• Contrato

    CONTRATO 380040.50.00006.1998

    UASG

    380040: MTB-DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/MS

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/1998

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00002/1999

    Objeto do Aditivo

    Indicação da Dotação Orçamentária referente ao exercício de 1999 , consoante o estabelecido na Cláusula Décima da Dotação Orçamentária, Pará grafo Único, do Termo Aditivo de Prorrogação e de Rerratificação ao Contrato Original.

    Fundamento Legal do Aditivo

    § 1.º, Art. 30, do Decreto n.º 93.872 de 23.12.86.

    Data de Assinatura do Aditivo

    04/01/1999