º ,da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/1999
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Aditivo 000052000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência até 31.12.2000 e indicação da dotação orçamentária para o exercício de 2000.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º93.872/86
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2000
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Aditivo 000062001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Prazo da vigência do Con trato até 31.12.2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2001
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Aditivo 000072001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2001
Objeto do Aditivo
Acrescentar indicação da Dotação Orça mentária ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 0006/98, para o exercício de 2001: P.Trab.: 11122010226190001. Nat.Desp.: 339037. F.Recurso 0168000000. N.Empenho: 2001NE900020 de 29.01.01
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/02/2001
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Aditivo 000082001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2001
Objeto do Aditivo
O presente Termo tem por objeto repa ctuação do Contrato de Prestação de Serviços n° 0006/98, a partir de 23.03.2001, em conformidade com o disposto no Art. 5.°, do Decreto n.° 2.271/97 e no item 7.1 da Instrução Normativa / MARE n.° 18/97
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 2.271/97 e IN 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2001
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Aditivo 000092002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência do Con trato até 31.12.2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2002
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Aditivo 000102002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00006.1998
Contrato
Código
Número
00006/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2002
Objeto do Aditivo
Expansão dos serviços de vigilância des armada ao Contrato de Prestação de Serviços n.° 0006/98, para o prédio onde se encontra instal ada a Agência de Atendimento ao Trabalho de Cor umbá/MS, referente a 1(um) posto de 480 horas m ensais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/09/2002