• Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Alto Contraste
  • Mapa do site
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para a navegação 2
  • Ir para o rodapé 3

API de Compras Governamentais

  • Perguntas frequentes
  • Contato
  • O que são API's
  • Documentação Automática
  • Documentação Legível
VOCÊ ESTÁ AQUI:
Módulos
  • Compras sem licitação
  • Contratos até 2020
  • Contratos a partir de 2021
  • Fornecedores
  • Licitações
    • Pregões
  • Materiais
  • PGC
  • Serviços

Ocorrência de Fornecedor 314569


  • xml
  • json
  • csv
  • Id

    314569

    CNPJ

    Fornecedor 29.500.859/0001-41: AZELINI MINERACAO E DISTRIBUICAO LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    IMPEDIMENTO de licitar e de contratar com a Administração do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) meses, com fulcro nos artigos 7º e 9º da Lei nº 10.520/02 e no art. 53, VI, do Ato Normativo nº 03/2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assunto: Inexecução do Contrato – Descumprimento da entrega do material.

    Número do Contrato

    2019-0608190

    Número do Processo

    2021-0681456

    Unidade Cadastradora

    30100: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

    Tipo de Ocorrência

    5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

    Âmbito da Ocorrência

    4: Determinado

    Motivo

    Alteração do motivo.

    Prazo

    1

    Data inicial

    23/11/2021

    Data final

    23/01/2022

Acesso a Informação