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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de prestação de serviços; lim peza e conservação celebrado entre o DEPARTAMEN TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM, atraves de seu 4º Distrito Pernambuco, e a empresa SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÃO LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2001
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeti vo alterar a Clausula QUINTA da vigencia contratual do Contrato 02/2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2002
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeti vo alterar a Clausula _QUINTA Da vigencia con tratual do Contrato 02/2001
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2003
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Alterar a clausula quinta da vigencia contratual do contrato 02/2001, fica prorrogado por mais 12 meses vigorando a partir 03/07/2003 a 02/07/2004
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2003
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeti vo alterar a clausula terceira do preço e con dicoes de pagamento do contrato 02/01.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei.8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2003
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeti vo alterar a clausula quinta da vigencia contra tual do contrato 02/2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2004
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Aditivo 000062004 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2004
Objeto do Aditivo
O reajuste do Contrato n° 02/2001, conforme Medida Provisoria n° 135, de 30/10/2003, convertida na Lei 10.833, de 29/12/2003, onde eleva-se a aliquata de COFINS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 10.883/03
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2004
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Aditivo 000072004 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2004
Objeto do Aditivo
Alterar a clausula terceira do preço e condicoes de pagamento do contrato 02/2001
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/05/2004
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Aditivo 000082005 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2005
Objeto do Aditivo
Os preços dos serviços deste aditivo e de R$ 1.009,29 (hum mil, e nove reais e vinte nove centavos). com um acrescimo de 20% ao mes do valor do contrato inicial, que vigora a part ir 01/05/2005 a 31/07/2005, preceitua o art° 65 Inciso I do Decreto Lei 8.666/93
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/04/2005
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Aditivo 000092005 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2005
Objeto do Aditivo
Trata a clausula primeira deste instrumento, o contratante pagara a contratada mensal mente o valor repactuado R$ 4.854,66 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01/02/2005 a 31/07/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2005
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Aditivo 000102005 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2005
Objeto do Aditivo
A Vigencia do Contrato 02/2001, assinado em 03/07/2006, com fulcro no inciso IV do art° 24 da Lei 80666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2005
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Aditivo 000112006 ao contrato CONTRATO 323006.50.00002.2001
Contrato
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2006
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeti vo alterar a Clausula terceira -Do preço e cond icoes de pagamento do contrato 02/2001 que passa a vigorar com a sequinte redacao: Pela execuçao do objeto, de que as trata a clau sula primeira dese instrumento, o contratante pagara a contratada mensalmente o valor repactu ado R$ 6.653,31 (seis mil seiscentos e cinquente e tres reais e trinta e um centavos). a partir 01/02 a 31/07/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2006