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  • Id

    386335

    CNPJ

    Fornecedor 44.385.667/0001-25: SCO EMPREITEIRA LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    Consoante teor da Notificação 13, de 16/08/2024, da lavra da Autoridade Competente, o Superintendente do IPHAN na Bahia.

    Número do Contrato

    6/2023

    Número do Processo

    01502000536202331

    Unidade Cadastradora

    343007: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA

    Tipo de Ocorrência

    10: Dinâmica

    Âmbito da Ocorrência

    3: Determinado

    Motivo

    Fica a empresa sancionada, por determinação da Autoridade Competente, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, ou seja, no âmbito da União, parágrafo 4º da norma supramencionada.

    Prazo

    1

    Data inicial

    16/08/2024

    Data final

    16/08/2027