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  • Contrato

    CONTRATO 110511.50.00021.2016

    UASG

    110511: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000021/2016

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00002/2018

    Objeto do Aditivo

    Promover a sucessão legal da CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.554/07060-09, no ambito do Cens ipam, tendo em vista a transferência das outorg as de direito de exploração dos satélites brasi leiros da frota SATAR ONE S.A, CNPJ nº 03.964.2 92/0001-70, que assumirá os bens, direitos e ob rigações decorrentes do Contrato 21/2016, mante ndo a continuidade aos contratos de cessão de s egmento espacial, conforme realização das Assem bléias da STAR ONE e da CLARO em 02/05/18.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8.666/93

    Data de Assinatura do Aditivo

    27/11/2018