-
Outros 390004.98.00004.2015
ID
2195
Identificador do contrato
39000498000042015
Número
00004/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39000
Nome do órgão
MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPOA-ADMINISTRATIVO
Nome da unidade
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO
Código da unidade de origem
390004
Nome da unidade de origem
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO
Código do tipo
98
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
00055.000710/2015-99
Objeto
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE CURSOS DE CPAPACITAÇÃO PARA PROSFISSIONAIS QUE ATUAM EM AEROPORTOS REGIONAIS BRASILEIRO, QUE COMPORÃO TURMAS DESIGNADAS PELA SAC/PR.
Data da assinatura
20/11/2015
Data da publicação
24/11/2015
Início da vigência
20/11/2015
Fim da vigência
20/11/2020
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 3.327.763,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 277.313,65
Valor acumulado
R$ 14.964.036,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
390004
Número da licitação
00010/2015
-
Contrato 110591.50.00004.2015
ID
9106
Identificador do contrato
11059150000042015
Número
00004/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
62901
Nome do órgão
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FNAC
Nome da unidade
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
00055.000710/2015-99
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AEROPORTOS REGIONAIS BRASILEIROS, QUE COMPORÃO TURMAS DESGINADAS PELA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SAC/PR.
Fundamento legal
ART. 25, INCISO II C/C ART.13, INCISO VI DA LEI Nº 8.666/
Data da assinatura
20/11/2015
Data da publicação
24/11/2015
Início da vigência
20/11/2015
Fim da vigência
20/11/2020
Valor inicial
R$ 7.323.149,05
Valor global
R$ 3.327.763,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 7.323.149,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
110590
Número da licitação
00010/2015
-
Contrato 253022.50.00002.2018
ID
34753
Identificador do contrato
25302250000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-RR/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Cessão
Processo
25766.906290/2017-22
Objeto
REPUBLICAÇÃO DO TA DA INFRAERO PARA SERVIÇO DE USO PARA SUPRIR A DEMANDA DO POSTO AEROPORTUARIO DA CVPAF/RR.
Fundamento legal
ART.25/CP LEI 8666/93
Data da assinatura
30/12/2017
Data da publicação
27/02/2018
Início da vigência
01/01/2018
Fim da vigência
01/01/2023
Valor inicial
R$ 18.680,40
Valor global
R$ 18.680,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 18.680,40
Valor acumulado
R$ 18.680,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253022
Número da licitação
00001/2018
Informação complementar
CONTRATO EM DUPLICIDADE, DEVIDO AO PAGAMENTO SER FEITO PARA A MATRIZ DA INFRAERO.
-
Contrato 240106.50.00490.2020
ID
78826
Identificador do contrato
24010650004902020
Número
00490/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
24000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INPE/S.J.CAMP/MCTI
Nome da unidade
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPECIAIS-INPE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01340.004040/2020-94
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM ECAPATAZIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS IMPORTADOS E A EXPORTAR, ADMINISTRADO EXCLUSIVAMENTE PELA INFRAERO. (R.D. Nº 01.06.049.0/20)
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
01/12/2020
Data da publicação
07/12/2020
Início da vigência
01/12/2020
Fim da vigência
01/12/2025
Valor inicial
R$ 973.550,45
Valor global
R$ 973.550,45
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 973.550,45
Valor acumulado
R$ 973.550,45
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
240106
Número da licitação
00097/2020
Informação complementar
CC2103
-
Outros 413004.98.00006.2018
ID
86849
Identificador do contrato
41300498000062018
Número
00006/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
41231
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANATEL-PR
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR
Código da unidade de origem
413004
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR
Código do tipo
98
Tipo
Outros
Categoria
Cessão
Processo
53516.200667/2015-51
Objeto
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA E DE RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA EM CURITIBA.
Data da assinatura
01/04/2019
Data da publicação
02/04/2019
Início da vigência
01/04/2019
Fim da vigência
31/03/2024
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 250,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
413004
Número da licitação
10000/2018
Informação complementar
REEMBOLSO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DA CESSÃO DE UMA ÁREA DE 100 METROS QUADRADOS NA ÁREA INTERNA DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, EM CURITIBA
-
Outros 253002.98.00001.2018
ID
88879
Identificador do contrato
25300298000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANVISA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da unidade de origem
253020
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-MA
Código do tipo
98
Tipo
Outros
Categoria
Cessão
Processo
25745.908992/2017-99
Objeto
O USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS, A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES POR LINHAS FÍSICAS (STLF) E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS CEDIDOS À CESSIONÁRIA, LOCALIZADO NO AEROPORTO MARECHAL HUGO DA CUNHA MACHADO, SÃO LUIS/MA.
Data da assinatura
01/03/2018
Data da publicação
09/04/2018
Início da vigência
01/03/2018
Fim da vigência
01/03/2023
Valor inicial
R$ 109.656,60
Valor global
R$ 110.372,40
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 1.839,54
Valor acumulado
R$ 110.372,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253020
Número da licitação
00001/2018
Informação complementar
CVPAF/MA - CONTRATO PUBLICADO NO DOU 09/04/2018. 1º TA PUBLICADO NO DOU Nº. 160 DE 24/08/2021, PELA INFRAERO.
-
Contrato 110591.50.00006.2021
ID
94004
Identificador do contrato
11059150000062021
Número
00006/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
62901
Nome do órgão
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FNAC
Nome da unidade
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50000.032985/2020-62
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL PARA GESTÃO NECESSÁRIA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES PARA ABERTURA AO TRÁFEGO AÉREO REGULAR DOS AEROPORTOS DE FONTE BOA (SWOB), ITACOATIARA (SBIC) E MAUÉS (SWMW), TODOS NO AMAZONAS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS PELO ÓRGÃO REGULADOR PARA OPERAÇÕES 2B VFR DIURNO, AERONAVE CRÍTICA C208B GRAND CARAVAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Data da assinatura
05/03/2021
Data da publicação
12/03/2021
Início da vigência
05/03/2021
Fim da vigência
22/03/2023
Valor inicial
R$ 29.055.410,41
Valor global
R$ 29.055.410,41
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 29.055.410,41
Valor acumulado
R$ 29.055.410,41
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
110591
Número da licitação
00001/2021
-
Contrato 160157.50.00001.2021
ID
98694
Identificador do contrato
16015750000012021
Número
00001/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
9 B E CNST
Nome da unidade
9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
64047.013004/2020-56
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE, CONSULTORIA E FISCALIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, PBZPA, E PROJETO EXECUTIVO RELACIONADOS À OBRA DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO AEROPORTO DE DOURADOS/MS.
Data da assinatura
29/03/2021
Data da publicação
22/04/2021
Início da vigência
29/03/2021
Fim da vigência
19/12/2021
Valor inicial
R$ 235.230,00
Valor global
R$ 235.230,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 235.230,00
Valor acumulado
R$ 235.230,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160157
Número da licitação
00041/2020
-
Outros 253002.98.00027.2021
ID
115744
Identificador do contrato
25300298000272021
Número
00027/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANVISA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código do tipo
98
Tipo
Outros
Categoria
Cessão
Processo
25749.904053/2021-11
Objeto
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS - AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE SBCG
Data da assinatura
16/06/2021
Data da publicação
22/09/2021
Início da vigência
16/06/2021
Fim da vigência
16/06/2024
Valor inicial
R$ 18.448,13
Valor global
R$ 18.448,13
Número de parcelas
36
Valor da Parcela
R$ 512,45
Valor acumulado
R$ 18.448,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253002
Número da licitação
00024/2021
Informação complementar
CVPAF/MS
-
Termo de Compromisso 130100.95.00003.2021
ID
116410
Identificador do contrato
13010095000032021
Número
00003/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/AP/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Cessão
Processo
21008.000939/2020-26
Objeto
CESSÃO DE USO DE ÁREA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA
Data da assinatura
03/07/2018
Data da publicação
28/09/2021
Início da vigência
13/07/2018
Fim da vigência
13/07/2023
Valor inicial
R$ 7.754,81
Valor global
R$ 7.754,81
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.754,81
Valor acumulado
R$ 7.754,81
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130100
Número da licitação
00004/2020
Informação complementar
ATENDER AS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO MAPA (VIGIAGRO) NAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO INTERESTADUAIS/INTERNACIONAIS DE FRUTOS HOSPEDEIROS, PRINCIPALMENTE O DA MOSCA DA CARAMBOLA, COM RATEIO DE DESPESAS COMO: ÁGUA, ENERGIA, UTILIZAÇÃO DE ÁREA COMUM, AR CONDICIONADO E LIXO...
-
Contrato 110591.50.00031.2021
ID
130616
Identificador do contrato
11059150000312021
Número
00031/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
62901
Nome do órgão
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FNAC
Nome da unidade
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50000.028940/2020-93
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CURSOS DISCRIMINADOS NA TABELA 1 (5040273), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO 5 (5034193) E NA PROPOSTA COMERCIAL EMITIDA PELA CONTRATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (5003820).
Data da assinatura
31/12/2021
Data da publicação
04/01/2022
Início da vigência
31/12/2021
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 2.975.680,00
Valor global
R$ 2.975.680,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.975.680,00
Valor acumulado
R$ 2.975.680,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
110591
Número da licitação
00001/2021
-
Contrato 390004.50.00031.2021
ID
134536
Identificador do contrato
39000450000312021
Número
00031/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39000
Nome do órgão
MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPOA-ADMINISTRATIVO
Nome da unidade
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO
Código da unidade de origem
390082
Nome da unidade de origem
SECRETARIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50000.028940/2020-93
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CURSOS DISCRIMINADOS NA TABELA 1 ABAIXO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO 5 (5034193) E NA PROPOSTA COMERCIAL EMITIDA PELA CONTRATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (5003820)
Data da assinatura
31/12/2021
Data da publicação
02/02/2022
Início da vigência
31/12/2021
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 2.975.680,00
Valor global
R$ 3.147.818,33
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.147.818,33
Valor acumulado
R$ 34.626.001,63
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
110591
Número da licitação
00001/2021
-
Contrato 253002.50.00005.2018
ID
143309
Identificador do contrato
25300250000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANVISA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da unidade de origem
253009
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Cessão
Processo
25762.902492/2018-16
Objeto
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA A CVSPAF-AP NO AEROPORTO
Data da assinatura
14/12/2018
Data da publicação
29/03/2019
Início da vigência
14/12/2018
Fim da vigência
14/12/2023
Valor inicial
R$ 27.597,12
Valor global
R$ 27.597,12
Número de parcelas
36
Valor da Parcela
R$ 766,59
Valor acumulado
R$ 31.430,19
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253009
Número da licitação
00001/2019
-
Empenho 413011.99.2023N.0000
ID
183614
Identificador do contrato
41301199000292023
Número
2023NE000029
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
41231
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANATEL-PA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA
Código da unidade de origem
413011
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Cessão
Processo
53569.004395/2021-93
Objeto
ATENDER DESPESAS CONFORME TERMO DE CESSAO N.º SEI: 8325271, ACOSTADO AO PROCESSO SEI: 53569.004395/2021-93, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE AREA COMUM (EQUIP. MONITORAMENTO DO ESPECTRO) NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SANTARÉM.
Data da assinatura
28/02/2023
Data da publicação
01/03/2023
Início da vigência
01/03/2023
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 125,00
Valor global
R$ 125,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 125,00
Valor acumulado
R$ 125,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
413011
-
Empenho 413011.99.2023N.0000
ID
183638
Identificador do contrato
41301199000312023
Número
2023NE000031
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
41231
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANATEL-PA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA
Código da unidade de origem
413011
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Cessão
Processo
53575.000068/2018-88
Objeto
ATENDER DESPESAS CONFORME TERMO DE CESSAO N.º SEI: 4143066, ACOSTADO AO PROCESSO SEI: 53575.000068/2018-88, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE AREA COMUM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ.
Data da assinatura
28/02/2023
Data da publicação
01/03/2023
Início da vigência
01/03/2023
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 2.400,00
Valor global
R$ 2.400,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 200,00
Valor acumulado
R$ 2.400,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
413041
-
Contrato 784800.50.00006.2022
ID
196246
Identificador do contrato
78480050000062022
Número
00006/2022
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BNVC
Nome da unidade
BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
Código da unidade de origem
784800
Nome da unidade de origem
BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Cessão
Processo
63042.000505/2022-11
Objeto
CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,5 KM², PARA O SISTEMA DE LUZES DE APROXIMAÇÃO DE PISTA (MALSF), ONDE ESTÃO INSTALADAS AS LÂMPADAS, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM, EM BELÉM/PA, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Data da assinatura
26/05/2023
Data da publicação
01/06/2023
Início da vigência
26/05/2023
Fim da vigência
26/05/2028
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
784800
Número da licitação
00007/2022
Informação complementar
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022
-
Contrato 194035.50.00213.2023
ID
211453
Identificador do contrato
19403550002132023
Número
00213/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNAI-BRASILIA/DF
Nome da unidade
FUNAI-SEDE BRASILIA/DF
Código da unidade de origem
194035
Nome da unidade de origem
FUNAI-SEDE BRASILIA/DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08620.008414/2023-96
Objeto
GESTÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES VISANDO A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, COM O INTUITO DE REESTABELECER, RECUPERAR E DESENVOLVER AS PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM LOCALIZADAS EM TERRAS INDÍGENAS
Data da assinatura
06/09/2023
Data da publicação
08/09/2023
Início da vigência
06/09/2023
Fim da vigência
06/09/2025
Valor inicial
R$ 68.764.993,17
Valor global
R$ 68.764.993,17
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 68.764.993,17
Valor acumulado
R$ 68.764.993,17
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
194035
Número da licitação
00015/2023
-
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 110001.96.00001.2024
ID
258101
Identificador do contrato
11000196000012024
Número
00001/2024
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
20101
Nome do órgão
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEC.ADM/PR
Nome da unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR
Código da unidade de origem
110001
Nome da unidade de origem
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
00040.000062/2024-21
Objeto
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DA INFRAERO E DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VISANDO À CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE “REFORMA DO HELIPONTO DO PALÁCIO DO PLANALTO
Data da assinatura
22/03/2024
Data da publicação
25/03/2024
Início da vigência
22/03/2024
Fim da vigência
22/03/2026
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.352.294/0001-10
Nome do fonecedor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
