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  • Id

    292418

    CNPJ

    Fornecedor 02.558.157/0001-62: TELEFONICA BRASIL S.A.

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    Aplicação de pena de advertência, prevista no item 5 do art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos das Empresas Eletrobras, cumulativamente com a aplicação da multa prevista no inciso “a” do item 17.1.2 do contrato de n.º 4500088962, de acordo com o art. 83, inciso I e II da Lei 13.303/2016.

    Número do Contrato

    4500088962

    Número do Processo

    PAPGSS10000111055

    Unidade Cadastradora

    910809: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

    Tipo de Ocorrência

    7: Outros Tipos de Ocorrência

    Âmbito da Ocorrência

    1: null

    Motivo

    Inclusão da data inicial, para identificar a data de aplicação da sanção.

    Impedido de Licitar

    Não

    Data inicial

    24/08/2020