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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 201004.50.00004.2012
Contrato
Código
Número
00004/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de tratamento acú stico, com fornecimento de todo o material nece ssário na Central de Ar Condicionado e Almoxari fado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme especificações constantes do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.722/01, Dec. 6.204/07, Dec. 2.271/97, Lei 8.666/93 e Lei 12.349/10.
Data de Assinatura do Aditivo
29/02/2012
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 201004.50.00004.2012
Contrato
Código
Número
00004/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava (DO VALOR DO CO NTRATO) do Contrato Administrativo nº 004/2012, em decorrência do acréscimo de R$ 5.241,27 (c inco mil, duzentos e quarenta e um reais e vint e e sete centavos), representando um aumento de 5,5921% ao valor inicial deste Instrumento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2012