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Id
85309
CNPJ
Fornecedor 06.301.115/0001-00: EFICACIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo pessoa
PJ
Descrição
ADVIRTO A EMPRESA EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O DISPOSTO NA PRESENTE DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA CONSTANTE NA CLÁUSULA 9.4 DO EDITAL DO PE - 127/2011, APLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UFOP POR ATÉ 05 ANOS E REGISTRO NO SICAF, CONSOANTE DISPOSTO NA CLÁUSULA 9ª. DO EDITAL DO PE 106/2011 C/C ART. 7º. DA LEI 10520/02 E ART. 28, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO FEDERAL 5450/05. CONCEDEMOS O PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DESTA DECISÃO, CONFORME PREVISTO NO INCISO "l", ALÍNEA "f" DO ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93 C/C ART. 56 § 1º. DA LEI 9784/99, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
Número do Contrato
PE 127/2011
Número do Processo
23109-2884/2011-0
Unidade Cadastradora
154046: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Órgão
26277: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Tipo de Ocorrência
1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I
Motivo
DVIRTO A EMPRESA EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O DISPOSTO NA PRESENTE DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA CONSTANTE NA CLÁUSULA 9.4 DO EDITAL DO PE - 127/2011, APLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UFOP POR ATÉ 05 ANOS E REGISTRO NO SICAF, CONSOANTE DISPOSTO NA CLÁUSULA 9ª. DO EDITAL DO PE 106/2011 C/C ART. 7º. DA LEI 10520/02 E ART. 28, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO FEDERAL 5450/05. CONCEDEMOS O PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DESTA DECISÃO, CONFORME PREVISTO NO INCISO "l", ALÍNEA "f" DO ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93 C/C ART. 56 § 1º. DA LEI 9784/99, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
Data da Aplicação
23/02/2012
