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Id
42123
CNPJ
Fornecedor 10.593.769/0001-14: J R S MELO
Tipo pessoa
PJ
Descrição
A EMPRESA NãO ENTREGOU OS ITENS 1, 15, 27, 29, 36 E 42, ENTREGANDO APENAS O ITEM 46 (5 ESCADAS TIPO TREPADEIRA...) DA NOTA DE EMPENHO Nº 900170, DE 19/6/2009; POR ESSA FALHA A GERENTE EXECUTIVA DO INSS, EM SãOLUíS, NO MARANHãO, APLICOU à EMPRESA J R S MELO - ME, CNPJ Nº 10.593.769/0001-14 A PENALIDADE DE SUSPENSãO TEMPORáRIA DO DIREITO DE LICITARE CONTRATAR COM A ADMINISTRAçãO PúBLICA, PELO PRAZO DE 3 (TRêS) ANOS,A PARTIR DE 24/02/2010, CUMULADA COM O DESCREDENCIAMENTO NO SICAF, COM BASE NO INCISO XII, ART. 1º DA PORTARIA INSS/PRES Nº 1.003/208; ART.7º DA LEI Nº 10.520/2002; ART. 28 DO DECRETO Nº 5.450 E ALíNEA "C" DACLáUSULA DéCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 29/2009. PUBLICADO NO DOU Nº 35
Número do Contrato
29/2009
Número do Processo
350780001981092
Unidade Cadastradora
511270: GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS/MA
Órgão
37202: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tipo de Ocorrência
Âmbito da Ocorrência
Motivo
Inclusão do prazo determinado e do contrato.
Impedido de Licitar
Sim
Prazo
1
Data inicial
23/02/2010
Data final
23/02/2013
