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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços técnicos especial izados de apoio à fiscalização aduaneira, nas áreas de análises químicas, físico-químicas e b romatológicas, visando a realização de exames l abotoriais e emissão de laudos, pareceres, e in formações técnicas, relativos às mercadorias im portadas ou a exportar, submetidas a despacho a duaneiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
06/09/2005
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2006, especificar a do tação orçamentária e as Notas de Empenho para o presente exercício, bem como retificar e ratif icar a legislação complementar a presente contr atação, alterando em consequência o Parágrafo T erceiro da Cláusula Primeira, a Cláusual Tercei ra, o Parágrafo Único da Cláusula Sétima e a Cl ásula Oitava do Contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 93872/86, art. 31.
Data de Assinatura do Aditivo
09/12/2005
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Repactuar os preços contratados, especi ficar a Dotação Orçamentária e Notas de Empenho para o presente exercício e alterar as respons abilidades da Contratada gerando um acréscimo d e 2,71% ao valor mensal estimado contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art 58,I e 65, Parecer PGFN/CJU 459/2001, IN/MARE 18/97, Claúsulas Sexta e Nona, 37 do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2006
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato por mais doze m eses e especificação da Dotação Orçamentaria e Nota de Empenho para o exercício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II e Cláusula Terceira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Promover a revisão dos valores contrata dos nos termos do parágrafo quinto do art.65 da Lei 8.666/93, indicação da Nota de Empenho par a o presente exercício e alterar o estabelecime nto prestador dos serviços para a filial de San tos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e parecer PFN/RS/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
17/04/2007
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
A repactuação do valor do contrato, a p rorrogação da vigência contratual até 31/12/200 8 e a alteração da denominação da contratante p ara Secretaria da Receita federal do Brasil.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 11.457/07
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2007
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor contratual,prorrog ação do prazo de vigência contratual por mais d oze meses a contar de 01/01/2009 a 31/12/2009,r evisão contratual para exclusão dos custos refe rentes a CPMF e indicação da dotação orçamentár ia para o contrato no exercício de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2008
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor contratual , prorr ogação do prazo de vigência contratual até 09/1 0/2010 e indicação da dotação orçamentária.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2009
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Aditivo 000082010 ao contrato CONTRATO 170168.50.00005.2005
Contrato
Código
Número
00005/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2010
Objeto do Aditivo
A prorrogação excepcional da vigência d o contrato original, com base no art.57, §4º da Lei 8666/93 e a indicação orçamentaria para o exercício financeiro de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/10/2010