• Identificador do Contrato

    17032550000122012

    UASG

    170325: MF DELEGACIA DA REC. FED. POçOS DE CALDAS/MG

    Modalidade da Licitação

    6: DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Número do Aviso da Licitação

    000062/2012

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 17032506000622012

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000012/2012

    Objeto

    Este instrumento contém as principais c ondições da prestação e utilização do serviço p úblico de energia elétrica entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE, de acordo com as condições Gerai s de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elét rica ANEEL.

    Número do Processo

    17489000033201269

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 23.664.303/0001-04: DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED -

    Data de Assinatura

    03/12/2012

    Fundamento Legal

    Lei 8666/93.

    Data de Início da Vigência

    06/12/2012

    Data de Termino da Vigência

    05/12/2017

    Valor inicial

    R$ 180.000,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos