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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158326.50.00036.2017
Contrato
Código
Número
000036/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de empresa Espe cializada nos Serviços Continuados de Recepcion ista, que serão prestados nas condições estabel ecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 10520/02, decreto 2271/97 IN SLTI/MPOG 02/08 e sua alteraçãos e pregão n°20/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
19/06/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 158326.50.00036.2017
Contrato
Código
Número
000036/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por 12 meses, contados de 01 de julho de 2 018 a 01 de julho de 2019, ressalvado o direito ao reajuste dos preços contratados, na forma d a Cláusula Sexta deste contrato, renovando-se a garantia de execução contratual para fazer fac e aos novos prazos e valores assumidos pelo aju te, e mantendo-se as demais cláusulas originais , não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
28/06/2018
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Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 158326.50.00036.2017
Contrato
Código
Número
000036/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de prestação do serviço de recepção pelo prazo de 12 meses e correção do valor contratad o, mediante reajustamento e negociação de custo s não renováveis, para R$ 5.326,49 mensais, com efeitos financeiro retroativos à 01/01/2019, q ue importam em pagamento cumulativo de R$ 1.409 ,04 à contratada. Mantém-se as demais obrigaçõe s contratadas, não alteradas por este termo adi tivo, e ressalvado o direito à repactuação dos valores contratados, quando oportuno.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, Lei 8.666/1993 e IN Seges/MP 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2019
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Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 158326.50.00036.2017
Contrato
Código
Número
000036/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
Repactuação dos custos com mão de obra, revisão dos custos fixos ou variáveis não reno váveis, que já tenham sido amortizados ou pagos , bem como dos custos com provisão para pagamen to de 10% da Contribuição Social sobre o FGTS, e a prorrogação da vigência contratual por mais doze meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8666/1993, Decreto n° 9507/2018, IN SLTI/MPOG n° 02/2008 e Lei n/ 13932/2019.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2020