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  • Id

    339777

    CNPJ

    Fornecedor 26.555.322/0001-90: C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    Descumprimento do contrato 4400018717. Fornecedor não entregou o material fornecimento de instalação de manta impermeabilizante para recuperação de reservatório de água, incluindo serviço de instalação e ancoragem da manta no reservatório da área experimental da Embrapa Meio-Norte.

    Número do Contrato

    4400018717

    Número do Processo

    21188.000734/2022

    Unidade Cadastradora

    135009: EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI

    Tipo de Ocorrência

    10: Dinâmica

    Motivo

    DESCUMPRIMENTO do item 8.1 da OCS/SAP nº 4400018717 e os incisos II e III do art. 83 da Lei nº 13.303, de 2016 e do contrato/OCS nº 4400018717, sendo aplicado penalidade de multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que representa 10% do valor total do contrato.

    Data inicial

    24/08/2022