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  • Contrato

    CONTRATO 158326.50.00036.2017

    UASG

    158326: INST.FED. RIO G. DO SUL/CAMPUS RESTINGA

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000036/2017

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00003/2020

    Objeto do Aditivo

    Repactuação dos custos com mão de obra, revisão dos custos fixos ou variáveis não reno váveis, que já tenham sido amortizados ou pagos , bem como dos custos com provisão para pagamen to de 10% da Contribuição Social sobre o FGTS, e a prorrogação da vigência contratual por mais doze meses.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei n° 8666/1993, Decreto n° 9507/2018, IN SLTI/MPOG n° 02/2008 e Lei n/ 13932/2019.

    Data de Assinatura do Aditivo

    01/06/2020