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Ocorrência de Fornecedor 320836


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  • Id

    320836

    CNPJ

    Fornecedor 26.925.413/0001-70: CONSTRUTORA MAIORCA LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    As penalidades fundamentam- se nos itens 9 do Termo de Referência e 19 do edital, bem como no Contrato de Prestação de Serviços n° 335/2020 e Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

    Número do Contrato

    335/2020

    Número do Processo

    50606004972202084

    Unidade Cadastradora

    393031: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG

    Tipo de Ocorrência

    5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

    Âmbito da Ocorrência

    3: Determinado

    Prazo

    1

    Data inicial

    15/03/2022

    Data final

    15/03/2024

Acesso a Informação