• Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Alto Contraste
  • Mapa do site
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para a navegação 2
  • Ir para o rodapé 3

API de Compras Governamentais

  • Perguntas frequentes
  • Contato
  • O que são API's
  • Documentação Automática
  • Documentação Legível
VOCÊ ESTÁ AQUI:
Módulos
  • Compras sem licitação
  • Contratos até 2020
  • Contratos a partir de 2021
  • Fornecedores
  • Licitações
    • Pregões
  • Materiais
  • PGC
  • Serviços

Ocorrência de Fornecedor 197140


  • xml
  • json
  • csv
  • Id

    197140

    CNPJ

    Fornecedor 09.349.162/0001-04: TEXAS INFORMATICA E PRODUTOS LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    Impedimento aplicado devido a empresa não honrar com o compromisso assumido pela Ata 14/2015 (datado em 27/02/2015) e assinado por seu representante, mesmo após este DSEI Manaus ter enviado vários ofícios e emails (nos autos do processo) para que o objeto do PE 23/2014 (item 05) fosse entregue neste DSEI Manaus. Estaremos aplicando o que estabelece o subitem 27.2.2 do edital do PE 23/2014 (impedimento de licitar com a União). Ressalto que a multa conforme estabelece o edital em subitem 27.3 podem ser aplicadas cumulativamente com o impedimento de licitar.

    Número do Contrato

    PE 23/2014 - Ata 14/2015

    Número do Processo

    25037002140201430

    Unidade Cadastradora

    257027: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS - AM

    Órgão

    36000: MINISTERIO DA SAUDE

    Tipo de Ocorrência

    5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

    Âmbito da Ocorrência

    3: Determinado

    Prazo

    1

    Data inicial

    23/11/2016

    Data final

    22/11/2021

Acesso a Informação