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Id
4503
CNPJ
Fornecedor 00.913.443/0001-73: RENAULT DO BRASIL S.A.
Tipo pessoa
PJ
Descrição
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, RE_-SOLVE: APLICAR A PENA DE ADVERTÊNCIA A EMPRESA RENAULT DO BRASIL S/A,PELA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO, RELATIVO AO ANEXO I, DO EDITAL DEPREGÃO SFA/RS, Nº 26/2006, TERMO DE REFERÊNCIA - ARTº 9º DO DECRETO Nº5.450/2005-ITEM Nº 16, DAS SANÇÕES, INCISO 16.1.1 - ADVERTÊNCIA, COMBINADO COM ARTº 87, INCISO I DA LEI 8.666/1993.
Número do Processo
210420046470850
Unidade Cadastradora
130074: SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Tipo de Ocorrência
1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I
Data da Aplicação
22/07/2008