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Identificador do Contrato
15832650000022019
UASG
158326: INST.FED. RIO G. DO SUL/CAMPUS RESTINGA
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000173/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diret amente da agricultura familiar e do empreendedo r familiar rural, através do Programa de Aquisi ção de Alimentos (PAA), na modalidade Compra In stitucional, destinados ao fornecimento de lanc he escolar no âmbito do Campus Restinga do IFRS , em caráter suplementar ao Programa Nacional d e Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabele o art. 9º do Decreto 7.775/2012, mediante Cham ada Pública nº 19/2018.
Número do Processo
23369000380201846
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.329.990/0001-22: COOPERATIVA DOS PRODUTORES -ORGANICOS DE REFORMA AGRARIA
Data de Assinatura
09/01/2019
Fundamento Legal
Dec. 8473/2015, Lei 10696/2003, art. 19, Lei 12512/2011, Capítulo III, Dec. 7775/2012 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/01/2019
Data de Termino da Vigência
09/01/2020
Valor inicial
R$ 113.886,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
