-
Id
363488
CNPJ
Fornecedor 19.308.719/0001-12: S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Tipo pessoa
PJ
Descrição
Ocorrência de inadimplementos e inexecução contratual estabelecidos no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 100/2022, parte integrante do Contrato nº 75/2022 , firmado entre a empresa e este INC, referente a entrega de produto (Imunoglobulina Humana 5g) distinto do aprovado na fase licitatória e homologado pela autoridade competente, causando riscos a esta Instituição e aos pacientes, bem como a falta de ressarcimento dos produtos segregados, haja vista tratar-se de medicamento essencial para os tratamentos dos pacientes do Instituto.
Número do Contrato
75/2022
Número do Processo
33409.001352/2023
Unidade Cadastradora
250059: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
Âmbito da Ocorrência
Prazo
1
Data inicial
11/10/2023
Data final
11/10/2024