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  • Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158326.50.00002.2019

    Contrato

    CONTRATO 158326.50.00002.2019

    UASG

    158326: INST.FED. RIO G. DO SUL/CAMPUS RESTINGA

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00002/2019

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Aquisição de gêneros alimentícios diret amente da agricultura familiar e do empreendedo r familiar rural, através do Programa de Aquisi ção de Alimentos (PAA), na modalidade Compra In stitucional, destinados ao fornecimento de lanc he escolar no âmbito do Campus Restinga do IFRS , em caráter suplementar ao Programa Nacional d e Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabele o art. 9º do Decreto 7.775/2012, mediante Cham ada Pública nº 19/2018.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Dec. 8473/2015, Lei 10696/2003, art. 19, Lei 12512/2011, Capítulo III, Dec. 7775/2012 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993.

    Data de Assinatura do Aditivo

    09/01/2019