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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170162.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Remanescente de prestação de serviços c ontinuados de limpeza e conservação, com fornec imento de material, a serem prestados nos imóve is de uso da Delegacia da Receita Federal do Br asil em Foz do Iguaçu e unidades jurisdicionada s, em face de distrato do contrato originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XI.
Data de Assinatura do Aditivo
17/06/2015
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda e a redução do quantitativ o de postos constante da Cláusula Oitava do Con trato originário e a respectiva alteração da me sma Cláusula no que trata do valor mensal dos s erviços, com fundamento no artigo 57, inciso II , e artigo 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 170162.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos e a r espectiva alteração da Cláusula Oitava no que t rata do valor mensal dos serviços, com fundamen to no artigo 65, inciso I, alínea b e artigo 65 , parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
15/01/2016
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 170162.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Concessão de reequilíbrio econômico-fin anceiro a partir de 01/01/2016, bem como a resp ectiva alteração da Cláusula Oitava no que trat a do valor mensal dos serviços, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea d e Parágrafo 5 º, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e lei 8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/02/2016
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 170162.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos e a r espectiva alteração da Cláusula Oitava no que t rata do valor mensal dos serviços, a partir de 10/08/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea b e artigo 65, Parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2016
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 170162.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência consta nte na Cláusula Segunda,com fundamento no artig o 57, inciso II, e artigo 65, parágrafo 2º, inc iso II, da Lei nº 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/06/2017
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Aditivo 000062018 ao contrato CONTRATO 170162.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2018
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2018
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 170162.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência consta nte da Cláusula Segunda,com fundamento no artig o 57, parágrafo 4º, da Lei 8666/93, com ajuste de Planilha de Custos e Formação de Preços no q ue se refere ao valor de Vale-Transporte, do Av iso Prévio Trabalhado e do Aviso Prévio Indeniz ado, das alíquotas do PIS/PASEP E CONFINS, e a supressão de 2(dois) postos de jardineiro, com fundamento no artigo 65, parágrafo 2º, inciso I I, da Lei 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2019