• Id

    218379

    CNPJ

    Fornecedor 10.205.116/0001-10: COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    O COMANDO LOGÍSTICO RESOLVE APLICAR À EMPRESA COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI-ME, CNPJ 10.205.116/0001-10, A PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDÊNCIAMENTO NO SICAF, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO 2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 072/2016-COLOG/DABST, E ARTIGO 7º DA LEI Nº 10.520/2002. A PENALIDADE RESULTOU DA APURAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.051 - COLOG/CO, POR DESCUMPRIMENTO TOTAL DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 072/2016 – COLOG/DABST.

    Número do Contrato

    072/2016-COLOG/DABST

    Número do Processo

    17.051-COLOG/CO

    Unidade Cadastradora

    160069: CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

    Órgão

    52121: COMANDO DO EXERCITO

    Tipo de Ocorrência

    5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

    Âmbito da Ocorrência

    3: Determinado

    Motivo

    Em decisão proferida via Despacho o Comandante Logístico, resolve reduzir a penalidade "Impedimento de Licitar e Contratar" com a União, de 02(dois) anos, para 12(meses), a contar de 20 de Setembro de 2017.

    Prazo

    1

    Data inicial

    20/09/2017

    Data final

    20/09/2018