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  • Id

    417871

    CNPJ

    Fornecedor 23.420.875/0001-48: CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    Aplicação de penalidade à empresa G. M. VALENCIA – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em razão de inexecução parcial da Ordem de Fornecimento nº 32/2025 (Ata de Registro de Preços nº 41/2024 – Pregão Eletrônico nº 09/2024). Constatado atraso superior ao prazo contratual, com entrega final em 19/05/2025, sem comprovação de caso fortuito ou força maior. Aplicadas as sanções de advertência e multa contratual de R$ 1.197,63, conforme art. 156, I e II, c/c art. 162, da Lei Federal nº 14.133/2021, decisão de 08/08/2025.

    Número do Contrato

    OF 32/2025

    Número do Processo

    PA 012/2025

    Unidade Cadastradora

    928037: CONSORCIO INTERM. DO VALE DO SAO FRANCISCO

    Tipo de Ocorrência

    10: Dinâmica

    Data inicial

    08/08/2025