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  • Id

    395357

    CNPJ

    Fornecedor 15.220.438/0001-52: STONES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    Descumprimento das cláusulas 4.21 do Contrato nº 207/2023. A aplicação de ADVERTÊNCIA se deu devido o descumprimento não ter causado descontinuidade ou inexecução dos serviços, nem danos e prejuízos à Administração Pública. Tal medida visa a preservação do interesse público, respeitados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e as especificidades do objeto. Processo 48097.000741/2024-71.

    Número do Contrato

    207/2023

    Número do Processo

    48097.000741/2024

    Unidade Cadastradora

    495400: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

    Tipo de Ocorrência

    10: Dinâmica

    Data inicial

    27/12/2024