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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 250025.50.00014.2010
Contrato
Código
Número
000014/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Este instrumento contém as principais c ondições da prestação e utilização do serviço p úblico de energia elétrica entre a concessionár ia e o consumidor, de acordo com as condições g erais de fornecimento de energia elétrica, e se m prejuízo dos demais regulamentos expedidos pe la agência Nacional de Energia ElétricaANEEL.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 250025.50.00014.2010
Contrato
Código
Número
000014/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo por mais 12 meses do contrato de prestação e utilização de serviç o público de energia elétrica para o Núcleo est adual do Ministério da saúde em Minas Gerais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2011