• ID

    134536

    Identificador do contrato

    39000450000312021

    Número

    00031/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA

    Código da UASG

    390004

    Nome reduzido da unidade

    SPOA-ADMINISTRATIVO

    Nome da unidade

    SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO

    Código da unidade de origem

    390082

    Nome da unidade de origem

    SECRETARIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    50000.028940/2020-93

    Objeto

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CURSOS DISCRIMINADOS NA TABELA 1 ABAIXO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO 5 (5034193) E NA PROPOSTA COMERCIAL EMITIDA PELA CONTRATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (5003820)

    Data da assinatura

    31/12/2021

    Data da publicação

    02/02/2022

    Início da vigência

    31/12/2021

    Fim da vigência

    31/12/2023

    Valor inicial

    R$ 2.975.680,00

    Valor global

    R$ 3.147.818,33

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 3.147.818,33

    Valor acumulado

    R$ 34.626.001,63

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.352.294/0001-10

    Nome do fonecedor

    EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11059107000012021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    110591

    Número da licitação

    00001/2021