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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110511.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A contratação de empresa especializada na cessão de capacidade espacial para Comunicaç ões Digitais de Dados, Voz e V´deo Via Satélite , visando promover a continuidade dos serviços de comunicação digital via satélite do CENSIPAM , conforme especificações e detalahamentos ocns tantes no Projeto Básico, que constitui parte i ntegratne deste contrato, bem como a Proposta C omercial da CONTRATADA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 110511.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contra tual por 12(doze) meses e promomer o reajuste percentual na monta de -0,94707%, confome de termina a Cláusula 7ª do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 3.784de 2001 e IN SLTI 02/2008 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2017
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 110511.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Promover a sucessão legal da CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.554/07060-09, no ambito do Cens ipam, tendo em vista a transferência das outorg as de direito de exploração dos satélites brasi leiros da frota SATAR ONE S.A, CNPJ nº 03.964.2 92/0001-70, que assumirá os bens, direitos e ob rigações decorrentes do Contrato 21/2016, mante ndo a continuidade aos contratos de cessão de s egmento espacial, conforme realização das Assem bléias da STAR ONE e da CLARO em 02/05/18.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2018
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 110511.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to original por 12(doze) meses, em conformidade com a Cláusula Nona; Promover o reajuste na mo nta de aproximadamente 10,5092000%, em conformi dade com a Clásula Sétima do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 57, II, parágrafo 2º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 110511.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to Original por 3 (três) meses e promover um re ajuste percentual na monta de, aproximadamente, 3,280790%, passando para o valor total estimad o, correspondente a 03 (três) meses de prorroga ção, de R$ 1.506.063,45 (um milhão, quinhentos e seis mil, sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2019