• Id

    35573

    CNPJ

    Fornecedor 07.983.615/0001-24: COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    APLICADA à EMPRESA COMSERV - COMéRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVIçOS LTDA. A SANçãO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSãO TEMPORáRIA DO DIREITO DELICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIãO PELO PERíODO DE 05 (CINCO) ANOS, CUMULADA COM O DESCREDENCIAMENTO NO SICAF, COM APOIO NO ART. 7º DA LEI Nº 10.520/2002, C/C O ART. 28, PARáGRAFO UNICO, DO DECRETONº 5450/2005, E NO SUBITEM 15.2.1, DO INSTRUMENTO CONVOCATóRIO.

    Número do Contrato

    19/2008

    Número do Processo

    3346/2008

    Unidade Cadastradora

    70005: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

    Tipo de Ocorrência

    7: Outros Tipos de Ocorrência

    Âmbito da Ocorrência

    2: Determinado

    Motivo

    Exclusão a pedido do interessado, conforme decisão do presidente do TRE/MA nos autos do processo nº 6011/2016.

    Impedido de Licitar

    Sim

    Prazo

    1

    Data inicial

    18/06/2009

    Data final

    17/06/2011