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  • Id

    415668

    CNPJ

    Fornecedor 06.043.786/0001-00: RNL TRADE AND FACILITIES LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    Por atraso injustificado, nos termos do item 11.1.1 e 11.1.7 do Aviso de Dispensa de Licitação n° 90006/2024 (SEI 57654266), totalizando R$ 108,51 (cento e oito reais e cinquenta e um centavos), com fundamento no item 2 do 11.2 do Aviso de Dispensa de Licitação n° 90006/2024 e art. 156, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 2021, pelo descumprimento dos itens 5.1.1 e 5.4.2 do Termo de Referência 14/2024 (SEI 64545736)

    Número do Contrato

    2024NE116

    Número do Processo

    08652.001802/2025

    Unidade Cadastradora

    200111: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA

    Tipo de Ocorrência

    10: Dinâmica

    Data inicial

    14/07/2025