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  • Contrato

    CONTRATO 170093.50.00005.2003

    UASG

    170093: DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM UBERABA/MG

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00005/2003

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2006

    Objeto do Aditivo

    Alterar cláusulas QUARTA, SEXTA, SÉTIMA , SÉTIMA-PARÁGRAFO PRIMEIRO, OITAVA e DÉCIMA PR IMEIRA, todas relativa ao Contrato nr 5/2003, d e prestação de serviços de abastecimento de águ a, coleta e tratamento de esgotos sanitários, f irmado em 29/04/2003.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: L8666/93 e alterações, LC73/93, DL147/67, D99244/90 e D93237/86.

    Data de Assinatura do Aditivo

    04/12/2006