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Id
74700
CNPJ
Fornecedor 63.571.491/0001-40: G S M SOUZA
Tipo pessoa
PJ
Descrição
À EMPRESA G S M SOUZA FOI APLICADA A PENALIDADE DE SUSPENSãO TEMPORáRIA DE PARTICIPAçãO EM LICITAçãO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIãO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, FACE AO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAçõES CONTRATUAIS ASSUMIDAS NO CONTRATO Nº 16/2007 E NOTA DE EMPENHO Nº 900315/2007 CONFORME ART. 87, III, DA LEI Nº 8.666/93; ART. 28 DO DECRETO Nº 5.450/2005 D ART. 1º, XII DA PORTARIA Nº 1.003/INSS/PRES/2008.A PENALIDADE FOI PUBLICADO NO DOU Nº 32, DE 16/02/2009, SEçãO 3, P. 79
Número do Contrato
16/2007
Número do Processo
350780001340958
Unidade Cadastradora
511270: GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS/MA
Órgão
37202: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tipo de Ocorrência
3: Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III
Âmbito da Ocorrência
Motivo
Penalidade registrada no antigo SICAF.
Prazo
1
Data inicial
16/02/2009
Data final
15/02/2011