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Contrato
UASG
Código
Número
000025/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Formalização da repactuação dos valores da Cláusula Terceira do Contrato Preço, a par tir de 1º de junho de 2016, sem retroatividade à data base de março/2016, conforme determina a Cláusula 3ª da CCT nº MTE RJ001288/16; e prorr ogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) mes es, com redução do % do "Aviso Prévio Trabalhad o",item D,submódulo 4.4 das planilhas de custos e formação de preço dos profissionais contrata dos,de acordo com as orientações do Acórdão nº1 904/07-TCU e do MPOG com a edição Lei 12.506/11
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93, IN nº 02/2008 e suas alterações do MPOG e Cláusulas 2ª e 6ª do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2016
