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  • Contrato

    CONTRATO 201004.50.00004.2012

    UASG

    201004: MP-COORDENAÇÃO GERAL DE AQUISIÇÕES

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00004/2012

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Prestação de serviços de tratamento acú stico, com fornecimento de todo o material nece ssário na Central de Ar Condicionado e Almoxari fado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme especificações constantes do Contrato.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.722/01, Dec. 6.204/07, Dec. 2.271/97, Lei 8.666/93 e Lei 12.349/10.

    Data de Assinatura do Aditivo

    29/02/2012