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  • Contrato

    CONTRATO 323006.50.00002.2001

    UASG

    323006: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-PE

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00002/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00006/2004

    Objeto do Aditivo

    O reajuste do Contrato n° 02/2001, conforme Medida Provisoria n° 135, de 30/10/2003, convertida na Lei 10.833, de 29/12/2003, onde eleva-se a aliquata de COFINS.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: lei 10.883/03

    Data de Assinatura do Aditivo

    03/07/2004