API de Compras Governamentais

Id

37523

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

125004000132/10

Unidade Cadastradora

200053: PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR

Tipo de Ocorrência

1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I

Id

76042

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

23064002780201110

Unidade Cadastradora

150150: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I

Id

78668

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

11.4.000000288-8

Unidade Cadastradora

90018: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR

Tipo de Ocorrência

1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I

Id

83823

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PGE 110/2011

Unidade Cadastradora

925937: ECT - DIRETORIA REGIONAL SAO PAULO INTERIOR

Tipo de Ocorrência

1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I

Id

91048

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

CT-797/2011-SEGC/

Unidade Cadastradora

925934: ECT - DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

93031

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

363

Unidade Cadastradora

925926: ECT - DIRETORIA REGIONAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

98032

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

368

Unidade Cadastradora

925926: ECT - DIRETORIA REGIONAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

98035

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

411

Unidade Cadastradora

925926: ECT - DIRETORIA REGIONAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

98038

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

384

Unidade Cadastradora

925926: ECT - DIRETORIA REGIONAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

98042

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

374

Unidade Cadastradora

925926: ECT - DIRETORIA REGIONAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

98043

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

367

Unidade Cadastradora

925926: ECT - DIRETORIA REGIONAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

98044

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

385

Unidade Cadastradora

925926: ECT - DIRETORIA REGIONAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

98047

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

364

Unidade Cadastradora

925926: ECT - DIRETORIA REGIONAL DO PARANA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

99329

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

0298/2012

Unidade Cadastradora

925934: ECT - DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

99331

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

0530/2012

Unidade Cadastradora

925934: ECT - DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

100183

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00134/2013

Unidade Cadastradora

925934: ECT - DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

105362

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

1250030017502013

Unidade Cadastradora

200053: PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

105364

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

1250030012532013

Unidade Cadastradora

200053: PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

107238

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PR 021/2013

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

110589

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

23064000160201251

Unidade Cadastradora

154358: UTFPR - CAMPUS CURITIBA

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

110590

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

23064000160201251

Unidade Cadastradora

154358: UTFPR - CAMPUS CURITIBA

Tipo de Ocorrência

1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I

Id

113046

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PR 053/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

113198

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PR 021/2013

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

115496

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

125015000070/2013

Unidade Cadastradora

200053: PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

116186

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PR 30/2013

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

118657

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PR 030/2013

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

128495

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

SADP 58.418/2011

Unidade Cadastradora

70022: TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT

Tipo de Ocorrência

1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I

Id

163272

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

165894

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00088001278201576

Unidade Cadastradora

110001: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

165994

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

48500006588201412

Unidade Cadastradora

323028: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

166494

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00088000829201564

Unidade Cadastradora

110001: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

173021

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00088002153201563

Unidade Cadastradora

110001: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

173022

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00088002153201563

Unidade Cadastradora

110001: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

179825

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

01415001920201521

Unidade Cadastradora

423002: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

181452

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

59000001037201410

Unidade Cadastradora

530001: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo de Ocorrência

5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

Id

197881

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

01415001921201575

Unidade Cadastradora

423002: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

202620

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

01415001920201521

Unidade Cadastradora

423002: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

204006

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PR 106/2015

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

204118

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PP 006/2017

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

204641

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/12

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

204937

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

207840

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 72/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

208386

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

08490012909201117

Unidade Cadastradora

200370: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

210200

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

08656116862201626

Unidade Cadastradora

200115: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

214723

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

215718

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

217072

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/12

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

217073

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

218995

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

08656089419201756

Unidade Cadastradora

200115: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

219807

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

220307

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

08455026579201751

Unidade Cadastradora

200356: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

220308

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

08455023934201730

Unidade Cadastradora

200356: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

221388

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 072/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

221610

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

PO 72/2012

Unidade Cadastradora

80012: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

227379

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00065516103201616

Unidade Cadastradora

113216: UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - ANAC

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

227386

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00065519085201616

Unidade Cadastradora

113216: UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - ANAC

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

227789

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

08455020972201731

Unidade Cadastradora

200356: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ

Tipo de Ocorrência

3: Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III

Id

239733

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

53542003748201415

Unidade Cadastradora

413008: ESCRITORIO REGIONAL 7

Tipo de Ocorrência

5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

Id

239735

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

53542003748201415

Unidade Cadastradora

413008: ESCRITORIO REGIONAL 7

Tipo de Ocorrência

7: Outros Tipos de Ocorrência

Id

248833

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00140000455201787

Unidade Cadastradora

110001: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo de Ocorrência

2: Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Id

270813

CNPJ

Fornecedor 08.629.207/0001-31: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Tipo pessoa

PJ

Número do Processo

00065.559922/2017

Unidade Cadastradora

113216: UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - ANAC

Tipo de Ocorrência

5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º